1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 36 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1385
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ATA DIGITAL 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Turno: Deliberação
Autores: JOSINEY ALVES, JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1396
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE A SENHORA MARILIA BRITO XAVIER GÓES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Turno: Deliberação
Autores: JOSINEY ALVES, JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1397
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REGINALDO PARNOW ENNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 46 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1428
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 37/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - MOÇÃO nº 15 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 1429
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QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELOS SERVIDORES:
2º TEN EDMILSON MARQUES MOREIRA - DESTAQUE OPERACIONAL
3º SGT RONNE BARBOZA FURTADO - DESTAQUE OPERACIONAL
3º SGT ALISSON GONÇALVES DE NAZARÉ - DESTAQUE DE TRÂNSITO
CAP NILDO PERÇANHA FERREIRA DA SILVA - DESTAQUE ADMINISTRATIVO
3º SGT LUCILENE DA SILVA AMARAL - DESTAQUE ADMINISTRATIVO
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 182 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1403
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, NAIR MOTA DIAS, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CIRURGIÃO VASCULAR E CARDIOLOGISTA PARA HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 183 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1411
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E À SRA. NAIR MOTA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE–SESA. QUE SEJA REALIZADO A AQUISIÇÃO VEICULAR DE UMA UNIDADE DE SUPORTE DE SAÚDE AVANÇADA – USA. PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL E POLICLINICAS EM SANTANA.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 992 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1386
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE ENSAIOS E APRESENTAÇÕES DAS AGREMIAÇÕES JUNINAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 993 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1387
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA REALIZADO O REBAIXAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO NOS LOCAIS ONDE EXISTEM PARADAS DE ÔNIBUS PARA DAR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE UTILIZAM CADEIRAS DE RODAS.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 994 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1388
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA RUA ADALVARO A. CAVALCANTE E NAS TREVESSAS L1,L2,L3,L4, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PROVEDOR 1.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 995 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1389
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA TRAVESSA L1, BAIRRO PROVEDOR 1.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 996 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1390
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO NA PONTE DA AV. 10 BAIRRO PROVEDOR 2.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 997 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1391
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP UM ESTUDO TECNICO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 998 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1392
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE DRENAGEM,RASPAGEM, TERRAPLANAGEM E LIMPEZA NOS RAMAIS DA CARABINA, IGARAPÉ ALDEIA, PIÇARREIRA, AMBAS LOCALIZADAS NA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 999 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1393
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA ESTRADA DO DELTA E RAMAL DA OLARIA, (AS MESMA DÃO ACESSO AO DELTA DO MATAPI).
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 1000 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1394
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA RUA 25 DE DEZEMBRO,ENTRADA PELA R. PADRE VITÓRIO GALIANE,BAIRRO NOVA BRASILIA.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 1001 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1395
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. AMARILSON DO AMARAL– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO– SEME. REQUER A CONTRATAÇÃO DE MAIS CUIDADORES PARA EMEB JOSYCLÉIA GUIMBAL BORGES.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 1002 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 1398
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VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, TENDO EM VISTA A ACÚMULO DE LIXO, ENTULHOS, MATO ALTO E RESÍDUOS QUE VÊM COMPROMETENDO A SAÚDE, A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MORADORES.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 1003 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 1399
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VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO MONTEIRO, LOTE 04, QUADRA 8, SITUADA NO BAIRRO IGARAPÉ DE FORTALEZA, POR ENTENDER QUE SE TRATA DE UMA MEDIDA URGENTE E NECESSÁRIA, DIANTE DAS ATUAIS CONDIÇÕES DA VIA E DOS IMPACTOS NEGATIVOS QUE A AUSÊNCIA DE ASFALTAMENTO TEM CAUSADO À POPULAÇÃO LOCAL.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 1004 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1400
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ARENA DO MULTIRÃO LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 1005 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1401
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AVENIDA DOM PEDRO I, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 1006 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1402
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBISTSHECK DE OLIVEIRA ENTRE AVENIDA SANTANA E RODOVIA DUCA SERRA.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 1007 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1404
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, VISANDO A REFORMA DAS PONTES DA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 1008 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1405
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO O FIEL CUMPRIMENTO DO ART. 2º DA LEI 1.524, DE 16 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA RUA UBALDO FIGUEIRA PARA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 1009 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1406
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFALTICA, BEM COMO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA TRAVESSA 20, NO BAIRRO PROVEDOR II EM SANTANA.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 1010 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1407
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFESSORES DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 1011 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1408
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NOS RAMAIS DO DISTRITO DE ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 1012 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1409
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM MANUTENÇÃO ASFALTICA, DRENAGEM, BEM COMO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA PASTOR SOZINHO, EM SANTANA.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 1013 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1410
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 1014 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1412
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 1015 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1413
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM MANUTENÇÃO ASFALTICA, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, BEM COMO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA SANTANA, PERIMETRO DAS TRAVESSAS L-1 A L-8, BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 1016 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1414
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DAS AREAS DA PRAÇA DO FONTE NOVA, EM SANTANA.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 1017 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1415
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFALTICA, BEM COMO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA RIO AMAZONAS, NO BAIRRO DO ACQUAVILLE EM SANTANA.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 1018 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1416
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E LIMPEZA URBANA DA AVENIDA DOM PEDRO I, BAIRRO FONTE NOVA, EM SANTANA.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 1019 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1417
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 1020 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1418
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REQUER A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA “PASSARELA DA RITA”, LOCALIZADA ATRÁS DA ARENA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO COMERCIAL, MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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37 - REQUERIMENTO nº 1021 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1419
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, (ENTRANDO PELA AVENIDA RIO BRANCO), LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 167/2024
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Matéria lida
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38 - REQUERIMENTO nº 1022 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1420
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NA TRAVESSA BEM-TE-VI, BAIRRO FONTE NOVA, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTOS N° 376/2022
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Matéria lida
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39 - REQUERIMENTO nº 1023 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1421
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REQUER SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO COM AVENIDA RIO BRANCO, NO BAIRRO FONTE NOVA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Matéria lida
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40 - REQUERIMENTO nº 1024 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1422
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ENTRADAS DOS RAMAIS I E II DO PIAÇACÁ, BEM COMO NOS SEGUINTES RAMAIS: RAMAL DO FELIX, RAMAL DO GEAN, RAMAL DO CHAPOLIN, RAMAL DO SEU HENRIQUE, RAMAL SÃO JOSÉ, RAMAL BELA VISTA, RAMAL DO MAÇARANDUBA E RAMAL VAI QUEM QUER, TODOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE SANTANA. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 903/2023.
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Matéria lida
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41 - REQUERIMENTO nº 1025 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1423
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA BEM-TE-VI, BAIRRO FONTE NOVA, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTOS N° 373/2022 E 493/2023 E 51/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Matéria lida
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42 - REQUERIMENTO nº 1026 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1424
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REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DA VIABILIDADE DA REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), SITUADA NA COMUNIDADE DO MATÃO DO PIAÇACÁ I, LOCALIZADO NO DISTRITOS DE SANTANA. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 787/2023.
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Matéria lida
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43 - REQUERIMENTO nº 1027 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1425
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REQUER A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO RIO (TRAPICHE) DA COMUNIDADE CINCO CHAGAS LOCALIZADA A MARGEM ESQUERDA DO RIO MATAPI – SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO E UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 415/2023.
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Matéria lida
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44 - REQUERIMENTO nº 1028 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1426
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REQUER O CORTE DE DUAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO BAIRRO DANIEL, RUA COSTA PEDRO FAVELA, LOTE Nº429
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Matéria lida
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45 - REQUERIMENTO nº 1029 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1427
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REQUER A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NO RAMAL 1 NA COMUNIDADE DO PIAÇACA, LOCALIZADO NO DISTRITOS DE SANTANA.
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Matéria lida
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46 - REQUERIMENTO nº 1030 de 2025
Turno: Deliberação
Autores: ELMA GARCIA, HELENA LIMA, JOSINEY ALVES, JOSIVALDO ABRANTES, LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1430
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REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO SOLDADO, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, AS 9:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÀCIO DR. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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47 - REQUERIMENTO nº 957 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1335
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NA UBS DO IGARAPÉ DO LAGO EM SANTANA.
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Aprovado
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48 - REQUERIMENTO nº 958 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1336
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE IGARAPÉ DO LAGO EM SANTANA.
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Aprovado
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49 - REQUERIMENTO nº 959 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1338
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, E MODERNIZAÇÃO, DA ESCOLA MUNICIPAL DO IGARAPÉ DO LAGO E SEU ANEXO, EM SANTANA.
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Aprovado
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50 - REQUERIMENTO nº 960 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1340
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- NA AVENIDA D-7 NO BAIRRO VILA AMAZONAS EM SANTANA.
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Aprovado
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51 - REQUERIMENTO nº 961 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1341
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DO FINAL DA AVENIDA RUI BARBOSA, BAIRRO PARAISO EM SANTANA.
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Aprovado
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52 - REQUERIMENTO nº 962 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1342
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO, COM ATIVAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE QUE FICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE IGARAPÉ DO LAGO EM SANTANA.
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Aprovado
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53 - REQUERIMENTO nº 963 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1345
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E LIMPEZA URBANA DA TRAVESSA 14, BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA.
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Aprovado
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54 - REQUERIMENTO nº 964 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 1346
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VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIOGO DE SOUZA RAMALHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA EM TRECHOS DA AVENIDA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NAS PROXIMIDADES DA GARAGEM DA EMPRESA SIÃO THUR.
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Aprovado
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55 - REQUERIMENTO nº 965 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 1347
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VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, REQUERENDO REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA EUCLIDES RODRIGUES COM AVENIDA PRINCESA ISABEL, NA IMPOSSIBILIDADE POR FALTA DE DISPOSIÇÃO FINANCEIRA E CONTRATO PARA COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO QUE SEJAM INSTALADOS TACHÕES OU FAIXAS ELEVADAS.
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Aprovado
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56 - REQUERIMENTO nº 966 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1349
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA, AMPLIAÇÃO E TAMBÉM A CRIAÇÃO DE UM MURO AO REDOR DA CRECHE IRAIDINA PINHEIRO SANCHES.
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Aprovado
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57 - REQUERIMENTO nº 967 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1352
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REPAROS NO BLOQUETE DA TRAVESSA ONZE, BAIRRO PROVEDOR.
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Aprovado
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58 - REQUERIMENTO nº 968 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1353
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO NA PASSARELA H, BAIRRRO MULTIRÃO.
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Aprovado
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59 - REQUERIMENTO nº 969 de 2025
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1355
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, PERÍMETRO ENTRE RUAS MACHADO DE ASSIS E PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL, CANTO DA ESCOLA ESTADUAL ALMIRANTE BARROSO NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado
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60 - REQUERIMENTO nº 970 de 2025
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1356
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A TRAVESSA 23 (PASSARELA EM CONCRETO), BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado
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61 - REQUERIMENTO nº 971 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1357
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SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, QUE SEJA FEITO A MANUNTENÇÃO COM URGÊNCIA DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA COSTA E SILVA COM AVENIDA DAS NAÇÕES.
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Aprovado
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62 - REQUERIMENTO nº 972 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1358
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SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, A CONSTRUÇÃO DO MEIO-FIO NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA PRESIDENTE JOHN KENNEDY.
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Aprovado
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63 - REQUERIMENTO nº 973 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1359
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REQUER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REFORMA DA PASSARELA EM MADEIRA OU CONCRETO ARMADO, LOCALIZADA NA TRAVESSA DAS PALMEIRAS, ENTRE A RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E A RUA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO PROVEDOR 1, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Aprovado
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64 - REQUERIMENTO nº 974 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1360
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REQUER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA DAS PALMEIRAS, ENTRE A RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E A RUA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO PROVEDOR 1, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Aprovado
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65 - REQUERIMENTO nº 975 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1361
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REQUER SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DA LARANJEIRA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado
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66 - REQUERIMENTO nº 976 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1362
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ESTRUTURAS EXISTENTES, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS ADEQUADOS PARA OS PROFESSORES, NA COMUNIDADE DO PIAÇACA, LOCALIZADA MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado
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67 - REQUERIMENTO nº 977 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 1364
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Requerer do Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feito O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE,TRECHO ENTRE AS AVENIDAS DOM PEDRO E RIO BRANCO.
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Aprovado
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68 - REQUERIMENTO nº 978 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 1365
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Requerer do Excelentíssimo Senhor Sebastião Ferreira da Rocha– Prefeito do Município de Santana – PMS, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feito A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MATÃO DO PIAÇACÁ.
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Aprovado
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69 - REQUERIMENTO nº 979 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 1367
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Requerer do Excelentíssimo Senhor Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feito O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA SÃO CAMILO DE LELIS NO DELTA DO MATAPI MIRIM.
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Aprovado
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70 - REQUERIMENTO nº 980 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1370
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Aprovado
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71 - REQUERIMENTO nº 981 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1371
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA.
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Aprovado
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72 - REQUERIMENTO nº 982 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1372
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA EUCLIDES RODRIGUES COM A AV. PRINCESA ISABEL.
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Aprovado
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73 - REQUERIMENTO nº 983 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1373
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A LIMPEZA, DRENAGEM DE ÁGUA E MANUTENÇÃO NA RUA MARGARIDA TRINDADE LIMA, ENTRE A AV. 15 DE NOVEMBRO E AV. DOM PEDRO I, SITUADA NO BAIRRO PARAÍSO
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Aprovado
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74 - REQUERIMENTO nº 984 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1374
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A REESTRUTURAÇÃO
E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. SÃO PAULO APÓSTOLO, ENTRE A TV. L8 E R. ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado
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75 - REQUERIMENTO nº 985 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1376
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A REFORMA DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO E DRENAGEM DE ÁGUA EM FRENTE AO COMERCIAL PROMESSA DE DEUS 2, NA ESQUINA AV. PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE COM A RUA PEDRO SALVADOR DE DINIZ, BAIRRO PROVEDOR 1.
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Aprovado
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76 - REQUERIMENTO nº 986 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1377
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA
ATUAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LUMINÁRIAS DE LED NA AV. PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE, BAIRRO PROVEDOR 1.
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Aprovado
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77 - REQUERIMENTO nº 987 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 1378
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SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO DO MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA PARA A UNIDADE MARIA TADEU.
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Aprovado
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78 - REQUERIMENTO nº 988 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1379
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA O SERVIÇO DE RASPAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA R. D-10 LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Aprovado
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79 - REQUERIMENTO nº 989 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1380
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PONTE DA TRAVESSA 7 NO BAIRRO REMÉDIOS II.
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Aprovado
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80 - REQUERIMENTO nº 990 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 1381
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SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado
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81 - REQUERIMENTO nº 991 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 1382
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SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO NOVA UNIÃO.
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Aprovado
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