1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 53 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1186
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ATA DIGITAL 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PARECER DE COMISSÕES nº 92 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1188
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 54/2024 - CMS - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS EQUIVALENTES NAS AUTARQUIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 93 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 1189
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DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 54/2024 - CMS - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS EQUIVALENTES NAS AUTARQUIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 127 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1185
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO E SAÚDE – SESA, NA PESSOA DA SECRETÁRIA NAIR MOTA DIAS.
INDICA: A SOLICITAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA - UNACON PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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5 - REQUERIMENTO nº 772 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1178
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REQUER: Que seja encaminhado o presente requerimento à Coordenadoria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Santana, solicitando providências para a realização da Etapa Municipal da Conferência Nacional do Meio Ambiente.
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Matéria lida
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6 - REQUERIMENTO nº 773 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1179
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Requer: Que seja realizada serviços complementares de sinalização vertical, no cruzamento da R. Machado Assis com Av. Princesa Isabel, Hospitalidade, Santana-AP.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 774 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1180
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REQUER:
Que seja realizada remoção dos brinquedos elétricos: patinete e triciclo “drift”; da Praça Cívica de Santana.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 775 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1181
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA MATAPI MIRIM, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 776 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1182
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO MADEIRA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 777 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1183
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO MADEIRA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 778 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1184
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA MATAPI MIRIM, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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12 - Justificativa de Falta nº 20 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Bruno Souza
Número de Protocolo: 1187
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VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR BRUNO HEDER ARAÚJO DA SILVA DE SOUZA, NAS 52ª, 53ª, 54ª E 55ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 07/11/2024 ATE 21/11/2024, POIS ME ENCONTRO IMPOSSIBILITADO DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 753 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1153
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REQUER:
Que seja realizada remoção dos protótipos de automóveis deixados aos arredores da Praça Cívica de Santana.
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Aprovado por unanimidade
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14 - REQUERIMENTO nº 754 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1154
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REQUER:
Que seja realizada serviços de manutenção de iluminação pública com lâmpadas de “LED”, na Tv. Rio Branco, Hospitalidade, em toda sua extensão.
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Aprovado por unanimidade
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15 - REQUERIMENTO nº 755 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1155
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA AVENIDA PEDRO DA COSTA FAVELA, NO BAIRRO DANIEL.
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Aprovado por unanimidade
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16 - REQUERIMENTO nº 756 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1156
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REQUER:
Que seja realizada adequações dos ambulantes que comercializam produtos no entorno da Praça Cívica de Santana.
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Aprovado por unanimidade
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17 - REQUERIMENTO nº 757 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1157
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REQUER:
Que seja realizada serviços de manutenção de iluminação pública com lâmpadas de “LED”, na Tv. Dom Pedro I, Hospitalidade, em toda sua extensão.
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Aprovado por unanimidade
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18 - REQUERIMENTO nº 758 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1158
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA JULIO CARDOSO NO BAIRRO PARAISO.
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Aprovado por unanimidade
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19 - REQUERIMENTO nº 759 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1160
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA DE CANTO COM A RUA WALTER LOPES DA CRUZ NO BAIRRO NOVA BRASILIA, QUANDO CHOVE O BUEIRO ENCHE E FICA AGUA EMPOÇADA O MORADOR DA CASA DE CANTO QUE TEM QUE FAZER A EVACUAÇÃO DA AGUA.
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Aprovado por unanimidade
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20 - REQUERIMENTO nº 760 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1161
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA SÃO PAULO NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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21 - REQUERIMENTO nº 761 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1162
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA DEUS É GRANDE, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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22 - REQUERIMENTO nº 762 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1163
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA RUA DEUS É GRANDE, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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23 - REQUERIMENTO nº 763 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1164
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA SUCESSO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 764 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1165
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA RUA SUCESSO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 765 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1166
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REQUER AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO BIOPARQUE MUNICIPAL ACQUAVILLE NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 766 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1167
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REQUER AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP. A PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO FORTALEZA PARA MELHORIA DE MOBILIDADE, SAÚDE E SEGURANÇA DA COMUNIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 767 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1171
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DA ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 768 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1172
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DA DA ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 769 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1174
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO), COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA COELHO NETO ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE JHON KENEDY, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 770 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1175
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA DA ESTAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRAL EM SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 771 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1176
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA 11 (ENTRE AS TRAVESSAS 08 E 09), LOCALIZADO NO BAIRRO REMÉDIO II, EM SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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