1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 6 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 206
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ATA DIGITAL 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 212
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ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA INCLUIR O §6º NO ART. 504, VEDANDO A COMPESAÇÃO ( ENCONTRO DE CONTAS) DE VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE COSIP, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 216
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CONCEDE DESCONTO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DEVIDO NO EXERCÍCIO DE 2025 E SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 221
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ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DO DEMONSTRATIVO VII DA ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITAS 2025.
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Matéria lida
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5 - PARECER DE COMISSÕES nº 1 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 236
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01-2025 - CMS, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 18, II, "a" E O ART. 20, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, OPINA PELA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 34 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 223
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INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, RESOLVA O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO PARAISO, MAIS PRECISO NAS MEDIAÇÕES JUSCELINO KUBITSHEK E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO: PARAISO.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 143 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 207
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA RAMPA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CARGAS E PASSAGEIROS, NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA - AP, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 144 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 208
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DO ANAUERAPUCÚ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 145 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 209
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REQUER: Reparos e a manutenção do semáforo instalado no endereço já informado, que está sem funcionar até o momento do protocolo desta propositura.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 146 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 210
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. WALTER LOPES DA CRUZ, NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E ADALVARO CAVALCANTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 147 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 211
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA- STTRANS, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM SEMAFÁRO ENTRE AS RUAS JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E VALTER CRUZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 148 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 213
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTE - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE SEJA FEITO REPAROS NO SEMÁFORO, LOCALIZADO NA RUA ADALVARO CAVALCANTE COM AVENIDA STÉLIO DE OLIVEIRA EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 149 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 214
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA PASSARELA 2309 LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2, ENTRADA FICA EM FRENTE A ANTIGA CASA DO QUEIJO.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 150 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 215
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PASSARELA FAMILIA LIMA, EM MADEIRA OU EM CONCRETO, NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ EM FRENTE A GRÁFICA JONES.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 151 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 217
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM POR TODA EXTENÇAO DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO: FONTE NOVA.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 152 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 218
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE DRENAGEM DA TRAVESSA 05, LOCALIZADO NO BAIRRO REMEDIOS 2.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 153 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 219
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM,TERRAPLANAGEM, NA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO: FONTE NOVA.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 154 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 220
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NAS RUAS JUSCELINO KUBITSHEK E AV. JOSÉ DE ANCHIETA,( PRINCIPALMENTE AO REDOR DA ESCOLA BIRAGHI) BAIRRO PARAISO .
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 155 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 222
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES NA RUA SÃO JOÃO APÓSTOLO, PRÓXIMO A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 156 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 224
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU EM BLOCOS EM FRETE AO IFAP, LOCALIZADO NA RODOVIA DUCA SERRA.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 157 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 225
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NAS RUAS JUSCELINO KUBITSHEK E AV. JOSÉ DE ANCHIETA,( PRINCIPALMENTE AO REDOR DA ESCOLA BIRAGHI) BAIRRO PARAISO
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 158 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 226
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REQUER A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA (TRAPICHE) QUE DÁ ACESSO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE FOZ DO RIO VILA NOVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTANA. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 630/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 159 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 227
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REQUER QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE PRÓTESE DENTÁRIA VOLTADOS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA EM NOSSO MUNICÍPIO. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 941/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 160 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 229
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REQUER A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) FLORIANO RÊGO, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICIPIO. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 764/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 161 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 230
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO PROVEDOR II, NESTE MUNICIPIO. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 658/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 162 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 231
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 163 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 233
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REQUER AO PREFEITO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS ASFÁLTICOS OU O BLOQUETEAMENTO NA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENEDY, BAIRRO REMÉDIO
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 164 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 234
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REQUER AO PREFEITO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS ASFÁLTICOS OU O BLOQUETEAMENTO NAS TRAVESSAS OITO E NOVE, NO BAIRRO REMÉDIO II, PARA MELHORAR O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 165 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 235
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REQUER AO PREFEITO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMAD , QUE SEJA SOLICITADO VIGILÂNCIA PARA A CASA DA JUVENTUDE (CAJU), POIS A MESMA SE ENCONTRA COM OS TRABALHOS PARADOS DEVIDO ALGUMAS PROBLEMÁTICAS DA ESTRUTURA FÍSICA.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 166 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 237
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA EMPRESA, QUE SEJA FEITO A SOLICITAÇÃO DA DEV MINERAÇÃO A CONCESSÃO POR 50 ANOS DE LOCOMOTIVA E SEUS VAGÕES SENDO ELES: 401-402-403-404-405-406.
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Matéria lida
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31 - Justificativa de Falta nº 8 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 228
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REQUER A JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DA VEREADORA ITHIARA MADUREIRA- SOLIDARIEDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA NA DATA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2025, DEVIDO AO PERIODO DE NOJO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SEU PAI.
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Matéria não votada
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32 - Justificativa de Falta nº 9 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 232
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Comunico a vossa Excelência o presente memorando, do qual tem por
finalidade em informar a ausência previamente justificada.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 122 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 177
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENÇÃO DA PONTE AO FINAL DA AVENIDA TRANQUEDO NEVES, BAIRRO MULTIRÃO
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Matéria não votada
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34 - REQUERIMENTO nº 123 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 178
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REPOSIÇÃO DO CONTAINER NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DE SANTANA.
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Matéria não votada
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35 - REQUERIMENTO nº 124 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 179
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA, NO FINAL AVENIDA SANTANA, PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria não votada
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36 - REQUERIMENTO nº 125 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 180
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA ENVIADO UM CARRO PIPA 2 VEZES NA SEMANA POR TODA EXTENÇÃO DA AV. PEDRO SALES CARDOSO (RUA DA PAZ), BAIRRO JARDIM DE DEUS 1
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Matéria não votada
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37 - REQUERIMENTO nº 126 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 181
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM,TERRAPLANAGEM, NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE a AV. DOM PEDRO I e a AV. COELHO NETO, BAIRRO: PARAISO
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Matéria não votada
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38 - REQUERIMENTO nº 127 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 182
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS REPAROS NECESSARIOS NA INFRAESTRUTURA DA UBS ELESBÃO.
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Matéria não votada
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39 - REQUERIMENTO nº 128 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 186
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REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) OU EM BLOCOS,
INCLUINDO OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE
DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA AVENIDA SÃO JOÃO
APÓSTOLO, EM TODA SUA EXTENSÃO, ABRANGENDO OS BAIRROS
PARAÍSO E FONTE NOVA. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO
DO REQUERIMENTO DE Nº759/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Matéria não votada
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40 - REQUERIMENTO nº 129 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 187
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REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS
DE LUMINÁRIAS NA TRAVESSA L04, ENTRE AS AVENIDAS SANTANA E
SAÕ PAULO, NO BAIRRO FONTE NOVA, LOCALIZADO NESTE
MUNICIPIO.
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Matéria não votada
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41 - REQUERIMENTO nº 130 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 188
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
EM CBUQ OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA
DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA
MANGUEIRA, BAIRRO PIÇARREIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.
ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE
Nº287/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO
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Matéria não votada
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42 - REQUERIMENTO nº 131 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 189
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REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS
DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA L02, COM 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO
FONTE NOVA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.
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Matéria não votada
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43 - REQUERIMENTO nº 132 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 190
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REQUER MEDIDAS URGENTES PARA A DRENAGEM DE AGUA
ACUMULADA PARA A COMUNIDADE CINCO CHAGAS, NO DISTRITO DE
SANTANA - AP.
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Matéria não votada
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44 - REQUERIMENTO nº 133 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 191
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU
EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE
DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA A-1
(CONHECIDA PELA RUA DA APAE) ENTRE AS AVENIDA MARIA
COLARES E COM PEDRO I, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
ESTE REQUERIMENTO É UMA REINTERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº
134/2024.
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Matéria não votada
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45 - REQUERIMENTO nº 134 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 192
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REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA ATRAVÉS DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA-SANCULT, QUE SEJA CONVOCADO COM BASE NO ARTIGO 221, §4º, DO REGIMENTO INTERNO O SENHOR MANOEL DJARDE QUEIROZ DO NASCIMENTO, DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA-SANCULT, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025-SANCULT/ PMS.
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Matéria não votada
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46 - REQUERIMENTO nº 135 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 197
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO ILUMINAÇÃO E TROCA DE POSTES NA TRAVESSA 3 DAS MANGUEIRAS, ENTRE TRAVESSA 2 E TRAVESSA 4, DO BAIRRO PIÇARREIRA , SANTANA -AP.
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Matéria não votada
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47 - REQUERIMENTO nº 136 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 198
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO POR TODO O PERÍMETRO DO RAMAL DO GAÚCHO E POR TODO O BAIRO JARDIM DE DEUS DE SANTANA -AP.
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Matéria não votada
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48 - REQUERIMENTO nº 137 de 2025
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 199
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ELMA GARCIA, VEREADORA PELO PARTIDO PODEMOS - MDB, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS– SEMOP, ONDE SOLICITA A COSNTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA MARIA COLARES.
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Matéria não votada
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49 - REQUERIMENTO nº 138 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 200
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE TRINTA EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF PARA CINQUENTA EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA -ESF.
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Matéria não votada
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50 - REQUERIMENTO nº 139 de 2025
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 201
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ELMA GARCIA, VEREADORA PELO PARTIDO PODEMOS- POD, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, ONDE SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NO SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE COM A RUA PRINCESA ISABEL, E SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO ANEXO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS (ANTIGO GPC).
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Matéria não votada
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51 - REQUERIMENTO nº 140 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 202
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA POETA CASTRO ALVES, ENTRE A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA E A RUA PRESIDENTE JOHN KENNEDY DO BAIRRO ÁREA COMERCIAL, SANTANA -AP.
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Matéria não votada
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52 - REQUERIMENTO nº 141 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 204
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETES NA AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO, AO LADO DO TRILHO, BAIRRO
PARAÍSO.
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Matéria não votada
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53 - REQUERIMENTO nº 142 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 205
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE SUBISTITUIÇÃO DE TRÊS PORTES DE ENERGIA NA OITAVA AVENIDA NO BAIRRO PROVEDOR 2.
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Matéria não votada
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