1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 10 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 350
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ATA DIGITAL 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 2 de 2025
Turno: Deliberação
Autores: JOSINEY ALVES, ADELSON DE ROCHA, ELMA GARCIA, HELENA LIMA, MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 393
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REVOGA OS INCISOS IV, V, VI, VII, VIII, IX, E X, §6° DO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ACRESCENTA O §11° AO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA NAS CONDIÇÕES EM QUE SE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 392
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DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO NACIONAL DE CIDADES INTELIGENTES - CONCIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Número de Protocolo: 391
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DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA DE AFASTAMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA VIAGEM DE FÉRIAS.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 51 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 371
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, VALDINEI AMANAJÁS, SOLICITANDO QUE AGILIZE A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA RODOVIA DUCA SERRA.
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Matéria lida
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6 - REQUERIMENTO nº 253 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 356
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, ASFALTAMENTO, SANEAMENTO E DRENAGEM, NA RUA GETÚLIO VARGA DE ESQUINA COM A RUA DOM PEDRO I, BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 254 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 357
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA REINTEGRADO O DIRETOR ADJUNTO, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENTILA NOBRE, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 255 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 358
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAISO EM SANTANA.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 256 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 359
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA AMPLIADO O NUMERO DE SERVIDORES/CUIDADORES PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE CUIDADOS COM OS ALUNOS DO ENSINO ESPECIAL, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENTILA NOBRE, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 257 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 360
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAISO EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 258 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 361
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAISO EM SANTANA-AP
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 259 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 362
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, E MODERNIZAÇÃO, DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENTILA NOBRE, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 260 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 363
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, E MODERNIZAÇÃO DA CRECHE ESCOLA IRAIDINA PINHEIRO SANCHES, LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAISO EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 261 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 364
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, BEM COMO A ATIVAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAISO EM SANTANA.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 262 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 365
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA LOTADO SERVIDORES/CUIDADORES E ESTAGIARIOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE CUIDADOS COM OS ALUNOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, NA CRECHE ESCOLA IRAIDINA PINHEIRO SANCHES, LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAISO EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 263 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 367
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INSTITUÍDA A PARCELA INDENIZATÓRIA, DENOMINADA AUXÍLIO DIDÁTICO, AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 264 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 368
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM POR TODO O PERÍMETRO DO RAMAL 19 DE MAIO, BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 265 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 369
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA AV. SANTANA, NO TRECHO LOCALIZADO NOS BAIRROS FONTE NOVA E PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 266 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 370
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-STTRANS OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES e A SINALIZAÇÃO VERTICAL EM FRENTE A ESCOLA MAURO CÉSAR,NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 267 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 372
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) PSICÓLOGO (A) E PARA ATUAR NA APAE, LOCALIZADA NA RUA A1, N°490, ENTRE AS AV. DOM PEDRO I E AV. MARIA COLARES, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 268 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 373
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS POR TODA EXTENÇÃO DO RAMAL 19 DE MAIO, BAIRRO NO UNIÃO.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 269 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 374
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1 E 2, POR TODO PERÍMETRO DA AV. SÃO JOÃO APOSTOLO,(QUE TEM INICIO DESDE DA ENTRADA QUE PASSA AO LADO DA IGREJA CONGREGAÇÃO PEDRA ANGULAR (IGREJA ESSA LOCALIZADA AO FINAL DA AV. SÃO PAULO ) FINALIZANDO ATRÁS DA RÁDIO TARUMÃ.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 270 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 375
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA A1, ENTRE AV. DOM PEDRO I E AV. MARIA COLARES, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 271 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 376
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REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DENOMINDA “TIO NEO” LOCALIZADA NO BAIRRO MATAPI MIRM, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 272 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 377
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REQUER, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DO BAIRRO PROVEDOR 2, ESPECIALMENTE NA TRAVESSA 20, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 273 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 378
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REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 23, NO BAIRRO PROVEDOR LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 274 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 379
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REQUER, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA LINHA FÉRREA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 275 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 380
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REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 13 EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO REMEDIO 2, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 276 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 381
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REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NA AVENIDA CASTRO ALVES, TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, NA AREA COMERCIAL, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 277 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 382
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REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA ANTÔNIO IZAIAS BRANDÃO, ENTRE AS AVENIDAS WALTER LOPES DA CRUZ E ESTELIO DE OIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 278 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 383
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REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COM O OBJETIVO DE AGILIZAR A EMISSÃO DO CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO DE TRÁFEGO (CAT) PARA OS TRABALHADORES DO TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 279 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 384
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REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA UBALDO FIGUEIRA, QUE COMPREENDE ENTRE WALTER LOPES DA CRUZ E TRAVESSA L02 NO BAIRRO PROVEDOR 1, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 280 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 385
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE USE O CAMINHÃO HIDROJATO PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO POÇO DE VISITA-PV- BUEIRO, NOS PONTOS CRÍTICOS DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 281 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 386
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS, NA ÁREA DA ASSOCIAÇÃO DA VILA AMAZONAS.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 282 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 387
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA PASSARELA NA TRAVESSA I EM MADEIRA OU CONCRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 283 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 388
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DE BLOCOS DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA ATÉ O INICIO DA PASSARELA, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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37 - REQUERIMENTO nº 284 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 389
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA CALÇADA INTERNA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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38 - REQUERIMENTO nº 285 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 390
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES PARA A RUA CASTRO ALVES, ENTRE A TRAVESSA L9 E RUA DAS TULIPAS, BAIRRO FONTE NOVA
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Matéria lida
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39 - REQUERIMENTO nº 224 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 315
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE NAS TRAVESSAS: DEUS É FIEL, BOM VIVER, BEIRA MAR, RUA DA PISCINA, RUA DA ESPERANÇA, RAMAL 19 DE MAIO E TRAVESSA DOIS IRMÃOS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 225 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 316
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DA TRAVESSA L04 EM MADEIRA OU CONCRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 1.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 226 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 317
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITANDO TERRAPLANAGEM NA TV. 01, ENTRE A RUA ADALVARO CAVALCANTE, PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DO ABEL, BAIRRO PROVEDOR.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 227 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 318
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE DA UBS DO FOZ DO VILA NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 228 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 319
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (ROLAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS) NA AREA URBANA DA ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 229 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 321
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, À PAVIMENTAÇÃO DA RUA DE ACESSO AO PORTO DA SOUZAMAR, BEM COMO A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REFERIDA ARTÉRIA, LOCALIZADA NA ÁREA PORTUÁRIA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 230 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 322
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, QUE POSSAM VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 231 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 325
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REQUERER UM ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA INTERSEÇÃO DA RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE COM A AVENIDA BRASÍLIA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 232 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 326
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. QUE A BASE DO SAMU SANTANA TENHA ATENÇÃO NO SUPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIANA ILHA DE SANTANA, TANTO NO PERIODO DIURNO, QUANTO NO PERIODO NOTURNO.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 233 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 327
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REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, PELO MENOS 2X POR SEMANA.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 234 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 329
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA, E DRENAGEM NA PASSARELA MARIA COLARES, ENTRE AS RUAS CLAUDIO LUCIO E PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO DOS REMEDIOS SANTANA -AP
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 235 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 330
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REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NA RUA COSTA E SILVA, ENTRE AS AVENIDAS NAÇÕES E PRINCESA IZABEL, NO BAIRRO HOSPITALIDADE LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 236 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 331
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E
SARJETAS NA AVENIDA BRASÍLIA (ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE JHON KENNEDY), LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº1175/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 237 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 332
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA, NA RUA BENTO MACIEL PARENTE, BAIRRO DOS REMEDIOS 2, SANTANA -AP
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 238 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 334
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA INTERSEÇÃO DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE COM AVENIDA BRASILIA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 239 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 335
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA DISPONIBILIZADO CONTAINER’S NAS ENTRADAS DAS PASSARELAS DE AREA DE RESSACA, PARA QUE OS MORADORES POSSAM DESCARTAR SEUS LIXOS DE MANEIRA ADEQUADA, PARA POSTERIOR COLETA DA EMPRESA RESPONSAVEL.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 240 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 336
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC, SANTANA-AP
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 241 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 337
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, QUE SE FAÇA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VIA DA ATUAL RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES EM SUBSTITUIÇÃO DAS ANTIGAS QUE IDENTIFICAM A RUA COMO UBALDO FIGUEIRA.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 242 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 338
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJA NECESSÁRIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A DILAÇÃO DO PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS – MOTOCICLISTAS- REFERENTE A FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI 1527/2024.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 243 de 2025
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 339
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 244 de 2025
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 340
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PASSARELA PASSAGEM ESPERANÇA, E SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO ENTRE A RUA BEIRA MAR E 31 DE MARÇO (A RUA DA IGREJA NAVEGANTES), ÁREA PORTUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 245 de 2025
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 341
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAXÃO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CASTELO BRANCO COM CRUZAMENTO NA RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 246 de 2025
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 342
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CONSERTO DE BURACOS (MANUTENÇÃO) NA AVENIDA 07 DE SETEMBRO, ÁREA COMERCIAL.
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 247 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 344
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM,TERRAPLANAGEM, POR TODA EXTENÇÃO DA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO, ENTRE RUA EVERALDO VASCONCELOS, BAIRRO: FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 248 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 345
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS POR TODA EXTENÇÃO DA TRAVESSA B , BAIRRO: NOVO HORIZONTE, MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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64 - REQUERIMENTO nº 249 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 346
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS POR TODA EXTENÇÃO DO RAMAL DOS MARROCOS, NO ANAUERAPUCU.
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Aprovado por unanimidade
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65 - REQUERIMENTO nº 250 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 347
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, PERÍMETRO ENTRE A AV. CASTELO BRANCO E AV. SETE DE SETEMBRO.
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Aprovado por unanimidade
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66 - REQUERIMENTO nº 251 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 348
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS AO FINAL DA AV. POE. CASTRO ALVES, BAIRRO: FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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67 - REQUERIMENTO nº 252 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 349
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONTINUAÇÃO DA OBRA DA CRECHE, LOCALIZADA NO RAMAL DOS MARROCOS,NO ANAUERAPUCU.
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Aprovado por unanimidade
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