Resumo (56ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/11/2024 - 19:00
Encerramento: 21/11/2024 - 21:16



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT
1º Vice-Presidente: JOSINEY ALVES / PDT



Lista de Presença na Sessão
ELMA GARCIA / MDB
Francisco Freires - Chico Papel / MDB
JOSINEY ALVES / PDT
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
Mário Brandão / PL
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP






Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 06 Vereadores presentes. Com quórum suficiente, a Ata da 55ª Sessão Ordinária realizada em 19 de novembro de 2024 não foi colocada em discussão e votação, será votada na próxima sessão. O Secretário da Sessão, Vereador Josiney Alves então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Iniciado o grande expediente;

Vereadores inscritos:

1- Vereador Mário Brandão: O vereador iniciou cumprimentando os presentes e destacando a vitória da Chapa 14, que trouxe protagonismo para Santana com a eleição do presidente da OAB/AP, Mário Brandão. Foi mencionado o empenho dos líderes jurídicos do estado e a união em prol de melhorias. Ele destacou conquistas importantes, como a entrega de uma ambulância, avanços no projeto da duplicação da ponte de Fortaleza, a revitalização de áreas públicas, e melhorias na infraestrutura de bairros e comunidades, como São Raimundo. Por fim, convidou todos para a inauguração da subestação elétrica de Santana e passou a palavra ao novo presidente da OAB/AP, celebrando a representatividade da cidade e agradecendo pelo apoio coletivo que possibilitou essa conquista.

 

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Não foram deliberadas e votadas matérias do prolongamento do expediente por falta de quórum regimental.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mário Brandão




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 55 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1214
ATA DIGITAL 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
Matéria não votada
2 - PARECER DE COMISSÕES nº 97 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 1219
Concede o Título Honorífico de cidadão santanense ao Sr. CELIO UBIRAJARA ARAUJO DIAS e dá outras providências.
Matéria lida
3 - PARECER DE COMISSÕES nº 98 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 1220
Concede o Título Honorífico de cidadão santanense ao Sr. BELAIR JUNIOR e dá outras providências.
Matéria lida
4 - PARECER DE COMISSÕES nº 99 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 1221
Concede o Título Honorífico de cidadão santanense ao Sr. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA e dá outras providências.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 132 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1222
solicitando a reforma geral e aquisição de novos materiais e equipamentos para o Centro Didático Estádio Augusto Antunes.
Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 786 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1215
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO PIRATIVA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 787 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1216
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA IGARAPÉ DO LAGO , NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 788 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1217
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA IGARAPÉ DO LAGO, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 789 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1218
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO PIRATIVA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 779 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1195
REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO E TROCA DE EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ATUALMENTE SEM CONDIÇÕES DE USO PARA A POPULAÇÃO, COM A SUBSTITUIÇÃO POR MATERIAIS MAIS DURADOUROS, COMO AÇO INOXIDÁVEL, GARANTINDO MAIOR DURABILIDADE E SEGURANÇA PARA OS USUÁRIOS.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 780 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1203
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NO PERÍMETRO DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, ENTRE A AVENIDA RIO BRANCO AO FINAL DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 781 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1204
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA MACACOARI, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 782 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1205
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA MACACOARI, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 783 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1206
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA DA RAMPADA ENTRADA DO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 784 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1208
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - STTRANS. INSTALAÇÕES DE PLACAS DE SINALIZAÇÕES NAS VIAS DOS DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 785 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1210
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA SEBASTIÃO BALA ROCHA QUE SEJA REALIZADO O REBAIXAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO NOS LOCAIS ONDE EXISTEM PARADAS DE ÔNIBUS PARA DAR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE UTILIZAM CADEIRAS DE RODAS.
Matéria não votada
17 - Requerimento de Pesar nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1209
SOLICITA O REQUERIMENTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA HORODINA NOGUEIRA DE SOUSA, FALECIDA EM 15 DE NOVEMBRO DO PRESENTE ANO EM SANTANA AOS 86 ANOS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ELMA GARCIA / MDB
Francisco Freires - Chico Papel / MDB
JOSINEY ALVES / PDT
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
Mário Brandão / PL
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 975
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO CÉLIO UBIRAJARA ARAÚJO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1005
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO BELAIR JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1037
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE A MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

Por falta de quórum regimental não foram deliberadas e votadas as matérias da ordem do dia.