Resumo (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

ATA DIGITAL 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 498 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA AMPLIAR A DESTINAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO ATIVIDADES DE MONITORIAMENTO PARA SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATENÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO ANUAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1443/2020, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO AMAPÁ, A REFORMA URGENTE DA ESCOLA ESTADUAL ANA DIAS DA COSTA, LOCALIZADA NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, IGARAPÉ DA FORTALEZA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITANDO OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA RALDOLFE RODRIGUES, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS, VIA EMENDA PARLAMENTAR OU OUTRA FONTE DE VERBA FEDERAL, PARA VIABILIZAR O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS LANCHONETES, LOCALIZADAS NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, INCLUSIVE, COM A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS DE BANHEIROS EM CADA UM DESSES ESTABELECIMENTOS

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA 20, BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE ENTRE AVENIDA DOM PEDRO E RUI BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. 7 DE SETEMBRO, PERÍMETRO ENTRE A RUA DO CANAL E R. EUCLIDES RODRIGUES, BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-STTRANS OS SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE SEMÁFOROS INOPERANTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-STTRANS UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SEMÁFARO NA RUA JOSÉ B. OLIVEIRA GOMES, NO CRUZAMENTO COM R. VALTER CRUZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CUBOS ,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, NA TRAVESSA MARIO ANDRADE, REMÉDIOS 1.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE CINCO CHAGAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO E APOIO PSICOLÓGICO E ODONTOLÓGICO, NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA MULHER- DIAGNÓSTICO DA MULHER EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA CALÇADA COM ACESSIBILIDADE, NA ENTRADA DA UBS DO IGARAPÉ DA FORTALEZA EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS SALAS E ESPAÇOS PARA PEQUENAS INTERVENÇÕES CIRURGICAS DA SAÚDE DA MULHER, E SALA DE AMAMENTAÇÃO, NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA MULHER- DIAGNÓSTICO DA MULHER EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ENDOCRINOLOGISTAS PARA ATENDIMENTO NAS POLICLINICAS DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM CONSTRUIDAS SALAS DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE NO CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES, PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICIPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NO ENTORNO DA PRAÇA VILA OLÍMPICADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA E AS TRAVESSA 1 DE MAIO COM TRAVESSA 21 DE ABRIL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MARCAÇÃO DE CICLOFAIXAS NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, NO CANAL PLUVIAL LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO HOSPITALIDADE

REQUER OS SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO E MANILHAS, LOCALIZADO NA ALAMEDA 02, BAIRRO NOVA UNIÃO, SANTANA/AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, NA RUA PRINCESA ISABEL, ENTRE JOHN KENNEDY E CLÁUDIO LÚCIO

EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO COM CORRIMÃO E ILUMINAÇÃO PRA A COMUNIDADE QUILOMBOLA DO FOZ DO RIO PIRATIVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO À LIMPEZA DAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DO IDOSO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA AMAZONAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS LANCHONETES, LOCALIZADAS NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, INCLUSIVE, COM A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS DE BANHEIROS EM CADA UM DESSES ESTABELECIMENTOS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE NOVOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E A REFORMA GERAL DO PRÉDIO DO CENTRO DO IDOSO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA AMAZONAS.

SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA WALTER LOPES CRUZ COM A RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES

SOLICITO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA PRAÇA ESPORTIVA NALBERT SABÓIA DE LIME – “ARENA POPETA”, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE

Comunico a vossa Excelência o presente memorando, do qual tem por finalidade em informar que por Motivo de Saúde do vereador Rarison Santiago, o mesmo não estará presente na 21ª Sessão Ordinária, respectivamente no dia 06 de maio de 2025, pleiteando, dessa forma, que a referida falta seja devidamente justificada.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PRESIDIDA POR ESTE PARLAMENTAR, NO DIA 30 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 09 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR VICENTE MARQUES, COM A FINALIDADE DE DEBATER O RESGATE DO TREM PARA FINS TURÍSTICOS.

QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. SUPERITENDENTE DO STTRANS, SR. IVO GIUSTE, SOLICITANDO AO SUPERITENDENTE A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS COM OS SEMÁFAROS DA CIDADE.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA VILA AMAZONAS NA RUA C-1, PRÓXIMO A DOMESTILAR.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE- SEMSA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) ENFERMEIRO(A) E 1 (UM) TÉCNICO(A) ENFERMAGEM PARA ATUAR NA UBS DO ELESBÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE CINCO CHAGAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM, NA R. PADRE VITÓRIO GALIANE, ENTRE A AV. SÃO PAULO APOSTOLO E AV. 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE- SEMSA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O FUNCIONAMENTO 24H DA AMBULÂNCIA DO SAMU NA ILHA DE SANTANA.

A COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – CSE DESTA CASA DE LEI, VEM ATRAVÉS DESTA PROPOSITURA REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SEBASTIÃO BALA FERREIRA DA ROCHA DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SRº SECRETÁRIO PLÍNIO DA SILVA LUZ INFORMAÇÕES SOBRE O DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA SAÚDE.

EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO SFÁLTICA NA RUA BILO PASSARINHO, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA AMPLIAÇÃO DO PROFISSIONAL TÉCNICO EM RADIOLOGIA NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA MULHER- DIAGNÓSTICO DA MULHER EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA TRAVESA DEUS É FIEL, 2ª TRAVESSA, PASSAGEM BOM VIVER, RUA DA ESPERANÇA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA UNIÃO EM SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- NAS ALAMEDAS A, B, C, D, E RAMAL 19 DE MAIO, NO BAIRRO NOVA UNIÃO EM SANTANA -AP

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA DEUS É FIEL, 2ª TRAVESSA, PASSAGEM BOM VIVER, RUA DA ESPERANÇA, RUA DA PISCINA, RUA DAS FLORES, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA UNIÃO EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA RUA DA PISCINA, RUA DAS FLORES, TRAVESSA BOM VIVER, TRAVESSA IRMÃOS UNIÃO E ALAMEDA “A”, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA UNIÃO EM SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, PASSE A CONTAR COM NOVOS BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE AS LATERAIS DA AV. MARIA COLARES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, PASSEM A CONTAR COM CALÇADAS E DEMAIS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, PARA QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO IMEDIATA DOS TRECHOS DAS VIAS QUE ESTÃO SOFRENDO INTERVENÇÕES POR PARTE DA REFERIDA EMPRESA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA OBRA EM BLOQUETE NA RUA ABÍLIO RODRIGUES, NO TRECHO DO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NOS TRECHOS COMPROMETIDOS DA AV. PASTOR SOUZINHA.

REQUER A REFORMA OU A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL FOZ DO RIO VILA NOVA, INCLUINDO A INTALAÇÃO DE UMA NOVA RAMPA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA ALUNOS E FUNCIONÁRIOS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SANTANA-AP.

REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NA TRAVESSA VINTE, ENTRE SALVADOR DINIZ E TRAVESSA DOIS, NO BAIRRO PROVEDOR II, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO

REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NA RUA PASTOR SOZINHO, ENTRE A TRAVESSA TOCANTINOPOLIS E RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, NO BAIRRO REMÉDIOS II, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.

VEREADOR RARISON SANTIAGO, vereador do município de Santana, integrante do Partido Solidariedade, vem requerer a mesa diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido o soberano Plenário, que, seja encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, na pessoa de seu Presidente, Vereador Josiney Pereira Alves, a devolução do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2025 ao gabinete do autor, Vereador Rarison Santiago, para realização de ajustes e complementações que se fazem necessários para o aperfeiçoamento da matéria.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA VIABILIZADO 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRA PARA O ASSENTAMENTO DO ANAURAPUCU, RAMAL DA TOTOIA/ LINHAS 1, 2, 3 E RODOVIA AP 010, ENTRE OS RIOS MATAPI E VILA NOVA.

INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PCD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.