1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 64 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 2542
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ATA DIGITAL 64ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2564
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INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2565
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LEGENDAS E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS TRANSMISSÕES OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2566
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE PARTICIPAÇÃO EQUITATIVA DE DIVERSAS EXPRESSÕES RELIGIOSAS E CULTURAIS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 2574
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ALTERA O ANEXO IV, DA LEI Nº 1.392, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - PARECER DE COMISSÕES nº 99 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2576
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 65/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO A LEI N° 1.527, DE JUNHO DE 2024, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 358 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2549
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTUTA DO AMAPÁ- SEINF SENHOR DAVID COVRE, SOLICITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO AVANÇADO E TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO OU DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO DISTRITO DE ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 359 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2557
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ A PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL DO TOTOIA, NO DISTRITO DO ANAUREPAPUCU/AP, OU ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA REDUZIR OS IMPACTOS DAS CHUVAS E GARANTIR MELHOR LOCOMOÇÃO AOS MORADORES.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 360 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2570
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Indicar ao ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e ao SENHOR CORONEL PELSONDRÉ MARTINS DA SILVA- COMANANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE ATENDER NAS ÁREAS RIBEIRINHAS COMO ILHA DE SANTANA, ANAUERAPUCU, IGARAPÉ DO LAGO ENTRE OUTRAS COMUNIDADES PARA QUE TENHAM UMA BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO COM CARRO PIPA PARA SINISTROS QUE POSSAM OCORRER.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 361 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2571
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Indicar ao SENHOR Augusto Dantas- Presidente do Grupo Equatorial Energia, QUE SEJA REALIZADO INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DENTRO E AO REDOR DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 1796 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2543
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE PEDRO CORRÊA (200MT) SOBRE O RIO PUCAIA NO RAMAL DO PUCAIA.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 1797 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2544
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REQUER SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO IGARAPÉ PUCAIA, COM RETIRADA DE ÁRVORES, TRONCOS E DEMAIS OBSTÁCULOS.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 1798 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2545
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REQUER A MANUTENÇÃO COMPLETA E INTERLIGAÇÃO DIRETA DO RAMAL DO PUCAIA (3,4 KM) COM A RODOVIA AP–010, NAS PROXIMIDADES DO KM 9.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 1799 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2546
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA TRAVESSA I, LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 1800 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2547
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA TRAVESSA J, LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 1801 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2550
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA POETA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA, NO BAIRRO COMERCIAL.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 1802 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2551
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 70/2025 QUE REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, NA PASSAGEM BOM VIVER E RUA DA ESPERANÇA, (ENTRE a ALAMEDA 02 e ALAMEDA A) BAIRRO: NOVA UNIÃO.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 1803 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2552
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. SÃO PAULO APOSTOLO , PERÍMETRO ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E A RUA PRES. GETULIO VARGAS, BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 1804 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2553
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS A (SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO) A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA FERNANDO DO CARMO, LOCALIZADA NA TRAVESSA L7, BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 1805 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2554
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REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, A DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO RISPERIDONA EM SOLUÇÃO LÍQUIDA (RISPERIDONA GOTAS) NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DESTINADO AOS PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 1806 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2555
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO OU ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS NO RAMAL DO TOTOIA, NO DISTRITO DO ANAUREPAPUCU/AP, ANTECIPANDO-SE AOS IMPACTOS DO PERÍODO CHUVOSO.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 1807 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2556
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REQUER À PREFEITURA DE SANTANA, VIA SECRETARIA DE OBRAS, O CRONOGRAMA DE LIMPEZA DOS BAIRROS, INCLUINDO DATAS E SERVIÇOS DE ROÇAGEM, RETIRADA DE ENTULHOS, LIMPEZA DE CANAIS E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E MANILHAS.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 1808 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2558
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REQUER O REPARO URGENTE DE BURACOS NA RUA PASTOR SOZINHO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA TOCANTINÓPOLIS E A TRAVESSA 15, NO BAIRRO REMÉDIO I.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 1809 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2559
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REQUER O REPARO DA VIA, INCLUINDO SERVIÇOS DE TAPA-BURACO, NO CRUZAMENTO DA RUA ADALVARO CAVALCANTE COM A AVENIDA STÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 1810 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2560
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PORTO DO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 1811 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2561
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA , SOLICITO A REALIZAÇÃO DE VISITA E AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 1812 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2562
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA UM C, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 1813 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2563
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO LIMPEZA NA PRAÇA DO FÓRUM.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 1814 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2567
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DRENAGEM ENTORNO DA ESCOLA ÂNGELO BIRAGUI, QUE FICA ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 1815 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2568
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO NO ENTORNO DA ARENA E DA PRAÇA DO FONTE NOVA NA EXTENSÃO, QUE SE LOCALIZA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, EM QUE FOI IDENTIFICADO UMA LIXEIRA (VICIADA), NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 1816 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2569
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, ao Senhor HELIVANILTON RAMOS MOURA- Secretário Municipal de Defesa Civil e Eventos Climáticos- SMDCEC e ao Senhor HELDER DE LIMA LIMA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação., REQUER QUE SEJA REALIZADO A AVALIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA PODAGEM DE ÁRVORES EM TODO O TRECHO DO TRILHO QUE FICA NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS II.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 1817 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2572
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS e a senhora ANA CLAUDIA CARDOSO DE AZEVEDO- Diretora Presidente da Fundação de Cultura do Município de Santana- SANCULT, QUE SEJA REALIZADO INCLUSÃO DO SEGUIMENTO GOSPEL NA PROGRAMAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 1818 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2573
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Requer ao Soberano Plenário, subscrito pelos vereadores: ITHIARA MADUREIRA(SD)- CARMEM QUEIROZ(PP)- ELMA GARCIA(MDB)- HELENA LIMA(SD)- SOCORRO NOGUEIRA(PT)- ADELSON DE ROCHA(PP)- ANGELO SANTOS( MDB)- BRUNO ROCHA(PL)-JOSINEY ALVES(PDT)- JOSIVALDO ABRANTES(PDT)- DOMINGOS FARIAS(PL)-MARCO AURÉLIO(AVANTE)-ERENILDO RODRIGUES(UNIÃO)- FRANCISCO DE ASSIS(PSD)- RARISON SANTIAGO(SD) , REQUER UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE NOVEMBRO EM ALUSÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO.
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Matéria lida
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34 - Justificativa de Falta nº 66 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2548
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Venho, por meio deste, justificar minha ausência na Sessão Ordinária de nº 64ª a realizada no dia 18 de novembro de 2025, em virtude de uma consulta medica, que ocorreu no dia mencionado. Ressalto que, mesmo ausente fisicamente, estive acompanhando as pautas por meio dos canais institucionais disponíveis e permaneço à disposição para os devidos esclarecimento. Solicito que está justificativa seja registrada em ata para fins de regularidade.
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Matéria lida
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35 - Justificativa de Falta nº 67 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 2575
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COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO MUNICÍPIO, EM BELÉM -PA, PARA PARTICIPAÇÃO DA COP 30, ESTE VEREADOR , NÃO ESTEVE PRESENTES NA 62ª E 63ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 11 E 13 DE NOVEMBRO DE 2025, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 1770 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2510
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ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE TECNICOS DE ENFERMAGEM, PARA AS SALAS DE CURATIVO E PARA A SALA DE TRIAGEM, NA UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS, QUE FICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 1771 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2511
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REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO , PARA A TURNO DA MANHÃ, NA UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS, QUE FICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 1772 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2512
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REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO- CLINICO GERAL, NA UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS, QUE FICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 1773 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2513
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REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVICO DE MANUTENÇÃO DOS ESTOFADOS DAS MACAS QUE ESTÃO NA UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS, QUE FICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 1774 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2514
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REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVICO DE MANUTENÇÃO DAS BALANÇAS QUE SE ENCONTRAM NA UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS, QUE FICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 1775 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2515
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REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSUMO UTILIZADOS NA PRATICA ODONTOLOGICA, PARA O ATENDIMENTO DOS PACIENTES QUE SE ENCONTRAM NA UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS, QUE FICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 1776 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2516
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REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, ao Senhor ANDERSON DE ALMEIDA FEIO– Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP e ao AMARILSON GUILHERME DO AMARAL- Secretário Municipal de Educação- SEME, QUE SEJA REALIZADO A RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, RESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, DA EMEB PARAÍSO DA CIDADANIA.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 1777 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2517
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REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO–Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos–SEMOP, SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E O ASFALTAMENTO E OU BLOQUETAMENTO, PARA A AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 1778 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2519
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SOLICITO A REPOSIÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA 15, NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 1779 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2520
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NO TRECHO ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E A RUA OSVALDO CRUZ, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA NAZILA COUTINHO DA SILVA, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 1780 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2521
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, AO LADO DO MURO DA QUADRA DA ESCOLA BIRAGHI, BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 1781 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2522
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP À REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DE TODA A EXTENSÃO DA RUA OSVALDO CRUZ.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 1782 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2523
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHOS NA RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SETE DE SETEMBRO E A AVENIDA CASTRO ALVES, BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 1783 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2524
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E RETIRADA DE RESÍDUOS EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA 15, NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 1784 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2525
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO E ENTULHO ACUMULADOS NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ESQUINA COM A RUA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 1785 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2526
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REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE COM A TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 1786 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2527
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REQUER A MANUTENÇÃO DO APARELHO DE AR-CONDICIONADO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA COLARES NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, ESPECIFICAMENTE O EQUIPAMENTO INSTALADO NA SALA DE ESPERA, QUE SE ENCONTRA DANIFICADO E IMPOSSIBILITADO DE PROPORCIONAR CONFORTO TÉRMICO AOS USUÁRIOS.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 1787 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 2528
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REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA DA TRAVESSA PORTILHO DE MELO, BAIRRO REMÉDIO I.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 1788 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2530
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SEMOP VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO BAIRRO PIÇARREIRA.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 1789 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2531
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A ESTRUTURA NECESSÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, PARA QUE ATUE NA FISCALIZAÇÃO E COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 1790 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2532
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE NOVAS MACAS E DE CADEIRAS DE RODA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 1791 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2533
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE UM FARMACÊUTICO PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE ÁLCOOL E DROGA – CAPSAD, QUE FUNCIONA NO BAIRRO DANIEL.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 1792 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2535
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REQUER AO MUNICÍPIO DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, QUE SEJA INSTITUÍDA A COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E IMPLEMENTADAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA E À SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 1793 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2536
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA DE (290 METROS) LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA RUI BARBOSA, NO BAIRRO DO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 1794 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2537
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA DE 230 METROS, LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA DOM PEDRO, NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 1795 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2538
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA VAGALUME DE (150 METROS) LOCALIZADA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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