1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 681
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ATA NEGATIVA DIGITAL 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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Matéria não votada
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2 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 17 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 648
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ATA DIGITAL 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 669
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2024 QUE CRIOU A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - CODESAN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 671
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QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 434/1999 - PMS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTEDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA AUTARQUIA DE REGIMENTO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 682
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO GRUPO DE ATIVIDADES DE NÍVEL FUNDAMENTAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2024 - PMS, DO GRUPO DE ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA, LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2024 - PMS, DO GRUPO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2020 - PMS, E DO GRUPO OCUPACIONAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2017 - PMS, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 683
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DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE 15% (QUINZE POR CENTO), PREVISTO NA LEI Nº 1.407/2022 - PMS, AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS OCUPANTES DOS CARGOS DE GARI E VIGIA INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO GRUPO DE ATIVIDADES DE NIVEL FUNDAMENTAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2024 - PMS, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 674
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ALTERA OS ANEXOS I E IV, DA LEI Nº 1392, DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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Matéria lida
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8 - MOÇÃO nº 5 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 672
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MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM EM FORMA DE RECONHECIMENTO PELA SUA CONTRIBUIÇÃO E COMPROMETIMENTO COM O BEM-ESTAR DAS PESSOAS, E PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 87 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 661
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, A SRA. SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED, E A SRA. NAIR MOTA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE–SESA. PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TECNICO E DE VIABILIDADE, PARA A INCLUSÃO DE UM PROFISSIONAL DA AREA DE PSICOLOGIA, NA ESCOLA ESTADUAL FONTE NOVA EM SANTANA.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 88 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 663
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ANTONIO JANUARIO, NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 89 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 664
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF. PARA QUE SEJA REALIZADO A URBANIZAÇÃO – COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETAGEM, BEM COMO DRENAGEM, CALÇAMENTO COM MEIO FIO, SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1 E 2, EM SANTANA - AP.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 90 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 665
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A MODERNIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO ESCOLAR, BEM COMO TAMBEM COMPUTADORES E IMPRESSORAS NA ESCOLA ESTADUAL ANTONIO JANUARIO, BAIRRO DA FONTE NOVA EM SANTANA.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 91 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 666
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, A SRA. SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA LOTADO UM PROFISSIONAL TRADUTOR/INTERPRETE DE LIBRAS NA ESCOLA ESTADUAL FONTE NOVA EM SANTANA.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 92 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 676
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VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS DAS SEGUINTES ESPECIALIDADES PARA ATENDIMENTO MENSAL NA CLÍNICA DE NEFROLOGIA DE SANTANA/AP: PSIQUIATRIA, NEUROLOGIA E GASTROENTEROLOGIA.
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 93 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 677
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NDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF E DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CLÍNICA DE NEFROLOGIA EM SANTANA/AP.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 475 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 647
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA — SEME. INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA DE ÁGUA PARA A ESCOLA MUNICIPAL MATÃO 1 DO PIAÇACÁ.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 476 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 649
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM,NO CAMPO DO CABRAL, INVASÃO DOS LOURINHOS, AV. MATAPI, AV. MACAPA, AV. BEIRA RIO, RUA B, RUA C, TRAVESSA BENJAMIM, AMBAS LOCALIZADAS NA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 477 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 650
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NO CAMPO DO CABRAL, INVASÃO DOS LOURINHOS, AV. MATAPI, AV. MACAPA, AV. BEIRA RIO, RUA B, RUA C, TRAVESSA BENJAMIM,AMBAS LOCALIZADAS NA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 478 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 651
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A COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRABALHO, DESENVOLVIMENTO URBANO- CSE, DESTA CASA DE LEIS, VEM ATRAVÉS DESTA PROPOSITURA REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO REFERENTE A: QUANTAS OBRAS ESTÃO EM ANDAMENTO, QUANTAS OBRAS ESTÃO PARALIZADAS E PREVISÃO DE RETORNO , NOVOS PROJETOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 479 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 652
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM TODA A ESTRUTURA QUE COMPREENDE A RAMPA QUE DA ACESSO A ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 480 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 653
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, NO CAMPO DO CABRAL, INVASÃO DOS LOURINHOS, AV. MATAPI, AV. MACAPA, AV. BEIRA RIO, RUA B, RUA C, TRAVESSA BENJAMIM, AMBAS LOCALIZADAS NA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 481 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 654
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DO IDOSO LOCALIZADO NA ILHA DE SANTANA
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 482 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 655
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 483 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 656
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(UBS) DA ILHA DE SANTANA AOS SÁBADOS E DOMINGOS.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 484 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 657
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-STTRANS OS SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1, PARA OS ESTUDANTE QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 485 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 659
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA TRAVESSA TOCANTINS, BAIRRO DOS REMEDIOS EM SANTANA.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 486 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 660
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A COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRABALHO, DESENVOLVIMENTO URBANO E DE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS – CSE DESTA CASA DE LEIS, VEM ATRAVÉS DESTA PROPOSITURA REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SECRETÁRIO SR. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, O DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EDUCACIONAL.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 487 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 662
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NO FINAL DA AVENIDA NILO COELHO, BAIRRO DOS REMEDIOS EM SANTANA.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 488 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 667
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA AVENIDA NILO COELHO, BAIRRO DOS REMEDIOS, EM SANTANA.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 489 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 668
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA TRAVESSA TOCANTINS, BAIRRO DOS REMEDIOS, EM SANTANA.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 490 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 673
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A MANUNTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS PORTES DA RUA DO CANAL, ENTRE A AVENIDA SANTANA E AVENIDA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 491 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 678
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA — SEME, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO, SOBRE A FALTA DE MERENDA ESCOLAR NA ESCOLA AMAZONAS.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 492 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 679
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE TELECOMUNICAÇÕES PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RETIRADA DAS FIAÇÕES E PETRECHOS INUTILIZADOS.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 493 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 680
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA — SEME. INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO, SOBRE A FALTA DE MERENDA ESCOLAR NA ESCOLA MATÃO 1 DO PIAÇACÁ.
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Matéria lida
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35 - Justificativa de Falta nº 18 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 658
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Comunico a vossa Excelência o presente memorando, do qual tem por finalidade em
informar que em razão do compromisso previamente agendado, de estar participando da XXIV Marcha dos
Gestores e Legislativos Municipais ao qual demanda presença e colaboração do vereador
Rarison Santiago, o mesmo não estará presente na 18ª Sessão Ordinária.
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Matéria lida
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36 - Justificativa de Falta nº 19 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 670
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O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR ERENILDO RODRIGUES NA 17 ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, POIS ME ENCONTRO IMPOSSIBILITADO DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
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Matéria lida
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37 - Justificativa de Falta nº 20 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 675
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COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO MUNICÍPIO, EM BRASÍLIA – DF- PARA O ENCONTRO DA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS A QUAL ESTE VEREADOR DR. MARCO AURÉLIO, NÃO ESTARÁ PRESENTE NA 18ª E 19ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 22 E 24 DE ABRIL DE 2025, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
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Matéria lida
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38 - Justificativa de Falta nº 21 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 684
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Comunico a vossa Excelência o presente memorando, do qual tem por finalidade em
informar que em razão do compromisso previamente agendado, de estar participando da XXIV Marcha dos
Gestores e Legislativos Municipais ao qual demanda presença e colaboração do vereador
Rarison Santiago, o mesmo não estará presente na 19ª Sessão Ordinária
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Matéria lida
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39 - REQUERIMENTO nº 446 de 2025
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 602
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REQUER EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA PASSARELA QUE FICA NA RODOVIA DUCA SERRA, EM FRENTE AO 4º BATALHAO DA POLÍCIA MILITAR.
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Matéria não votada
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40 - REQUERIMENTO nº 447 de 2025
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 604
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICIPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria não votada
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41 - REQUERIMENTO nº 448 de 2025
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 605
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MARCAÇÃO DE CICLOFAIXAS NA RUA PASTOR SOZINHO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria não votada
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42 - REQUERIMENTO nº 449 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 609
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJA NECESSÁRIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTANA COM RUA EVERALDO VASCONCELOS, E TAMBEM DA RUA ADALVARO CAVALCANTE COM TRAVESSA STELIO DE OLIVEIRA.
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Matéria não votada
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43 - REQUERIMENTO nº 450 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 610
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA RUA DA PAZ, BAIRRO JARDIM DE DEUS.
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Matéria não votada
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44 - REQUERIMENTO nº 451 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 611
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2, EM SANTANA.
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Matéria não votada
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45 - REQUERIMENTO nº 452 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 612
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2, EM SANTANA.
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Matéria não votada
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46 - REQUERIMENTO nº 453 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 613
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJA NECESSÁRIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA RUA SALVADOR DINIZ COM AVENIDA MARIA COLARES, E TAMBEM O LOCALIZADO NA RUA JOSE BRUNO DE OLIVEIRA COM AVENIDA PRINCESA ISABEL.
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Matéria não votada
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47 - REQUERIMENTO nº 454 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 614
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS EM TODO O BAIRRO JARDIM FLORESTA, EM SANTANA.
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Matéria não votada
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48 - REQUERIMENTO nº 455 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 615
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, BEM COMO A ATIVAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM FLORESTA EM SANTANA.
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Matéria não votada
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49 - REQUERIMENTO nº 456 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 616
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS EM SANTANA-AP.
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Matéria não votada
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50 - REQUERIMENTO nº 457 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 617
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA EM SANTANA-AP.
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Matéria não votada
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51 - REQUERIMENTO nº 458 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 619
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, NA RUA DA PAZ E RUA DOS GIRASSÓIS,BAIRRO JARDIM DE DEUS.
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Matéria não votada
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52 - REQUERIMENTO nº 459 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 620
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP COM MÁXIMA URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO O SERVIÇO DE REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA, LOCALIZADA NA RUA DAS PEDRINHAS, NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAGO.
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Matéria não votada
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53 - REQUERIMENTO nº 460 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 621
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA RUA VALDOMIRO FERREIRA UCHOA, PERÍMETRO ENTRE A AV. SANTANA E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria não votada
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54 - REQUERIMENTO nº 461 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 622
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DA REFORMA, BEM COMO A ENTREGA DA OBRA DA CRECHE ESCOLA PROFESSORA LIANA RODRIGUES SARDINHA ou UM ANEXO DENTRO DO BAIRRO.
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Matéria não votada
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55 - REQUERIMENTO nº 462 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 623
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E, POSTERIORMENTE, EXECUTADA A INTERLIGAÇÃO DA RUA BRUNO DE O. GOMES COM A TRAVESSA 24, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PROVEDOR 1.
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Matéria não votada
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56 - REQUERIMENTO nº 463 de 2025
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 624
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU SERVIÇO DE BLOQUETAGEM NA TRAVESSA PADRE FULVIO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria não votada
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57 - REQUERIMENTO nº 464 de 2025
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 626
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – PMS, E PARA A SENHORA LÉA SORYANA CORDOVIL DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES DE SANTANA, NO SENTIDO DE SOLICITAR A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO Á MULHER.
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Matéria não votada
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58 - REQUERIMENTO nº 465 de 2025
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 627
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA NA AVENIDA RUI BARBOSA ENTRE AS RUAS JUCELINO KUBITSHECK E GARRASTAZU MÉDICE NO BAIRRO PARAISO.
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Matéria não votada
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59 - REQUERIMENTO nº 466 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 630
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SOLICITO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA , A REALIZAÇÃO DE VISITA E AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria não votada
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60 - REQUERIMENTO nº 467 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 631
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SOLICITO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMDUH QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA COM A RUA DO CANAL.
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Matéria não votada
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61 - REQUERIMENTO nº 468 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 632
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SOLICITO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP , SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria não votada
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62 - REQUERIMENTO nº 469 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 633
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SOLICITO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP , ILUMINAÇÃO DOS POSTES NA RUA AVENIDA MANOEL FRANCISCO GUEDES.
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Matéria não votada
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63 - REQUERIMENTO nº 470 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 635
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REFORMA DAS ARENAS ESPORTIVAS DOS BAIRROS NOVO HORIZONTE E HOSPITALIDADE.
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Matéria não votada
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64 - REQUERIMENTO nº 471 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 636
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE ATENDA AOS ALUNOS DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS E ADJACÊNCIAS.
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Matéria não votada
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65 - REQUERIMENTO nº 472 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 638
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REQUER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR EXAMES DE BIÓPSIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA MULHER, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, COM A DEVIDA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA SUA EFETIVAÇÃO.
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Matéria não votada
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66 - REQUERIMENTO nº 473 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 639
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REQUER O ENVIO DE MATERIAL E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE MINI CIRURGIAS MASTOLÓGICAS E COLPOSCOPIAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA MULHER, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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