Matérias da Ordem do Dia (63ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO URBANA DE INTERESSE SOCIAL.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO ODONTOLOGICA NO MUNICIPIO DE SANTANA.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: SERVIÇO DE MANUNTENÇÃO ODONTOLOGICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 004/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO URBANA DE INTERESSE SOCIAL.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 005/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: SERVIÇOS RELACIONADOS AO APOIO LOGISTICO CARNAVALESCO MUNICÍPIO DE SANTANA " ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO POVO".

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 006/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESE DENTÁRIA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 007/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTESE DENTÁRIA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 008/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS EDUCACIONAIS E SEGURANÇA NO TRÂNSITO.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 009/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE PSICOSSOCIAL - CAPS.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 010/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: SERVIÇOS RELACIONADOS AO APIO LOGISTITICO CARNAVALESCO MUNICÍPIO DE SANTANA " ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO POVO".

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 011/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES NA ÁREA DA SAÚDE ( MULETAS, MEDIDORES DE PRESSÃO, ESTETOSCÓPIO, CADEIRA DE RODAS, APARELHO AUDITIVO, KIT MEDIDOR DE GLICOSE E CORRELATOS).

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 012/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADFE PRIVADAS ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS ( BALÉ INFANTIL, HIP HOP, TEATRO, CAPOEIRA, BATUQUE E MARABAIXO) NAS ZONAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 013/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE ESTÁGIO NA ÁREA DA SAÚDE.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 014/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 017/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 018/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO ORIUNDO AO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS ESCOLAS MUNICÍPIOS - PAFEM.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 019/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOSNE MEDICAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 020/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AS ATIVIDADES CULTURAIS E DESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 21/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 22/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.