1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 46 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1811
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ATA DIGITAL 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1810
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ALTERA O ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E REAJUSTA EM 4,83% O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO MUNICPAL DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1867
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ALTERA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 71, DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2024, E REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1851
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EMEB PIAÇACÁ PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JANÚBIA DUTRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1859
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DO IGARAPÉ DO LAGO E DÁ O PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1861
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QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL UNIÃO FOLCLÓRICA E SOCIAL DO IGARAPÉ DO LAGO – UFIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1864
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.078, DE 22 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1865
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE ÀS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1866
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1868
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INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 240 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1816
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INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED, E AO SENHOR DAVID COVRE- SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINF. PARA QUE SEJA FEITO A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE ATENDIMENTOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM AUTISMO - MUNDO AZUL DE SANTANA- AP.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 241 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1818
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INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE FISIOTERAPEUTAS ESPECIALISTAS AOS PACIENTES COM AUTISMO, NO CENTRO MUNDO AZUL EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 242 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1821
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INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED, E AO SENHOR DAVID COVRE- SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINF. PARA QUE SEJA FEITO A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM AUTISMO - MUNDO AZUL DE SANTANA- AP.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 243 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1823
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INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, AO SR. CEL. COSTA JUNIOR –COMADANTE GERAL PM/AP, E AO SR. TEN-CEL. PATRICK COSTA - COMANDANTE DO 4° BATALHÃO DA PM DO MUNICÍPIO DE SANTANA- AP. QUE SEJA FEITA RONDAS POLICIAIS, NO PERIMETRO DO ENTORNO DA UBS IACY ALCANTARA NA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, FONTE NOVA, EM SANTANA.
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 244 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1827
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INDICAR A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA CONCLUÍDO O SERVIÇO DE POSTEAMENTO PARA LEVANTAR A FIAÇÃO DE ENERGIA LOCALIZADA NA RUA – A1, AO LADO DA APAE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 245 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1828
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REFORMADO O PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL QUILOMBOLA FOZ DO RIO PIRATIVA, NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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17 - INDICAÇÃO nº 246 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1836
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a Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Amapá – IPEM, Cleuzete Almeida, solicitando que intensifique a fiscalização nas balanças utilizadas nas feiras do município.
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Matéria lida
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18 - INDICAÇÃO nº 247 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1857
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AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA LUCAS BARRETO, COM A SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE (SESA). SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA A SER DESTINADO AO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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19 - INDICAÇÃO nº 248 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1858
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INDICA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA EQUATORIAL A MANUTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA DA MANGUEIRA, NO BAIRRO PIÇARREIRA, EM SANTANA/AP, BEM COMO A MANUTENÇÃO E AVALIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DAQUELA LOCALIDADE.
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Matéria lida
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20 - INDICAÇÃO nº 249 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1860
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INDICA AO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA CODEVASF, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DO “RAMAL DO BANAKOBA”, LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 1300 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 1812
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VEREADOR RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, REQUERENDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO E UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA GENTILA ALCEMO NOBRE , LOCALIZADA NO TRECHO RUA EVERALDO VASCONCELOS COM AVENIDA SANTANA.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 1301 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 1813
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VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO SERVIÇO DE CAPINAGEM NA TRAVESSA L 9.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 1302 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 1814
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VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO DO TRECHO AVENIDA JOSÉ DE ACHIETA E TRAVESSA L 9.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 1303 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1815
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUER INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL NÃO HOUVE DESFILE CIVICO ESTUDANTIL, NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 1304 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1817
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSIVALDO ABRANTES- PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA. QUE SEJA INSTITUÍDO ATRAVÉS DE PROJETO DE RESOLUÇÃO, A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO PARLAMENTO MUNICIPAL EM SANTANA.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 1305 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1819
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA A EXTENÇÃO DO RAMAL DO GAÚCHO, LOCALIZADA NO FINAL DO PARQUE DAS LARANJEIRAS, EM SANTANA.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 1306 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1820
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS SERVIDORES DE SERVIÇOS GERAIS, NA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS, EM SANTANA.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 1307 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1822
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA RUA OSVALDO CRUZ, NAS PROXIMIDADES DO CANAL, NO BAIRRO PARAISO, EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 1308 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1824
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA TRAVESSA JOSÉ DEOLINDO, BAIRRO PROVEDOR I, EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 1309 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1825
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 10, ENTRE RUA 09 E 08, NO BAIRRO ACQUAVILLE.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 1310 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1826
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDÊNTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS/PMS. SOLICITA A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTANA COM A TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAISO.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 1311 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1829
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDO COM MÁXIMA URGÊNCIA, O SERVIÇO DA PASSARELA DE ACESSO A ALAMEDA SHALON, PRÓXIMO A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA (BAIXADA DO AMBRÓSIO), NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 1312 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1830
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. LUCAS DOS SANTOS NAHUM, OS SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE SEMÁFORO, LOCALIZADO NA AVENIDA DAS NAÇÕES COM A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 1313 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 1831
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DOM PEDRO, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E EUCLIDES RODRIGUES, BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 1314 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1832
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA. A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL PARA ATUAR NA POLICLÍNICA MARIA TADEU AGUIAR, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 1315 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1833
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AV. VEIGA CABRAL, BAIRRO REMÉDIOS 1.
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Matéria lida
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37 - REQUERIMENTO nº 1316 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1834
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 2, BAIRRO REMÉDIOS.
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Matéria lida
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38 - REQUERIMENTO nº 1317 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 1835
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REQUER O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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39 - REQUERIMENTO nº 1318 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 1837
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA GOMES FREIRES DE ANDRADE, BAIRRO REMÉDIOS II.
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Matéria lida
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40 - REQUERIMENTO nº 1319 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1838
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ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Santana, Anderson Ricardo Almeida Feio, solicitando que providencie, com urgência, o asfaltamento da Alameda Biló Passarinho, no bairro Fonte Nova,
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Matéria lida
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41 - REQUERIMENTO nº 1320 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 1839
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ALAMEDAS A e B DO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Matéria lida
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42 - REQUERIMENTO nº 1321 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1840
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Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Santana, Anderson Ricardo Almeida Feio, solicitando que providencie, com urgência, a urbanização com bloquetes e iluminação do trecho da Rua Abílio Rodrigues, ao lado do condomínio Staff, no bairro Fonte Nova,
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Matéria lida
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43 - REQUERIMENTO nº 1322 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1841
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ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Santana, Anderson Ricardo Almeida Feio, solicitando que providencie, com urgência, a complementação do asfalto da Av. Santana, no bairro Fonte Nova, e que acione o carro-pipa para molhar o trecho diariamente enquanto o serviço não for concluído.
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Matéria lida
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44 - REQUERIMENTO nº 1323 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1842
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ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Santana, Anderson Ricardo Almeida Feio, solicitando que providencie, com urgência, o asfaltamento e iluminação da Av. Das Acácias, no bairro Parque das Laranjeiras.
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Matéria lida
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45 - REQUERIMENTO nº 1324 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1843
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Requer ao Prefeito Municipal de Santana e ao Secretário da SEMOP, que seja realizado o serviço de construção de passarelas em concreto por todo o perímetro da passarela Calçoene, localizada na comunidade do Ambrósio, área porturária, em Santana.
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Matéria lida
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46 - REQUERIMENTO nº 1325 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1844
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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47 - REQUERIMENTO nº 1326 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1845
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, QUE SEJA FEITO AJUSTE NO SEMÁFORO LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO CENTRO.
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Matéria lida
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48 - REQUERIMENTO nº 1327 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1846
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA AO REDOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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49 - REQUERIMENTO nº 1328 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1847
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MAR DA GALILÉIA, QUADRA 77, LOTE 32, BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.
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Matéria lida
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50 - REQUERIMENTO nº 1329 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1848
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.M. PE. ÂNGELO BIRAGHI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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51 - REQUERIMENTO nº 1330 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1849
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO POR TODO O PERÍMETRO AV. SANTANA.
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Matéria lida
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52 - REQUERIMENTO nº 1331 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1850
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REQUER O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA REFERIDA DEMANDA DE N°1169/2025. QUER SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA MANGUEIRA, BAIRRO PIÇARREIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº287/2023 E Nº 130/2025 PREVIAMENTE ENCAMINHADOS.
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Matéria lida
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53 - REQUERIMENTO nº 1332 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1852
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REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS SEMOP/PMS, SOLICITANDO À MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL DO GAVIÃO, QUE DÁ ACESSO À RODOVIA AP-010 (MACAPÁ/MAZAGÃO), NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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54 - REQUERIMENTO nº 1333 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1853
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Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha, Vereador do Município de Santana, integrante do Partido Progressista – PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e soberano plenário, após a devida tramitação que seja concedido, VOTOS DE PESAR aos familiares da senhora MARIA DOLORES BUENO.
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Matéria lida
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55 - REQUERIMENTO nº 1334 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1854
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REQUER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM AS OBRAS COMPLEMENTARES DE CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NO TRECHO FINAL DA RUA ANTÔNIO ABÍLIO RODRIGUES, NO BAIRRO FONTE NOVA, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES À SEMOP SOBRE O REQUERIMENTO Nº 842/2022.
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Matéria lida
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56 - REQUERIMENTO nº 1335 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1855
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E A
INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ACQUAVILLE ATÉ A RUA BAÍA DO GUARAJÁ, NO BAIRRO ACQUAVILLE.
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Matéria lida
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57 - REQUERIMENTO nº 1336 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1856
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E A PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE MAIS SEGURO E ADEQUADO AOS MORADORES.
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Matéria lida
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58 - REQUERIMENTO nº 1337 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1862
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REQUERIMENTO DE PESAR: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha, Vereador do Município de Santana, integrante do Partido Progressista – PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e soberano plenário, após a devida tramitação que seja concedido, VOTOS DE PESAR aos familiares da senhora MARIA DOLORES BUENO.
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Matéria lida
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59 - REQUERIMENTO nº 1338 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1863
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REQUERIMENTO DE PESAR: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha, Vereador do Município de Santana, integrante do Partido Progressista – PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e soberano plenário, após a devida tramitação que seja concedido, VOTOS DE PESAR aos familiares da senhora MARTA DO SOCORRO DE FARIAS BARRIGA, falecida em 13 de setembro do presente ano.
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Matéria lida
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60 - REQUERIMENTO nº 1276 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1779
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA TRAVESSA JOSÉ DEOLINDO DA SILVA, BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 1277 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1780
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA PASSAGEM DA ESPERANÇA E TRAVESSA DA ESPERANÇA, BAIRRO DO AMBRÓSIO, AREA PORTUARIA, EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 1278 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1781
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, DA PASSARELA DA PASSAGEM BEIRA MAR E 5ª E 6ª TRAVESSAS DA BEIRA MAR, BAIRRO DO AMBRÓSIO, AREA PORTUARIA, EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 1279 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1782
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA PASSAGEM CALÇOENE E TRAVESSA CALÇOENE, BAIRRO DO AMBRÓSIO, AREA PORTUARIA, EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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64 - REQUERIMENTO nº 1280 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1783
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA AVENIDA IGARAPÉ MATA FOME (PORTO SOUZA MAR) AREA PORTUÁRIA, EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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65 - REQUERIMENTO nº 1281 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1785
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL, VISANDO O CONTROLE EFICAZ DA POPULAÇÃO CANINA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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66 - REQUERIMENTO nº 1282 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1787
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE ESCALPELAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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Aprovado por unanimidade
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67 - REQUERIMENTO nº 1283 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1789
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM POR TODA EXTENÇÃO DA PASSARELA RAIMUNDA FERREIRA GUEDES, NOVO HORIZONTE.
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Aprovado por unanimidade
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68 - REQUERIMENTO nº 1284 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1792
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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69 - REQUERIMENTO nº 1285 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 1793
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SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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70 - REQUERIMENTO nº 1286 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1794
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM POR TODA EXTENÇÃO DA PASSARELA FRANCISCO DE MELO PARENTE(ENTRADA PELA PRES. JOHN F. KENEDY), BAIRRO REMÉDIO 2
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Aprovado por unanimidade
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71 - REQUERIMENTO nº 1287 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 1795
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SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA TRAVESSA VICENTE CONRADO, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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72 - REQUERIMENTO nº 1288 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 1796
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O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. AS CONDIÇÕES ATUAIS DE FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA;
2. O CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS, INCLUINDO EVENTUAIS PLANOS DE MODERNIZAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO.
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Aprovado por unanimidade
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73 - REQUERIMENTO nº 1289 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1797
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA e ROÇAGEM NA PRAÇA DA VILA AMAZONAS.
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Aprovado por unanimidade
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74 - REQUERIMENTO nº 1290 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 1798
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O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, RONILSON BARRIGA MARQUE, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, REQUERENDO A ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA EM FORMATO DIGITAL (PDF), DISPONIBILIZADA NO SITE OFICIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado por unanimidade
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75 - REQUERIMENTO nº 1291 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1799
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA FRANCISCO DE MELO PARENTE(ENTRADA PELA PRES. JOHN F. KENEDY, BAIRRO REMÉDIO 2
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Aprovado por unanimidade
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76 - REQUERIMENTO nº 1292 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1800
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA RAIMUNDA FERREIRA GUEDES, NOVO HORIZONTE.
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Aprovado por unanimidade
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77 - REQUERIMENTO nº 1293 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1801
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REQUER A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, COM SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E PINTURA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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78 - REQUERIMENTO nº 1294 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1802
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA R. PRES. E.G. MÉDICI, ENTRE AS AV. SETE DE SETEMBRO E 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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79 - REQUERIMENTO nº 1295 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1803
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REQUER A MANUTENÇÃO COM PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA PRESIDENTE MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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80 - REQUERIMENTO nº 1296 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1804
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS VIAS INTERNAS DOS LOTEAMENTOS ACQUAVILLE TUCUNARÉ, GAROUPA E TAMBAQUI.
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Aprovado por unanimidade
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81 - REQUERIMENTO nº 1297 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1805
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PASSARELA LOCALIZADA ENTRE O MEIO A MEIO ECONÔMICO E A IGREJA QUADRANGULAR, ENTRADA PELA AV. AMAPÁ, ÁREA COMERCIAL.
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Aprovado por unanimidade
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82 - REQUERIMENTO nº 1298 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1806
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ COM RUA PRES. ARTHUR COSTA E SILVA.
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Aprovado por unanimidade
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83 - REQUERIMENTO nº 1299 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1807
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL COM A RUA EUCLIDES RODRIGUES.
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Aprovado por unanimidade
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