1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 33 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1241
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ATA DIGITAL 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1270
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DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, CASAS NOTURNAS, EVENTOS, LOJAS DE CONVENIÊNCIA, COMÉRCIO AMBULANTES, POSTOS DE COMBUSTÍVEL, AGÊNCIA DE VIAGEM E AS CONDIÇÕES BÁSICAS DE PRODUÇÃO DA COLETIVIDADE CONTRA A POLUIÇÃO SONORA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - INDICAÇÃO nº 162 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1249
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INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGENCIA PROVIDENCIE O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA TRAVESSA 10 PROVEDOR 2
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 163 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1250
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INDICA AO SENADOR LUCAS BARRETO QUE VIABILIZE RECURSOS PARA A EQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA-AP.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 164 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1252
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AO EXCELENTISSÍMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VINÍCIUS GURGEL - PL, REPRESENTANTE DA BANCADA FEDERAL DO AMAPÁ. INDICA: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VINÍCIUS GURGEL, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 165 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1259
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AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SENADOR LUCAS BARRETO – PSD, SOLICITA VIABLIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ BARROSO TOSTES, LOCALIZADA NA AV. SETE DE SETEMBRO, BAIRRO CENTRAL EM SANTANA/AP.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 891 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1242
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AV SÃO JOÃO APOSTOLO ENTRE A RUA DA PIÇARREIRA E RAMAL DO DELTA,NO BARRO PIÇARREIRA.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 892 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1243
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA 7 DE SETEMBRO ENTRE AS RUAS EUCLÍDES RODRIGUES E SALVADOR DINIZ,NO BAIRRO CENTRAL.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 893 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1244
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A MANUTENÇÃO DE DUAS BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AV SETE DE SETEMBRO ENTRE AS RUAS EUCLÍDES RODRIGUES E SALVADOR DINIZ,NO BAIRRO CENTRO.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 894 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1245
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AV JOSÉ DE ANCHIETA ENTRE A TRAVESSA L4 E L10 NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 895 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1246
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CUBOS ,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM NA AV SÃO JOÃO APOSTOLO,BAIRRO PIÇARREIRA
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 896 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1247
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA UMA EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 897 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1248
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CUBOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS GARASTAZU MÉDICI E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 898 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1251
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PONTE DE CONCRETO DA TRAVESSA 7 NO BAIRRO REMÉDIOS 2.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 899 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1253
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA ROÇAGEM E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TV. JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE A RUA L6, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 900 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1254
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SANTANA, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E TRAVESSA L8 DO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 901 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1255
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA DRENAGEM, BOCAS DE LOBO, ESGOTAMENTO, RASPAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA L5, ENTRE AV. SANTANA E SETE DE SETEMBRO NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 902 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1256
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM NA AV. JULIO CARDOSO, BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 903 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1257
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E LIMPEZA URBANA DA RUA DA APAE ENTRE AVENIDA DOM PEDRO E AVENIDA MARIA COLARES BAIRRO DA HOSPITALIDADE EM SANTANA.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 904 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1258
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ROÇAGEM NA AV. JUILIO CARDOSO, BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 905 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1260
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA AVENIDA DAS NAÇÕES NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 906 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1261
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DO ENTORNO E NA ARENA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ARENA POPETA, BAIRRO DA HOSPITALIDADE, EM SANTANA.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 907 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1262
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DO CANAL DA PRINCESA ISABEL E SEU ENTORNO, LOCALIZADOS NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE EM SANTANA.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 908 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1263
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DO CANAL DA AVENIDA DOM PEDRO I, E SEU ENTORNO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE EM SANTANA.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 909 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1264
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, NO LOCAL CONHECIDO COMO PONTE DO CANAL DA DOM PEDRO I, NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 910 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1265
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DO LOCAL CONHECIDO COMO BECO DA DOM PEDRO, ATRAS DA SUBESTAÇÃO EQUATORIAL, NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 911 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1266
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A LIMPEZA DA VIA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 912 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1267
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA RUA PRESIDENTE KENEDY, ENTRE A AVENIDA MARIA COLARES E AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE, EM SANTANA.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 913 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1268
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA RUA PRESIDENTE KENEDY, ENTRE AS AVENIDAS MARIA COLARES E AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 914 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1269
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ELMA GARCIA, VEREADORA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB, VEM SOLICITAR A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, COM BASE NO QUE PRECEITUA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA E AS NECESSIDADES DE APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS LEGISLATIVAS DESTA CASA, REQUERER, POR MEIO DESTE, A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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31 - Justificativa de Falta nº 39 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1271
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VENHO, POR MEIO DESTE, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DE COMPROMISSO PREVIAMENTE AGENDADO, QUE DEMANDA MINHA PRESENÇA E COLABORAÇÃO. RESSALTO QUE, MESMO AUSENTE FISICAMENTE, MANTIVE ACOMPANHAMENTO DAS PAUTAS POR MEIO DOS CANAIS INSTITUCIONAIS DISPONÍVEIS E PERMANEÇO À DISPOSIÇÃO PARA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTO. SOLICITO QUE ESTÁ JUSTIFICATIVA SEJA REGISTRADA EM ATA PARA FINS DE REGULARIDADE.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 853 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1188
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO NO NÚMERO DE TUTORES E CUIDADORES, E A CONTRATAÇÃO DE EDUCADOR FÍSICO, PARA SUPRIR A DEMANDA E A AUSÊNCIA, NO QUADRO DE COLABORADORES DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR MAURO CEZAR, EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 854 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1189
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA AREA DE ENTORNO DA FEIRA MUNICIPAL DO BAIRRO DOS REMEDIOS EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 855 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1190
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ELESBÃO, EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 856 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1191
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA, E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO PRÉDIO E DO ANEXO DA CRECHE PROFESSOR MAURO CEZAR, NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 857 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1192
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR MAURO CEZAR, NO BAIRRO NOVA UNIÃO EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 858 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1193
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, OU MANUTENÇÃO DA VIA E QUE SEJA FEITO TAMBÉM CALÇADAS E MEIO FIO, NA AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO, NO PERIMETRO DA ANTIGA ESTAÇÃO DO TREM, EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 859 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1194
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL SARA PIRES DA SILVA, NO BAIRRO DO ELESBÃO EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 860 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1195
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA AVEIDA BRASILIA, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO CENTRAL, EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 861 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1196
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A REORGANIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA MUNICIPAL DO BAIRRO DOS REMÉDIOS, EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 862 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1197
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, E OBRAS COMPLEMENTARES NO RAMAL SÃO CAMILO DE LELIS, BAIRRO DELTA DO MATAPI.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 863 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1198
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ADMNISTRATIVOS, BEM COMO DE PROFISSIONAIS NA AREA FARMACÊUTICA, NA UBS DO ELESBÃO EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 864 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1200
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AV JOSÉ DE ANCHIETA ENTRE AS TRAVESSA L4 E L10 NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 865 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1201
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, E OBRAS COMPLEMENTARES NA RUA DOS COQUEIROS E NA RUA PAYSANDUM, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 2.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 866 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1202
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM, NO RAMAL DO CAJUEIRO, BAIRRO JARDIM DE DEUS 1.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 867 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1203
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA RUA DOS COQUEIROS, BAIRRO JARDIM DE DEUS 2.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 868 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1204
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A COLETA REGULAR DE LIXO NA RUA DOS COQUEIROS, BAIRRO JARDIM DE DEUS 2
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 869 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1205
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO NO RAMAL DO CAJUEIRO,( RUA PRINCIPAL DO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1).
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 870 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1206
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PASTOR SOZINHO,NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 871 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1207
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A MANUTENÇÃO DE DUAS BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA PASSARELA TV 24, BAIRRO PROVEDOR 1
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 872 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1209
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETES NA TRAVESSA DA MANGUEIRA, NO BAIRRO PIÇARREIRA.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 873 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1210
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTAS PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 874 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1211
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO REMÉDIOS I.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 875 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1213
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA CONTRA HPV NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 876 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1216
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A PAVIMEMTAÇÃO DA RUA OSWALDO CRUZ, ENTRE AS AVENIDAS DOM PEDRO l E AV COELHO NETO.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 877 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1217
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO OU REPARO DO SEMÁFARO LOCALIZADO NA RUA SALVADOR DINIZ COM STÉLIO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 878 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1218
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÀRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A REFORMA DA TRAVESSA 11, ENTRE TOCANTINÓPOLIS E RUA VALE VERDE, BAIRRO REMÉDIO ll.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 879 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1219
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA TERRA PLANAGEM E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ DEOLINDA DA SILVA, BAIRRO PROVEDOR I.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 880 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1220
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AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA
ROÇAGEM, TERRAPLANAGEM E LIMPEZA NA RUA DAS AÇUCENAS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 881 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1222
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA RUA FLORIANO PEIXOTO, ENTRE A AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA.
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 882 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1223
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REQUER A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA C, NO TRECHO COMPREENDIDO COM A RUA RAIMUNDO NUNES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 883 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1224
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REQUER A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS PONTES E A LIMPEZA DO LAGO LOCALIZADAS NA RUA SALVADOR DINIZ, COM ACESSO PELA AVENIDA 11, NO BAIRRO PROVEDOR I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 884 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1226
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REQUER SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ENTRE A VIAS TRAVESSA L9 E A RUA DAS TULIPAS, ENTRE OS BAIRROS FONTE NOVA E PARQUE DAS LARANJEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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64 - REQUERIMENTO nº 885 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1227
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REQUER A REFORMA DA PASSARELA RAIMUNDO DO VALE, SITUADA NO RAMAL DO DELTA, BAIRRO MATAPI MIRIM, NAS PROXIMIDADES DA OLARIA DO NORONHA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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65 - REQUERIMENTO nº 886 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1228
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA RIO JARI, NA COMUNIDADE DA BAIXADA DO AMBRÓSIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP
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Aprovado por unanimidade
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66 - REQUERIMENTO nº 887 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1229
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REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO), NA AVENIDA MARIA COLARES, ENTRE A RUA PRESIDENTE JOHN F. KENNEDY E A RUA DA APAE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP
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Aprovado por unanimidade
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67 - REQUERIMENTO nº 888 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1230
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REQUER O RECONHECIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE IGARAPÉ DO LAGO COMO ESCOLA QUILOMBOLA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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68 - REQUERIMENTO nº 889 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1231
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REQUER SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ENTRE A TRAVESSA L9 E A AVENIDA CASTRO ALVES, NO BAIRRO FONTE NOVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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69 - REQUERIMENTO nº 890 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1237
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Bruno Alves Brandão, Vereador pelo Partido Liberal - PL, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano plenário, requer explicações da Presidência dessa Casa de Leis quanto a antecipação do processo eleitoral da Mesa Diretora para o Biênio 2027/2028. Tal explicação se faz necessária devido a nítida ofensa ao Regimento Interno desta Casa de Leis e vasta jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
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Rejeitado
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