Matérias da Ordem do Dia (62ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 2060
Turno: Primeiro
Texto original
|
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CORRIDA DO VEREADOR(A), A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COINCIDIR COM O DIA 1º DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 76 de 2025 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 11/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 1643
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADO A SOLTURA DE PIPAS ESPORTIVAS EM SANTANA - PIPÓDROMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2025 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 11/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 4 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Protocolo: 2459
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA O ARTIGO 8° DO PROJETO DE LEI N° 59/2025/CMS - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À SOLTURA DE PIPAS ESPORTIVAS EM SANTANA - PIPÓDROMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 9 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 11/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Protocolo: 2458
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA O ARTIGO 7° DO PROJETO DE LEI N° 59/2025/CMS - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À SOLTURA DE PIPAS ESPORTIVAS EM SANTANA - PIPÓDROMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 8 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 11/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Protocolo: 2457
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA O ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI N° 59/2025/CMS - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À SOLTURA DE PIPAS ESPORTIVAS EM SANTANA - PIPÓDROMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 7 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 11/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 1642
Turno: Primeiro
Texto original
|
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O FESTIVAL DE PIPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2025 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 11/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |