1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 25 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 976
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ATA DIGITAL 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - INDICAÇÃO nº 139 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 944
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INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO NA AV. AMAPÁ DE CANTO COM A R. CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO COMERCIAL.
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Matéria lida
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3 - INDICAÇÃO nº 140 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 946
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INDICA: AO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO AUDITÓRIO E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL PROF. RODOVAL BORGES, BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 141 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 964
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL – BPRE, SOLICITANDO UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO NO FLUXO DE VEÍCULOS ÀS PROXIMIDADES DA PONTE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA, PRINCIPALMENTE NO HORÁRIO DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO DE TRANSPORTADORES DE AÇAÍ.
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Matéria lida
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5 - REQUERIMENTO nº 664 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 943
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SR HELDER LIMA, SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH, SOLICITAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BANHEIROS DA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA.
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Matéria lida
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6 - REQUERIMENTO nº 665 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 945
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NO RAMAL DA OLARIA, BAIRRO ELESBÃO.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 666 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 947
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PONTE L4 DO BAIRRO PROVEDOR 1.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 667 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 948
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA FALTA DE MERENDA ESCOLAR, NA ESCOLA MARIA ILNAH DE SOUZA ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 1.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 668 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 949
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, PERÍMETRO ENTRE A R. PRES. TANCREDO NEVES E R. ABÍLIO RODRIGUES, BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 669 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 950
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO NO BAIRRO CENTRO PRÓXIMO AO BAIRRO DA PIÇARREIRA.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 670 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 951
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA DO DELTA NO BAIRRO DO DELTA, EM FRENTE A INVASÃO.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 671 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 952
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – PMS, E PARA A SENHORA LÉA SORYANA CORDOVIL DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES DE SANTANA, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDAS PARA MULHERES.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 672 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 953
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VEREADOR RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM SOLICITAR A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO INICIO DO TRECHO DA RUA PRES. JOHN F. KENEDY ENTRE AV. MARIA COLARES E AV. FRANCISCO DE MELO PARENTE ATÉ O FINAL DE SUA EXTENSÃO NO BAIRRO DOS REMÉDIOS .
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 673 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 954
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VEREADOR RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM SOLICITAR A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO INICIO DO TRECHO DA RUA PRES. JOHN F. KENEDY ENTRE AV. MARIA COLARES E AV. FRANCISCO DE MELO PARENTE ATÉ O FINAL DE SUA EXTENSÃO NO BAIRRO DOS REMÉDIOS .
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 674 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 955
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VEREADOR RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM SOLICITAR A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A REGULAR LIMPEZA E MANUTEÇÃO DOS BANHEIROS DA PRAÇA CÍVICA FRANCISCO CORRÊA NOBRE.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 675 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 956
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REQUER QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ADEQUADOS E EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA OS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA (GARIS) DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 676 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 957
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REQUER A CONCLUSÃO DO ASFALTO NA TRAVESSA L4, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA CASTRO ALVES E A RUA JOSÉ DE ANCHIETA, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 677 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 958
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TAPA-BURACOS NA RUA MACHADO DE ASSIS, ENTRE A AVENIDA DAS NAÇÕES E A RUA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 678 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 959
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REQUER UM SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA VILA AMAZONAS NA RUA D1, ENTRE A D17 E C1, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 679 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 960
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REQUER SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO NA RUA PRESIDENTE MANOEL DEODORO DA FONSECA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS BRASÍLIA E COELHO NETO, NO BAIRRO PARAÍSO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 680 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 961
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REQUER A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA AVENIDA BRASÍLIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI E A RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 681 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 962
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REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BRASÍLIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI E A RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 682 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 963
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O DISTRITO DE ANAUERAPUCU.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 683 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 965
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PMS A REFORMA DAS PONTES DO BAIRRO MUTIRÃO.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 684 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 966
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMAIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , SOLICITO A ILUMINAÇÃO NA NA PRAÇA ESPORTIVA NALBERT SABÓIA DE LIME – “ARENA POPETA”, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 685 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 967
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO COM A DEVIDA ACESSIBILIDADE DA FEIRA MUNICIPAL DO BAIRRO DOS REMÉDIOS, COM IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM DISPONIBILIZAÇÃO DE LIXEIRAS E BANHEIROS QUIMICOS NA FEIRA.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 686 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 968
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, NO LOCAL CONHECIDO COMO PONTE DO PADEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 687 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 969
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA AREA ADMINISTRATIVA, DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. ALBERTO LIMA, EM SANTANA.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 688 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 970
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES PERTINENTES SOBRE A OBRA DA FEIRA MUNICIPAL DE HORTIFRÚTIS E VERDURAS DA RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, BEM COMO A POSSIVEL DATA DE CONCLUSÃO E ENTREGA.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 689 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 971
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO UM PANORAMA EXPLICATIVO DOS CASOS DE SINDROME GRIPAL, BEM COMO AS ESTRATEGIAS ADOTADAS E AS FRENTES DE AÇÃO MUNICIPAL JUNTO A ESTA SINDROME.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 690 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 972
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE VACINAÇÃO CONTRA A SINDROME GRIPAL, NOS SERVIDORES E NA POPULAÇÃO QUE FREQUENTA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 691 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 973
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO(A) PARA COMPOR A EQUIPE DA ESF Nº 024, DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. ALBERTO LIMA, EM SANTANA.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 692 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 974
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES PERTINENTES SOBRE A RETOMADA DAS OBRAS, BEM COMO A POSSIVEL DATA DE CONCLUSÃO E ENTREGA DO ESTADIO MUNICIPAL VILELÃO, EM SANTANA.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 693 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 975
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO COM A DEVIDA ACESSIBILIDADE DA FEIRA MUNICIPAL DO PESCADO QUE FICA LOCALIZADO ATRAS DA FEIRA VERDE, NA RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, EM SANTANA.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 694 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 977
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSIVALDO ABRANTES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA. QUE SEJA DISPONIBILIZADO O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 27-06-2025, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA, A FINS DE DEBATER SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 695 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 978
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETES NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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37 - REQUERIMENTO nº 696 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 979
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PMS REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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38 - Justificativa de Falta nº 27 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 942
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COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO, DO QUAL TEM POR FINALIDADE EM INFORMAR QUE EM RAZÃO DE COMPROMISSO PREVIAMENTE AGENDADO DE NATUREZA INSTITUCIONAL/ASSOCIATIVA, QUE DEMANDA PRESENÇA E COLABORAÇÃO, O VEREADOR RARISON SANTIAGO, NÃO ESTARÁ PRESENTE NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 22 DE MAIO DE 2025, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
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Matéria lida
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39 - REQUERIMENTO nº 639 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 900
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. MARIA COLARES , PERÍMETRO ENTRE R. PRES. ARTHUR COSTA E SILVA e R. PRES. JOHN F. KENEDY, BAIRRO: HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 640 de 2025
Turno: Deliberação
Autores: BRUNO ROCHA, JOSIVALDO ABRANTES, LIGEIRINHO, NILDO RODRIGUES, PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 903
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA OS SERVIÇO DE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO BÁSICO E REORGANIZAÇÃO DOS FEIRANTES QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA AVENIDA SANTANA, VIA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 641 de 2025
Turno: Deliberação
Autores: BRUNO ROCHA, JOSIVALDO ABRANTES, LIGEIRINHO, NILDO RODRIGUES, PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 904
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇO DE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO BÁSICO E REORGANIZAÇÃO DOS FEIRANTES QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA AVENIDA SANTANA, VIA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 642 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 906
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ACQUAVILLE.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 643 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 908
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A URBANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS FEIRAS DO PRODUTOR DA AV. SANTANA, DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA E DO METE A MÃO, NA ÁREA COMERCIAL DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 644 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 909
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 645 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 911
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ISRAEL MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, SOLICITANDO 02 VIGILANTES PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTO ÂNTONIO DO MATAPI NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 646 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 912
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solicitando que seja disponibilizado uma equipe de servidores para realizarem limpeza e capina, e que disponha de equipamentos necessários para a retirada de entulhos de uma lixeira viciada localizada na Avenida José de Anchieta, entre as ruas Cláudio Lúcio Monteiro e Machado de Assis, neste município de Santana.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 647 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 913
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SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO BAIRRO PIÇARREIRA, NA ÁREA DENOMINADA AREIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 648 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 914
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AMBULANCHA, PARA A ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 649 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 915
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NA ILHA DE SANTNA.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 650 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 916
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROFISSIONAIS DA SAUDE NAS ESPECIALIDADES: PEDIATRIA E GINICOLOGISTA PARA A ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 651 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 918
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA OITO, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 652 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 919
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NA TRAVESSA L 07 ENTRE A AVENIDA SANTANA E AVENIDA SETE DE SETEMBRO NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 653 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 920
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU SERVIÇO DE BLOQUETAGEM NA RUA PADRE VITORIO GALIANE ENTRE AS AVENIDA DOM PEDRO E AVENIDA RIO BRANCO NO BAIRRO PARAISO.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 654 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 921
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR LIMPEZA NA TRAVESSA L 07 ENTRE A AVENIDA SANTANA E AVENIDA SETE DE SETEMBRO NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 655 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 924
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, SOLICITAR PROFISSIONAIS DE MASSOTERAPIA PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MÁRIO
TAVARES.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 656 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 925
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SOLICITAR MATERIAS LÚDICOS PARA MELHOR APRENDIZADO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MÁRIO TAVARES, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 657 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 926
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A ADAPITAÇÃO DO BANHEIRO PARA
PESSOAS OSTOMIZADAS NO CENTRO DE REABILITAÇÃO MÁRIO TAVARES, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 658 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 927
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA DE FISIOTERAPIA AQUÁTICA, PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MÁRIO TAVARES.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 659 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 931
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS NAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, EM SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 660 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 932
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DO ANAUERAPUCU EM SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 661 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 933
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DE ENTULHOS, NO ENTORNO E NA AREA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO MONTEIRO BAÍA, NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 662 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 936
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA AREA FARMACÊUTICA, TECNICA EM ENFERMAGEM, E PEDIATRIA NA UBS ANAUERAPUCU EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 663 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 938
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA EMEB RAIMUNDO MONTEIRO BAÍA, NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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