1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 44 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1746
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ATA DIGITAL 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1753
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.527, DE 03 DE JUNHO DE 2024, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - INDICAÇÃO nº 230 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1747
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, BEM COMO PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 231 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1748
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ, RENEVAL TUPINAMBÁ, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 232 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1750
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLFE RODRIGUES, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE, PELO MENOS, TRÊS NOVAS CRECHES NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 233 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1751
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, CIBELY PEIXOTO, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIROS, MASSOTERAPEUTAS, EDUCADORES FÍSICOS, NUTRICIONISTAS E FISIOTERAPEUTAS, PARA ATUAREM NOS CENTROS DIDÁTICOS DA SEDEL.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 234 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1756
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAl ACÁCIO FAVACHO QUE SEJA IMPLEMENTADO ATRAVÉS DE SEU MANDATO O PROGRAMA CASA SANTANA.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 235 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1757
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INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, O SERVIÇO DE REPARO E REGULARIZAÇÃO DO ABATASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR TODA EXTENSÃO DA PASSARELA CONHECIDA COMO (PONTE DA JANDIRA OU PONTE DA SOCORRONA) LOCALIZADA ATRÁS DA PRAÇA DA JUVENTUDE, EM RAZÃO DA FALTA OU INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO NO LOCAL.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 236 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1765
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INDICA: INDICAR A COMPANHIA ELETRICA DO AMAPÁ- CEA EQUATORIAL QUE PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA BREVIDADE, A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA POR DE CONCRETO, LOCALIZADOS NA PASSARELA ATRÁS DA PRAÇA DA JUVENTUDE.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 237 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1775
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INDICAR AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ SENHOR CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA, AO SENHOR DIRETOR - PRESIDENTE DO DETRAN/ AP, EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CIRETRAN, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 1257 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1749
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE A EDUCAÇÃO FINANCEIRA FAÇA PARTE DO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 1258 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1752
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO, DA PASSARELA CONHECIDA COMO (PONTE DA JANDIRA OU PONTE DA SOCORRONA) LOCALIZADA ATRÁS DA PRAÇA DA JUVENTUDE.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 1259 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1754
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, BEM COMO DA ARENA LOCALIZADA EM SEU INTERIOR.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 1260 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1755
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NA R. CLÁUDIO LUCIO MONTEIRO.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 1261 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1758
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, ENTRE A RUA PRESIDENTE GENERAL EMILIO GARRASTAZU MEDICE E A RUA DO CANAL DO PARAÍSO.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 1262 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1759
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA AMÉRICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO, ENTRE AS AVENIDAS SÃO PAULO APÓSTOLO E SÃO JOÃO APÓSTOLO
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 1263 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1760
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU MANUTENÇÃO NO RAMAL DO GAVIÃO, RAMAL DE ACESSO À COMUNIDADE CINCO CHAGAS, NO RIO MATAPI, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 1264 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1761
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM AS OBRAS COMPLEMENTARES DE SISTEMA DE DRENAGEM E LATERAIS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NO “RAMAL DA BANAKOBA’’, QUE DÁ ACESSO À VILA DO PINTO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 1265 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1762
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REQUER QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ARENA DO NOVO HORIZONTE, NA RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, ENTRE AS AVENIDAS ODECIA MARQUES PEREIRA E MANOEL F. GUEDES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, SANTANA-AP
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 1266 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1763
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REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA EUCLIDES RODRIGUES COM AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO CENTRAL, EM SANTANA/AP.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 1267 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1764
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CONATINER NA FEIRA DO REMÉDIO.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 1268 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1766
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA A e B AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 1269 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1767
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC. QUE SEJA REALIZADO A AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO CAMINHONETE 4X4, PARA OS ATENDIMENTOS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTANA, NAS REGIÕES RURAIS DESTE MUNICIPIO.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 1270 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1768
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA AREA JURÍDICA E CONTÁBIL PARA COMPOR O CONSELHO DE SAÚDE MUNICIPAL, E O MELHOR DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 1271 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1769
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DO FINAL DA AVENIDA DOM PEDRO I, BAIRRO PARAISO, EM SANTANA.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 1272 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1770
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC. QUE SEJA REALIZADO A AQUISIÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO TIPO VOADEIRA PARA OS ATENDIMENTOS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTANA, NAS REGIÕES RIBEIRINHAS DESTE MUNICIPIO.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 1273 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1771
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 01, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ADALVARO CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR 1 EM SANTANA.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 1274 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1772
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS UBS DE SANTANA, PARA UMA MELHOR HIDRATAÇÃO DE TODOS OS QUE BUSCAM ATENDIMENTOS NESTAS UNIDADES.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 1275 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1773
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A CESSÃO OU LOCAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA ABRIGAR O CONSELHO DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA O MELHOR DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
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Matéria lida
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30 - Justificativa de Falta nº 47 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1774
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VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR ANGELO SANTOS NA 44ª E 45ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 4 E 9 DE SETEMBRO DE 2025, POIS ME ENCONTRO IMPOSSIBILITADO DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS NA CONDIÇÃO DE VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM RAZÃO DE LICENÇA MÉDICA, APÓS A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DO MEU FILHO.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 1229 de 2025
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1706
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. LUCAS DOS SANTOS NAHUM, OS SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE SEMÁFORO, LOCALIZADOS:
• Avenida Santana com a rua Presidente Tancredo Neves
• Rua Adalvaro Alves Cavalcante com Euclides Rodrigues
• Avenida Sete de Setembro com a rua José Bruno de Oliveira Gomes
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 1230 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1711
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA AV. MARIA COLARES, ENFRENTE A CASA DE Nº 230, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 1231 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1712
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 1.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 1232 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1713
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. COELHO NETO(APARTI DA R. PRES. JOHN F. KENEDY), BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 1233 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1714
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DA PAZ, BAIRRO JARDIM DE DEUS 1.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 1234 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1715
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DEUS É FIEL, BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 1235 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1716
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA PASSARELA AO FINAL DA R. PRES. TANCREDO NEVES.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 1236 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1717
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. COELHO NETO, ENTRE A R. COSTA E SILVA e a R. PRES. JOHN F. KENEDY.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 1237 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1718
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ARENA FUNDSP. 1, LOCALIZADA NA TRAVESSA L QUATRO, NO BAIRRO PROVEDOR.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 1238 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1719
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E POSTERIOR BLOQUETIAMENTO PARA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 1239 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1720
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 1240 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1721
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 1241 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1722
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, RODOLFO MARINHO LEITE NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DE DESPORTO E LAZER – SANDEL, SOLICITO A MANUNTENÇÃO DA ARENA FUNDSP.1, LOCALIZADA NA TRAVESSA L QUATRO, NO BAIRRO PROVEDOR.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 1242 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1723
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, RODOLFO MARINHO LEITE NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DE DESPORTO E LAZER – SANDEL, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NO BAIRRO ELESBÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 1243 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1727
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DOS RAMAIS DO DELTA E VALE DAS BENÇÃOS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 1244 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1728
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DOS RAMAIS DO DELTA E ELESBÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 1245 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1729
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CRUZAMENTO DOS RAMAIS DO DELTA E ELESBÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 1246 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1730
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REQUER OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO NA TRAVESSA II ENTRE AVENIDA VALE VERDE E A TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, PROVEDOR II, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 1247 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1731
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE O ATENDIMENTO E O SERVIÇO DE TRIAGEM E AGENDAMENTO, BEM COMO ACOLHIMENTO DE FORMA INCLUSIVA, SEJA FEITO DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 1248 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1732
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. E PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FORNECIDA INFORMAÇÕES RELATIVAS A OBRA DA UBS FLORIANO REGO, SOBRE O MOTIVO DO ATRASO NO INICIO DA OBRA, E QUAL A DATA DE INICIO DESSA CONSTRUÇÃO.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 1249 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1735
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC. INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ATRASO NOS PAGAMENTOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 1250 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1736
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA 1ª PASSARELA, NA COMUNIDADE DO AMBROSIO, AREA PORTUARIA EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 1251 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1737
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PASSARELA 30 DE NOVEMBRO, NA COMUNIDADE DO AMBROSIO, AREA PORTUARIA EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 1252 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1738
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. E PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FORNECIDA INFORMAÇÕES RELATIVAS A OBRA DA UBS DO BAIRRO ELESBÃO, SOBRE A SUA AMPLIAÇÃO E O DETALHAMENTO DO PLANO DE TRABALHO E EXECUÇÃO DESTA REFORMA E AMPLIAÇÃO.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 1253 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 1739
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O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO CANAL DA AVENIDA RUI BARBOSA, ATÉ A AVENIDA RIO BRANCO,NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 1254 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 1740
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SOLICITA LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA A1, ENTRE A AVENIDA DOM PEDRO E AVENIDA PRINCESA IZABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE, AO LADO DA ESTAÇÃO CUMAÚ.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 1255 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 1741
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SOLICITA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE SANTANA – APESCA’RT.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 1256 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 1742
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA A1, ENTRE A AVENIDA DOM PEDRO E AVENIDA PRINCESA IZABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE, AO LADO DA ESTAÇÃO CUMAÚ.
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Aprovado por unanimidade
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