1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 23 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 850
|
ATA DIGITAL 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2025
Turno: Deliberação
Autores: JOSIVALDO ABRANTES, PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 851
|
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SANTANA DIA MUNICIPAL DO BATEDOR ARTESANAL DE AÇAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2025
Turno: Deliberação
Autores: JOSIVALDO ABRANTES, PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 852
|
QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SINDICATO DOS PRODUTORES E BENEFICIADORES DOS PRODUTOS DA FLORESTA DO ESTADO DO AMAPÁ – SINDAÇAI.
|
Matéria lida
|
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 853
|
ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 732/2006, QUE DISPÕE SOBRE A EMPRESA PÚBLICA DENOMINADA COMPANHIA DOCAS DE SANTANA – CDSA MIGUEL PINHEIRO BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 854
|
DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA REFAZIMENTO E RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA APÓS INTERVENÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 894
|
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO, EM CONSONÂNCIA COM O DIA MUNDIAL DE DOAÇÃO DE LEITE HUMANO (19 DE MAIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
7 - INDICAÇÃO nº 122 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 856
|
INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL, SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS/AP, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA SECRETARIA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVA REALIZAÇÃO DA ENTREGA DOS KITS DE ALIMENTOS, KIT PRIMEIRA INFÂNCIA E VALE GÁS DO PROGRAMA AMAPÁ SEM FOME ÀS ENTIDADES SELECIONADAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, CONFORME PREVISTO NO EDITAL Nº 001/2024 – SEAS/GEA.
|
Matéria lida
|
8 - INDICAÇÃO nº 123 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 881
|
INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO NA AV. SANTANA ENTRE A RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE E A RUA EUCLÍDES RODRIGUES, BAIRRO CENTRAL.
|
Matéria lida
|
9 - INDICAÇÃO nº 124 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 888
|
AO EXCELENTISSÍMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA COM COPIA AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE OBRA DO GOVERNO DO AMAPÁ, SOLICITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL DA FOZ DO PIRATIVA.
|
Matéria lida
|
10 - INDICAÇÃO nº 125 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 890
|
INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESA, SECRETÁRIA SRA. DÉBORA CIRQUEIRA OKABAIASHI, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA UNIDADE DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - CREAP NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
11 - INDICAÇÃO nº 126 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 897
|
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE SANTANA VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRA POR PONTES DE CONCRETO NOS BAIRROS DE SANTANA, QUE CONTAM COM ESSAS ESTRUTURAS PARA A LOCOMOÇÃO DOS SEUS MORADORES.
|
Matéria lida
|
12 - REQUERIMENTO nº 600 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 855
|
VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CRONCRETO NA ILHA DO JAPIIM NO BAIRRO MATAPI MIRIM.
|
Matéria lida
|
13 - REQUERIMENTO nº 601 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 857
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DAS NAÇÕES NO TRECHO DA RUA SALVADOR DINIZ E PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO HOSPITALIDADE.
|
Matéria lida
|
14 - REQUERIMENTO nº 602 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 858
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOÃO APOSTOLO, BAIRRO PIÇARREIRA.
|
Matéria lida
|
15 - REQUERIMENTO nº 603 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 859
|
REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA FAIXA DE PEDESTRES NO IGARAPÉ DA FORTALEZA PROXIMO AO POSTO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP.
|
Matéria lida
|
16 - REQUERIMENTO nº 604 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 860
|
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA OITO E TRAVESSA NOVE, NO BAIRRO REMÉDIOS II, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP
|
Matéria lida
|
17 - REQUERIMENTO nº 605 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 861
|
REQUER O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AVENIDA SANTANA, ENTRE CLAÚDIO LUCIO MONTEIRO E UBALDO FIGUEIRA, LOCALIZADO NO CENTRO DE SANTANA-AP
|
Matéria lida
|
18 - REQUERIMENTO nº 606 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 862
|
REQUER QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI E A OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO – SANTANA/AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 503/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
|
Matéria lida
|
19 - REQUERIMENTO nº 607 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 863
|
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DA MANUTENÇÃO E REFORMA DA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À POLICLÍNICA ALBERTO LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DANIEL, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 724/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO
|
Matéria lida
|
20 - REQUERIMENTO nº 608 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 864
|
AO EXCELENTISSIMOSENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPIAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, VEM SOLICITAR UMA PONTE DE CONCRETO PARA A TRAVESSA L4 E L2 DO PROVEDOR 1.
|
Matéria lida
|
21 - REQUERIMENTO nº 609 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 865
|
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PROVEDOR 1.
|
Matéria lida
|
22 - REQUERIMENTO nº 610 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 866
|
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO PROVEDOR 1.
|
Matéria lida
|
23 - REQUERIMENTO nº 611 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 867
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE REDES DE INTERNET WIFI NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
24 - REQUERIMENTO nº 612 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 868
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MOBILIÁRIO, BEM COMO A ATIVAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, EM SANTANA.
|
Matéria lida
|
25 - REQUERIMENTO nº 613 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 869
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
26 - REQUERIMENTO nº 614 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 870
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO ASFALTAMENTO, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NO FINAL DA AVENIDA SANTANA NOS BAIRROS FONTE NOVA E PARQUE DAS LARANJEIRAS, EM SANTANA.
|
Matéria lida
|
27 - REQUERIMENTO nº 615 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 871
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CUIDADORES E TUTORES, NA ATENÇÃO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO MONTEIRO BAÍA, NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, EM SANTANA.
|
Matéria lida
|
28 - REQUERIMENTO nº 616 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 872
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, E MODERNIZAÇÃO, DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO MONTEIRO BAÍA, NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, EM SANTANA.
|
Matéria lida
|
29 - REQUERIMENTO nº 617 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 873
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS, NO MUNICIPIO DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
30 - REQUERIMENTO nº 618 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 874
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS EM SANTANA, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS JÁ EXISTENTES.
|
Matéria lida
|
31 - REQUERIMENTO nº 619 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 875
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.
|
Matéria lida
|
32 - REQUERIMENTO nº 620 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 876
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, NA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO, NA AREA PORTUÁRIA EM SANTANA-AP.
|
Matéria lida
|
33 - REQUERIMENTO nº 621 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 877
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA EUCLÍDES RODRIGUES, PERÍMETRO ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. POE. CASTRO ALVES, BAIRRO CENTRAL.
|
Matéria lida
|
34 - REQUERIMENTO nº 622 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 878
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. SÃO PAULO APOSTÓLO, PERÍMETRO ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E TRAVESSA L7, BAIRRO FONTE NOVA.
|
Matéria lida
|
35 - REQUERIMENTO nº 623 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 879
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, NA AV. SÃO PAULO APÓSTOLO, APARTI DAS PROXIMIDADES DA ESCOLA RODOVAL BORGES, ATÉ AO FINAL DA REFERIDA VIA, BAIRRO FONTE NOVA.
|
Matéria lida
|
36 - REQUERIMENTO nº 624 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 880
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA R. POE MACHADO DE ASSIS, PERÍMETRO ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. DAS NAÇÕES, BAIRRO HOSPITALIDADE.
|
Matéria lida
|
37 - REQUERIMENTO nº 625 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 882
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA O FORNECIMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS, ARRECADAÇÃO DE 2024, CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO PARA 2025.
|
Matéria lida
|
38 - REQUERIMENTO nº 626 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 883
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS E OBRAS COMPLEMENTARES POR TODO O PERÍMETRO DA R. ADALVARO ALVES CAVALCANTE, APÓS A ESCOLA MARIA ILNAH, FINALIZANDO NAS PROXIMIDADES DO BANEÁRIO DO ABEL, BAIRRO PROVEDOR 1.
|
Matéria lida
|
39 - REQUERIMENTO nº 627 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 884
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DAS DOCAS DE SANTANA, O FORNECIMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS,EM RELAÇÃO À LEI DE CRIAÇÃO DO ESTATUTO DAS DOCAS DE SANTANA,EM RELAÇÃO AO CONSELHO ADMINISTRATIVO/DELIBERATIVO DAS DOCAS DE SANTANA,EM RELAÇÃO AOS ORÇAMENTOS E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DAS DOCAS DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
40 - REQUERIMENTO nº 628 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 885
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A MANUTENÇÂO ASFÀLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY.
|
Matéria lida
|
41 - REQUERIMENTO nº 629 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 886
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA MATERIAIS DE EPI (EQUIPAMENTO DE PREVENÇÃO INDIVIDUAL PARA OS AGENTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE.
|
Matéria lida
|
42 - REQUERIMENTO nº 630 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 887
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR RAMPA DE CONCRETO NO ANAUERAPUCU.
|
Matéria lida
|
43 - REQUERIMENTO nº 631 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 889
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO DO MATAPI, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
44 - REQUERIMENTO nº 632 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 891
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO CANAL DO BAIRRO HOSPITALIDADE, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO E PRESIDENTE KENNEDY.
|
Matéria lida
|
45 - REQUERIMENTO nº 633 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 892
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, A VISITA DE UM AGENTE DE ENDEMIAS NO ENDEREÇO: RUA COSTA E SILVA, BAIRRO HOSPITALIDADE.
|
Matéria lida
|
46 - REQUERIMENTO nº 634 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 893
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA PRAÇA ESPORTIVA NALBERT SABÓIA DE LIME - "ARENA POPETA", LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
|
Matéria lida
|
47 - REQUERIMENTO nº 635 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 895
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, PLINIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM ELIMINADOS OS POSSÍVEIS LOCAIS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
|
Matéria lida
|
48 - REQUERIMENTO nº 636 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 896
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM ELIMINADOS OS POSSÍVEIS LOCAIS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
|
Matéria lida
|
49 - REQUERIMENTO nº 637 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 898
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA GRANDE AÇÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
50 - REQUERIMENTO nº 638 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 899
|
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTANA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA COSTA E SILVA E RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES.
|
Matéria lida
|
51 - REQUERIMENTO nº 539 de 2025
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 771
|
REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS POR GALERIAS PLUVIAIS NO CANAL DO PARAÍSO NO PERIMETRO URBANO ENTRE AVENIDA SANTANA E COELHO NETO.
|
Aprovado por unanimidade
|
52 - REQUERIMENTO nº 563 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 806
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA PLAYGROUND, NO PARAÍSO.
|
Aprovado por unanimidade
|
53 - REQUERIMENTO nº 564 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 807
|
AO EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITAR 03(TRÊS) CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, 01(UM) VENTILADOR E UM TELEFONE FIXO PARA A UNIDADE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SAÚDE.
|
Aprovado por unanimidade
|
54 - REQUERIMENTO nº 565 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 808
|
AO EXCCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO UMA SALA DE MEDICAÇÃO, UM ARMARIO COM TAMPA DE VIDRO E UMA CENTRAL DE AR PARA A SALA DE CURATIVOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO SIRIEIRO,
NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
|
Aprovado por unanimidade
|
55 - REQUERIMENTO nº 566 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 810
|
AO EXELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITAR A MANUTENÇÃO DOS MICROSCÓPIOS DA UNIDADE DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SAÚDE.
|
Aprovado por unanimidade
|
56 - REQUERIMENTO nº 567 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 811
|
AO EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITAR UMA SALA DE LABORATÓRIO PARA VIGIAGUA PARA A UNIDADE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
57 - REQUERIMENTO nº 568 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 812
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, BLOQUETEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA PASSAGEM BOM VIVER, NO BAIRRO NOVA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado por unanimidade
|
58 - REQUERIMENTO nº 569 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 813
|
O QUADRO E QUANTITATIVOS DOS PROFISSIONAIS ODONTÓLOGOS, DISCRIMINANDO OS SEUS VÍNCULOS SENDO ESTES EFETIVOS, CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO, BOLSISTAS E PROGRAMAS FEDERAIS, LOTAÇÃO DE CADA PROFISSIONAL E ESCALA DE HORÁRIO.
|
Aprovado por unanimidade
|
59 - REQUERIMENTO nº 570 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 814
|
O QUADRO COM QUANTITATIVOS DE PROFISSIONAIS EM ENFERMAGEM E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, SENDO ESTES EFETIVOS, CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, BOLSISTAS E PROGRAMAS FEDERAIS, COM SUAS LOTAÇÕES DE ATUAÇÃO E ESCALA DE SERVIÇO.
|
Aprovado por unanimidade
|
60 - REQUERIMENTO nº 571 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 816
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA PREFEITURA, DE UM ÓRGÃO ESPECÍFICO PARA ATUAR NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS PESSOAS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
61 - REQUERIMENTO nº 572 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 818
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA AREA DE PSICOLOGIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, GINECOLOGIA E PEDIATRIA, NA UBS JOSÉ ORIVALDO DOS SANTOS SENA NA ILHA DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
62 - REQUERIMENTO nº 573 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 819
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA ILHA DE SANTANA, PARA NO MINIMO 2 DIAS DE COLETA NA SEMANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
63 - REQUERIMENTO nº 574 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 820
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NO RAMAL RAIMUNDO ROQUE CARDOSO QUE DA ACESSO A MATRIZ DA EMEB LEONICE DIAS, NA ILHA DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
64 - REQUERIMENTO nº 575 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 822
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO MATERNAL/INFANTIL E FUNDAMENTAL NA ILHA DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
65 - REQUERIMENTO nº 576 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 823
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS NOS ESPAÇOS PUBLICOS DA EMEB LEONICE DIAS (ANEXO E MATRIZ), E CASA DO PESCADOR E REDONDEZAS, LOCALIZADOS NA ILHA DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
66 - REQUERIMENTO nº 577 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 824
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TECNICO E DE VIABILIDADE, PARA A CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA CASA DO PESCADOR NA ILHA DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
67 - REQUERIMENTO nº 578 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 825
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CUIDADORES E TUTORES NA ATENÇÃO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA EMEB LEONICE DIAS (ANEXO E MATRIZ) NA ILHA DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
68 - REQUERIMENTO nº 579 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 826
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NO FINAL DA TRAVESSA 24 COM TERMINO DA RUA JOSE BRUNO (ANTIGA UBALDO FIGUEIRA), BAIRRO PROVEDOR 2, EM SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
69 - REQUERIMENTO nº 580 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 827
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NAS RUAS E AVENIDAS DA ILHA DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
70 - REQUERIMENTO nº 581 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 828
|
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE AS RUAS EVERALDO VASCONCELOS ATÉ A L 09 NO BAIRRO FONTE NOVA.
|
Aprovado por unanimidade
|
71 - REQUERIMENTO nº 582 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 829
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA SANTANA ENTRE AS RUAS EVERALDO VASCONCELOS ATÉ A L 09 NO BAIRRO FONTE NOVA.
|
Aprovado por unanimidade
|
72 - REQUERIMENTO nº 583 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 830
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA A EMPRESA CSA, NO SENTIDO DE SOLICITAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODOS OS QUIOSQUES DA AVENIDA SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
73 - REQUERIMENTO nº 584 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 831
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA C UM, NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
74 - REQUERIMENTO nº 585 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 832
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS DA PRAÇA VILA AMAZONAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
75 - REQUERIMENTO nº 586 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 833
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA AMAZONAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
76 - REQUERIMENTO nº 587 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 834
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA ÁREA DA ANTIGA ESTAÇÃO DE TREM DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
77 - REQUERIMENTO nº 588 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 835
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO VILA AMAZONAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
78 - REQUERIMENTO nº 589 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 836
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE A R. DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E A RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO FONTE NOVA.
|
Aprovado por unanimidade
|
79 - REQUERIMENTO nº 590 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 837
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. SANTANA, PERÍMETRO ENTRE RUA EVERALDO VASCONCELOS E TRAV. L8, BAIRRO FONTE NOVA.
|
Aprovado por unanimidade
|
80 - REQUERIMENTO nº 591 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 838
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A URGENTE IMPLEMENTAÇÃO DE UM SERVIÇO REGULAR DE COLETA DE LIXO PARA OS MORADORES DA FOZ DO RIO VILA NOVA, AO MENOS 2 VEZES POR SEMANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
81 - REQUERIMENTO nº 592 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 839
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. JULIO CARDOSO, PERÍMETRO ENTRE A RUA GETULIO VARGAS E A RUA EVERALDO VASCONCELOS.
|
Aprovado por unanimidade
|
82 - REQUERIMENTO nº 593 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 841
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. SÃO PAULO APOSTOLO , PERÍMETRO ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E A RUA PRES. GETULIO VARGAS, BAIRRO PARAÍSO.
|
Aprovado por unanimidade
|
83 - REQUERIMENTO nº 594 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 842
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITA UM CARRO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
|
Aprovado por unanimidade
|
84 - REQUERIMENTO nº 595 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 843
|
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR REPAROS NO TELHADO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO IGARAPÉ DO LADO.
|
Aprovado por unanimidade
|
85 - REQUERIMENTO nº 596 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 844
|
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A LIMPEZA E ROÇAGEM DO RECANTO DA ALDEIA, LOCALIZADO NA ILHA DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
86 - REQUERIMENTO nº 597 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 845
|
REQUER À MESA DIRETORA, COM ENVIO DE CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA A POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA EVERALDO VASCONCELOS COM A AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
|
Aprovado por unanimidade
|
87 - REQUERIMENTO nº 598 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 846
|
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA — SEME. A INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA DE ÁGUA PARA A ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO CARDOSO DOS SANTOS.
|
Aprovado por unanimidade
|
88 - REQUERIMENTO nº 599 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 847
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA SANTANA, EM TODOS OS QUIOSQUES DA AVENIDA SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
