1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 61 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 2419
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ATA DIGITAL 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PARECER DE COMISSÕES nº 96 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2454
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N°76/2025 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CORRIDA DE VEREADOR (A), A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COINCIDIR COM O DIA 1° DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 97 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2455
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 58/2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MINUCÍPIO DE SANTANA O FESTIVAL DE PIPA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 98 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2456
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 59/2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À SOLTURA DE PIPAS ESPORTIVAS EM SANTANA - PIPÓDROMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2457
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ALTERA O ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI N° 59/2025/CMS - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À SOLTURA DE PIPAS ESPORTIVAS EM SANTANA - PIPÓDROMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2458
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ALTERA O ARTIGO 7° DO PROJETO DE LEI N° 59/2025/CMS - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À SOLTURA DE PIPAS ESPORTIVAS EM SANTANA - PIPÓDROMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2459
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ALTERA O ARTIGO 8° DO PROJETO DE LEI N° 59/2025/CMS - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À SOLTURA DE PIPAS ESPORTIVAS EM SANTANA - PIPÓDROMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 337 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2424
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Indicar ao Excelentíssimo Senhor SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS– GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ e ao Senhor John David Belique Covre – SEINF, QUE SEJA REALIZADO O APOIO AO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E/ OU CONSTRUÇÃO DA RAMPA QUE FICA NA ENTRADA DA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 338 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2425
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Indicar ao Excelentíssimo Senhor SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS– GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ e ao Senhor John David Belique Covre – SEINF, QUE SEJA REALIZADO O ACESSO DA VIA PROXIMO AO POSTO DE COMBUSTIVÉL, POIS O RETORNO NA AREA É MUITO DISTANTE, A DENUNCIA DOS MORADORES QUE SE ENCONTRA NA MEDIAÇÃO DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 339 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2438
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUIS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 1713 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2420
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, PROXIMO A TRAVESSA SANTOS, PROVEDOR 1.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 1714 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2421
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E/ OU CONSTRUÇÃO DA RAMPA QUE FICA NA ENTRADA DA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 1715 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2422
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E/ OU CONSTRUÇÃO DA PASSARELA DA AVENIDA DOM PEDRO I QUE FICA NO BAIRRO PARAISO.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 1716 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2423
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA RUA VALTER CRUZ, NAS PROXIMIDADES DA TRAVESSA BERNARDO DE MELO, NOVA BRASÍLIA.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 1717 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2426
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. POE. CASTRO ALVES, ENTRE A RUA PRES. FLORIANO PEIXOTO E A RUA GETULIO VARGAS, FONTE NOVA.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 1718 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2427
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DO NOVO LABOTÓRIO (CELAB) PARA AMPLIAÇÃO E O MELHOR ATENDIMENTO PARA OS USUARIOS NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 1719 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2428
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA TRAVESSA 21, NO BAIRRO PROVEDOR, tendo em vista que, APESAR DE JÁ TER SIDO ATENDIDA ANTERIORMENTE ESSA DEMANDA, OS BURACOS VOLTARAM A SE ABRIR, COMPROMETENDO NOVAMENTE A TRAFEGABILIDADE E A SEGURANÇA DOS MORADORES E CONDUTORES QUE UTILIZAM A VIA DIARIAMENTE.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 1720 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2429
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL( RETIRADA DE MATO) E APOIO DE CONTÊINER PARA A DEVIDA COLETA DE LIXO, PROXÍMO AS ARÉAS DE RESSACA PARA TODOS OS BAIRROS DO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 1721 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2430
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL (MOTONIVELADORA) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE NIVELAMENTO NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO TRECHO ENTRE O RAMAL DO CAJUEIRO E O BECO QUE INTERLIGA À AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, VIA DE ACESSO UTILIZADA PARA A ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA PEDRA ANGULAR.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 1722 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2431
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ADEQUADAS AO CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 1723 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2432
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SOLICITO A REPOSIÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. CASTRO ALVES PERÍMETRO ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E A RUA RUA DO CANAL, BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 1724 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2433
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PARA AS PRAÇAS DO PARAÍSO, PRAÇA DO FORÚM E PRAÇA CÍVICA, PARA QUE TENHA MONITORAMENTO DO BEM PÚBLICO.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 1725 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2434
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SOLICITO A REPOSIÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE A RUA MAR MIRTILO E A RUA MAR EGEU, ACQUAVILLE GAROUPA.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 1726 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2435
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPAROS ASFÁLTICO NA AVENIDA COELHO NETO E DEVIDAMENTE SINALIZADA, NO BAIRRO PARAISO.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 1727 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2436
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À STTRANS, VISANDO MELHORAR A SINALIZAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DO CRUZAMENTO DA AV. COELHO NETO COM A RUA EUCLIDES RODRIGUES, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, POR CONTA DAS OBRAS QUE A CSA ESTÁ REALIZANDO NO LOCAL.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 1728 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2437
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE AS RUAS DOS BAIRROS DO ACQUAVILLE, TUCUNARÉ E TAMBAQUI SEJAM DISPOSTOS NOMES QUE REMETEM A HISTÓRIA DE SANTANA COM LEGADOS DEIXADOS DE PESSOAS PARA REMETER ESSE RESGATE E TRAGA IDENTIDADE CULTURAL AOS BAIRROS.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 1729 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2439
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE LAZER EM BAIRROS DE SANTANA QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESSE TIPO DE LOGRADOR PÚBLICO, COMO OS BAIRROS PARQUE DAS LARANJEIRAS E JARDIM DE DEUS.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 1730 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2440
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À STTRANS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES COM A AV. WALTER LOPES DA CRUZ.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 1731 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2441
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA , SOLICITO A REALIZAÇÃO DE VISITA E AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTELZA.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 1732 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2442
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 1733 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2443
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 1734 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2444
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO LIMPEZA NA UBS PIÇARREIRA, LOCALIZADA NA RUA DO DELTA.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 1735 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2445
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REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DE 150 METROS LOCALIZADA NA TRAVESSA H – LADO ESQUERDO, NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 1736 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2446
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITAR A REFORMA DO ANEXO DA EMEB IGARAPÉ DO LAGO NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO DO DISTRITO IGARAPÉ DO LAGO.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 1737 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2447
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DO IGARAPÉ DO LAGO.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 1738 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2448
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REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA VAGALUME DE (150 METROS) LOCALIZADA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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37 - REQUERIMENTO nº 1739 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2449
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REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DE 350 METROS LOCALIZADA NA TRAVESSA H – LADO DIREITO, NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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38 - REQUERIMENTO nº 1740 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2450
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REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DE 230 METROS, LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA DOM PEDRO, NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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39 - REQUERIMENTO nº 1741 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2451
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO COMERCIAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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40 - REQUERIMENTO nº 1742 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2452
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REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DE 290 METROS LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA RUI BARBOSA, NO BAIRRO DO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP
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Matéria lida
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41 - REQUERIMENTO nº 1743 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 2453
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Sugerindo que o Poder Executivo realize um estudo, visando a possibilidade de aumentar o tempo de uso vigente dos automóveis (táxi) do Projeto de Lei Municipal nº 1.395/2021, que rege o serviço de transporte individual de passageiros. Atualmente é de 8 (oito) anos, extensível a 10 (dez).
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Matéria lida
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42 - REQUERIMENTO nº 1688 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2379
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SOLICITO A REPOSIÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV DAS NAÇÕES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO E A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 1689 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2380
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS A REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 543/2025, ONDE SOLICITA OS SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE SEMÁFOROS INOPERANTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 1690 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2381
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS DOS CANAIS SITUADOS ENTRE A AVENIDA SETE DE SETEMBRO E A AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO BAIRRO CENTRAL.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 1691 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2384
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS FORMAIS E A APRESENTAÇÃO DE CRONOGRAMA COM PRAZOS DEFINIDOS PARA O INÍCIO DA REFORMA DA CRECHE PARAÍSO DA CIDADANIA (CONHECIDA COMO BIRAGUINHO), CRECHE ESSA LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA PE. ANGELO BIRAGHI.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 1692 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2385
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA R. MAR MITILO, ENTRE AV. ACQUAVILLE e TV. RIO BRANCO, BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 1693 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2386
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , SOLICITO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ARENA ATRAS DA APAE, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 1694 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2388
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REQUER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE LOCALIZADA NO BAIRRO COMERCIAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 1695 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2390
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, E INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA TRAVESSA NOVE, NO BAIRRO REMÉDIOS I.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 1696 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2391
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO, TESTES RÁPIDOS E TRATAMENTO DA AIDS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, BEM NOS DEMAIS AMBIENTES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 1697 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2393
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REQUER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ARENA DE FUTEBOL LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 1698 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2396
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REQUER A LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA DOM PEDRO, NO TRECHO ENTRE A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA POETA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 1699 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2398
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A LIMPEZA NA PRAÇA DA VILA OLÍMPICA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 1700 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2399
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO RETIRADA DE ENTULHOS LOCALIZADOS NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 1701 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2401
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, QUE SEJA INSTITUIDOS OS ATENDIMENTOS DE SAÚDE NA ARÉA DE ABRANGENCIA DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1, 2 E JARDIM FLORESTA COM A INSTITUIÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE COMPETE AO MUNICÍPIO DE SANTANA E DOS AGENTES DE ENDEMIAS.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 1702 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2402
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM
ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE QUE POSSIBILITE A TRAVESSIA SEGURA ATÉ O OUTRO LADO DA COMUNIDADE DO MATAPI MIRIM.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 1703 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2403
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor LUCAS DOS SANTOS NAHUM – Superintendente de Transporte e Trânsito de Santana, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO QUE FICA NA ESQUINA DA AVENIDA MARIA COLARES COM A RUA COSTA E SILVA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 1704 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2404
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AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA O ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO, NA RUA DAS ROSAS ENTRE AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO E A RUA DOS CRISANTEMOS, NO BAIRRO LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 1705 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2405
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor HELDER DE LIMA LIMA – Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 1706 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2406
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS, AVENIDAS E DOS TRILHOS DO TREM QUE FICA NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2.
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 1707 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2407
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA QUE QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA DE ROÇAGEM EM TODO O BAIRRO JARDIM DE DEUS I E II, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 1708 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2409
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, QUE SEJA REALIZADO A AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE- UBS, ESCOLA E CRECHE PARA OS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2.
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 1709 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2411
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, QUE SEJA REALIZADO A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2.
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Aprovado por unanimidade
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64 - REQUERIMENTO nº 1710 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2412
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REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NA TRAVESSA FRANCISCO DE MELO PARENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIOS II.
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Aprovado por unanimidade
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65 - REQUERIMENTO nº 1711 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2413
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FISCALIZAÇÃO E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA EVERALDO VASCONCELOS,
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Aprovado por unanimidade
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66 - REQUERIMENTO nº 1712 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2414
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Requer ao Excelentíssimo senhor Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao Senhor Anderson Ricardo Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos-SEMOP, que seja feito a INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ARENA ATRÁS DA APAE, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE
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Aprovado por unanimidade
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