1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 50 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1109
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ATA DIGITAL 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
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Matéria não votada
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2 - REQUERIMENTO nº 723 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1110
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REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO DE SANTANA, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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3 - REQUERIMENTO nº 724 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1111
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REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DA MANUTENÇÃO E REFORMA DA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À POLICLÍNICA ALBERTO LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DANIEL, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 940/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Matéria lida
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4 - REQUERIMENTO nº 725 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1112
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REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA LUCENA DE AZEVEDO EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DANIEL EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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5 - REQUERIMENTO nº 726 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1113
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE L10 E RUA DAS ACACIAS, LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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6 - REQUERIMENTO nº 727 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1114
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REQUER O RETORNO DOS PROCEDIMENTOS DE REALIZAÇÃO DAS PROTESES DENTÁRIAS TOTAL PARA IDOSOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICA - CEO E A CONTRATAÇÃO DE DENTISTA ESPECIALIZADO EM PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS – PNE
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 709 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1082
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA UBALDO FIGUEIRA E RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE, CENTRO, SANTANA-AP.
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Matéria não votada
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8 - REQUERIMENTO nº 710 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1083
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DA RUA DA ESPERANÇA, NO BAIRRO NOVA UNIÃO, SANTANA-AP.
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Matéria não votada
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9 - REQUERIMENTO nº 711 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1084
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA GETÚLIO VARGAS, ENTRE A AV. CASTRO ALVES E AV. 7 DE SETEMBRO, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria não votada
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10 - REQUERIMENTO nº 712 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1085
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REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E JOÃO LEITE COUTINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP.
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Matéria não votada
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11 - REQUERIMENTO nº 713 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1092
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO, NO PERÍODO DE FÉRIAS QUE SE APROXIMA, DE SERVIÇOS DE REFORMA GERAL, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO ADEQUADA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA.
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Matéria não votada
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12 - REQUERIMENTO nº 714 de 2024
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1093
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA, ONDE SOLICITO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE INVESTIGAÇÃO E AJUIZAMENTO DE NOVA DENÚNCIA RELACIONADA AO DESMORONAMENTO DO BARRANCO DO CAIS FLUTUANTE DO PORTO DA EMPRESA MINERADORA ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA.
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Matéria não votada
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13 - REQUERIMENTO nº 715 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1095
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA TOCANTINS NO BAIRRO: REMÉDIOS I.
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Matéria não votada
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14 - REQUERIMENTO nº 716 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1096
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MÁRIO DE ANDRADE NO BAIRRO: REMÉDIOS I.
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Matéria não votada
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15 - REQUERIMENTO nº 717 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1097
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU BLOQUETES COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA SENADOR TEOTÔNIO VILELA, BAIRRO REMÉDIOS I.
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Matéria não votada
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16 - REQUERIMENTO nº 718 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1098
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU BLOQUETES, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA TRAVESSA BENTO MACIEL PARENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO REMEDIO 1 EM SANTANA – AP.
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Matéria não votada
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17 - REQUERIMENTO nº 719 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1099
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA / SECRETÁRIO SR. PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO NA CARGA HORÁRIA DA UBS MARIA TADEU E POLICLÍNICA ALBERTO LIMA O PLANTÃO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não votada
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18 - REQUERIMENTO nº 720 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1100
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA / SECRETÁRIO SR. PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO QUE SEJA TRANSPARENTE E ACESSÍVEL AS INFORMAÇÕES, QUE REFERE AO INTERESSE DO PACIENTE QUE AGUARDA POR SUA VEZ, PARA O ATENDIMENTO MÉDICO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não votada
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19 - REQUERIMENTO nº 721 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1101
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA / SECRETÁRIO SR. PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO E DESENVOLVIDO UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE PREVENTIVA, NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS PRAÇAS, COM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR QUE ATUEM NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE NUTRICIONISTA E DE EQUIPE DE ENFERMAGEM, DENOMINADO ¨SAÚDE NAS PRAÇAS¨, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não votada
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20 - REQUERIMENTO nº 722 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1102
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA / SECRETÁRIO SR. PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO NA CARGA HORÁRIA DA UBS MARIA TADEU, POLICLÍNICA ALBERTO LIMA E CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICAS (CEO), ATENDIMENTO NOTURNO ODONTOLÓGICO QUE ATENDERÁ ATÉ ÀS 00H, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não votada
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