1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 40 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1576
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ATA DIGITAL 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1574
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“Lei Jenife do Socorro de Almeida” – Institui medidas de amparo às famílias vítimas de violência doméstica e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1589
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA PSIQUÊ, VOLTADO Á PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE ADOLESCENTES E JOVENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCCIAS.
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 51 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1572
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA , AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 09-2025-PMS, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 59-2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - PARECER DE COMISSÕES nº 57 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 1628
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DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2025, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 201 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1592
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, TENENTE CORONEL PATRICK COSTA ROCHA, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS, PRINCIPALMENTE NO TURNO DA NOITE, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 202 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1593
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, NAIR MOTA DIAS, SOLICITANDO UMA MELHOR DIVULGAÇÃO SOBRE O NOVO SISTEMA DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS PARA O HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 203 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1596
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o EXCELENTISSÍMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA COM COPIA A SENHORA NAIR MOTA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESA DO GOVERNO DO AMAPÁ, SOLICITA QUE SEJA FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SALA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 204 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1598
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AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CLÉCIO LUÍS, COM CÓPIA A SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DE
SAÚDE (SESA). SOLICITA UM MÉDICO GERIATRA PARA O ATENDIMENTO NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 205 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1600
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INDICA AO DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO NA AV. MARIA COLARES, ENTRE A RUA. JOSÉ B. DE OLIVEIRA E R. PEDRO SALVADOR DINIZ.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 206 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1607
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR CEZAR AUGUSTO VIEIRA- DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL DO AMAPÁ. PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NA SALA LILÁS DA DELEGACIA DA MULHER EM SANTANA.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 207 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1617
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA A CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSORES DE LINGUA ESTRANGEIRA FRANCÊS, E ARTES NA ESCOLA ESTADUAL ALBERTO SANTOS DUMONT, EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 208 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1618
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO JANUÁRIO, BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 209 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1619
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DO CAMUF EM SANTANA.
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 210 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1620
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA ALBERTO SANTOS DUMONT, NO RAMAL DA OLARIA, BAIRRO ELESBÃO, COM A RESTRUTURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 1139 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 1575
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VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. SÃO JOÃO APOSTOLO, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 1140 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 1577
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VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO INICIO DA TV. L 8 COM A AV. SÃO PAULO APOSTOLO ATÉ O FINAL DE SUA EXTENSÃO.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 1141 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 1578
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VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, REQUERENDO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 1142 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1580
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO TRECHO COMPRENDIDO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JHON KENNEDY E RUA SALVADOR DINIZ.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 1143 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1581
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 1144 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1582
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA SALVADOR DE DINIZ.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 1145 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1583
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA A1, ENTRADA PELA AV. PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 1146 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1584
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E SALVADOR DE DINIZ.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 1147 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1585
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, AO FINAL DA TV. RIO ARAGUARY, ENTRADA PELA TV. RIO ANAUERAPUCÚ, IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 1148 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1586
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CUBOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM NA RUA A1, ENTRA PELA AV. PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 1149 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1587
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TV. RIO ARAGUARY, IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 1150 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1588
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA 1, ENTRADA PELA AV. PRINCESA ISABEL. BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 1151 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 1590
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL BEBEDOURO PARA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 1152 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 1591
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO BAIRRO REMÉDIO, NA ÁREA ENTRE TRAVESSA 05 E 10.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 1153 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1594
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHORSEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE DA TRAVESSA 2 NO BAIRRO REMÉDIOS ll.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 1154 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1595
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SEMOP, VISANDO À REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA MATEUS LUCAS, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 1155 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1597
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCESA IZABEL, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E MACHADO DE ASSÍS, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 1157 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1599
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SOLICITA A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 1158 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1601
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DO ATALAIA, POR UMA PONTE DE CONCRETO, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 1159 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1602
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA RUA A1, NO TRECHO LOCALIZADO AO LADO DO MURO DA APAE NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 1160 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1603
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 20, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E A OITAVA AVENIDA, SITUADA NO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Matéria lida
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37 - REQUERIMENTO nº 1161 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1604
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 21 DE ABRIL, NO ENTORNO DA TRAVESSA “CAESINHA”, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Matéria lida
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38 - REQUERIMENTO nº 1162 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1605
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REQUER QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO Á IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA TRAVESSA 21 DE ABRIL, NO ENTORNO DA TRAVESSA “CAESINHA” NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Matéria lida
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39 - REQUERIMENTO nº 1163 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1606
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REQUER A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DO MATÃO DO PIAÇACA PRINCIPALMENTE NO BUÇU E RAMAL II NA COMUNIDADE DO PIAÇACA, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO E UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 813 DE 2024
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Matéria lida
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40 - REQUERIMENTO nº 1164 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1608
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SOLICITA IMFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, SOBRE O REQUERIMENTO DE N° 102/2025, QUE REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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41 - REQUERIMENTO nº 1165 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1609
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REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA TRAVESSA 20, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E A OITAVA AVENIDA, SITUADA NO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Matéria lida
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42 - REQUERIMENTO nº 1166 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1610
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REQUER QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO Á IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA RODOVIA SALVADOR DINIZ EM SEUS DOIS SENTIDOS, QUE COMPREENDEM OS BAIRROS PROVEDOR II E O MONTE DAS OLIVEIRAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Matéria lida
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43 - REQUERIMENTO nº 1167 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1611
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NO RAMAL DA IMÃ, NA COMUNIDADE DO RIO MATAPI, EM UM TRECHO APROXIMADO 130 METROS. ESTE REQUERIMENTO E UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 681 DE 2024
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Matéria lida
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44 - REQUERIMENTO nº 1168 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1612
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REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA TRAVESSA 21 DE ABRIL, NO ENTORNO DA TRAVESSA “CAESINHA”, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Matéria lida
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45 - REQUERIMENTO nº 1169 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1613
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA MANGUEIRA, BAIRRO PIÇARREIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº287/2023 E Nº 130/2025 PREVIAMENTE ENCAMINHADOS.
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Matéria lida
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46 - REQUERIMENTO nº 1170 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1614
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REQUER A CONVERSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, EM SESSÃO SOLENE, EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO EM 11 DE AGOSTO.
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Matéria lida
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47 - REQUERIMENTO nº 1171 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1615
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RAMPA COM ACESSIBILIDADE NA ENTRADA DA PREFEITURA DE SANTANA E DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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Matéria lida
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48 - REQUERIMENTO nº 1172 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1616
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TECNICO E VIABILIDADE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E AREA DE LAZER, NO RAMAL DA OLARIA, EM FRENTE A ESCOLA SANTOS DUMONT, BAIRRO ELESBÃO EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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49 - REQUERIMENTO nº 1173 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1621
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO VILA DANIEL EM SANTANA.
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Matéria lida
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50 - REQUERIMENTO nº 1174 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1622
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAUM, DIRETOR DO STTRANS , QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REAVIVAMENTO DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE À CRECHE MAURO CESAR COELHO , LOCALIZADA NA RUA 19 DE MAIO, BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Matéria lida
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51 - Justificativa de Falta nº 43 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 1579
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O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DESTE PARLAMENTAR NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CASA LEGISLATIVA. ISSO SE DÁ EM RAZÃO DE MISSÃO PARTIDÁRIA NO DISTRITO FEDERAL.
DESTA FORMA, SOLICITO QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
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Matéria lida
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52 - REQUERIMENTO nº 1105 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1528
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. HELIVANILTON RAMOS – SECRETÁRIO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO – DCM O CORTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA AV. ANGELO DE MORAES, NA FRENTE DA RESIDENCIA DE Nº170, BAIRRO REMEDIO 2.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 1106 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1530
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CONTÊINER, NA AVENIDA SANTANA PRÓXIMO À CRECHE LIANA R. SARDINHA.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 1107 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1531
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) POR TODO O PERÍMETRO DA ALAMEDA GIRASSOL, PARQUE DA LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 1108 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1533
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA R. PRES. MANOEL DA FONSECA, ENTRE A AV. DAS NAÇÕES E AV. DOM PEDRO I, BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 1109 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1534
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. HELIVANILTON RAMOS – SECRETÁRIO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO – DCM O CORTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA PASSARELA RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA, BAIRRO ELESBÃO.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 1110 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1535
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAV. L6, ENTRE AS AV. 7 DE SETEMBRO E AV. SANTANA, BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 1111 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1538
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO, SECRETÁRIO SR. HELDER DE LIMA LIMA, SOLICITANDO QUE REALIZE UMA FISCALIZAÇÃO NAS TRAVESSAS DEUS É FIEL E TRAVESSA 02, BAIRRO NOVA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 1112 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1540
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) POR TODO O PERÍMETRO DA TRAVESSA 12, BAIRRO PROVEDOR 2.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 1113 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1542
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REQUER A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA ENTRADA DA PASSARELA “25 DE DEZEMBRO”, LOCALIZADA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANI, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 1114 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1543
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO EM FRENTE AO CENTRO DE DIAGNÓSTICO SAÚDE DA MULHER.
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 1115 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1544
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REQUER A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUI BARBOSA, SITUADA NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 1116 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1545
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUI BARBOSA, SITUADA NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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64 - REQUERIMENTO nº 1117 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1546
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REQUER A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA SÃO BENEDITO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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65 - REQUERIMENTO nº 1118 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1547
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESGOSTO A CÉU ABERTO E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DESTES, QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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66 - REQUERIMENTO nº 1119 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1548
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJA REALIZADO O APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL DAS EQUIPES DO STTRANS, PARA AUXILIAR NA TRAVESSIA DE PAIS E ALUNOS EM HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA ESCOLAR, NO PERIMETRO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENTILA NOBRE, BAIRRO ONTE NOVA EM SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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67 - REQUERIMENTO nº 1120 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1549
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO A MODERNIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO ESCOLAR, BEM COMO TAMBEM A REESTRUTURAÇÃO DA COZINHA, DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENTILA NOBRE, BAIRRO DA FONTE NOVA EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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68 - REQUERIMENTO nº 1121 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1550
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE LIBRAS PARA AUXILIO DE ATENDIMENTOS NA REDE PUBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL.
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Aprovado por unanimidade
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69 - REQUERIMENTO nº 1122 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1551
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC. QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, AFINS DE ATENDER PACIENTES NO TURNO DA TARDE, NA UNIDADE DO CAMUF SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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70 - REQUERIMENTO nº 1123 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1552
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- NA TRAVESSA MANOEL MOURA DE CARVALHO, BAIRRO VILA DANIEL EM SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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71 - REQUERIMENTO nº 1124 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1554
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DO STTRANS EM SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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72 - REQUERIMENTO nº 1125 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1555
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA ANTIGA PRAÇA DO BAIRRO VILA AMAZONAS, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA IRANILDE EM SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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73 - REQUERIMENTO nº 1126 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1556
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA AMPLIADO O NUMERO DE SERVIDORES TUTORES PARA CUIDADOS COM OS ALUNOS DO ENSINO ESPECIAL, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENTILA NOBRE, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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74 - REQUERIMENTO nº 1127 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1557
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REQUER APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, A CONVERSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, EM SESSÃO SOLENE, EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO EM 11 DE AGOSTO.
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Aprovado por unanimidade
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75 - REQUERIMENTO nº 1128 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1558
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SEMOP, VISANDO À REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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76 - REQUERIMENTO nº 1129 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1559
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO ACQUAVILLE.
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Aprovado por unanimidade
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77 - REQUERIMENTO nº 1130 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 1561
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PORTO FLUVIAL NA COMUNIDADE 5 CHAGAS, MARGENS DO RIO MATAPI.
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Aprovado por unanimidade
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78 - REQUERIMENTO nº 1131 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1562
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITO COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA TRAVESSA 12, ENTRE A AVENIDA VALE VERDE E A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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79 - REQUERIMENTO nº 1132 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1563
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PÚBLICA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, NO CRUZAMENTO COM RUA DOM PEDRO I, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRAL.
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Aprovado por unanimidade
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80 - REQUERIMENTO nº 1133 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 1564
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REQUER A ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.
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Aprovado por unanimidade
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81 - REQUERIMENTO nº 1134 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1565
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO SALVADOR DE DINIZ, NO ENCONTRO COM TRAVESSA VINTE.
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Aprovado por unanimidade
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82 - REQUERIMENTO nº 1135 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 1566
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REQUER O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO RAMAL DA ACESSO À COMUNIDADE 5 CHAGAS.
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Aprovado por unanimidade
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83 - REQUERIMENTO nº 1136 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1569
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, SOLICITA A RESTAURAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, EM FRENTE À PANIFICADORA PÃO DE MEL 1789, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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84 - REQUERIMENTO nº 1137 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1570
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E ANTÔNIO ABÍLIO RODRIGUES, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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85 - REQUERIMENTO nº 1138 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1571
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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