1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 55 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1214
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ATA DIGITAL 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
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Matéria não votada
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2 - PARECER DE COMISSÕES nº 97 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 1219
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Concede o Título Honorífico de cidadão santanense ao Sr. CELIO UBIRAJARA ARAUJO DIAS e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 98 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 1220
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Concede o Título Honorífico de cidadão santanense ao Sr. BELAIR JUNIOR e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 99 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 1221
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Concede o Título Honorífico de cidadão santanense ao Sr. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 132 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1222
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solicitando a reforma geral e aquisição de novos materiais e equipamentos para o Centro Didático Estádio Augusto Antunes.
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Matéria lida
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6 - REQUERIMENTO nº 786 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1215
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO PIRATIVA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 787 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1216
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA IGARAPÉ DO LAGO , NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 788 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1217
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA IGARAPÉ DO LAGO, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 789 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1218
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO PIRATIVA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 779 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1195
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REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO E TROCA DE EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ATUALMENTE SEM CONDIÇÕES DE USO PARA A POPULAÇÃO, COM A SUBSTITUIÇÃO POR MATERIAIS MAIS DURADOUROS, COMO AÇO INOXIDÁVEL, GARANTINDO MAIOR DURABILIDADE E SEGURANÇA PARA OS USUÁRIOS.
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Matéria não votada
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11 - REQUERIMENTO nº 780 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1203
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NO PERÍMETRO DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, ENTRE A AVENIDA RIO BRANCO AO FINAL DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Matéria não votada
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12 - REQUERIMENTO nº 781 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1204
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA MACACOARI, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria não votada
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13 - REQUERIMENTO nº 782 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1205
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA MACACOARI, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria não votada
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14 - REQUERIMENTO nº 783 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1206
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA DA RAMPADA ENTRADA DO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.
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Matéria não votada
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15 - REQUERIMENTO nº 784 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1208
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - STTRANS. INSTALAÇÕES DE PLACAS DE SINALIZAÇÕES NAS VIAS DOS DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.
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Matéria não votada
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16 - REQUERIMENTO nº 785 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1210
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA SEBASTIÃO BALA ROCHA QUE SEJA REALIZADO O REBAIXAMENTO DO PASSEIO
PÚBLICO NOS LOCAIS ONDE EXISTEM PARADAS DE ÔNIBUS PARA
DAR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE UTILIZAM
CADEIRAS DE RODAS.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento de Pesar nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1209
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SOLICITA O REQUERIMENTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA HORODINA NOGUEIRA DE SOUSA, FALECIDA EM 15 DE NOVEMBRO DO PRESENTE ANO EM SANTANA AOS 86 ANOS.
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Matéria não votada
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