1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 38 de 2019
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1094
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Ata da 38ª Sessão Ordinária da VIII Legtislatura
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Aprovado por unanimidade
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2 - REQUERIMENTO nº 525 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1072
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA AVENIDA CASTRO ALVES NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E RUA EUCLIDES RODRIGUES, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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3 - REQUERIMENTO nº 526 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1076
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AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITAÇÃO DE ENTREGA DE MOSQUITEIROS NO BAIRRO DELTA DO MATAPI.
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Aprovado por unanimidade
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4 - REQUERIMENTO nº 527 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1077
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AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITAÇÃO DE ENTREGA DE MOSQUITEIROS NA COMUNIDADE DO MATAPI MIRIM.
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Aprovado por unanimidade
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5 - REQUERIMENTO nº 528 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1078
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AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITAÇÃO DE ENTREGA DE MOSQUITEIROS NO BAIRRO ELESBÃO.
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Aprovado por unanimidade
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6 - REQUERIMENTO nº 529 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1079
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AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITAÇÃO DE ENTREGA DE MOSQUITEIROS NO BAIRRO FÉ EM DEUS.
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Aprovado por unanimidade
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7 - REQUERIMENTO nº 530 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1080
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AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITAÇÃO DE ENTREGA DE MOSQUITEIROS NO DISTRITO DO IGARAPÉ DO LAGO.
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Aprovado por unanimidade
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8 - REQUERIMENTO nº 531 de 2019
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 1081
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. FRANCISCO DO CARMO DE SOUZA OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM MÉDICO PARA ATENDER NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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9 - REQUERIMENTO nº 532 de 2019
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 1082
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Secretário Municipal de Saúde Sr. Francisco do Carmo de Souza Oliveira, solicitando que seja recuperada a Sala de Vacinas da unidade básica de saúde da Ilha de Santana.
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Aprovado por unanimidade
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10 - REQUERIMENTO nº 533 de 2019
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1083
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AO SR. JOSINEY PEREIRA ALVES, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, OS SEGUINTES SERVIÇOS: PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE A CRECHE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO BAIRRO FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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11 - REQUERIMENTO nº 534 de 2019
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1084
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AO SECRETARIO DE OBRAS JUSCELINO ALVES, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RIO MATAPI, NESTE DISTRITO DE IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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12 - REQUERIMENTO nº 535 de 2019
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1085
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AO SECRETARIO DE OBRAS JUSCELINO ALVES, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RIO MADEIRA, NESTE DISTRITO DE IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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13 - REQUERIMENTO nº 536 de 2019
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1086
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AO SECRETARIO DE OBRAS JUSCELINO ALVES, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RIO MARACÁ, NESTE DISTRITO DE IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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14 - REQUERIMENTO nº 537 de 2019
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1087
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REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOP), QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO DA RUA TANCRETO NEVES.
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Aprovado por unanimidade
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15 - REQUERIMENTO nº 538 de 2019
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1088
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOP), QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, BAIRRO FONTE NOVA, PRÓXIMO A ESCOLA PADRE FÚLVIO.
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Aprovado por unanimidade
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16 - REQUERIMENTO nº 539 de 2019
Autor: Jaílson Matos
Número de Protocolo: 1089
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AO SECRETARIO DE OBRAS JUSCELINO ALVES, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RIO SALVADOR, NO DISTRITO DE IGARAPÉ DA FORTALEZA, NA LATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ EDILSON PEREIRA, O PEREIRÃO.
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Aprovado por unanimidade
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17 - REQUERIMENTO nº 540 de 2019
Autor: Jaílson Matos
Número de Protocolo: 1090
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AO SECRETARIO DE OBRAS JUSCELINO ALVES, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RIO ANAUERAPUCU, NO DISTRITO DE IGARAPÉ DA FORTALEZA, NA LATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ EDILSON PEREIRA, O PEREIRÃO.
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Aprovado por unanimidade
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18 - REQUERIMENTO nº 541 de 2019
Autor: Jaílson Matos
Número de Protocolo: 1091
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AO SECRETARIO DE OBRAS JUSCELINO ALVES, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DA DABEL, NO DISTRITO DE IGARAPÉ DA FORTALEZA, ONDE ERA O ANTIGO PORTO DA DABEL.
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Aprovado por unanimidade
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19 - REQUERIMENTO nº 542 de 2019
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1092
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOP), O REITERAMENTO DO REQUERIMENTO EXPOSTO E QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA VIA E DRENAGEM COM ASSENTAMENTO DE MANILHAS NA TRAVESSA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, BAIRRO FONTE NOVA, PRÓXIMO A ESCOLA PADRE FÚLVIO.
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Aprovado por unanimidade
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20 - REQUERIMENTO nº 543 de 2019
Autor: Jaílson Matos
Número de Protocolo: 1093
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AO SECRETARIO DE OBRAS JUSCELINO ALVES, AO SECRETARIO DE OBRAS JUSCELINO ALVES, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RODOVIA JK, DA FRENTE DO POSTO POLICIAL ATÉ A PONTE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NESTE DISTRITO DE IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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21 - REQUERIMENTO nº 503 de 2019
Autor: Tio Laércio
Número de Protocolo: 1037
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REQUER QUE O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DA SEMOP REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PASSARELA NA TRAVESSA 13, BAIRRO: REMÉDIOS II.
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Aprovado por unanimidade
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22 - REQUERIMENTO nº 504 de 2019
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 1038
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ECONOMIA SOLIDARIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA FEIRA MUNICIPAL DE SANTANA NA RUA CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO, ÁREA COMERCIAL.
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Aprovado por unanimidade
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23 - REQUERIMENTO nº 505 de 2019
Autor: Tio Laércio
Número de Protocolo: 1041
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE SEJA REALIZADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO DA RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO.
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 506 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1042
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE SEJA FEITA A SOLICITAÇÃO DE UMA EQUIPE DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM FLORESTA PARA UMA AÇÃO DE SAÚDE COM TESTES RÁPIDOS, AFERIÇÃO DE PRESSÃO, CONSULTAS E OUTRAS QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JULGAR NECESSÁRIO.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 507 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1043
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE SEJA FEITA A SOLICITAÇÃO DE ENTREGA DE MOSQUITEIROS NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 508 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1044
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITA A SOLICITAÇÃO DE ENTREGA DE MOSQUITEIROS NO BAIRRO JARDIM DE DEUS.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 509 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1045
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITA A SOLICITAÇÃO DE 01 AGENTE DE SAÚDE E 01 DE AGENTE DE ENDEMIAS NO BAIRRO JARDIM FLORESTA PARA FAZER A COBERTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 510 de 2019
Autor: William Bento
Número de Protocolo: 1046
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AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, REQUERENDO QUE REALIZE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E POSSÍVEL SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA NO PERÍMETRO ENTRE AS AVENIDAS SANTANA E CASTELO BRANCO, VISTO QUE O LOCAL ENCONTRA-SE TOTALMENTE AS ESCURAS.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 511 de 2019
Autor: William Bento
Número de Protocolo: 1047
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AO SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, REQUERENDO QUE REALIZE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO PARA VAGA DE PRIORIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM FRENTE AS ESCOLAS ESTADUAIS JOSÉ BARROSO TOSTES, ALMIRANTE BARROSO E ELIZABETH PICANÇO ESTEVES, PERÍMETROS ESSES BENEFICIADOS PELA OBRA DE MOBILIDADE URBANA.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 512 de 2019
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1048
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AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-SEMOP, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA, LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DA PASSARELA DA TRAVESSA 08 NO BAIRRO REMÉDIOS II.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 513 de 2019
Autor: Jaílson Matos
Número de Protocolo: 1049
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA QUE SOLICITE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO, QUE SEJA FEITA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE FIAÇÃO E LUMINÁRIAS DA PRAÇA CÍVICA EM FRENTE AO CAMPO ANTÔNIO VILELÃO, BAIRRO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 514 de 2019
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1050
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AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-SEMOP, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA, LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DA PASSARELA DA TRAVESSA 08 NO BAIRRO REMÉDIOS II.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 515 de 2019
Autor: Jaílson Matos
Número de Protocolo: 1057
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REQUER AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, QUE SEJA AFEITO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DAQUELE ÓRGÃO, À REVITALIZAÇÃO E AVIVAMENTO DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAL E VERTICAL DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 516 de 2019
Autor: Jaílson Matos
Número de Protocolo: 1058
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SOLICITE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DAQUELE ÓRGÃO, QUE SE FAÇA CUMPRIR OS PRECEITOS ESTABELECIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 225, CAPITULO VI, DO MEIO AMBIENTE, QUE CITA QUE TODOS TEM DIREITO A UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, BEM DE USO COMUM DO POVO, E ESSENCIAL A SADIA QUALIDADE DE VIDA, IMPONDO-SE AO PODER PÚBLICO E A COLETIVIDADE O DEVER DE DEFENDÊ-LO E PRESERVÁ-LO PARA O PRESENTE E FUTURAS GERAÇÕES.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 517 de 2019
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1059
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AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOP), SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA NELCIANA VASQUES, QUE COMPREENDE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E ADALVARO CAVALCANTE, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 518 de 2019
Autor: Jaílson Matos
Número de Protocolo: 1060
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SENHOR JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PODAGEM DE ÁRVORES NO CANTO DA RUA ABÍLIO RODRIGUES COM A AVENIDA PRINCESA ISABEL - BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 519 de 2019
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1062
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AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, INICIANDO NA RODOVIA DUCA SERRA E DINAMIZANDO NA AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO PARAÍSO
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 520 de 2019
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1063
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO PERÍMETRO DAS RUA TANCREDO NEVES À RUA EUCLIDES RODRIGUES, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 521 de 2019
Autor: Tio Laércio
Número de Protocolo: 1064
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REQUER AO PREFEITO DE SANTANA ORFINEY SADALA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO DA AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA COLARES ENTRE A RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA E A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 522 de 2019
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1066
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO COM DRENAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 523 de 2019
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1067
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DAS ILUMINARIAS (LÂMPADAS, CABEÇA E BRAÇO), DA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 524 de 2019
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1069
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SEGUINTES SERVIÇOS: TROCA DE LÂMPADAS (PARA LÂMPADAS DE LED) NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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