1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 24 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 941
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ATA DIGITAL 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 928
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATENÇÃO E PREVENÇÃO DE PESSOAS COM CÂNCER NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 929
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DISPÕE SOBRE O DIREITO À PERMANÊNCIA DE UM ACOMPANHANTE PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 27 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 939
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA O PROJETO DE LEI Nº 20/2025 - CMS, INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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5 - MOÇÃO nº 9 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 934
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MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MILITARES DO 5º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO AMAPÁ, LOCALIZADO EM SANTANA-AP, QUE NO DIA 19 DE MAIO DE 2025, COMPLETOU 31 ANOS DE SUA CRIAÇÃO.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 127 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 901
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INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO AV. DOM PEDRO I, ENTRE R. A1 e R. CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 128 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 902
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INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO AV. 15 DE NOVEMBRO ENTRE R. PRES. ARTHUR COSTA E SILVA E R. PRES. JHON F. KENEDY, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 129 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 905
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INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO NA AV. SANTANA ENTRE R. PRES. ARTHUR COSTA E SILVA E R. PEDRO SALVADOR DINIZ.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 130 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 907
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO AMAPÁ, EDUARDO BRAZ BARROS FERREIRA JÚNIOR, SOLICITANDO O MAPEAMENTO DE EMPREENDEDORES FORMAIS E INFORMAIS E DAS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, BEM COMO ESTABELEÇA UM RELACIONAMENTO MAIS PRÓXIMO COM O EMPRESARIADO SANTANENSE.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 131 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 910
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INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ – SETRAP, QUE REALIZE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, NA ENTRADA DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS E ATENDA TAMBÉM O BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 132 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 917
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, NAIR MOTA DIAS, SOLICITANDO À AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE NA UNIDADE DE NEFROLOGIA, CLÍNICA DA VIDA LOURIVAL DUARTE BRANDÃO.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 133 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 922
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AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUÍS, E A SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SESA). SOCILITA EM CARATER EMERGÊNCIAL, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, INCLUINDO ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E MÉDICOS PARA ATENDER A DEMANDA CRESCENTE DEVIDO AO SURTO DE SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE (SRAG) NO HOSPITAL ESTADUAL.
DE SANTANA
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 134 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 923
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AO EXCELENTISSÍMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA , COM COPIA SENNHOR CEL. COSTA JUNIOR – COMANTE GERAL PM/AP E AO SENHOR TENENTE CORONEL PATRICK COSTA ROCHA – COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA PM DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – AP. SOLICITA QUE SEJAM FEITAS RONDAS POLICIAIS OSTENSIVAS EM TODO O PERIMETRO DO BAIRRO PROVEDOR I, EM SANTANA.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 135 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 930
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SRA. NAIR MOTA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE–SESA. PARA QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS NAS AREAS DE UROLOGIA E DERMATOLOGIA, PARA COMPOR O QUADRO PROFISSIONAL E DE ATENDIMENTO NA UNACON-AP.
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 136 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 935
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA A CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSORES DE LINGUA ESTRANGEIRA INGLÊS E FRANCÊS PARA A ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO NO ANAUERAPUCU EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 137 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 937
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF, E A SENHORA CIBELY PEIXOTO SOUZA, SECRETÁRIA DO ESTADO DE DESPORTO E LAZER – SEDEL. PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TECNICO E VIABILIDADE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E AREA DE LAZER, NO DISTRITO DE ANAUERAPUCU EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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17 - INDICAÇÃO nº 138 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 940
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO O ESTUDO TECNICO E DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, NO DISTRITO DE ANAUERAPUCU EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 639 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 900
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. MARIA COLARES , PERÍMETRO ENTRE R. PRES. ARTHUR COSTA E SILVA e R. PRES. JOHN F. KENEDY, BAIRRO: HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 640 de 2025
Turno: Deliberação
Autores: BRUNO ROCHA, JOSIVALDO ABRANTES, LIGEIRINHO, NILDO RODRIGUES, PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 903
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA OS SERVIÇO DE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO BÁSICO E REORGANIZAÇÃO DOS FEIRANTES QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA AVENIDA SANTANA, VIA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 641 de 2025
Turno: Deliberação
Autores: BRUNO ROCHA, JOSIVALDO ABRANTES, LIGEIRINHO, NILDO RODRIGUES, PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 904
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇO DE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO BÁSICO E REORGANIZAÇÃO DOS FEIRANTES QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA AVENIDA SANTANA, VIA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 642 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 906
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ACQUAVILLE.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 643 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 908
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A URBANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS FEIRAS DO PRODUTOR DA AV. SANTANA, DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA E DO METE A MÃO, NA ÁREA COMERCIAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 644 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 909
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 645 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 911
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ISRAEL MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, SOLICITANDO 02 VIGILANTES PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTO ÂNTONIO DO MATAPI NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 646 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 912
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solicitando que seja disponibilizado uma equipe de servidores para realizarem limpeza e capina, e que disponha de equipamentos necessários para a retirada de entulhos de uma lixeira viciada localizada na Avenida José de Anchieta, entre as ruas Cláudio Lúcio Monteiro e Machado de Assis, neste município de Santana.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 647 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 913
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SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO BAIRRO PIÇARREIRA, NA ÁREA DENOMINADA AREIÃO.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 648 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 914
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AMBULANCHA, PARA A ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 649 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 915
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NA ILHA DE SANTNA.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 650 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 916
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROFISSIONAIS DA SAUDE NAS ESPECIALIDADES: PEDIATRIA E GINICOLOGISTA PARA A ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 651 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 918
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA OITO, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 652 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 919
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NA TRAVESSA L 07 ENTRE A AVENIDA SANTANA E AVENIDA SETE DE SETEMBRO NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 653 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 920
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU SERVIÇO DE BLOQUETAGEM NA RUA PADRE VITORIO GALIANE ENTRE AS AVENIDA DOM PEDRO E AVENIDA RIO BRANCO NO BAIRRO PARAISO.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 654 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 921
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR LIMPEZA NA TRAVESSA L 07 ENTRE A AVENIDA SANTANA E AVENIDA SETE DE SETEMBRO NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 655 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 924
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, SOLICITAR PROFISSIONAIS DE MASSOTERAPIA PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MÁRIO
TAVARES.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 656 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 925
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SOLICITAR MATERIAS LÚDICOS PARA MELHOR APRENDIZADO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MÁRIO TAVARES, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 657 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 926
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A ADAPITAÇÃO DO BANHEIRO PARA
PESSOAS OSTOMIZADAS NO CENTRO DE REABILITAÇÃO MÁRIO TAVARES, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Matéria lida
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37 - REQUERIMENTO nº 658 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 927
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA DE FISIOTERAPIA AQUÁTICA, PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MÁRIO TAVARES.
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Matéria lida
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38 - REQUERIMENTO nº 659 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 931
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS NAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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39 - REQUERIMENTO nº 660 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 932
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DO ANAUERAPUCU EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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40 - REQUERIMENTO nº 661 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 933
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DE ENTULHOS, NO ENTORNO E NA AREA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO MONTEIRO BAÍA, NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, EM SANTANA.
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Matéria lida
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41 - REQUERIMENTO nº 662 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 936
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA AREA FARMACÊUTICA, TECNICA EM ENFERMAGEM, E PEDIATRIA NA UBS ANAUERAPUCU EM SANTANA.
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Matéria lida
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42 - REQUERIMENTO nº 663 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 938
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA EMEB RAIMUNDO MONTEIRO BAÍA, NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, EM SANTANA.
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Matéria lida
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43 - REQUERIMENTO nº 600 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 855
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VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CRONCRETO NA ILHA DO JAPIIM NO BAIRRO MATAPI MIRIM.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 601 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 857
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DAS NAÇÕES NO TRECHO DA RUA SALVADOR DINIZ E PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 602 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 858
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOÃO APOSTOLO, BAIRRO PIÇARREIRA.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 603 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 859
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REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA FAIXA DE PEDESTRES NO IGARAPÉ DA FORTALEZA PROXIMO AO POSTO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 604 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 860
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA OITO E TRAVESSA NOVE, NO BAIRRO REMÉDIOS II, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 605 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 861
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REQUER O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AVENIDA SANTANA, ENTRE CLAÚDIO LUCIO MONTEIRO E UBALDO FIGUEIRA, LOCALIZADO NO CENTRO DE SANTANA-AP
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 606 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 862
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REQUER QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI E A OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO – SANTANA/AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 503/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 607 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 863
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REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DA MANUTENÇÃO E REFORMA DA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À POLICLÍNICA ALBERTO LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DANIEL, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 724/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 608 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 864
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AO EXCELENTISSIMOSENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPIAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, VEM SOLICITAR UMA PONTE DE CONCRETO PARA A TRAVESSA L4 E L2 DO PROVEDOR 1.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 609 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 865
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PROVEDOR 1.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 610 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 866
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO PROVEDOR 1.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 611 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 867
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE REDES DE INTERNET WIFI NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 612 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 868
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MOBILIÁRIO, BEM COMO A ATIVAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 613 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 869
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 614 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 870
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO ASFALTAMENTO, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NO FINAL DA AVENIDA SANTANA NOS BAIRROS FONTE NOVA E PARQUE DAS LARANJEIRAS, EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 615 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 871
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CUIDADORES E TUTORES, NA ATENÇÃO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO MONTEIRO BAÍA, NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 616 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 872
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, E MODERNIZAÇÃO, DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO MONTEIRO BAÍA, NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 617 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 873
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS, NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 618 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 874
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS EM SANTANA, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS JÁ EXISTENTES.
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 619 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 875
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 620 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 876
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, NA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO, NA AREA PORTUÁRIA EM SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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64 - REQUERIMENTO nº 621 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 877
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA EUCLÍDES RODRIGUES, PERÍMETRO ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. POE. CASTRO ALVES, BAIRRO CENTRAL.
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Aprovado por unanimidade
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65 - REQUERIMENTO nº 622 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 878
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. SÃO PAULO APOSTÓLO, PERÍMETRO ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E TRAVESSA L7, BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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66 - REQUERIMENTO nº 623 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 879
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, NA AV. SÃO PAULO APÓSTOLO, APARTI DAS PROXIMIDADES DA ESCOLA RODOVAL BORGES, ATÉ AO FINAL DA REFERIDA VIA, BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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67 - REQUERIMENTO nº 624 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 880
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA R. POE MACHADO DE ASSIS, PERÍMETRO ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. DAS NAÇÕES, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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68 - REQUERIMENTO nº 625 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 882
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA O FORNECIMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS, ARRECADAÇÃO DE 2024, CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO PARA 2025.
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Aprovado por unanimidade
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69 - REQUERIMENTO nº 626 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 883
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS E OBRAS COMPLEMENTARES POR TODO O PERÍMETRO DA R. ADALVARO ALVES CAVALCANTE, APÓS A ESCOLA MARIA ILNAH, FINALIZANDO NAS PROXIMIDADES DO BANEÁRIO DO ABEL, BAIRRO PROVEDOR 1.
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Aprovado por unanimidade
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70 - REQUERIMENTO nº 627 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 884
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DAS DOCAS DE SANTANA, O FORNECIMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS,EM RELAÇÃO À LEI DE CRIAÇÃO DO ESTATUTO DAS DOCAS DE SANTANA,EM RELAÇÃO AO CONSELHO ADMINISTRATIVO/DELIBERATIVO DAS DOCAS DE SANTANA,EM RELAÇÃO AOS ORÇAMENTOS E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DAS DOCAS DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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71 - REQUERIMENTO nº 628 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 885
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A MANUTENÇÂO ASFÀLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY.
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Aprovado por unanimidade
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72 - REQUERIMENTO nº 629 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 886
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA MATERIAIS DE EPI (EQUIPAMENTO DE PREVENÇÃO INDIVIDUAL PARA OS AGENTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE.
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Aprovado por unanimidade
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73 - REQUERIMENTO nº 630 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 887
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR RAMPA DE CONCRETO NO ANAUERAPUCU.
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Aprovado por unanimidade
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74 - REQUERIMENTO nº 631 de 2025
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 889
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO DO MATAPI, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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75 - REQUERIMENTO nº 632 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 891
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO CANAL DO BAIRRO HOSPITALIDADE, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO E PRESIDENTE KENNEDY.
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Aprovado por unanimidade
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76 - REQUERIMENTO nº 633 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 892
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, A VISITA DE UM AGENTE DE ENDEMIAS NO ENDEREÇO: RUA COSTA E SILVA, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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77 - REQUERIMENTO nº 634 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 893
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA PRAÇA ESPORTIVA NALBERT SABÓIA DE LIME - "ARENA POPETA", LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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78 - REQUERIMENTO nº 635 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 895
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, PLINIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM ELIMINADOS OS POSSÍVEIS LOCAIS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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79 - REQUERIMENTO nº 636 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 896
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM ELIMINADOS OS POSSÍVEIS LOCAIS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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80 - REQUERIMENTO nº 637 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 898
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA GRANDE AÇÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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81 - REQUERIMENTO nº 638 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 899
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SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTANA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA COSTA E SILVA E RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES.
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Aprovado por unanimidade
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