Resumo (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/03/2025 - 19:03
Encerramento: 20/03/2025 - 19:34



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Mesa Diretora
Presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT
1º Vice-Presidente: SOCORRO NOGUEIRA / PT
Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PP
Segundo-Secretário: LIGEIRINHO / PL
2º Vice-presidente: NILDO RODRIGUES / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
ADELSON DE ROCHA / PP
ANGELO SANTOS / MDB
BRUNO ROCHA / PL
JOSINEY ALVES / PDT
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
LIGEIRINHO / PL
MARCO AURÉLIO / AVANTE
NILDO RODRIGUES / UNIÃO
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP
PROFESSOR ASSIS / PSD
SOCORRO NOGUEIRA / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
HELENA LIMA Em compromisso partidário Sessão
ITHIARA MADUREIRA Em compromisso partidário Sessão
RARISON SANTIAGO Em compromisso partidário Sessão



Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, com quórum insuficiente para deliberação e votação da ata da sessão anterior. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Registrada a Presença dos Vereadores: Marco Aurélio, Ângelo Santos, Socorro Nogueira, Nildo Rodrigues e Josiney Alves. Com Quórum suficiente a Ata da 09ª Sessão Ordinária realizada em 18 de março de 2025 foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. Encerrado seguiu para o grande expediente.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Iniciado o grande expediente;

sem vereadores inscritos;

encerrado o grande expediente seguiu para o prolongamento.

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário vereador Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 9 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 323
ATA DIGITAL 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Aprovado por unanimidade
2 - INDICAÇÃO nº 49 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 320
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLFE RODRIGUES, SOLICITANDO O SEU EMPENHO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CORREDOR DA FOLIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 50 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 333
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR RORINALDO GONÇALVES DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN AMAPÁ. PARA QUE O DETRAN-AP, ATRAVES DA ESCOLA PUBLICA DE TRANSITO –EPT-. POSSA PROMOVER DE MANEIRA IMEDIATA O CURSO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS AOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS DO MUNICIPIO DE SANTAN-AP.
Matéria lida
4 - REQUERIMENTO nº 224 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 315
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE NAS TRAVESSAS: DEUS É FIEL, BOM VIVER, BEIRA MAR, RUA DA PISCINA, RUA DA ESPERANÇA, RAMAL 19 DE MAIO E TRAVESSA DOIS IRMÃOS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 225 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 316
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DA TRAVESSA L04 EM MADEIRA OU CONCRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 1.
Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 226 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 317
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITANDO TERRAPLANAGEM NA TV. 01, ENTRE A RUA ADALVARO CAVALCANTE, PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DO ABEL, BAIRRO PROVEDOR.
Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 227 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 318
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE DA UBS DO FOZ DO VILA NOVA.
Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 228 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 319
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (ROLAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS) NA AREA URBANA DA ILHA DE SANTANA.
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 229 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 321
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, À PAVIMENTAÇÃO DA RUA DE ACESSO AO PORTO DA SOUZAMAR, BEM COMO A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REFERIDA ARTÉRIA, LOCALIZADA NA ÁREA PORTUÁRIA DE SANTANA.
Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 230 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 322
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, QUE POSSAM VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES.
Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 231 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 325
REQUERER UM ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA INTERSEÇÃO DA RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE COM A AVENIDA BRASÍLIA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.
Matéria lida
12 - REQUERIMENTO nº 232 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 326
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. QUE A BASE DO SAMU SANTANA TENHA ATENÇÃO NO SUPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIANA ILHA DE SANTANA, TANTO NO PERIODO DIURNO, QUANTO NO PERIODO NOTURNO.
Matéria lida
13 - REQUERIMENTO nº 233 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 327
REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, PELO MENOS 2X POR SEMANA.
Matéria lida
14 - REQUERIMENTO nº 234 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 329
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA, E DRENAGEM NA PASSARELA MARIA COLARES, ENTRE AS RUAS CLAUDIO LUCIO E PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO DOS REMEDIOS SANTANA -AP
Matéria lida
15 - REQUERIMENTO nº 235 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 330
REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NA RUA COSTA E SILVA, ENTRE AS AVENIDAS NAÇÕES E PRINCESA IZABEL, NO BAIRRO HOSPITALIDADE LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.
Matéria lida
16 - REQUERIMENTO nº 236 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 331
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA BRASÍLIA (ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE JHON KENNEDY), LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº1175/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
Matéria lida
17 - REQUERIMENTO nº 237 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 332
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA, NA RUA BENTO MACIEL PARENTE, BAIRRO DOS REMEDIOS 2, SANTANA -AP
Matéria lida
18 - REQUERIMENTO nº 238 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 334
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA INTERSEÇÃO DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE COM AVENIDA BRASILIA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.
Matéria lida
19 - REQUERIMENTO nº 239 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 335
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA DISPONIBILIZADO CONTAINER’S NAS ENTRADAS DAS PASSARELAS DE AREA DE RESSACA, PARA QUE OS MORADORES POSSAM DESCARTAR SEUS LIXOS DE MANEIRA ADEQUADA, PARA POSTERIOR COLETA DA EMPRESA RESPONSAVEL.
Matéria lida
20 - REQUERIMENTO nº 240 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 336
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC, SANTANA-AP
Matéria lida
21 - REQUERIMENTO nº 241 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 337
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, QUE SE FAÇA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VIA DA ATUAL RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES EM SUBSTITUIÇÃO DAS ANTIGAS QUE IDENTIFICAM A RUA COMO UBALDO FIGUEIRA.
Matéria lida
22 - REQUERIMENTO nº 242 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 338
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJA NECESSÁRIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A DILAÇÃO DO PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS – MOTOCICLISTAS- REFERENTE A FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI 1527/2024.
Matéria lida
23 - REQUERIMENTO nº 243 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 339
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO PARAÍSO.
Matéria lida
24 - REQUERIMENTO nº 244 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 340
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PASSARELA PASSAGEM ESPERANÇA, E SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO ENTRE A RUA BEIRA MAR E 31 DE MARÇO (A RUA DA IGREJA NAVEGANTES), ÁREA PORTUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria lida
25 - REQUERIMENTO nº 245 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 341
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAXÃO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CASTELO BRANCO COM CRUZAMENTO NA RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
Matéria lida
26 - REQUERIMENTO nº 246 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 342
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CONSERTO DE BURACOS (MANUTENÇÃO) NA AVENIDA 07 DE SETEMBRO, ÁREA COMERCIAL.
Matéria lida
27 - REQUERIMENTO nº 247 de 2025
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 344
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM,TERRAPLANAGEM, POR TODA EXTENÇÃO DA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO, ENTRE RUA EVERALDO VASCONCELOS, BAIRRO: FONTE NOVA.
Matéria lida
28 - REQUERIMENTO nº 248 de 2025
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 345
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS POR TODA EXTENÇÃO DA TRAVESSA B , BAIRRO: NOVO HORIZONTE, MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria lida
29 - REQUERIMENTO nº 249 de 2025
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 346
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS POR TODA EXTENÇÃO DO RAMAL DOS MARROCOS, NO ANAUERAPUCU.
Matéria lida
30 - REQUERIMENTO nº 250 de 2025
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 347
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, PERÍMETRO ENTRE A AV. CASTELO BRANCO E AV. SETE DE SETEMBRO.
Matéria lida
31 - REQUERIMENTO nº 251 de 2025
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 348
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS AO FINAL DA AV. POE. CASTRO ALVES, BAIRRO: FONTE NOVA.
Matéria lida
32 - REQUERIMENTO nº 252 de 2025
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 349
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONTINUAÇÃO DA OBRA DA CRECHE, LOCALIZADA NO RAMAL DOS MARROCOS,NO ANAUERAPUCU.
Matéria lida
33 - Justificativa de Falta nº 11 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 324
REQUER A JUSTIFICAÇÃO DA AUSÊNCIA DA VEREADORA ITHIARA MADUREIRA- SOLIDARIEDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, NA DATA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2025, DEVIDO À NECESSIDADE DE VIAGEM PARA OUTRO ESTADO, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DAS MULHERES VEREADORAS DO PARTIDO SOLIDARIEDADE.
Matéria lida
34 - Justificativa de Falta nº 12 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 328
Comunico a vossa Excelência o presente memorando, do qual tem por finalidade em informar que em razão de compromisso estarei justificando minha ausência.
Matéria lida
35 - Justificativa de Falta nº 13 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 343
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO MUNICÍPIO, EM SALVADOR – BA PARA O ENCONTRO NACIONAL DA MULHERES ESTA VEREADORA HELENA LIMA, NÃO ESTARÁ PRESENTES NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2025, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
Matéria lida
36 - REQUERIMENTO nº 193 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 277
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A RETOMADA DA OBRA PARADA DA EMEB DA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA DO MATÃO 3 DO PIAÇACÁ.
Aprovado por unanimidade
37 - REQUERIMENTO nº 194 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 278
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A REFORMA GERAL DO CENTRO COMUNITARIO NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO DO IGARAPÉ DO LAGO.
Aprovado por unanimidade
38 - REQUERIMENTO nº 195 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 279
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITANDO TERRAPLANAGEM NA AV DAS ACÁCIAS, ENTRE RUA AÇUCENA E GIRASSOL, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Aprovado por unanimidade
39 - REQUERIMENTO nº 196 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 280
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA PRINCIPAL DA ESTRADA DO DELTA, NO PERÍMETRO DO BAIRRO PIÇARREIRA ATÉ A ENTRADA DA LOCALIDADE MATAPI MIRIM
Aprovado por unanimidade
40 - REQUERIMENTO nº 197 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 282
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA( POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NO PERÍMETRO DO BAIRRO PIÇARREIRA ATÉ A LOCALIDADE MATAPI MIRIM.
Aprovado por unanimidade
41 - REQUERIMENTO nº 198 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 283
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DA ARENA FUNDESP. I, LOCALIZADA NA TV. QUATRO, BAIRRO PROVEDOR 1.
Aprovado por unanimidade
42 - REQUERIMENTO nº 199 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 285
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. A REFORMA, LIMPEZA DA PRACINHA E A REVITALIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE ACADEMIA AO AR LIVRE ALI EXISTENTE , LOCALIZADA NA TV. QUATRO, BAIRRO PROVEDOR 1.
Aprovado por unanimidade
43 - REQUERIMENTO nº 200 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 286
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA RETOMADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA AS OBRAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA FONTE NOVA, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
44 - REQUERIMENTO nº 201 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 287
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA PRINCIPAL DA ESTRADA DO DELTA, NO PERÍMETRO DO BAIRRO PIÇARREIRA ATÉ A ENTRADA DA LOCALIDADE MATAPI MIRIM .
Aprovado por unanimidade
45 - REQUERIMENTO nº 202 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 288
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. QUE SEJAM INSTITUIDOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS EXAMES LABORATORIAIS ITINERANTES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
46 - REQUERIMENTO nº 203 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 289
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA TV. QUATRO, BAIRRO PROVEDOR 1.
Aprovado por unanimidade
47 - REQUERIMENTO nº 204 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 290
REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA OSVALDO CRUZ, ESQUINA COM A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
48 - REQUERIMENTO nº 205 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 291
REQUER A REFORMA E LIMPEZA DA ARENA DE ESPORTES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
49 - REQUERIMENTO nº 206 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 292
REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) NA COMUNIDADE DO MATAPI MIRIM, ESPECIFICAMENTE, NO ENTORNO DA PASSARELA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS.
Aprovado por unanimidade
50 - REQUERIMENTO nº 207 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 293
REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS MANILHAS DE ESGOTO NA TRAVESSA 5 (CINCO), LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIOS II. ESTE REUQERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº846/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
Aprovado por unanimidade
51 - REQUERIMENTO nº 208 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 294
SOLICITA-SE A IMPLEMENTAÇÃO DE VISITAS REGULARES POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM DE DEUS, EM SANTANA-AP, VISANDO FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIA, AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E GARANTIR UM ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DA POPULAÇÃO LOCAL.
Aprovado por unanimidade
52 - REQUERIMENTO nº 209 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 295
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que interceda junto ao setor competente da administração municipal, para que sejam feitas melhorias na sinalização do cruzamento da Av. Pastor Souzinha com a Rua Walter Lopes da Cruz, no bairro Nova Brasília.
Aprovado por unanimidade
53 - REQUERIMENTO nº 210 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 297
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOP, visando o asfaltamento do trecho da Rua Osvaldo Cruz, compreendido entre as avenidas Coelho Neto e Das Nações, no bairro Paraíso.
Aprovado por unanimidade
54 - REQUERIMENTO nº 211 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 299
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOP, visando à construção de uma escada com rampa lateral de acesso no final da Travessa Bernardo de Melo, Bairro. Provedor 1.
Aprovado por unanimidade
55 - REQUERIMENTO nº 212 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 300
SOLICITO AGENTES DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTOS DA AV. MARIA DE OLIVEIRA COLARES COM A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ.
Aprovado por unanimidade
56 - REQUERIMENTO nº 213 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 301
SOLICITO AGENTES DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTOS DA ESTÉLIO DE OLIVEIRA COM RUA ADALVARO CAVALCANTI.
Aprovado por unanimidade
57 - REQUERIMENTO nº 214 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 302
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO LABORATORIAL DE SANTANA – CELAB.
Aprovado por unanimidade
58 - REQUERIMENTO nº 215 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 304
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RETOMADA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO- ONIBUS CIRCULAR MUNICIPAL- E A VIABILIZAÇÃO DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade
59 - REQUERIMENTO nº 216 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 305
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DE PONTA COMO: UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA, POLICLÍNICA ALBERTO LIMA E POLICLÍNICA MARIA TADEU, TENHAM HORÁRIO ESTENDIDO COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR VISANDO ATENDER CASOS BAIXA E DE MÉDIA COMPLEXIDADE, BEM COMO DE ATENCÃO DE PRONTO ATENDIMENTO COMO AS UPA’S.
Aprovado por unanimidade
60 - REQUERIMENTO nº 217 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 307
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- POR TODO O PERÍMETRO DA QUADRA 109, NO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA, SANTANA -AP
Aprovado por unanimidade
61 - REQUERIMENTO nº 218 de 2025
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 308
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA 20, BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
62 - REQUERIMENTO nº 219 de 2025
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 309
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO EM TODO O DISTRITO DA ILHA DE SANTANA - AP, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
63 - REQUERIMENTO nº 220 de 2025
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 310
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO / BLOQUETEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO ROQUE CARDOSO, NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA - AP, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
64 - REQUERIMENTO nº 221 de 2025
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 312
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA RAMPA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CARGAS E PASSAGEIROS, NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA - AP, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
65 - REQUERIMENTO nº 222 de 2025
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 313
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO E BLOQUETEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ULISSES GUIMARÃES, NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA - AP, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
66 - REQUERIMENTO nº 223 de 2025
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 314
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO / BLOQUETEAMENTO, NA RUA BEIRA RIO, NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA - AP, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELSON DE ROCHA / PP
ANGELO SANTOS / MDB
BRUNO ROCHA / PL
JOSINEY ALVES / PDT
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
LIGEIRINHO / PL
MARCO AURÉLIO / AVANTE
NILDO RODRIGUES / UNIÃO
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP
PROFESSOR ASSIS / PSD
SOCORRO NOGUEIRA / PT



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SOCORRO NOGUEIRA / PT




Ocorrências da Sessão

Não houve deliberação e votação de matérias na ordem do dia desta sessão.




Considerações Finais

A partir da próxima sessão ordinária, as sessões serão às terças e quintas, às 17h. A Presidência declarou encerrada esta sessão.