Resumo (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/08/2025 - 17:00
Encerramento: 19/08/2025 - 17:45



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Mesa Diretora
Presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT
1º Vice-Presidente: SOCORRO NOGUEIRA / PT
Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PP



Lista de Presença na Sessão
ADELSON DE ROCHA / PP
BRUNO ROCHA / PL
HELENA LIMA / SD
ITHIARA MADUREIRA / SD
JOSINEY ALVES / PDT
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
MARCO AURÉLIO / AVANTE
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP
PROFESSOR ASSIS / PSD
RARISON SANTIAGO / SD
SOCORRO NOGUEIRA / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ELMA GARCIA Outros Sessão
NILDO RODRIGUES Enfermidade/Motivo de Saúde Sessão



Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Com quórum suficiente a Ata da 38ª Sessão Ordinaria foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. Encerrado seguiu para o grande expediente.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Iniciado o grande expediente;

sem oradores;

encerrado.

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário vereador Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 38 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1481
ATA DIGITAL 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 1488
Institui no âmbito Municipal o dia 06 de agosto - O Dia Municipal das pessoas com deficiência e suas limitações
Matéria lida
3 - MOÇÃO nº 17 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1525
A Vereadora ELMA GARCIA GOMES NASCIMENTO – MDB, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DO 1º, 3º, 4º E 5º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELOS MILITARES
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 187 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1493
INDICA COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL/ CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ A OFERTA DO CURSO GRATUITO DE CAPACITAÇÃO PARA MARINHEIRO AUXILIAR DE CONVÉS / MARINHEIRO DE CONVÉS NAS COMUNIDADES MATAPI MIRIM E ELESBÃO.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 188 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1494
INDICA AO BATALHÃO AMBIENTAL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVIES NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, VISANDO A APURAÇÃO DOS FATOS E PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL E DA SAÚDE PÚBLICA DA POPULAÇÃO LOCAL,QUANTO AO MAU CHEIRO E FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE POSSÍVEL FÁBRICA NO BAIRRO FÉ EM DEUS.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 189 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1495
INDICA AO DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO AV. SANTANA, AREA COMERCIAL, PRÓXIMO A PLASMAR.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 190 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1499
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CLÉCIO LUÍS, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO WALCY LOBATO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 191 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1500
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CLÉCIO LUÍS, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM SETOR ESPECIALIZADO EM PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE PROBLEMAS RELACIONADOS À VISÃO NA ESTRUTURA DO COMPLEXO HOSPITALAR DE SANTANA.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 192 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1502
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR OU OUTRO MECANISMO DE CAPTAÇÃO DE VERBA FEDERAL, PARA A EXECUÇÃO DE UM GRANDE PROJETO DE REFORMA E ADAPTAÇÕES NO COMPLEXO VILA OLÍMPICA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 193 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1515
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, AO SR. CEL. COSTA JUNIOR – COMANDANTE GERAL PM/AP, E AO SR. TEN-CEL. PATRICK COSTA - COMANDANTE DO 4° BATALHÃO DA PM DO MUNICÍPIO DE SANTANA- AP. PARA QUE SEJA FEITA RONDAS POLICIAIS NA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO WALCY LOBATO LIMA, EM SANTANA.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 194 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1516
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A VISITA DE TÉCNICOS DA SEINF, EM CARATER DE URGÊNCIA AFINS DE FAZER LEVANTAMENTO E DIAGNOSTICO DE RISCO NA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL PROF. RIBAMAR PESTANA, EM SANTANA-AP.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 195 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1522
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA A CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSORES DE LINGUA ESTRANGEIRA INGLÊS NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR RIBAMAR PESTANA, EM SANTANA-AP.INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA A CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSORES DE LINGUA ESTRANGEIRA INGLÊS NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR RIBAMAR PESTANA, EM SANTANA-AP.
Matéria lida
13 - REQUERIMENTO nº 1073 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1482
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO, SECRETÁRIO SR. HELDER DE LIMA LIMA, SOLICITANDO QUE REALIZE UMA FISCALIZAÇÃO NA RUA 31 DE MARÇO, BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA OBTER INFORMAÇÕES REFERENTE A CONSTRUÇÕES RESIDÊNCIAS.
Matéria lida
14 - REQUERIMENTO nº 1074 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1483
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA OITO, BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria lida
15 - REQUERIMENTO nº 1075 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1485
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA ANTÔNIO IZAIAS BRANDÃO, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Matéria lida
16 - REQUERIMENTO nº 1076 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1486
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA POETA CASTRO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.
Matéria lida
17 - REQUERIMENTO nº 1077 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1487
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O RAMAL 19 DE MAIO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Matéria lida
18 - REQUERIMENTO nº 1078 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1489
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA SEMDUH- SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. PROVIDENCIAS URGENTES QUANTO AO MAU CHEIRO E FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE POSSÍVEL FÁBRICA NO BAIRRO FÉ EM DEUS.
Matéria lida
19 - REQUERIMENTO nº 1079 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1490
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CUBOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM NA RUA DO CANAL, ENTRE A AV. DOM PEDRO I E AV. DAS NAÇÕES.
Matéria lida
20 - REQUERIMENTO nº 1080 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1491
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CUBOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM POR TODO O PERÍMETRO DA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS GARASTAZU MÉDICI E R. EUCLÍDES RODRIGUES.
Matéria lida
21 - REQUERIMENTO nº 1081 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1492
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, ATRÁS DA E.E. PROF.º JOSÉ RIBAMAR PESTANA.
Matéria lida
22 - REQUERIMENTO nº 1082 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1496
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA R. JOSÉ DEOLINDO DA SILVA, BAIRRO PROVEDOR
Matéria lida
23 - REQUERIMENTO nº 1083 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 1497
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SALVADOR DINIZ, EM FRENTE A ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE MADRE TEREZA, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E BRASÍLIA.
Matéria lida
24 - REQUERIMENTO nº 1084 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 1498
REQUER QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESQUINA DA AVENIDA RIO BRANCO COM A RUA SALVADOR DINIZ.
Matéria lida
25 - REQUERIMENTO nº 1085 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1501
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO MELHORIAS NAS ESTRUTURAS DE ACESSIBILIDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Matéria lida
26 - REQUERIMENTO nº 1086 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1503
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SEMOP, VISANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. SANTANA, EM ESPECIAL NO TRECHO ENTRE AS RUAS CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO E ADÁLVARO CAVALCANTE.
Matéria lida
27 - REQUERIMENTO nº 1087 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1504
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NOS RAMAIS DO DISTRITO DE IGARAPÉ DO LAGO.
Matéria lida
28 - REQUERIMENTO nº 1088 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1505
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM BLOQUETES NA TRAVESSA TOCANTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO I.
Matéria lida
29 - REQUERIMENTO nº 1089 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1506
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA NILO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO 1
Matéria lida
30 - REQUERIMENTO nº 1090 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1507
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A SINALIZAÇÃO NA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À IGREJA IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, ONDE TAMBÉM ESTÁ LOCALIZADA A ESCOLA PÚBLICA OSMARINO SILVA, NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, BAIRRO REMÉDIO.
Matéria lida
31 - REQUERIMENTO nº 1091 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1508
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA POR UMA PONTE DE CONCRETO NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, LOCALIZADA EM FRENTE À ANTIGA CASA DO QUEIJO, BAIRRO PROVEDOR I.
Matéria lida
32 - REQUERIMENTO nº 1092 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1509
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, EM FRENTE AO SALÃO DO SR. BOND, NO BAIRRO PROVEDOR.
Matéria lida
33 - REQUERIMENTO nº 1093 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1510
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO 1.
Matéria lida
34 - REQUERIMENTO nº 1094 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1511
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA COLARES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
Matéria lida
35 - REQUERIMENTO nº 1095 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1512
REQUER A FISCALIZAÇÃO SOBRE O DESPEJO DE FLUIDOS (ÁGUA SUJA) PROVENIENTE DE RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA RUA MARIA COLARES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
Matéria lida
36 - REQUERIMENTO nº 1096 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1513
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHO NO BAIRRO JARDIM FLORESTA E NO TRECHO DENOMINADO RAMAL DO GAÚCHO.
Matéria lida
37 - REQUERIMENTO nº 1097 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1514
REQUER SERVIÇOS DE REFORMA DA PASSARELA 25 DE DEZEMBRO COM A PADRE VITÓRIO GALIANI, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, LOCALIZADO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
Matéria lida
38 - REQUERIMENTO nº 1098 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1517
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA IMPLEMENTADO NA REDE DE POLICLINICAS DO MUNICIPIO, OS EXAMES DE COLONOSCOPIA PRA PREVENÇÃO E DIAGNOSTICO DE DOENÇAS COMO O CÂNCER DE RETO.
Matéria lida
39 - REQUERIMENTO nº 1099 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1518
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA DISPONIBILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA INFORMAÇÕES RELATIVAS SOBRE QUAIS AÇÕES, E QUAIS PROGRAMAS ESTÃO SENDO ADOTADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE AO SUÍCIDIO E DOENÇAS QUE AFETAM O PSICOLÓGICO DAS PESSOAS.
Matéria lida
40 - REQUERIMENTO nº 1100 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1519
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA-AP.
Matéria lida
41 - REQUERIMENTO nº 1101 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1520
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA IMPLEMENTADO PELA REDE MUNICIPAL UMA FARMÁCIA SATÉLITE, PARA DAR APOIO E SUPORTE NO HOSPITAL DE SANTANA.
Matéria lida
42 - REQUERIMENTO nº 1102 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1521
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. E PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FORNECIDA INFORMAÇÕES RELATIVAS A OBRA DA UPA DA FONTE NOVA, SOBRE O MOTIVO DA PARALISAÇÃO, SAQUEAMENTO, E QUAL A DATA DE RETOMADA E CONCLUSÃO DA MESMA.
Matéria lida
43 - REQUERIMENTO nº 1103 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1523
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFALTICA, NA AVENIDA PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE, BAIRRO NOVA BRASILIA EM SANTANA.
Matéria lida
44 - REQUERIMENTO nº 1104 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1524
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DAS AREAS DA PRAÇA DO FONTE NOVA, COMO QUADRAS ESPORTIVAS E CAMPOS, E PLAYGROUNDS.
Matéria lida
45 - Justificativa de Falta nº 41 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1484
Comunico a vossa Excelência o presente memorando tem por finalidade de informar que por motivo de agenda externa, a vereadora Elma Garcia, não estará presente na 38ª e 39ª Sessão Ordinária.
Matéria lida
46 - REQUERIMENTO nº 1031 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 1432
VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM SOLICITAR A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO E APONTANDO A NECESSIDADE URGENTE QUANTO A CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO NA TRAVESSA L4, ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E SALVADOR DINIZ, EM SUBSTITUIÇÃO À PONTE DE MADEIRA ATUALMENTE EXISTENTE NO LOCAL.
Aprovado por unanimidade
47 - REQUERIMENTO nº 1032 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 1433
VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM SOLICITAR A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, APONTANDO A NECESSIDADE URGENTE QUANTO A DESOBSTRUÇÃO IMEDIATA DO SISTEMA DE DRENAGEM (MANILHAS) DAS ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, EM FRENTE À ESCOLA SÃO PAULO.
Aprovado por unanimidade
48 - REQUERIMENTO nº 1033 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1434
AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA TERRA PLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AVENIDA COELHO NETO E DOM PEDRO I, BAIRRO PARAÍSO.
Aprovado por unanimidade
49 - REQUERIMENTO nº 1034 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1435
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE DE CONCRETO SITUADA NA RUA ALAMEDA B, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
Aprovado por unanimidade
50 - REQUERIMENTO nº 1035 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1436
AO EXCELENTÍSSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTANA, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, NO BAIRRO FONTE NOVA.
Aprovado por unanimidade
51 - REQUERIMENTO nº 1036 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1437
AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA L13, ENTRE A AVENIDA SANTANA E A AV. 7 DE SETEMBRO NO BAIRRO FONTE NOVA.
Aprovado por unanimidade
52 - REQUERIMENTO nº 1037 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1438
AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL - SEME, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UMA MERENDEIRA PARA A CRECHE ADRIELLE FERREIRA DA SILVA, BAIRRO PARAÍSO.
Aprovado por unanimidade
53 - REQUERIMENTO nº 1038 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1440
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO AO FINAL DA RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO.
Aprovado por unanimidade
54 - REQUERIMENTO nº 1039 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1441
AO EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E NA ESTRUTURA DO MONUMENTO DA ENTRADA DA CIDADE DE SANTANA, NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Aprovado por unanimidade
55 - REQUERIMENTO nº 1040 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1444
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO PERÍMETRO DA AV. SANTANA (ESPECIALMENTE NA PARTE DA CERCA DA ICOME, ONDE FICA OS FEIRANTES). JUSTIFICATIVA
Aprovado por unanimidade
56 - REQUERIMENTO nº 1041 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1445
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 10, BAIRRO PROVEDOR 2.
Aprovado por unanimidade
57 - REQUERIMENTO nº 1042 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1446
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) AO FINAL DA RUA DOS COCAIS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Aprovado por unanimidade
58 - REQUERIMENTO nº 1043 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1447
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NO RAMAL DA OLARIA, AV. JOÃO MOREIRA, R. MARIA DAVINA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO: PIÇARREIRA.
Aprovado por unanimidade
59 - REQUERIMENTO nº 1044 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1448
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA POR TODO O PERIMETRO DA AV. SANTANA COM INICIO APARTI DA TRAVESSA L8, NO FINAL DA REFERIDA VIA.
Aprovado por unanimidade
60 - REQUERIMENTO nº 1045 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1450
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PONTE COM ENTRADA PELA R. PEDRO SALVADOR DINIZ, PRÓXIMO A IGREJA MONTE DAS OLIVEIRAS,BAIRRO PROVEDOR 1.
Aprovado por unanimidade
61 - REQUERIMENTO nº 1046 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1451
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, visando à construção de pontes de concreto no Matapi Mirim.
Aprovado por unanimidade
62 - REQUERIMENTO nº 1047 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1452
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, visando coibir a formação de uma lixeira viciada na Rua da Apae.
Aprovado por unanimidade
63 - REQUERIMENTO nº 1048 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1453
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que interceda, com urgência, junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, visando à manutenção do sistema de iluminação pública na rua A-1, no bairro hospitalidade onde fica localizado a APAE.
Aprovado por unanimidade
64 - REQUERIMENTO nº 1049 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1454
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando a reforma e as adaptações necessárias com acessibilidade aos cadeirantes e as demais delimitações no prédio da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania-SEMASC.
Aprovado por unanimidade
65 - REQUERIMENTO nº 1050 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 1455
SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA O BAIRRO AQUAVILLE TUCUNARÉ.
Aprovado por unanimidade
66 - REQUERIMENTO nº 1051 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 1456
SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO BAIRRO PROVEDOR 1
Aprovado por unanimidade
67 - REQUERIMENTO nº 1052 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 1457
SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MUTIRÃO
Aprovado por unanimidade
68 - REQUERIMENTO nº 1053 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1459
REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, EM MADEIRA OU CONCRETO ARMADO, DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA J, NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
Aprovado por unanimidade
69 - REQUERIMENTO nº 1054 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1460
REQUER SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA TRAVESSA L9, ENTRE A AVENIDA SETE DE SETEMBRO E A AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
70 - REQUERIMENTO nº 1055 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1461
REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA NA RUA DA PAZ CONHECIDA POPULARMENTE POR RUA ‘‘DO GAÚCHO’’, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
71 - REQUERIMENTO nº 1056 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1462
REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, EM MADEIRA OU CONCRETO ARMADO, DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA I, NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
Aprovado por unanimidade
72 - REQUERIMENTO nº 1057 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1463
REQUER OS SERVIÇOS DE REFORMA DA PASSARELA DO ‘’ELIAS’’, OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO, NO BAIRRO DO DELTA, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
73 - REQUERIMENTO nº 1058 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1464
REQUER SERVIÇOS LIMPEZA DO LAGO E REFORMA DA PASSARELA NA DÉCIMA AVENIDA, BAIRRO PROVEDOR 2, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
74 - REQUERIMENTO nº 1059 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1465
REQUER SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA L9, ENTRE A AVENIDA SETE DE SETEMBRO E A ALAMEDA SÃO BENEDITO, NO BAIRRO FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
75 - REQUERIMENTO nº 1060 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1466
REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO RIO PIAÇACÁ, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DISTRITAL DO PIAÇACÁ EM SANTANA-AP
Aprovado por unanimidade
76 - REQUERIMENTO nº 1061 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1467
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE O ATENDIMENTO E O SERVIÇO DE TRIAGEM E AGENDAMENTO, BEM COMO ACOLHIMENTO SEJA FEITO DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE POLICLÍNICA MARIA TADEU.
Aprovado por unanimidade
77 - REQUERIMENTO nº 1062 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1468
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA IMPLEMENTADO O SERVIÇO DE ATENDIMENTO E REALIZAÇÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS NA REDE DAS POLICLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
78 - REQUERIMENTO nº 1063 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1469
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DAS RUAS DE ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL RIBAMAR PESTANA EM SANTANA.
Aprovado por unanimidade
79 - REQUERIMENTO nº 1064 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1470
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DE BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA FINAL DA AVENIDA BRASIL, QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO FÉ EM DEUS, EM SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
80 - REQUERIMENTO nº 1065 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1471
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- NA AVENIDA JOSÉ DEOLINDO DA SILVA, BAIRRO PROVEDOR, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
81 - REQUERIMENTO nº 1066 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1473
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, BEM COMO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA TRAVESSA BEM-TI-VI, BAIRRO FÉ EM DEUS.
Aprovado por unanimidade
82 - REQUERIMENTO nº 1067 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1474
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA AVENIDA BRASIL E RUAS DO ENTORNO, LOCALIZADAS NO BAIRRO FÉ EM DEUS EM SANTANA.
Aprovado por unanimidade
83 - REQUERIMENTO nº 1068 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1475
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA RETOMADO OS ATENDIMENTOS COM SEDAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO EXAME BERA, NO CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES EM SANTANA.
Aprovado por unanimidade
84 - REQUERIMENTO nº 1069 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1476
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MARIA COLARES LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Aprovado por unanimidade
85 - REQUERIMENTO nº 1070 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1477
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A LIMPEZA DA AVENIDA SANTANA NO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA.
Aprovado por unanimidade
86 - REQUERIMENTO nº 1071 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1478
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CRUZAMENTO DA RUA COSTA E SILVA COM AVENIDA RIO BRANCO.
Aprovado por unanimidade
87 - REQUERIMENTO nº 1072 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1479
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELSON DE ROCHA / PP
BRUNO ROCHA / PL
HELENA LIMA / SD
ITHIARA MADUREIRA / SD
JOSINEY ALVES / PDT
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
MARCO AURÉLIO / AVANTE
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP
PROFESSOR ASSIS / PSD
RARISON SANTIAGO / SD
SOCORRO NOGUEIRA / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 183
FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA DE “ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO PEDAL SEM DESTINO”.
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1238
DISPÕE SOBRE PROCESSOS E CRITÉRIOS TECNICOS PARA SELEÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA, DE ACORDO O ART. 206, Inc. VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 14, § 1º, Inc. I DA LEI FEDERAL 14.113/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1333
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO EDUCA SANTANA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade
4 - MOÇÃO nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 1429
QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELOS SERVIDORES: 2º TEN EDMILSON MARQUES MOREIRA - DESTAQUE OPERACIONAL 3º SGT RONNE BARBOZA FURTADO - DESTAQUE OPERACIONAL 3º SGT ALISSON GONÇALVES DE NAZARÉ - DESTAQUE DE TRÂNSITO CAP NILDO PERÇANHA FERREIRA DA SILVA - DESTAQUE ADMINISTRATIVO 3º SGT LUCILENE DA SILVA AMARAL - DESTAQUE ADMINISTRATIVO
Aprovado por unanimidade
5 - MOÇÃO nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1442
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGÃOS DA REDE DE ATENDIMENTO A MULHER DO MUNICIPIO DE SANTANA, (LÉA SORYANA CORDOVIL DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE SANTANA), (CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER, MARIA ISABEL DA SILVA), (DELEGACIA DE CRIMES CONTRA MULHERES DE SANTANA, HELLEN CHRISTINE FARIAS GOMES), (CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER E A FAMILIA-CAMUF IRACIARA ROCHA), (COMANDANTE DO 4° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR TENENTE CORONEL LEIDIENE LIMA DE SOUZA), (JUIZADO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTANA, ALANA COELHO PEDROZA CASTRO), (PROCURADORA DA MULHER DO PODER LEGISLATIVO, HELENA LIMA), (COORDENADORIA DA PATRULHA MARIA DA PENHA, WALDENICE NOGUEIRA DOS SANTOS), ( 3° DEFENSORIA CÍVIL E DE FAMILIA DE SANTANA DR. ROBERTO COUTINHO), (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CRISTIANE VILHENA),(COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA DA SUBSEÇÃO SANTANA, JOANNE PAES DOS SANTOS NAHUM).
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
MOÇÃO nº 16 de 2025
  • ADELSON DE ROCHA - Sim
  • BRUNO ROCHA - Sim
  • HELENA LIMA - Sim
  • ITHIARA MADUREIRA - Sim
  • JOSINEY ALVES - Sim
  • JOSIVALDO ABRANTES - Sim
  • MARCO AURÉLIO - Sim
  • PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim
  • PROFESSOR ASSIS - Sim
  • RARISON SANTIAGO - Sim
  • SOCORRO NOGUEIRA - Sim
  • MOÇÃO nº 15 de 2025
  • ADELSON DE ROCHA - Sim
  • BRUNO ROCHA - Sim
  • HELENA LIMA - Sim
  • ITHIARA MADUREIRA - Sim
  • JOSINEY ALVES - Sim
  • JOSIVALDO ABRANTES - Sim
  • MARCO AURÉLIO - Sim
  • PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim
  • PROFESSOR ASSIS - Sim
  • RARISON SANTIAGO - Sim
  • SOCORRO NOGUEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2025
  • ADELSON DE ROCHA - Sim
  • BRUNO ROCHA - Sim
  • HELENA LIMA - Sim
  • ITHIARA MADUREIRA - Sim
  • JOSINEY ALVES - Sim
  • JOSIVALDO ABRANTES - Sim
  • MARCO AURÉLIO - Sim
  • PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim
  • PROFESSOR ASSIS - Sim
  • RARISON SANTIAGO - Sim
  • SOCORRO NOGUEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2025
  • ADELSON DE ROCHA - Sim
  • BRUNO ROCHA - Sim
  • HELENA LIMA - Sim
  • ITHIARA MADUREIRA - Sim
  • JOSINEY ALVES - Sim
  • JOSIVALDO ABRANTES - Sim
  • MARCO AURÉLIO - Sim
  • PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim
  • PROFESSOR ASSIS - Sim
  • RARISON SANTIAGO - Sim
  • SOCORRO NOGUEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2025
  • ADELSON DE ROCHA - Sim
  • BRUNO ROCHA - Sim
  • HELENA LIMA - Sim
  • ITHIARA MADUREIRA - Sim
  • JOSINEY ALVES - Sim
  • JOSIVALDO ABRANTES - Sim
  • MARCO AURÉLIO - Sim
  • PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim
  • PROFESSOR ASSIS - Sim
  • RARISON SANTIAGO - Sim
  • SOCORRO NOGUEIRA - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ADELSON DE ROCHA / PP