1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 2 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 67
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ATA DIGITAL 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Número de Protocolo: 92
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO EM REGIME DE URGENCIA DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE; DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO; DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA, DO MENOR, DO IDOSO, DA MULHER E MINORIAS; DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREENDEDORISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - PARA O BIENIO 2025/2026.
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Matéria lida
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3 - INDICAÇÃO nº 12 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 60
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS, E O SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF, A REFORMA DO CENTRO DIDÁTICO AUGUSTO ANTUNES, NO BAIRRO VILA DANIEL NO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 13 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 61
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INDICAR AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS , E O SENHOR HUGO PARANHOS, SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS A AMPLIAÇÃO DO REPASSE FINANCEIRO A CASA DA HOSPITALIDADE DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 14 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 78
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INDICA, após a apreciação do Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente, com cópia da presente propositura, ao DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA.
INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS E ALAMEDA DA VIOLETA, (AO FINAL DA AV. SANTANA), PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 15 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 84
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS , E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF E A SENHORA CIBELY PEIXOTO SOUZA, SECRETÁRIA DO ESTADO DE DESPORTO E LAZER - SEDEL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA POLIESPORTIVA DA AVENIDA BRASÍLIA - ATRÁS DA APAE, BAIRRO HOSPITALIDADE, SANTANA - AP.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 16 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 87
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS , E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF, QUE SEJA REALIZADO A URBANIZAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO, MEIO FIO E ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS DE SANTANA - AP.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 42 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 62
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, QUE SEJA LOTADO UM SERVIDOR/MONITOR DENTRO DOS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM OS ALUNOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL PADRE FÚLVIO E PARA CRECHE REDMILSON NOBRE.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 43 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 63
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO, SANEAMENTO E DRENAGEM, NA RUA A1 ( CONHECIDA COMO RUA DA APAE), ENTRE AS AVENIDA RIO BRANCO E MARIA OLIVEIRA COLARES, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 44 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 64
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA PORTILHO DE MELO ( ÁREA DO DESVIO), NA AVENIDA PORTILHO DE MELO, BAIRRO REMÉDIOS II.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 45 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 65
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5.REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS EM CONCRETO, DA TRAVESSA DO ATALAIA COM MIRANTES, BEIRA RIO COM MIRANTES, TRAVESSA RIO ARAGUARI, TRAVESSA RIO PRETO E TRAVESSA RIO MADEIRA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 46 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 66
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO FONTE NOVA, SANTANA -AP.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 47 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 68
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REQUER AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM TODA EXTENÇÃO DO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 48 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 69
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REQUER QUE SEJA FEITA O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA FOZ DO RIO VILA NOVA , DISTRITO DO ANAUERAPUCU.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 49 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 70
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE BLOCOS EM UM TRECHO DA TRAVESSA 14 ENTRE A TRAVESSA 08 E A TRAVESSA 9, NO BAIRRO REMÉDIOS 1.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 50 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 71
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solicita: QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENÇÃO DO RAMAL DA OLARIA, NO BAIRRO ELESBÃO.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 51 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 72
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 52 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 73
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REQUER QUE SEJA FEITA O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO RAMAL DOS MARROCOS , DISTRITO DO ANAUERAPUCU ( PRÓXIMO AO COLÉGIO E.M.EB RAIMUNDO MONTEIRO BAIA).
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 53 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 74
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TROCA DAS MANILHAS NA RUA DELTA, NO BAIRRO PIÇARREIRA.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 54 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 75
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA RUA PEDRO SALES CARDOSO, (conhecida como rua da paz), e NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO, BAIRRO:JARDIM DE DEUS 1. (bairro localizado atras da antiga lixeira)
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 55 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 76
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DE BLOCOS NAS RUAS SEGUNDA, TERCEIRA, QUARTA E A SEGUNDA DO GAÚCHO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 56 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 77
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 57 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 79
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO: HOSPITALIDADE, ENTRE a R. PRES. JOHN F. KENEDY E a R. PEDRO SALVADOR DINIZ.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 58 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 80
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO HOMEM E MULHERES DO CAMPO E RIBEIRINHOS, NO ANTIGO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 59 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 81
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROJETO ORLA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA MELHOR ATENDER OS MORADORES DA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 60 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 82
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REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA RIO BRANCO ENTRE SALVADOR DINIZ E UBALDO FIGUEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRAL NESTE MUNICIPIO.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 61 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 83
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REQUER MEDIDAS URGENTES PARA A DRENAGEM DE AGUA ACUMULADA NA ALAMEDA BEM – TE – VI, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 62 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 85
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REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA GOMES FREIRE DE ANDRADE, SITUADA NO BAIRRO REMÉDIOS II EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 63 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 86
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REQUER MEDIDAS URGENTES PARA A DRENAGEM DE AGUA ACUMULADA NA ALAMEDA BEM – TE – VI, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 64 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 88
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REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA OSVALDO CRUZ, ESQUINA COM A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 65 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 89
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE BLOQUETAGEM, SANEAMENTO E DRENAGEM, NA AV BRASÍLIA ( ATRÁS DA APAE), BAIRRO HOSPITALIDADE DE SANTANA - AP
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 66 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 90
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITANDO EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAR UMA SALA ABANDONADA NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, SITUADA NA TRAVESSA NELCIANA VASQUES- 203, PARA DESENVOLVER CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAIS A COMUNIDADE.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 67 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 91
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REQUER AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETE NA TRAVESSA DOIS E TRAVESSA TRÊS NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 37
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA FLORIANO PEIXOTO, ENTRE JOSE DE ANCHIETA E PRINCESA IZABEL, LOCALIZADO NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 38
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REQUER UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ATUAR NA COMUNIDADE DO PIAÇACA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 39
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ENTRADAS DOS RAMAIS I E II DO PIAÇACÁ, BEM COMO NOS SEGUINTES RAMAIS: RAMAL DO FELIX, RAMAL DO CHAPOLIN, RAMAL DO SEU HENRIQUE, TODOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 40
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REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA FLORIANO PEIXOTO, PERIMETRO ENTRE AS AVENIDAS JOSE DE ANCHIETA E 15 DE NOVEMBRO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 41
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NO RAMAL SÃO CAMILO LOCALIZADO NO BAIRRO MATAPI MIRIM, EM SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 42
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SOLICITAR LIMPEZA E RETIRADA DE VEGETAÇÃO DA PONTE QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DO ELESBÃO, DELTA E MATAPI MIRIM, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 43
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REQUER A CONSTRUÇÃO EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA 10, NO BAIRRO PROVEDOR II LOCALIZADO EM SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 44
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PROFESSOR ASSIS, Vereador pelo Partido Social Democrático – PSD, requer a mesa diretora que após a tramitação regimental, seja encaminhada a cópia desta propositura ao 4° batalhão da polícia militar do município de Santana- Ap, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RONDAS POLICIAIS, no Ramal dos Pastores, distrito do Anauerapucu, (antes da ponte do Anaureapucu)
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 45
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REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 31 de 2025
Turno: Único
Autores: ELMA GARCIA, HELENA LIMA, ITHIARA MADUREIRA, PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 46
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REQUER A ALTERAÇÃO DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE MARÇO, PARA UMA SESSÃO COMEMORATIVA NO DIA 06 DE MARÇO, NO HORARIO DE 18H.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 48
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REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 49
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REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FÚLVIO.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 51
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REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA E ROÇAGEM DAS ÁREAS PÚBLICAS NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 53
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REQUERER AO PREFEITO MINICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DE CBOQ OU PAVIMENTAÇÃO DE BLOCOS NO RAMAL DA IMA, ANTIGO BANACOBA, PONTE DA VILA SAO RAIMUNDO, MATAPI GRANDE, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 54
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REQUERER AO PREFEITO MINICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DAS PASSARELAS DA VILA SÃO RAIMUNDO, MATAPI GRANDE, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 55
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REQUERER AO PREFEITO MINICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA RUA ONDE SE ENCONTRA SITUAÇÃO PRECARIA DE UM LAMAÇAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE IGUARAPE CORREIA DO RIO MATAPI RAMAL AO LADO DA COCA-COLA.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 56
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REQUERER AO PREFEITO MINICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO RAMAL DA PUCAIA, PASSANDO A PONTE DO MATAPI.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 57
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REQUERER AO PREFEITO MINICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DE UMA COMPORTA NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE, PROXIMO AO BUEIRO.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 58
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DAS PASSARELAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO, SENDO A TRAVESSA JESUS DE NAZARE, PASSAGEM 1° ESPERANÇA, PASSAGEM 4°DA JESUS DE NAZARÉ, PASSAGEM 3° DA JESUS DE NAZARÉ, PASSAGEM DA ESPERANÇA E PASSAGEM 3° DA SHALOW.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 59
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REQUERER AO PREFEITO MINICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DE MADEIRA QUE ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECARIAS SEM CONDIÇÃO DE TRAFICO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE IGUARAPE CORREIA DO RIO MATAPI RAMAL AO LADO DA COCA-COLA.
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Aprovado por unanimidade
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