1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 3 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 124
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ATA DIGITAL 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 119
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PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESCOLA ESPECIALIZADA EM ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA FORMA QUE ESTA LEI ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 128
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ALTERA A LEI 1.443 DE 12 DEZEMBRO DE 2025 RECONHECENDO A CULTURA GOLSPEL COMO SEGUIMENTO CULTURAL DO ESTADO E DO MUNICÍPÍO ATRIBUINDO UMA CADEIRA NO CONSELHO DE CONSELHO DE CULTURAE DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria lida
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4 - MOÇÃO nº 1 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 131
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MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS EM FORMA DE RECONHECIMENTO PELA SUA CONTRIBUIÇÃO E COMPROMETIMENTO COM O BEM ESTAR DAS PESSOAS, E PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 20 DE FEVEREIRO.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 104
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INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES – QUE SEJA VIABILIZADO UMA AMBULÂNCIA COM URGÊNCIA PARA O HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 108
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INDICAR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS , E A SENHORA NAIR MOTA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE -SESA PARA QUE SEJA INSTITUÍDO A ABERTURA DE LEITOS PALIATIVOS EM ATENÇÃO À PACIENTES ONCOLÓGICOS NO HOSPITAL DE SANTANA - AP E NO HOSPITAL DA VILA AMAZONAS.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 109
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INDICAR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS , E A SENHORA NAIR MOTA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE -SESA PARA QUE SEJA REALIZADO INSTALAÇÃO DA ALA DE PSIQUIATRIA PARA ATENÇÃO AOS PACIENTES DE DOENÇA MENTAL NO HOSPITAL DE SANTANA - AP.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 113
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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, A AQUISIÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO USO DE CÂMERAS CORPORAIS NAS FARDAS DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO AMAPÁ.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 21 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 129
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, QUE SEJA ADQUIRIDO POR MEIO DE COMPRA UM TERRENO LOCALIZADO NA CIDADE DE SANTANA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS, SENDO DOADO A ESTE MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE OU UBS.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 68 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 93
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA AVENIDA VALE VERDE, ENTRE AS TRAVESSAS 08 E 09, BAIRRO: REMÉDIOS 2.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 69 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 94
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA INTERNA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ILNAH, LOCALIZADA NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, N°2060, BAIRRO: PROVEDOR 1.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 70 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 95
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM,TERRAPLANAGEM, NA PASSAGEM BOM VIVER E RUA DA ESPERANÇA,(ENTRE a ALAMEDA 02 e ALAMEDA A) BAIRRO: NOVA UNIÃO.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 71 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 96
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NO RAMAL 19 DE MAIO, ENTRE A PASSAGEM BOM VIVER E RUA DA ESPERANÇA, BAIRRO: NOVA UNIÃO.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 72 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 97
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS LIMPEZA E ATERRO, NA ÁREA QUE ANTES ERA CONHECIDA COMO PISCINA DO ISAÍAS, HOJE CHAMADA DE RUA DA PISCINA, ENTRADA PELA PASSAGEM BOM VIVER, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 73 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 99
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ELMA GARCIA, VEREADORA PELO PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO-MDB, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, ONDE SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA RUA STÉLIO DE OLIVEIRA COM ADALVARO ALVES CAVALCANTE. BAIRRO: NOVA BRASÍLIA.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 74 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 100
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ELMA GARCIA, VEREADORA PELO PARTIDO PODEMOS- POD, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO CBUQ (ASFALTO) NA RUA 7 DE SETEMBRO COM A TRAVESSA L7, BAIRRO: FONTE NOVA
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 75 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 98
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O RETORNO COM URGÊNCIA DAS OBRAS QUE SE ENCONTRAM PARALISADAS HÁ TEMPOS NA CRECHE PROFESSOR REDMILSON ANSELMO NOBRE LOCALIZADA NA AVENIDA DOM PEDRO I, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 76 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 101
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO DOS POSTES DA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE A RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE E RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 77 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 105
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REQUER QUE SEJA FEITA A PODAGEM DAS ARVORES QUE ESTÃO DIFICULTANDO A VISIBILIDADE DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA RUI BARBOSA, ESQUINA COM OSVALDO CRUZ, NO PARAISO, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 78 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 106
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REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP E PARA A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO CONSELHO TUTELAR DE SANTANA-AP.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 79 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 107
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO), COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA OSVALDO CRUZ, PERIMETRO ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E COELHO NETO NO PARAISO, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 80 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 110
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, A PRESENÇA CONTINUA DOS AGENTES DE SAÚDE NA ÁREA QUE COBRE AVENIDA BRASÍLIA (ATRÁS DA APAE), BAIRRO HOSPITALIDADE, SANTANA - AP.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 81 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 111
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA E COLETA DE LIXO DA AVENIDA BRASÍLIA (ATRÁS DA APAE), BAIRRO HOSPITALIDADE, SANTANA - AP.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 82 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 112
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REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA OSVALDO CRUZ, PERIMETRO ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E COELHO NETO NO BAIRRO PARAISO, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 83 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 114
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE COM AVENIDA STÉLIO DE OLIVEIRA.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 84 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 115
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ COM AVENIDA MARIA COLARES.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 85 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 116
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Solicita do executivo municipal a Podagem de árvores que tem risco de caírem no bairro Jardim de Deus 1 e 2.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 86 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 117
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SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL a Limpeza da área de Bueiro, na área férrea, localizado na rua São João Apóstolo, no bairro Jardim de DEUS 1 e 2.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 87 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 118
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Solicita a Pavimentação com Asfalto na Rua Igarapé Mata fome, hospitalidade- Porto Norte.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 88 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 120
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS, BEM COMO AMPLIAÇÃO DE MANILHAS PARA VAZÃO E ESCOAMENTO DA ÁGUA, LIMPEZA URBANA, DRENAGEM E ASFALTAMENTO COM MEIO FIO NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE GARRASTAZU MÉDICE E OSVALDO CRUZ, BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 89 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 121
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO ASFALTAMENTO, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, SERVIÇOS DE DRENAGEM, E ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA DAS ACACIAS, ENTRE GIRASSOL E AÇUCENA, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 90 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 122
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REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CANAIS E BUEIROS, BEM COMO AMPLIAÇÃO DE MANILHAS PARA VAZÃO E ESCOAMENTO DA ÁGUA, E SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA TRAVESSA L10, BAIRRO DA FONTE NOVA.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 91 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 123
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REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CANAIS E BUEIROS, BEM COMO AMPLIAÇÃO DE MANILHAS PARA VAZÃO E ESCOAMENTO DA ÁGUA, LOCALIZADOS NO BAIRRO DA PIÇARREIRA.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 92 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 125
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REQUER QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TECNICO, AFIM DE QUE SEJA ANALISADO A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MUSEU E PONTO TURISTICO NA AVENIDA SÃO PAULO AREA CENTRAL, NO QUAL RETRATE E RESGATE A HISTORIA DA ESTRADA DE FERRO.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 93 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 126
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REQUER AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, FIAÇÃO DE ENERGIA E LIMPEZA PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES DA CASA DA JUVENTUDE (CAJU), RUA EUCLIDES RODRIGUES 1397, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, QUE SE ENCONTRAM PARALIZADOS DEVIDO O ABANDONO.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 94 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 127
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REQUER AO EXECELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO OU BLOQUETES DA RUA ALAMEDO BILO PASSARINHO, NO BAIRRO FONTE NOVA, RUA DO LADO DA ANTIGA RÁDIO DA FONTE NOVA, PARA MELHOR TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS.
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Matéria lida
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37 - REQUERIMENTO nº 95 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 130
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REQUER, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE, A SER PRESIDIDA POR ESTA PARLAMENTAR, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR VICENTE MARQUES, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR AOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS EM FORMA DE RECONHECIMENTO PELA SUA CONTRIBUIÇÃO E COMPROMETIMENTO COM O BEM ESTAR DAS PESSOAS, E PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 20 DE FEVEREIRO.
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Matéria lida
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38 - Justificativa de Falta nº 3 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 102
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VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO NA 4ª, SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2025, INFORMAR QUE EM RAZÃO DE COMPROMISSO PREVIAMENTE AGENDADO DE NATUREZA INSTITUCIONAL/ASSOCIATIVA, QUE DEMANDA A MINHA PRESENÇA E COLABORAÇÃO, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
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Matéria lida
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39 - REQUERIMENTO nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 62
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, QUE SEJA LOTADO UM SERVIDOR/MONITOR DENTRO DOS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM OS ALUNOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL PADRE FÚLVIO E PARA CRECHE REDMILSON NOBRE.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 63
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO, SANEAMENTO E DRENAGEM, NA RUA A1 ( CONHECIDA COMO RUA DA APAE), ENTRE AS AVENIDA RIO BRANCO E MARIA OLIVEIRA COLARES, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 64
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA PORTILHO DE MELO ( ÁREA DO DESVIO), NA AVENIDA PORTILHO DE MELO, BAIRRO REMÉDIOS II.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 65
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5.REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS EM CONCRETO, DA TRAVESSA DO ATALAIA COM MIRANTES, BEIRA RIO COM MIRANTES, TRAVESSA RIO ARAGUARI, TRAVESSA RIO PRETO E TRAVESSA RIO MADEIRA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA EM SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 66
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO FONTE NOVA, SANTANA -AP.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 68
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REQUER AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM TODA EXTENÇÃO DO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 69
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REQUER QUE SEJA FEITA O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA FOZ DO RIO VILA NOVA , DISTRITO DO ANAUERAPUCU.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 70
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE BLOCOS EM UM TRECHO DA TRAVESSA 14 ENTRE A TRAVESSA 08 E A TRAVESSA 9, NO BAIRRO REMÉDIOS 1.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 71
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solicita: QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENÇÃO DO RAMAL DA OLARIA, NO BAIRRO ELESBÃO.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 51 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 72
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 73
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REQUER QUE SEJA FEITA O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO RAMAL DOS MARROCOS , DISTRITO DO ANAUERAPUCU ( PRÓXIMO AO COLÉGIO E.M.EB RAIMUNDO MONTEIRO BAIA).
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 53 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 74
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TROCA DAS MANILHAS NA RUA DELTA, NO BAIRRO PIÇARREIRA.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 54 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 75
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA RUA PEDRO SALES CARDOSO, (conhecida como rua da paz), e NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO, BAIRRO:JARDIM DE DEUS 1. (bairro localizado atras da antiga lixeira)
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 76
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DE BLOCOS NAS RUAS SEGUNDA, TERCEIRA, QUARTA E A SEGUNDA DO GAÚCHO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 77
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 57 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 79
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO: HOSPITALIDADE, ENTRE a R. PRES. JOHN F. KENEDY E a R. PEDRO SALVADOR DINIZ.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 58 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 80
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO HOMEM E MULHERES DO CAMPO E RIBEIRINHOS, NO ANTIGO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 59 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 81
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROJETO ORLA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA MELHOR ATENDER OS MORADORES DA ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 60 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 82
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REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA RIO BRANCO ENTRE SALVADOR DINIZ E UBALDO FIGUEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRAL NESTE MUNICIPIO.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 61 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 83
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REQUER MEDIDAS URGENTES PARA A DRENAGEM DE AGUA ACUMULADA NA ALAMEDA BEM – TE – VI, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 62 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 85
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REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA GOMES FREIRE DE ANDRADE, SITUADA NO BAIRRO REMÉDIOS II EM SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 63 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 86
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REQUER MEDIDAS URGENTES PARA A DRENAGEM DE AGUA ACUMULADA NA ALAMEDA BEM – TE – VI, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 64 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 88
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REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA OSVALDO CRUZ, ESQUINA COM A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 65 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 89
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE BLOQUETAGEM, SANEAMENTO E DRENAGEM, NA AV BRASÍLIA ( ATRÁS DA APAE), BAIRRO HOSPITALIDADE DE SANTANA - AP
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 66 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 90
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITANDO EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAR UMA SALA ABANDONADA NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, SITUADA NA TRAVESSA NELCIANA VASQUES- 203, PARA DESENVOLVER CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAIS A COMUNIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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64 - REQUERIMENTO nº 67 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 91
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REQUER AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETE NA TRAVESSA DOIS E TRAVESSA TRÊS NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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