Resumo (52ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 08 Vereadores presentes. Com quórum suficiente, a Ata da 50ª Sessão Ordinária realizada em 29 de outubro de 2024 e a Ata da 51ª Sessão Ordinária realizada em 31 de outubro de 2024 as foram colocadas em discussão e votação, que não havendo objeção as atas estavam aprovadas. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente.

Iniciado o grande expediente:

1 - Socorro Nogueira: A vereadora cedeu o grande expediente ao deputado e secretário de pesca Pastor Paulo Nogueira para tratar do requerimento 741/2024, que propõe a criação da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura em Santana. Ela agradeceu aos presentes, incluindo Edson Frazão, que veio de Brasília, Raimundo Moraes, representante do setor de pesca, e aos internautas que acompanhavam a sessão. Ao final, solicitou o apoio dos colegas para a votação de terça-feira, visando fortalecer o setor de pesca e aquicultura no município.

O deputado Paulo Nogueira enfatizou a importância do requerimento para criar a Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura em Santana, ressaltando o potencial do município devido ao porto e à produção local. Mencionou o diagnóstico em andamento para o setor pesqueiro no Amapá, que permitirá políticas públicas mais eficazes para pescadores e agricultores. Reforçou a necessidade de cooperação entre lideranças para fortalecer a economia local e futura exportação de produtos pesqueiros.

O vereador Mário Brandão pediu um aparte e destacou a importância do requerimento da vereadora Socorro Nogueira para criar a Secretaria Municipal de Pesca em Santana, enfatizando que é uma demanda da população. Parabenizou o governador Clécio pela escolha de Paulo Nogueira como secretário estadual de pesca e expressou apoio à iniciativa, ressaltando o potencial de Santana na pesca e a importância de fomentar essa terceira maior economia. Afirmou que a Câmara está pronta para apoiar o projeto, que beneficiará toda a comunidade.

Em conclusão, Paulo Nogueira agradeceu as palavras e o apoio dos vereadores, destacando o compromisso da Secretaria de Pesca e Aquicultura em atender as necessidades do setor. Reforçou a importância de trabalhar com dedicação, deixando um legado que atenda às necessidades dos pescadores e suas famílias, incentivando a valorização do setor pesqueiro como terceira economia do estado. Paulo mencionou que a secretaria está organizada com uma equipe técnica competente para apoiar o desenvolvimento da pesca em todo o Amapá, buscando transformar a riqueza natural do estado em oportunidades de crescimento e dignidade para todos.

sem mais vereadores incritos, encerrado o grande expediente e seguiu para o prolongamento.

Durante o prolongamento da sessão, a vereadora Socorro Nogueira solicitou que fosse incluído na pauta o requerimento nº 741/2024, que trata da criação da Secretaria Municipal de Pesca e Cultura em Santana. O requerimento foi aprovado por unanimidade.

O vereador Mário Brandão parabenizou o prefeito Bala e o secretário Helder pelo avanço em diversos projetos da cidade, como o livro-ata da cidade inteligente e o projeto da Vila Olímpica, que receberá um investimento significativo. Ele também destacou a importância da audiência pública sobre a questão da água em Santana, que finalmente trouxe melhorias à população, com a água chegando a alguns bairros após mais de vinte anos de dificuldades.

O vereador Mário também fez um reconhecimento ao trabalho da Câmara, entregando o mérito cultural "Maestro Dil Góes" em nome de todos os vereadores, destacando a defesa da cultura na cidade.

O vereador Luizinho solicitou a registramento de sua presença, que foi atendido, assim como o da vereadora Elma Garcia.

Foi feita a leitura das matérias com apenas o número e autor a pedido do Senhor Presidente da Sessão Vereador Josivaldo Abrantes. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia.