1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 22 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 804
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ATA DIGITAL 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 770
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ESTABELECE DIRETRIZES DO PROGRAMA BEM VIVER SAÚDE MENTAL DO IDOSO NA FORMA DESTA LEI ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 25 de 2025
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 848
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA A CORRIDA DA MULHER A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COINCIDIR COM A DATA DO DIA 08 DE MARÇO.
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 26 de 2025
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 849
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA A CORRIDA EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 116 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 805
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JESUS PONTES – PDT, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO MULTIUSO PARA A COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO DISTRITO IGARAPÉ DO LAGO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 117 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 809
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INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ – SETRAP, QUE REALIZE SERVIÇOS RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, NO PERÍMETRO ENTRE AS TRAVESSAS 12 E 14, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 118 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 815
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SEBRAE NO AMAPÁ, JOSIEL ALCOLUMBRE, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A REALIZAR A FEIRA DE NEGÓCIOS DE SANTANA.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 119 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 817
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLFE RODRIGUES, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DE BRASÍLIA, PARA QUE HAJA UMA ATENÇÃO MAIS ESPECIAL ÀS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO, NÃO SÓ DO MUNICÍPIO DE SANTANA, MAS DE TODO O ESTADO.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 120 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 821
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR FRANCISCO PAULO NOGUEIRA -SECRETARIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO – SEPAQ. PARA QUE SEJA FEITO A REATIVAÇÃO E POSTERIORMENTE A CESSÃO PARA A COMUNIDADE E ASSSOCIAÇÕES, DO ESPAÇO DA CASA DO PESCADOR NA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 121 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 840
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INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO NA AV. SANTANA ENTRE A RUA PRES. TANCREDO NEVES E RUA PRES. GETULIO VARGAS, BAIRRO PARAÍSO
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 539 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 771
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS POR GALERIAS PLUVIAIS NO CANAL DO PARAÍSO NO PERIMETRO URBANO ENTRE AVENIDA SANTANA E COELHO NETO.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 563 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 806
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA PLAYGROUND, NO PARAÍSO.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 564 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 807
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AO EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITAR 03(TRÊS) CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, 01(UM) VENTILADOR E UM TELEFONE FIXO PARA A UNIDADE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SAÚDE.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 565 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 808
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AO EXCCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO UMA SALA DE MEDICAÇÃO, UM ARMARIO COM TAMPA DE VIDRO E UMA CENTRAL DE AR PARA A SALA DE CURATIVOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO SIRIEIRO,
NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 566 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 810
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AO EXELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITAR A MANUTENÇÃO DOS MICROSCÓPIOS DA UNIDADE DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SAÚDE.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 567 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 811
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AO EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITAR UMA SALA DE LABORATÓRIO PARA VIGIAGUA PARA A UNIDADE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 568 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 812
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, BLOQUETEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA PASSAGEM BOM VIVER, NO BAIRRO NOVA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 569 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 813
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O QUADRO E QUANTITATIVOS DOS PROFISSIONAIS ODONTÓLOGOS, DISCRIMINANDO OS SEUS VÍNCULOS SENDO ESTES EFETIVOS, CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO, BOLSISTAS E PROGRAMAS FEDERAIS, LOTAÇÃO DE CADA PROFISSIONAL E ESCALA DE HORÁRIO.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 570 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 814
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O QUADRO COM QUANTITATIVOS DE PROFISSIONAIS EM ENFERMAGEM E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, SENDO ESTES EFETIVOS, CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, BOLSISTAS E PROGRAMAS FEDERAIS, COM SUAS LOTAÇÕES DE ATUAÇÃO E ESCALA DE SERVIÇO.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 571 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 816
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA PREFEITURA, DE UM ÓRGÃO ESPECÍFICO PARA ATUAR NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS PESSOAS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 572 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 818
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA AREA DE PSICOLOGIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, GINECOLOGIA E PEDIATRIA, NA UBS JOSÉ ORIVALDO DOS SANTOS SENA NA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 573 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 819
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA ILHA DE SANTANA, PARA NO MINIMO 2 DIAS DE COLETA NA SEMANA.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 574 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 820
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NO RAMAL RAIMUNDO ROQUE CARDOSO QUE DA ACESSO A MATRIZ DA EMEB LEONICE DIAS, NA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 575 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 822
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO MATERNAL/INFANTIL E FUNDAMENTAL NA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 576 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 823
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS NOS ESPAÇOS PUBLICOS DA EMEB LEONICE DIAS (ANEXO E MATRIZ), E CASA DO PESCADOR E REDONDEZAS, LOCALIZADOS NA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 577 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 824
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TECNICO E DE VIABILIDADE, PARA A CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA CASA DO PESCADOR NA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 578 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 825
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CUIDADORES E TUTORES NA ATENÇÃO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA EMEB LEONICE DIAS (ANEXO E MATRIZ) NA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 579 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 826
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NO FINAL DA TRAVESSA 24 COM TERMINO DA RUA JOSE BRUNO (ANTIGA UBALDO FIGUEIRA), BAIRRO PROVEDOR 2, EM SANTANA.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 580 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 827
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NAS RUAS E AVENIDAS DA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 581 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 828
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PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE AS RUAS EVERALDO VASCONCELOS ATÉ A L 09 NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 582 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 829
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA SANTANA ENTRE AS RUAS EVERALDO VASCONCELOS ATÉ A L 09 NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 583 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 830
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA A EMPRESA CSA, NO SENTIDO DE SOLICITAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODOS OS QUIOSQUES DA AVENIDA SANTANA.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 584 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 831
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA C UM, NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 585 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 832
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS DA PRAÇA VILA AMAZONAS.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 586 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 833
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 587 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 834
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA ÁREA DA ANTIGA ESTAÇÃO DE TREM DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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37 - REQUERIMENTO nº 588 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 835
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Matéria lida
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38 - REQUERIMENTO nº 589 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 836
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE A R. DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E A RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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39 - REQUERIMENTO nº 590 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 837
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. SANTANA, PERÍMETRO ENTRE RUA EVERALDO VASCONCELOS E TRAV. L8, BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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40 - REQUERIMENTO nº 591 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 838
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A URGENTE IMPLEMENTAÇÃO DE UM SERVIÇO REGULAR DE COLETA DE LIXO PARA OS MORADORES DA FOZ DO RIO VILA NOVA, AO MENOS 2 VEZES POR SEMANA.
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Matéria lida
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41 - REQUERIMENTO nº 592 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 839
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. JULIO CARDOSO, PERÍMETRO ENTRE A RUA GETULIO VARGAS E A RUA EVERALDO VASCONCELOS.
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Matéria lida
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42 - REQUERIMENTO nº 593 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 841
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. SÃO PAULO APOSTOLO , PERÍMETRO ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E A RUA PRES. GETULIO VARGAS, BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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43 - REQUERIMENTO nº 594 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 842
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITA UM CARRO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
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Matéria lida
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44 - REQUERIMENTO nº 595 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 843
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR REPAROS NO TELHADO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO IGARAPÉ DO LADO.
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Matéria lida
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45 - REQUERIMENTO nº 596 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 844
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A LIMPEZA E ROÇAGEM DO RECANTO DA ALDEIA, LOCALIZADO NA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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46 - REQUERIMENTO nº 597 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 845
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REQUER À MESA DIRETORA, COM ENVIO DE CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA A POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA EVERALDO VASCONCELOS COM A AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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47 - REQUERIMENTO nº 598 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 846
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA — SEME. A INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA DE ÁGUA PARA A ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO CARDOSO DOS SANTOS.
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Matéria lida
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48 - REQUERIMENTO nº 599 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 847
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA SANTANA, EM TODOS OS QUIOSQUES DA AVENIDA SANTANA.
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Matéria lida
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49 - REQUERIMENTO nº 540 de 2025
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 774
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA 20, BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 541 de 2025
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 775
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE ENTRE AVENIDA DOM PEDRO E RUI BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 542 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 776
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. 7 DE SETEMBRO, PERÍMETRO ENTRE A RUA DO CANAL E R. EUCLIDES RODRIGUES, BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 543 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 777
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-STTRANS OS SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE SEMÁFOROS INOPERANTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 544 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 778
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-STTRANS UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SEMÁFARO NA RUA JOSÉ B. OLIVEIRA GOMES, NO CRUZAMENTO COM R. VALTER CRUZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 545 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 779
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CUBOS ,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, NA TRAVESSA MARIO ANDRADE, REMÉDIOS 1.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 546 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 781
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE CINCO CHAGAS.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 547 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 784
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO E APOIO PSICOLÓGICO E ODONTOLÓGICO, NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA MULHER- DIAGNÓSTICO DA MULHER EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 548 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 785
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA CALÇADA COM ACESSIBILIDADE, NA ENTRADA DA UBS DO IGARAPÉ DA FORTALEZA EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 549 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 786
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS SALAS E ESPAÇOS PARA PEQUENAS INTERVENÇÕES CIRURGICAS DA SAÚDE DA MULHER, E SALA DE AMAMENTAÇÃO, NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA MULHER- DIAGNÓSTICO DA MULHER EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 550 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 787
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ENDOCRINOLOGISTAS PARA ATENDIMENTO NAS POLICLINICAS DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 551 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 788
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM CONSTRUIDAS SALAS DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE NO CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES, PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 552 de 2025
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 790
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NO ENTORNO DA PRAÇA VILA OLÍMPICADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA E AS TRAVESSA 1 DE MAIO COM TRAVESSA 21 DE ABRIL.
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 553 de 2025
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 791
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MARCAÇÃO DE CICLOFAIXAS NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 554 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 793
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REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, NO CANAL PLUVIAL LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO HOSPITALIDADE
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Aprovado por unanimidade
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64 - REQUERIMENTO nº 555 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 794
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REQUER OS SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO E MANILHAS, LOCALIZADO NA ALAMEDA 02, BAIRRO NOVA UNIÃO, SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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65 - REQUERIMENTO nº 556 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 795
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REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, NA RUA PRINCESA ISABEL, ENTRE JOHN KENNEDY E CLÁUDIO LÚCIO
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Aprovado por unanimidade
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66 - REQUERIMENTO nº 557 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 796
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EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO COM CORRIMÃO E ILUMINAÇÃO PRA A COMUNIDADE QUILOMBOLA DO FOZ DO RIO PIRATIVA.
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Aprovado por unanimidade
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67 - REQUERIMENTO nº 558 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 797
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO À LIMPEZA DAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DO IDOSO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Aprovado por unanimidade
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68 - REQUERIMENTO nº 559 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 799
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS LANCHONETES, LOCALIZADAS NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, INCLUSIVE, COM A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS DE BANHEIROS EM CADA UM DESSES ESTABELECIMENTOS.
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Aprovado por unanimidade
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69 - REQUERIMENTO nº 560 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 801
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE NOVOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E A REFORMA GERAL DO PRÉDIO DO CENTRO DO IDOSO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Aprovado por unanimidade
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70 - REQUERIMENTO nº 561 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 802
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SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA WALTER LOPES CRUZ COM A RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES
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Aprovado por unanimidade
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71 - REQUERIMENTO nº 562 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 803
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SOLICITO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA PRAÇA ESPORTIVA NALBERT SABÓIA DE LIME – “ARENA POPETA”, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE
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Aprovado por unanimidade
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