1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 4 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 133
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ATA DIGITAL 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 163
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REPASSE INTEGRAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA AO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 165
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, ÀS SEXTAS FEIRAS, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 169
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INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PCD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 170
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NA ESFERA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 171
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DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PORTADOR DE TRANSTORNOS DE NEURODESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 22 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 134
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INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS CAPITÃO EUCLIDES RODRIGUES E PADRE VITÓRIO GALLIANE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 23 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 135
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INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO BLOQUETEAMENTO DA 1ª RUA, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 24 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 137
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INDICA ao Excelentíssimo Sr. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ - AP e para ao Sr. DIRETOR - PRESIDENTE DA EQUATORIAL ENERGIA – AMAPÁ. 1(UM) TRANSFORMADOR, PARA A ESCOLA FOZ DO RIO VILA NOVA.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 25 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 148
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO AMAPÁ (AFAP) NO MUNICÍPIO DE SANTANA
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 26 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 149
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO À VIABILIZAÇÃO DOS MECANISMOS LEGAIS NECESSÁRIOS A FIM DE QUE O MUNICÍPIO DE SANTANA PASSE A CONTAR COM UMA UNIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – SVS.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 27 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 153
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E O DIRETOR PRESIDENTE INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ-RURAP, JORGE RAFAEL. A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE DESCENTRALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DO INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ-RURAP NO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO- SIAC/SUPER FÁCIL DE SANTANA- AP.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 28 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 154
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E O DIRETOR PRESIDENTE DA AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPÁ-AFAP, EDUARDO BRAZ. A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO DE DESCENTRALIZAÇAO E IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DA AFAP, NO SIAC/SUPER FÁCIL DE SANTANA- AP.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 29 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 155
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, A SENHORA SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED SANDRA CASEMIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINF SENHOR DAVID COVRE. A VIABILIZAÇÃO DA REFORMA DA QUADRA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM AUTISMO- MUNDO AZUL DE SANTANA AP.
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 30 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 161
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INDICA AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA E AO SR
MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ – SECRETÁRIO ESTADUAL DE
TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAPÁ (SETRAP): RENOVAÇÃO E
AMPLIAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS QUE OPERAM NA
LINHA MACAPÁ-SANTANA
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 31 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 167
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INDICA AO PRESIDENTE SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PICK-UP, A SER DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 96 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 132
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Que seja realizada fiscalização nas balanças utilizadas nas feiras municipais.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 97 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 136
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DE SAÚDE-SEMSA, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO(A) E (UM) ENFERMEIRO(A) PARA ATUAR NA UBS FOZ DO RIO VILA NOVA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 98 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 138
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, REQUER A REFORMA DA UBS FOZ DO RIO VILA NOVA.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 99 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 139
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DO (TRAPICHE), DA UBS (UNIDADE BASICA DE SAÚDE), FOZ DO RIO VILA NOVA.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 100 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 140
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, A CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES E MONITORES(O MONITOR SERIA PARA AUXILIAR NO CATRAIO NA IDA E VOLTA DAS CRIANÇAS) PARA ESCOLA FOZ DO RIO VILA NOVA.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 101 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 141
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FOZ DO RIO VILA NOVA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTANA.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 102 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 142
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU
EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE
DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA DA PAZ, EM
TODA A SUA EXTENSÃO SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I,
NESTE MUNICIPIO.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 103 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 143
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REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS
DE LUMINÁRIAS) NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO,
SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICIPIO
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 104 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 144
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS, NA RUA OSVALDO CRUZ , ENTRE COELHO NETO E D. PEDRO
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 105 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 145
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DO TRAPICHE LIMA NA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 106 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 146
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES NA TRAVESSA 24, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 107 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 147
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS, NA RUA DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES NA LOCALIDADE DA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 108 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 150
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PERFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REMOÇÃO DE ENTULHOS DA ÁREA EM FRENTE AO ABRIGO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA TRAVESSA BERNADINHO DE MELO, N° 1226, BAIRRO: NOVA BRASÍLIA.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 109 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 151
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PERFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À STTRANS, VISANDO À SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO BAIRRO AQUAVILLE.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 110 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 156
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA- PMS E AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA. A ATIVAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 111 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 157
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA- PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS– SEMOP. QUE SEJA REALIZADO A DEVIDA LIMPEZA E IMPLEMENTAÇÃO DE TAMPAS AOS 6 (SEIS) BUEIROS EU ESTÃO A CEU ABERTO NA TRAVESSA 3 DAS MANGUEIRAS, ENTRE TRAVESSA 2 E TRAVESSA 4, DO BAIRRO PIÇARREIRA , SANTANA-AP.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 112 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 158
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA- PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS– SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA- AP COM A IMPLEMENTAÇÃO DE PAISAGISMO E UM PLAYGROUND COM GRAMA SINTÉTICA.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 113 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 159
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA- PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS– SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS DA TRAVESSA 3 DAS MANGUEIRAS, ENTRE TRAVESSA 2 E TRAVESSA 4, DO BAIRRO PIÇARREIRA , SANTANA-AP.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 114 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 160
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA- PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS– SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DO RAMAL DO GAÚCHO, PARQUE DAS LARANJEIRAS, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 115 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 162
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REQUER A ILUMINAÇÃO DOS POSTES DA AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIOS.
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Matéria lida
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37 - REQUERIMENTO nº 116 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 164
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, AGRICULTURA E PESCA E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ESCLARECIMENTOS SOBRE AS AÇÕES IMPLEMENTADAS, DESTINAÇÃO E O USO CONTÍNUO DOS 400 (QUATROCENTOS) MOTORES RABETAS, RECEBIDOS POR MEIO DE AÇÕES CONJUNTAS DO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF) E DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO ANO DE 2023.
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Matéria lida
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38 - REQUERIMENTO nº 117 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 166
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A SUB SECRETÁRIA DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 2007/2018, SOLICITA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS OS LINKS DE ACESSO DE TODAS AS LICITAÇÕES QUE HOUVERAM NO PERÍODO QUE COMPREENDE JANEIRO DE 2021 À FEVEREIRO DE 2025.
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Matéria lida
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39 - REQUERIMENTO nº 118 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 168
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, E AOS SECRETÁRIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E EDUCAÇÃO A FIM DE QUE SEJAM PROMOVIDAS AÇÕES DE PARCERIAS, FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E FOMENTOS JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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40 - REQUERIMENTO nº 119 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 172
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REQUER A FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO OU CRIADO UM ASSENTO AOS REPRESENTANTES DO SEGUIMENTO DO ARTESANATO.
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Matéria lida
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41 - REQUERIMENTO nº 120 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 173
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR, PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA CONTRATADO UM MOTORISTA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO 24 HORAS DA AMBULÂNCIA DO SAMU DO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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42 - REQUERIMENTO nº 121 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 174
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS SEMOP. QUE SEJA FEITA A TROCA DE LUMINÁRIAS PARA TODA EXTENSÃO DOS RAMAIS MARROCOS E COBRA, NO DISTRITO DO ANAURAPUCU.
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Matéria lida
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43 - Justificativa de Falta nº 4 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 152
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REQUER A JUSTIFICAÇÃO DA AUSÊNCIA DA VEREADORA ITHIARA MADUREIRA- SOLIDARIEDADE NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, NADATA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ACOMPANHAR SEUPAI EM TRATAMENTO MÉDICO.
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Matéria lida
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44 - REQUERIMENTO nº 68 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 93
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA AVENIDA VALE VERDE, ENTRE AS TRAVESSAS 08 E 09, BAIRRO: REMÉDIOS 2.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 69 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 94
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA INTERNA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ILNAH, LOCALIZADA NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, N°2060, BAIRRO: PROVEDOR 1.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 70 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 95
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM,TERRAPLANAGEM, NA PASSAGEM BOM VIVER E RUA DA ESPERANÇA,(ENTRE a ALAMEDA 02 e ALAMEDA A) BAIRRO: NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 71 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 96
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NO RAMAL 19 DE MAIO, ENTRE A PASSAGEM BOM VIVER E RUA DA ESPERANÇA, BAIRRO: NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 72 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 97
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS LIMPEZA E ATERRO, NA ÁREA QUE ANTES ERA CONHECIDA COMO PISCINA DO ISAÍAS, HOJE CHAMADA DE RUA DA PISCINA, ENTRADA PELA PASSAGEM BOM VIVER, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 73 de 2025
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 99
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ELMA GARCIA, VEREADORA PELO PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO-MDB, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, ONDE SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA RUA STÉLIO DE OLIVEIRA COM ADALVARO ALVES CAVALCANTE. BAIRRO: NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 74 de 2025
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 100
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ELMA GARCIA, VEREADORA PELO PARTIDO PODEMOS- POD, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO CBUQ (ASFALTO) NA RUA 7 DE SETEMBRO COM A TRAVESSA L7, BAIRRO: FONTE NOVA
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 75 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 98
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O RETORNO COM URGÊNCIA DAS OBRAS QUE SE ENCONTRAM PARALISADAS HÁ TEMPOS NA CRECHE PROFESSOR REDMILSON ANSELMO NOBRE LOCALIZADA NA AVENIDA DOM PEDRO I, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 76 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 101
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO DOS POSTES DA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE A RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE E RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 77 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 105
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REQUER QUE SEJA FEITA A PODAGEM DAS ARVORES QUE ESTÃO DIFICULTANDO A VISIBILIDADE DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA RUI BARBOSA, ESQUINA COM OSVALDO CRUZ, NO PARAISO, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 78 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 106
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REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP E PARA A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO CONSELHO TUTELAR DE SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 79 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 107
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO), COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA OSVALDO CRUZ, PERIMETRO ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E COELHO NETO NO PARAISO, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 80 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 110
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, A PRESENÇA CONTINUA DOS AGENTES DE SAÚDE NA ÁREA QUE COBRE AVENIDA BRASÍLIA (ATRÁS DA APAE), BAIRRO HOSPITALIDADE, SANTANA - AP.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 81 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 111
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA E COLETA DE LIXO DA AVENIDA BRASÍLIA (ATRÁS DA APAE), BAIRRO HOSPITALIDADE, SANTANA - AP.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 82 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 112
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REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA OSVALDO CRUZ, PERIMETRO ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E COELHO NETO NO BAIRRO PARAISO, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 83 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 114
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE COM AVENIDA STÉLIO DE OLIVEIRA.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 84 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 115
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ COM AVENIDA MARIA COLARES.
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 85 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 116
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Solicita do executivo municipal a Podagem de árvores que tem risco de caírem no bairro Jardim de Deus 1 e 2.
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 86 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 117
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SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL a Limpeza da área de Bueiro, na área férrea, localizado na rua São João Apóstolo, no bairro Jardim de DEUS 1 e 2.
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 87 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 118
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Solicita a Pavimentação com Asfalto na Rua Igarapé Mata fome, hospitalidade- Porto Norte.
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Aprovado por unanimidade
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64 - REQUERIMENTO nº 88 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 120
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS, BEM COMO AMPLIAÇÃO DE MANILHAS PARA VAZÃO E ESCOAMENTO DA ÁGUA, LIMPEZA URBANA, DRENAGEM E ASFALTAMENTO COM MEIO FIO NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE GARRASTAZU MÉDICE E OSVALDO CRUZ, BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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65 - REQUERIMENTO nº 89 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 121
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO ASFALTAMENTO, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, SERVIÇOS DE DRENAGEM, E ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA DAS ACACIAS, ENTRE GIRASSOL E AÇUCENA, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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66 - REQUERIMENTO nº 90 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 122
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REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CANAIS E BUEIROS, BEM COMO AMPLIAÇÃO DE MANILHAS PARA VAZÃO E ESCOAMENTO DA ÁGUA, E SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA TRAVESSA L10, BAIRRO DA FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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67 - REQUERIMENTO nº 91 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 123
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REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CANAIS E BUEIROS, BEM COMO AMPLIAÇÃO DE MANILHAS PARA VAZÃO E ESCOAMENTO DA ÁGUA, LOCALIZADOS NO BAIRRO DA PIÇARREIRA.
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Aprovado por unanimidade
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68 - REQUERIMENTO nº 92 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 125
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REQUER QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TECNICO, AFIM DE QUE SEJA ANALISADO A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MUSEU E PONTO TURISTICO NA AVENIDA SÃO PAULO AREA CENTRAL, NO QUAL RETRATE E RESGATE A HISTORIA DA ESTRADA DE FERRO.
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Aprovado por unanimidade
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69 - REQUERIMENTO nº 93 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 126
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REQUER AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, FIAÇÃO DE ENERGIA E LIMPEZA PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES DA CASA DA JUVENTUDE (CAJU), RUA EUCLIDES RODRIGUES 1397, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, QUE SE ENCONTRAM PARALIZADOS DEVIDO O ABANDONO.
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Aprovado por unanimidade
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70 - REQUERIMENTO nº 94 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 127
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REQUER AO EXECELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO OU BLOQUETES DA RUA ALAMEDO BILO PASSARINHO, NO BAIRRO FONTE NOVA, RUA DO LADO DA ANTIGA RÁDIO DA FONTE NOVA, PARA MELHOR TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS.
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Aprovado por unanimidade
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71 - REQUERIMENTO nº 95 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 130
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REQUER, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE, A SER PRESIDIDA POR ESTA PARLAMENTAR, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR VICENTE MARQUES, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR AOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS EM FORMA DE RECONHECIMENTO PELA SUA CONTRIBUIÇÃO E COMPROMETIMENTO COM O BEM ESTAR DAS PESSOAS, E PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 20 DE FEVEREIRO.
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Aprovado por unanimidade
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