1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1707
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ATA DIGITAL 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1725
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INSTITUI O MÊS ESCOLAR DE COMBATE AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1726
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA EM ALUSÃO AO PROFISSIONAL MOTOBOY, DEDICADO A PROMOÇÕES DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 59 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 1743
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DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE A SENHORA MARILIA BRITO XAVIER GÓES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Matéria lida
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5 - PARECER DE COMISSÕES nº 60 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 1744
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DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR REGINALDO PARNOW ENNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 224 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1708
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ, JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA, SOLICITANDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES DAS ÁREAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 225 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1709
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, CORONEL COSTA JÚNIOR, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO ESCOLAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE SANTANA.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 226 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1710
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL, BEATRIZ BRAGA, SOLICITANDO APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 227 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1724
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NO QUARTEL DO GRUPAMENTO BOMBEIRO MILITAR DE SANTANA
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 228 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1733
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INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA ADRIANA STEPHANIE AMORAS RAMOS- SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA MULHERES – SEPM. PARA QUE EM SUA HOMENAGEM, A CASA DA MULHER BRASILEIRA NO AMAPÁ RECEBA O NOME DA DRA. JENIFE DO SOCORRO DE ALMEIDA.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 229 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1734
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INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA DIRETOR - PRESIDENTE DO DETRAN AMAPÁ. PARA QUE O DETRAN-AP POSSA REALIZAR A FISCALIZAÇÃO, BEM COMO UMA AÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES NA RODOVIA DUCA SERRA, NO PERIMETRO DA ROTATORIA DO TREVÃO.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 1229 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1706
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. LUCAS DOS SANTOS NAHUM, OS SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE SEMÁFORO, LOCALIZADOS:
• Avenida Santana com a rua Presidente Tancredo Neves
• Rua Adalvaro Alves Cavalcante com Euclides Rodrigues
• Avenida Sete de Setembro com a rua José Bruno de Oliveira Gomes
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 1230 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1711
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA AV. MARIA COLARES, ENFRENTE A CASA DE Nº 230, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 1231 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1712
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 1.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 1232 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1713
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. COELHO NETO(APARTI DA R. PRES. JOHN F. KENEDY), BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 1233 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1714
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DA PAZ, BAIRRO JARDIM DE DEUS 1.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 1234 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1715
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DEUS É FIEL, BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 1235 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1716
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA PASSARELA AO FINAL DA R. PRES. TANCREDO NEVES.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 1236 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1717
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. COELHO NETO, ENTRE A R. COSTA E SILVA e a R. PRES. JOHN F. KENEDY.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 1237 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1718
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ARENA FUNDSP. 1, LOCALIZADA NA TRAVESSA L QUATRO, NO BAIRRO PROVEDOR.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 1238 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1719
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E POSTERIOR BLOQUETIAMENTO PARA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 1239 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1720
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 1240 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1721
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 1241 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1722
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, RODOLFO MARINHO LEITE NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DE DESPORTO E LAZER – SANDEL, SOLICITO A MANUNTENÇÃO DA ARENA FUNDSP.1, LOCALIZADA NA TRAVESSA L QUATRO, NO BAIRRO PROVEDOR.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 1242 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1723
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, RODOLFO MARINHO LEITE NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DE DESPORTO E LAZER – SANDEL, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NO BAIRRO ELESBÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 1243 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1727
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DOS RAMAIS DO DELTA E VALE DAS BENÇÃOS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 1244 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1728
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DOS RAMAIS DO DELTA E ELESBÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 1245 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1729
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CRUZAMENTO DOS RAMAIS DO DELTA E ELESBÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 1246 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1730
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REQUER OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO NA TRAVESSA II ENTRE AVENIDA VALE VERDE E A TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, PROVEDOR II, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 1247 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1731
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE O ATENDIMENTO E O SERVIÇO DE TRIAGEM E AGENDAMENTO, BEM COMO ACOLHIMENTO DE FORMA INCLUSIVA, SEJA FEITO DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 1248 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1732
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. E PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FORNECIDA INFORMAÇÕES RELATIVAS A OBRA DA UBS FLORIANO REGO, SOBRE O MOTIVO DO ATRASO NO INICIO DA OBRA, E QUAL A DATA DE INICIO DESSA CONSTRUÇÃO.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 1249 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1735
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC. INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ATRASO NOS PAGAMENTOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 1250 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1736
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA 1ª PASSARELA, NA COMUNIDADE DO AMBROSIO, AREA PORTUARIA EM SANTANA.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 1251 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1737
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PASSARELA 30 DE NOVEMBRO, NA COMUNIDADE DO AMBROSIO, AREA PORTUARIA EM SANTANA.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 1252 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1738
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. E PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FORNECIDA INFORMAÇÕES RELATIVAS A OBRA DA UBS DO BAIRRO ELESBÃO, SOBRE A SUA AMPLIAÇÃO E O DETALHAMENTO DO PLANO DE TRABALHO E EXECUÇÃO DESTA REFORMA E AMPLIAÇÃO.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 1253 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 1739
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O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO CANAL DA AVENIDA RUI BARBOSA, ATÉ A AVENIDA RIO BRANCO,NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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37 - REQUERIMENTO nº 1254 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 1740
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SOLICITA LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA A1, ENTRE A AVENIDA DOM PEDRO E AVENIDA PRINCESA IZABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE, AO LADO DA ESTAÇÃO CUMAÚ.
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Matéria lida
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38 - REQUERIMENTO nº 1255 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 1741
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SOLICITA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE SANTANA – APESCA’RT.
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Matéria lida
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39 - REQUERIMENTO nº 1256 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 1742
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA A1, ENTRE A AVENIDA DOM PEDRO E AVENIDA PRINCESA IZABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE, AO LADO DA ESTAÇÃO CUMAÚ.
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Matéria lida
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40 - Justificativa de Falta nº 46 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1745
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VOSSA EXCELENCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR ANGELO SANTOS NA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025, IMPOSSIBILITADA DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS, POIS ESTAVA EM CONSULTA MÉDICA.
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Matéria lida
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41 - REQUERIMENTO nº 1201 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1668
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO DE SAÚDE-SEMSA, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO PARA PESSOAS COM INCONTINÊNCIAS, NO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 1202 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1669
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE
BANHEIROS E CABINE PARA JOGADORES DA ARENA DA PRAÇA DA HOSPITALIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 1203 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1670
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO DE SAÚDE-SEMSA, SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GERIATRA PARA ATENDIMENTO NAS UBS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 1204 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1671
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 19 ATÉ A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO REMÉDIOS ll.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 1205 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1674
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA OSVALDO CRUZ, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS DOM PEDRO I E COELHO NETO
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 1206 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1675
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VEIGA CABRAL, DO BAIRRO REMÉDIO I.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 1207 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1676
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA OSVALDO CRUZ, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E PRINCESA ISABEL.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 1208 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1679
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS) NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 1209 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1680
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO, PASSARELA AO FINAL DA AV. COELHO NETO, BAIRRO MULTIRÃO.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 1210 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1681
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO, PASSARELA DO BARRAMAS, IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 1211 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1682
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA OU A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PIAUÍ, LOCALIZADA NO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 1212 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1684
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM(A) GINECOLOGISTA PARA ATUAR NA UBS DA IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 1213 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1685
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA AV. SANTANA ENTRE AS TV. L7 E L8, BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 1214 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 1686
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O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO O FECHAMENTO DE BOCAS DE LOBO ABERTAS LOCALIZADAS NA RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES COM TRAVESSA L QUATRO , BAIRRO PROVEDOR I.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 1215 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1687
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AV. RIO BRANCO DE ESQUINA COM A R. PRES. JOHN F. KENEDY.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 1216 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 1688
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O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, REQUERENDO A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES AO LOGO DA AVENIDA SANTANA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO E RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 1217 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1691
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, ANDERSON ALMEIDA FEIO, INFORMAÇÕES ELENCADAS ABAIXO SOBRE O COMPLEXO ESPORTIVO ANTONIO VILELA (VILELÃO).
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 1218 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1692
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SOLICITA O REQUERIMENTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO MATOS DE CARVALHO, PORPULAMENTE CONHECIDO COMO “JABUTI” FALECIDO NA DATA DE 19 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 1219 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1694
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE RETIRADA DOS MATOS QUE FORAM DEIXADOS AMONTOADOS APÓS A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇAGEM NA AV. SANTANA, APARTI DA TRAVESSA L8. BAIRRO FONTE NOVA E PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 1220 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1696
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SOLICITA IMFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP E PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOBRE O REQUERIMENTO DE N° 429/2025, QUE REQUER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO BIRAGHI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 1221 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1698
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DO FINAL DA 10ª AVENIDA NO BAIRRO PROVEDOR 2, EM SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 1222 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1699
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, DA PASSARELA DA 11ª AVENIDA, NO BAIRRO PROVEDOR 2, EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 1223 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1700
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, DA PASSARELA FRANCISCO DE MELO PARENTE, NO BAIRRO REMEDIOS 2, EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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64 - REQUERIMENTO nº 1224 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1701
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA TRAVESSA 02, NO BAIRRO PROVEDOR 1, EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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65 - REQUERIMENTO nº 1225 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1702
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA TRAVESSA RIO ARAGUARI, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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66 - REQUERIMENTO nº 1226 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1703
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, DA PASSARELA DA TRAVESSA N°4, NO BAIRRO REMEDIOS 2, EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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67 - REQUERIMENTO nº 1227 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1704
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA TRAVESSA 04, NO BAIRRO PROVEDOR 1, EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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68 - REQUERIMENTO nº 1228 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1705
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS. QUE SEJA DISPONIBILIZADO ATRAVES DE TERMO DE DOAÇÃO UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS BENEFIADORES DE AÇAÍ DE SANTANA-ABAS.
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Aprovado por unanimidade
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