Resumo (57ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/11/2024 - 19:09
Encerramento: 26/11/2024 - 19:29



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT
Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PP
2º Vice-presidente: Professora Diana Castelo / MDB



Lista de Presença na Sessão
ADELSON DE ROCHA / PP
ANGELO SANTOS / MDB
Dr. Luiz Otávio / MDB
Francisco Freires - Chico Papel / MDB
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
Luizinho de Santana / REP
Mário Brandão / PL
Professora Diana Castelo / MDB
SOCORRO NOGUEIRA / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ELMA GARCIA Outros Sessão
HELENA LIMA Enfermidade/Motivo de Saúde Sessão
JOSINEY ALVES Enfermidade/Motivo de Saúde Sessão
MARCO AURÉLIO Enfermidade/Motivo de Saúde Sessão
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Enfermidade/Motivo de Saúde Sessão



Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 08 Vereadores presentes. Com quórum suficiente, a Ata da 55ª Sessão Ordinária realizada em 19 de novembro de 2024 e a Ata da 56ª Sessão Ordinária realizada em 21 de novembro de 2024 foram colocadas em discussão e votação, que não havendo objeção as atas estavam aprovadas. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Iniciado o grande expediente;

Registrada a presença do Vereador Francisco Freires - Chico Papel;

Nenhum vereador inscrito;

encerrado e seguiu para o prolongamento.

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Se iniciou com a leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 55 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1214
ATA DIGITAL 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
Aprovado por unanimidade
2 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 56 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1226
ATA DIGITAL 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
Aprovado por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1224
QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DENOMINADA INSTITUTO IDEEASCA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - PARECER DE COMISSÕES nº 100 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 1255
DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO, AO PROJETO DE LEI Nº 45/2024 , DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO QUE DENOMINA O PALCO DO TEATRO MUNICIPAL SILVIO ROMERO COMO "PALCO CARLOS LIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Matéria lida
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 28 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1225
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO COMANDANTE SENHOR RUBENS JOSÉ ESTEVES CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 29 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1227
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ SANTANENSE A SENHORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 30 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1228
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ SANTANENSE A SENHORA MARIA DE FÁTIMA LEITE CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 31 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1229
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR LUCIANO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 32 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1230
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR RAIMUNDO PEREIRA CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 133 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1254
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SUPORTE DE UMA VAN PARA LEVAR OS PACIENTES DE SANTANA PARA FAZER HEMODIÁLISE EM MACAPÁ.
Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 790 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1223
REQUER AO EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, À INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA INTERSEÇÃO DA AVENIDA SÃO PAULO COM A RUA GARRASTAZÚ MÉDICE, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria lida
12 - REQUERIMENTO nº 791 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1231
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Santana, Anderson Almeida, solicitando que tome as providências necessárias para a realização de serviços de limpeza e iluminação da Terceira Rotatória , no bairro Acquaville Tucunare.
Matéria lida
13 - REQUERIMENTO nº 792 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1232
Anderson Almeida, solicitando que tome as providências necessárias para a realização de serviços de limpeza e iluminação da Rua Souza Fundão, no bairro Remédio I.
Matéria lida
14 - REQUERIMENTO nº 793 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1233
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SANTA RITA DE CÁSSIA NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO.
Matéria lida
15 - REQUERIMENTO nº 794 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1234
¬FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: REITERAR O PEDIDO FORMALIZADO NO REQUERIMENTO N.º 1011/2023 – CMS A QUAL SOLICITOU SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA AVENIDA MARIA COLARES NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO.
Matéria lida
16 - REQUERIMENTO nº 795 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1235
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA COLARES NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO.
Matéria lida
17 - REQUERIMENTO nº 796 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1236
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: REITERAR O PEDIDO FORMALIZADO NO REQUERIMENTO N.º 1018/2023 – CMS A QUAL SOLICITOU SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA AVENIDA SANTA RITA DE CÁSSIA NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO.
Matéria lida
18 - REQUERIMENTO nº 797 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1237
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA APOLÔNIO GOMES, NO BAIRRO PROVEDOR I.
Matéria lida
19 - REQUERIMENTO nº 798 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1238
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA APOLONIO GOMES, NO BAIRRO PROVEDOR I.
Matéria lida
20 - REQUERIMENTO nº 799 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1239
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA DELORIZANO MONTEIRO, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.
Matéria lida
21 - REQUERIMENTO nº 800 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1240
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA DELORIZANO MONTEIRO, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.
Matéria lida
22 - REQUERIMENTO nº 801 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1241
REQUER A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NO RAMAL 1 NA COMUNIDADE DO MATÃO DO PIAÇACA, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria lida
23 - REQUERIMENTO nº 802 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1242
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO DESOBSTRUÇÃO E DRENAGEM DO CANAL CONHECIDO COMO “MATA FOME” TRECHO ENTRE MARIA COLARES E PRINCESA IZABEL, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP.
Matéria lida
24 - REQUERIMENTO nº 803 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1243
REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA TRAVESSA L6 ENTRE CASTRO ALVES E SETE DE SETEMBRO NO BAIRRO FONTE NOVA
Matéria lida
25 - REQUERIMENTO nº 804 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1244
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA RUA MARIA CARVALHO NO BAIRRO DANIEL, (TERRENO BALDIO AO LADO DA UBS ALBERTO LIMA) LOCALIZADO EM SANTANA-AP.
Matéria lida
26 - REQUERIMENTO nº 805 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1245
REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO DESOBSTRUÇÃO E DRENAGEM DE TODOS OS CANAIS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP.
Matéria lida
27 - REQUERIMENTO nº 806 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1246
requerendo que seja regulamentado estacionamento para taxi, na praça cívica Francisco Nobre, na rua José Bruno de Oliveira Gomes, neste município de Santana-AP.
Matéria lida
28 - REQUERIMENTO nº 807 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1247
REQUER: A realização de serviços complementares com Carro-Pipa na R. A1, Bairro da Hospitalidade, Santana-AP, em toda sua extensão.
Matéria lida
29 - REQUERIMENTO nº 808 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1248
REQUER: Reparos no semáforo, localizado na rua Salvador Dinis com Walter Lopes da Cruz, no bairro Nova Brasília.
Matéria lida
30 - REQUERIMENTO nº 809 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1249
REQUER: A continuação da implementação de serviços de calçadas e ciclovia na Rua Presidente Kennedy, entre as Avenidas Das Nações e Maria Colares, no Bairro Hospitalidade, Santana-AP
Matéria lida
31 - REQUERIMENTO nº 810 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1250
solicitando o serviço de implantar calçadas em toda a extensão da avenida Dom Pedro l.
Matéria lida
32 - REQUERIMENTO nº 811 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1251
REQUER A AQUISIÇÃO DE KITS E UNIFORMES ESCOLARES PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA-AP
Matéria lida
33 - REQUERIMENTO nº 812 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1252
REQUER PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA MULHER, LOCALIZADO NA RUA CLÁUDIO LUCIO MONTEIRO, NO BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA: • INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE COLPOSCOPIA. • INSUMOS PARA MINI CIRURGIAS MASTOLOGICAS
Matéria lida
34 - REQUERIMENTO nº 813 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1253
REQUER A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DO MATÃO DO PIAÇACA PRINCIPALMENTE NO BUÇU E RAMAL II NA COMUNIDADE DO PIAÇACA, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP.
Matéria lida
35 - REQUERIMENTO nº 779 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1195
REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO E TROCA DE EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ATUALMENTE SEM CONDIÇÕES DE USO PARA A POPULAÇÃO, COM A SUBSTITUIÇÃO POR MATERIAIS MAIS DURADOUROS, COMO AÇO INOXIDÁVEL, GARANTINDO MAIOR DURABILIDADE E SEGURANÇA PARA OS USUÁRIOS.
Aprovado por unanimidade
36 - REQUERIMENTO nº 780 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1203
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NO PERÍMETRO DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, ENTRE A AVENIDA RIO BRANCO AO FINAL DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Aprovado por unanimidade
37 - REQUERIMENTO nº 781 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1204
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA MACACOARI, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Aprovado por unanimidade
38 - REQUERIMENTO nº 782 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1205
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA MACACOARI, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Aprovado por unanimidade
39 - REQUERIMENTO nº 783 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1206
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA DA RAMPADA ENTRADA DO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
40 - REQUERIMENTO nº 784 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1208
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - STTRANS. INSTALAÇÕES DE PLACAS DE SINALIZAÇÕES NAS VIAS DOS DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
41 - REQUERIMENTO nº 785 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1210
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA SEBASTIÃO BALA ROCHA QUE SEJA REALIZADO O REBAIXAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO NOS LOCAIS ONDE EXISTEM PARADAS DE ÔNIBUS PARA DAR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE UTILIZAM CADEIRAS DE RODAS.
Aprovado por unanimidade
42 - Requerimento de Pesar nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1209
SOLICITA O REQUERIMENTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA HORODINA NOGUEIRA DE SOUSA, FALECIDA EM 15 DE NOVEMBRO DO PRESENTE ANO EM SANTANA AOS 86 ANOS.
Aprovado por unanimidade
43 - REQUERIMENTO nº 786 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1215
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO PIRATIVA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Aprovado por unanimidade
44 - REQUERIMENTO nº 787 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1216
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA IGARAPÉ DO LAGO , NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Aprovado por unanimidade
45 - REQUERIMENTO nº 788 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1217
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA IGARAPÉ DO LAGO, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Aprovado por unanimidade
46 - REQUERIMENTO nº 789 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1218
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO PIRATIVA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELSON DE ROCHA / PP
ANGELO SANTOS / MDB
Dr. Luiz Otávio / MDB
Francisco Freires - Chico Papel / MDB
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
Luizinho de Santana / REP
Mário Brandão / PL
Professora Diana Castelo / MDB
SOCORRO NOGUEIRA / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 834
DENOMINA O PALCO DO TEATRO MUNICIPAL SILVIO ROMERO COMO "PALCO CARLOS LIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 975
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO CÉLIO UBIRAJARA ARAÚJO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1005
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO BELAIR JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1037
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE A MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade