1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 9 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 323
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ATA DIGITAL 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - INDICAÇÃO nº 49 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 320
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLFE RODRIGUES, SOLICITANDO O SEU EMPENHO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CORREDOR DA FOLIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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3 - INDICAÇÃO nº 50 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 333
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR RORINALDO GONÇALVES DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN AMAPÁ. PARA QUE O DETRAN-AP, ATRAVES DA ESCOLA PUBLICA DE TRANSITO –EPT-. POSSA PROMOVER DE MANEIRA IMEDIATA O CURSO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS AOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS DO MUNICIPIO DE SANTAN-AP.
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Matéria lida
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4 - REQUERIMENTO nº 224 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 315
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE NAS TRAVESSAS: DEUS É FIEL, BOM VIVER, BEIRA MAR, RUA DA PISCINA, RUA DA ESPERANÇA, RAMAL 19 DE MAIO E TRAVESSA DOIS IRMÃOS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Matéria lida
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5 - REQUERIMENTO nº 225 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 316
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DA TRAVESSA L04 EM MADEIRA OU CONCRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 1.
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Matéria lida
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6 - REQUERIMENTO nº 226 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 317
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITANDO TERRAPLANAGEM NA TV. 01, ENTRE A RUA ADALVARO CAVALCANTE, PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DO ABEL, BAIRRO PROVEDOR.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 227 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 318
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE DA UBS DO FOZ DO VILA NOVA.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 228 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 319
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (ROLAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS) NA AREA URBANA DA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 229 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 321
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, À PAVIMENTAÇÃO DA RUA DE ACESSO AO PORTO DA SOUZAMAR, BEM COMO A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REFERIDA ARTÉRIA, LOCALIZADA NA ÁREA PORTUÁRIA DE SANTANA.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 230 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 322
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, QUE POSSAM VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 231 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 325
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REQUERER UM ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA INTERSEÇÃO DA RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE COM A AVENIDA BRASÍLIA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 232 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 326
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. QUE A BASE DO SAMU SANTANA TENHA ATENÇÃO NO SUPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIANA ILHA DE SANTANA, TANTO NO PERIODO DIURNO, QUANTO NO PERIODO NOTURNO.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 233 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 327
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REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, PELO MENOS 2X POR SEMANA.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 234 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 329
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA, E DRENAGEM NA PASSARELA MARIA COLARES, ENTRE AS RUAS CLAUDIO LUCIO E PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO DOS REMEDIOS SANTANA -AP
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 235 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 330
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REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NA RUA COSTA E SILVA, ENTRE AS AVENIDAS NAÇÕES E PRINCESA IZABEL, NO BAIRRO HOSPITALIDADE LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 236 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 331
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E
SARJETAS NA AVENIDA BRASÍLIA (ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE JHON KENNEDY), LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº1175/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 237 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 332
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA, NA RUA BENTO MACIEL PARENTE, BAIRRO DOS REMEDIOS 2, SANTANA -AP
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 238 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 334
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA INTERSEÇÃO DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE COM AVENIDA BRASILIA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 239 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 335
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA DISPONIBILIZADO CONTAINER’S NAS ENTRADAS DAS PASSARELAS DE AREA DE RESSACA, PARA QUE OS MORADORES POSSAM DESCARTAR SEUS LIXOS DE MANEIRA ADEQUADA, PARA POSTERIOR COLETA DA EMPRESA RESPONSAVEL.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 240 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 336
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC, SANTANA-AP
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 241 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 337
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, QUE SE FAÇA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VIA DA ATUAL RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES EM SUBSTITUIÇÃO DAS ANTIGAS QUE IDENTIFICAM A RUA COMO UBALDO FIGUEIRA.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 242 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 338
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJA NECESSÁRIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A DILAÇÃO DO PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS – MOTOCICLISTAS- REFERENTE A FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI 1527/2024.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 243 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 339
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 244 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 340
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PASSARELA PASSAGEM ESPERANÇA, E SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO ENTRE A RUA BEIRA MAR E 31 DE MARÇO (A RUA DA IGREJA NAVEGANTES), ÁREA PORTUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 245 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 341
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAXÃO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CASTELO BRANCO COM CRUZAMENTO NA RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 246 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 342
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CONSERTO DE BURACOS (MANUTENÇÃO) NA AVENIDA 07 DE SETEMBRO, ÁREA COMERCIAL.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 247 de 2025
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 344
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM,TERRAPLANAGEM, POR TODA EXTENÇÃO DA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO, ENTRE RUA EVERALDO VASCONCELOS, BAIRRO: FONTE NOVA.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 248 de 2025
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 345
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS POR TODA EXTENÇÃO DA TRAVESSA B , BAIRRO: NOVO HORIZONTE, MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 249 de 2025
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 346
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS POR TODA EXTENÇÃO DO RAMAL DOS MARROCOS, NO ANAUERAPUCU.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 250 de 2025
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 347
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, PERÍMETRO ENTRE A AV. CASTELO BRANCO E AV. SETE DE SETEMBRO.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 251 de 2025
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 348
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS AO FINAL DA AV. POE. CASTRO ALVES, BAIRRO: FONTE NOVA.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 252 de 2025
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 349
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONTINUAÇÃO DA OBRA DA CRECHE, LOCALIZADA NO RAMAL DOS MARROCOS,NO ANAUERAPUCU.
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Matéria lida
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33 - Justificativa de Falta nº 11 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 324
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REQUER A JUSTIFICAÇÃO DA AUSÊNCIA DA VEREADORA ITHIARA MADUREIRA- SOLIDARIEDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, NA DATA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2025, DEVIDO À NECESSIDADE DE VIAGEM PARA OUTRO ESTADO, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DAS MULHERES VEREADORAS DO PARTIDO SOLIDARIEDADE.
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Matéria lida
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34 - Justificativa de Falta nº 12 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 328
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Comunico a vossa Excelência o presente memorando, do qual tem por finalidade em
informar que em razão de compromisso estarei justificando minha ausência.
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Matéria lida
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35 - Justificativa de Falta nº 13 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 343
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COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO MUNICÍPIO, EM SALVADOR – BA PARA O ENCONTRO NACIONAL DA MULHERES ESTA VEREADORA HELENA LIMA, NÃO ESTARÁ PRESENTES NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2025, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 193 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 277
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A RETOMADA DA OBRA PARADA DA EMEB DA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA DO MATÃO 3 DO PIAÇACÁ.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 194 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 278
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A REFORMA GERAL DO CENTRO COMUNITARIO NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO DO IGARAPÉ DO LAGO.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 195 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 279
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITANDO TERRAPLANAGEM NA AV DAS ACÁCIAS, ENTRE RUA AÇUCENA E GIRASSOL, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 196 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 280
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA PRINCIPAL DA ESTRADA DO DELTA, NO PERÍMETRO DO BAIRRO PIÇARREIRA ATÉ A ENTRADA DA LOCALIDADE MATAPI MIRIM
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 197 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 282
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA( POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NO PERÍMETRO DO BAIRRO PIÇARREIRA ATÉ A LOCALIDADE MATAPI MIRIM.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 198 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 283
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DA ARENA FUNDESP. I, LOCALIZADA NA TV. QUATRO, BAIRRO PROVEDOR 1.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 199 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 285
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. A REFORMA, LIMPEZA DA PRACINHA E A REVITALIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE ACADEMIA AO AR LIVRE ALI EXISTENTE , LOCALIZADA NA TV. QUATRO, BAIRRO PROVEDOR 1.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 200 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 286
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA RETOMADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA AS OBRAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 201 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 287
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA PRINCIPAL DA ESTRADA DO DELTA, NO PERÍMETRO DO BAIRRO PIÇARREIRA ATÉ A ENTRADA DA LOCALIDADE MATAPI MIRIM .
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 202 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 288
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. QUE SEJAM INSTITUIDOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS EXAMES LABORATORIAIS ITINERANTES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 203 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 289
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA TV. QUATRO, BAIRRO PROVEDOR 1.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 204 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 290
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REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA OSVALDO CRUZ, ESQUINA COM A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 205 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 291
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REQUER A REFORMA E LIMPEZA DA ARENA DE ESPORTES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 206 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 292
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REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) NA COMUNIDADE DO MATAPI MIRIM, ESPECIFICAMENTE, NO ENTORNO DA PASSARELA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 207 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 293
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REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS MANILHAS DE ESGOTO NA TRAVESSA 5 (CINCO), LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIOS II. ESTE REUQERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº846/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 208 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 294
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SOLICITA-SE A IMPLEMENTAÇÃO DE VISITAS REGULARES POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM DE DEUS, EM SANTANA-AP, VISANDO FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIA, AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E GARANTIR UM ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DA POPULAÇÃO LOCAL.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 209 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 295
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Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que interceda junto ao setor competente da administração municipal, para que sejam feitas melhorias na sinalização do cruzamento da Av. Pastor Souzinha com a Rua Walter Lopes da Cruz, no bairro Nova Brasília.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 210 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 297
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Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOP, visando o asfaltamento do trecho da Rua Osvaldo Cruz, compreendido entre as avenidas Coelho Neto e Das Nações, no bairro Paraíso.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 211 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 299
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Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOP, visando à construção de uma escada com rampa lateral de acesso no final da Travessa Bernardo de Melo, Bairro. Provedor 1.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 212 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 300
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SOLICITO AGENTES DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTOS DA AV. MARIA DE OLIVEIRA COLARES COM A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 213 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 301
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SOLICITO AGENTES DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTOS DA ESTÉLIO DE OLIVEIRA COM RUA ADALVARO CAVALCANTI.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 214 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 302
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO LABORATORIAL DE SANTANA – CELAB.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 215 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 304
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RETOMADA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO- ONIBUS CIRCULAR MUNICIPAL- E A VIABILIZAÇÃO DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL MUNICIPAL.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 216 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 305
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DE PONTA COMO: UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA, POLICLÍNICA ALBERTO LIMA E POLICLÍNICA MARIA TADEU, TENHAM HORÁRIO ESTENDIDO COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR VISANDO ATENDER CASOS BAIXA E DE MÉDIA COMPLEXIDADE, BEM COMO DE ATENCÃO DE PRONTO ATENDIMENTO COMO AS UPA’S.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 217 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 307
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- POR TODO O PERÍMETRO DA QUADRA 109, NO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA, SANTANA -AP
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 218 de 2025
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 308
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA 20, BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 219 de 2025
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 309
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO EM TODO O DISTRITO DA ILHA DE SANTANA - AP, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 220 de 2025
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 310
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO / BLOQUETEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO ROQUE CARDOSO, NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA - AP, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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64 - REQUERIMENTO nº 221 de 2025
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 312
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA RAMPA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CARGAS E PASSAGEIROS, NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA - AP, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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65 - REQUERIMENTO nº 222 de 2025
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 313
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO E BLOQUETEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ULISSES GUIMARÃES, NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA - AP, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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66 - REQUERIMENTO nº 223 de 2025
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 314
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO / BLOQUETEAMENTO, NA RUA BEIRA RIO, NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA - AP, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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