1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 14 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 508
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ATA DIGITAL 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - MOÇÃO nº 4 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 509
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Vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS AO INDEPENDETE ESPORTE CLUBE, ATUAL CAMPEÃO ESTADUAL NA CATEGORIA SUB-20.
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Matéria lida
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3 - INDICAÇÃO nº 67 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 518
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. RANDOLFE RODRIGUES-SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ QUE VIABILIZE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO UMA NOVA CRECHE NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 68 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 519
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SOLICITA: UMA ROTATÓRIA NA RODOVIA DUCA SERRA, NA ENTRADA DO BAIRRO PIÇARREIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
JUSTIFICATIVA: OS MORADORES DO BAIRRO PIÇARREIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA ESTÃO TENDO DIFICULDADES DE ADENTRAR NO BAIRRO CITADO, A OBRA QUE ESTÁ SENDO FEITA NA RODOVIA DUCA SERRA DIFICULTOU OS MORADORES, POIS OS MESMOS PRECISAM FAZER O NA FRENTE DO BAIRRO ACQUAVILLE PARA PODER TER ACESSO AO BAIRRO PIÇARREIRA.
DIANTE DISTO OS MORADORES SOLICITAM COM URGÊNCIA QUE SEJA FEITO UMA ROTATORIA EM FRENTE AO BAIRRO PIÇARREIRA PARA QUE FACILITE A ENTRADA DOS MESMOS NO BAIRRO CITADO.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 69 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 524
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NA ATENÇÃO CLINICA PARA AOS PACIENTES COM AUTISMO NO CENTRO MUNDO AZUL EM SANTANA.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 70 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 525
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO E CRIADO UMA SALA COM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO AOS PACIENTES COM AUTISMO NO CENTRO MUNDO AZUL EM SANTANA.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 71 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 533
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR RORINALDO GONÇALVES DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN AMAPÁ. PARA QUE O DETRAN-AP POSSA REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA RODOVIA DUCA SERRA, NO PERIMETRO EM FRENTE AO ROTARY CLUB DE SANTANA, E AO BAIRRO ACQUAVILLE.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 72 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 543
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TECNICO E DE VIABILIDADE, SOBRE A INCLUSÃO DE ATENÇÃO PSICOLOGICA NAS ESCOLAS ESTADUAIS, PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS, DEVIDO A ALTA DEMANDA DE PROBLEMAS COM A SAUDE MENTAL.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 73 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 547
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, NAIR MOTA DIAS, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE AS AVALIAÇÕES DE PACIENTES COM ESPECIALISTAS, EM CASOS CLÍNICOS DE MAIOR INCIDÊNCIA NO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA DE SANTANA, SEJA FEITA DE IMEDIATO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DIAGNÓSTICOS MAIS PRECISOS, QUE SÓ PODEM SER FEITOS POR ESSES PROFISSIONAIS APÓS RECEBEREM O DEVIDO PARECER DO CLÍNICO GERAL.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 74 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 548
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE NO PROJETO DE REFORMA DO CENTRO DIDÁTICO ESTÁDIO AUGUSTO ANTUNES, LOCALIZADO EM SANTANA, SEJA INCLUÍDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 373 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 510
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOPQUE SEJA FEITO UMA TAMPA PARA BOCA DE LOBO A CÉU ABERTO AV. CASTELO BRANCO, ENTRE AS RUAS PRES. JOHN F. KENEDY E PRES. ARTHUR COSTA E SILVA, BAIRRO COMERCIAL.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 374 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 511
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA A DISPONIBILIDADE DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E UM FISIOTERAPEUTA, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 375 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 512
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA E UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 376 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 513
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA UMA MACA PARA A ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 377 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 514
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRÉTARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME EM REGIME DE URGENCIA A INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR E MANUTENÇÃO DO TELHADO NA ESCOLA PIAUÍ, LOCALIZADA NO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 378 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 515
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA SEBASTIÃO BALA ROCHA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CANAL DA HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 379 de 2025
Turno: Deliberação
Autores: BRUNO ROCHA, JOSIVALDO ABRANTES, NILDO RODRIGUES, PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 516
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REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUSA – PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA ÁREA DO BAIRRO JARDIM DE DEUS.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 380 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 517
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SEBASTIÃO BALA ROCHA QUE SEJA DOADO UM LOTE DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA (APAAS).
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 381 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 520
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – PMS, E PARA O SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTE – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, NO SENTIDO DE TROCAR PLACA PARA MUDANÇA DE PREFERÊNCIA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL DE CANTO COM A RUA PRESIDENTE KENNEDY NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 382 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 521
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – PMS, E PARA O SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTE – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, NO SENTIDO DE SOLICITAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TAXI NA RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES, ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO CENTRAL NA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 383 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 522
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA , NO SENTIDO DE REATIVAR O CENTRO COMUNITÁRIO FÉ EM DEUS LOCALIZADO NA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, ENTRE A AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA DAS NAÇÕES NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 384 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 523
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE ESCLARECER O PORQUE QUE A OBRA DO ESTÁDIO ANTÔNIO VILELA O ‘’VILELÃO’’ ESTÁ PARADA.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 385 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 526
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REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO A DRENAGEM DO FINAL DA RUA PEDRO CARDOSO (ANTIGA RUA DA PAZ) NO BAIRRO JARDIM DE DEUS.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 386 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 527
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ATIVAÇÃO DA PISCINA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES EM SANTANA.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 387 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 528
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REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A LIMPEZA DA RUA RIO BRANCO PRÓXIMO AO CANAL, NO BAIRRO PARAISO.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 388 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 529
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AOS SENHORES ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. E PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ATIVAÇÃO, COM A CONSTRUÇÃO DA OFICINA ORTOPÉDICA NO CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES EM SANTANA.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 389 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 530
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REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A DRENAGEM PARA PASSAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA SÃO JOÃO APÓSTOLO EM UM TRECHO QUE FAZ INTERLIGAÇÃO COM JARDIM DE DEUS I E O JARDIM DE DEUS II.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 390 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 531
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REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA ÁREA DO BAIRRO JARDIM FLORESTA.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 391 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 532
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REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DA COMUNIDADE DO LIMÃO.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 392 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 534
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REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUZA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DO DISTRITO DO PIAÇACÁ.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 393 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 535
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REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DOS RAMAIS DO DISTRITO DO IGARAPÉ DO LAGO.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 394 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 536
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO TECNICO E DE VIABILIDADE PARA A ADESÃO DE PROFISSIONAL DA PSICOMOTRICIDADE NO CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES EM SANTANA.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 395 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 537
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, BEM COMO A ATIVAÇÃO DA AREA DA PISCINA PARA REABILITAÇÃO DOS IDOSOS, DO CENTRO DO IDOSO DE SANTANA.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 396 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 538
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REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUZA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO RAMAL DA TOTÓIA E SEUS SUB RAMAIS DO DISTRITO DO ANAUERAPUCU.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 397 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 539
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA INSTITUIDO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE MEDIA COMPLEXIDADE, UM NUCLEO DE ATENÇÃO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 398 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 540
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REQUER A MANUTENÇÃO DA RUA PASTOR SOZINHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS PALMIRA MIRANDA ANDRADE E TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO REMÉDIOS, EM SANTANA/AP.
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Matéria lida
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37 - REQUERIMENTO nº 399 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 541
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REQUER SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TRAVESSA 20, BAIRRO PROVEDOR II E OBRAS DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS (MANILHAS) PARA ESCOAMENTO ADEQUADO, EVITARNDO ALAGAMENTOS E DANOS ESTRUTURAIS.
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Matéria lida
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38 - REQUERIMENTO nº 400 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 542
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REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA-AP, INCLUINDO PROFESSORES, TUTORES E CUIDADORES, COM FOCO NO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES.
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Matéria lida
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39 - REQUERIMENTO nº 401 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 544
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO O DESLOCAMENTO DE UMA GUARNIÇÃO DO ÓRGÃO PARA DISCIPLINAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA AV. AMAPÁ, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À ESCOLA AFONSO ARINOS, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.
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Matéria lida
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40 - REQUERIMENTO nº 402 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 545
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM IMPLANTADO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO NAS RUAS COM MAIORES FLUXOS DE VEÍCULOS E DE PEDESTRES, BEM COMO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS DA CIDADE DE SANTANA.
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Matéria lida
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41 - REQUERIMENTO nº 403 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 546
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL.
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Matéria lida
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42 - REQUERIMENTO nº 345 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 476
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO A ESCOLA ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO COMERCIAL.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 346 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 477
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A ABERTURA DE NOVAS RUAS PARA DAR ACESSO AO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 347 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 478
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CUBOS ,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, RUA DO LADO DO CANAL ENTRADA PELA AV. COELHO NETO, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 348 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 479
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA R.PRES. JOHN F. KENEDY, ENTRE AS AV. DOM PEDRO I E AV. RIO BRANCO.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 349 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 480
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA TRAVESSA VINTE, ENTRE A R. PEDRO SALVADOR DINIZ E AV. OITO, BAIRRO PROVEDOR 1.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 350 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 481
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA E OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORINZONTAL, COMO FAIXAS, LINHAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE, MARCAÇÕES DE ESCOLA PINTADA NO ASFALTO, PLACAS EM FRENTE A ESCOLA ALMIRANTE BARROSO, LOCALIZADA NA AV. SETE DE SETEMBRO,533, BAIRRO COMERCIAL.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 351 de 2025
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 482
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PIAUÍ, NO BAIRRO FORTALEZA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 352 de 2025
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 483
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO DE TAPA BURACO NA RUA PASTOR SOZINHO.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 353 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 486
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA AV. BRASÍLIA, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 354 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 487
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE FICA LOCALIZADA NA CALÇADA DA AVENIDA SANTANA, BAIRRO COMERCIAL EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 355 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 488
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO NA ZONA RUAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO COM GARI’S COMUNITARIOS, BEM COMO USO DE EMBARÇAÕES PARA O TRANSPORTE DESSES RESIDUOS.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 356 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 489
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, NO BAIRRO MATAPI MIRIM EM SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 357 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 490
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS. QUE ANALISADO E FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE DO REQUERIMENTO/OFICO COM PROTOCOLO Nº 1.339/2024, ENVIADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIADORES DE AÇAÍ DE SANTANA, AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 358 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 491
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA DAS MANGUEIRAS E FECHAMENTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NO BAIRRO PIÇARREIRA.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 359 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 492
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, SOLICITANDO REPAROS E LIMPEZA NA ESTRUTURA DA ESCOLA OSMARINA DE ARAÚJO LIMA, BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 360 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 493
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, SOLICITANDO RECURSOS, COMO MATERIAL PEDAGOGICO, MERENDA, ESTRUTURA E CUIDADORES PARA OS MENORES DEFICIENTES DA ESCOLA IRANILDE DE ARAÚJO FERREIRA, BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 361 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 494
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A LIMPEZA DA PRAÇA PROFESSORA NAZILA COUTINHO DA SILVA LOCALIZADA NA AV. COELHO NETO.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 362 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 495
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE – SEMSA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO DE UM CLÍNICO GERAL E UM GINECOLOGISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UBS IACY ALCÂNTARA.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 363 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 496
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SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO MANUNTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE A RUA DAS TULIPAS E EVERALDO VASCONCELOS NO BAIRRO FONTE NOVA
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 364 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 497
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO QUE SEJA REFEITA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DAS CICLOVIAS EXISTENTES EM SANTANA, ESPECIALMENTE DA SINALIZAÇÃO DE ‘PARE”, EXISTENTES NOS CRUZAMENTOS.
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 365 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 498
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA DOS GIRASSÓIS E NO TRECHO FINAL DA AVENIDA DAS ACÁCIAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. EM SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 366 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 499
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REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA A-1, CONHECIDA COMO RUA DA APAE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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64 - REQUERIMENTO nº 367 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 501
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REQUER A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANATANA-AP, INCLUINDO MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
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Aprovado por unanimidade
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65 - REQUERIMENTO nº 368 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 503
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Ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feito O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS 02, 03 E DA VIA DE ACESSO NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS – SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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66 - REQUERIMENTO nº 369 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 504
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Ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feito O SERVIÇO DE
REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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67 - REQUERIMENTO nº 370 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 505
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Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação, requerendo que seja encaminhado ao Gabinete deste Vereador as informações sobre o processo de Reurbanização do bairro Monte das Oliveiras e cadastramento postal da localidade.
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Aprovado por unanimidade
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68 - REQUERIMENTO nº 371 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 506
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Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação, que seja tomada PROVIDÊNCIAS QUANTO À RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO APÓS INTERVENÇÕES DA CSA E SUAS TERCEIRIZADAS.
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Aprovado por unanimidade
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69 - REQUERIMENTO nº 372 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 507
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA SOLICITADO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, QUE OS MONUMENTOS DA CIDADE DE SANTANA, SEJAM REFLETIDOS E ILUMINADOS COM A COR AZUL, ALUSIVA AO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO AO AUTISMO.
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Aprovado por unanimidade
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