Resumo (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/06/2019 - 19:00
Encerramento:



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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 32 de 2019
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 977
Ata da 32ª Sessão Ordinária da VIII Legislatura de 2019
Matéria não votada
2 - INDICAÇÃO nº 53 de 2019
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 978
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – SENHOR ANTONIO WALDEZ GOES, COM CÓPIA AO, SENHOR CEL. WAGNER COELHO PEREIRA, COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, SOLICITAÇÃO QUE SE REALIZE O SERVIÇO FISCALIZAÇÃO, VISTORIA E ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. APÓS A REALIZAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO, ENVIAR CÓPIAS DO LAUDO TÉCNICO A ESTE GABINETE.
Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 454 de 2019
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 970
QUE REALIZE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA UBALDO FIGUEIRA ESQUINA COM A AVENIDA 07 DE SETEMBRO, AO LADO DA ESCOLA BARROSO TOSTES, NO BAIRRO CENTRAL.
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 456 de 2019
Autor: Drª Kátia
Número de Protocolo: 972
SECRETARIO DA SEMOP O PRESENTE REQUERIMENTO, COM FINALIDADE DE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO PERÍMETRO URBANO ENTRE AS RUAS: POETA MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO NO BAIRRO: COMERCIAL.
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 458 de 2019
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 974
AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOP), JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINA NA TRAVESSA L7, BAIRRO FONTE NOVA.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 450 de 2019
Autor: Anderson Almeida
Número de Protocolo: 963
REQUERER DO REFERIDO COORDENADOR QUE COMPAREÇA NESTA CASA DE LEIS, DURANTE UMA SESSÃO PRÉ-AGENDADA, E QUE USE A TRIBUNA PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DE COMO SE ENCONTRA O FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO? (ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, ALUGUÉIS DE PRÉDIOS, INÍCIO E TÉRMINO DO PERÍODO LETIVO, PLANEJAMENTO DA GESTÃO PARA O INÍCIO DO SEGUNDO SEMESTRE E ANO LETIVO DE 2020).
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 451 de 2019
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 964
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA UBALDO FIGUEIRA NO PERÍMETRO QUE COMPREENDE AS AVENIDAS ESTÉLIO DE OLIVEIRA COM A RIO BRANCO.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 452 de 2019
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 965
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA AVENIDA DAS NAÇÕES ENTRE A ADÁLVARO CAVALCANTE E EUCLIDES RODRIGUES NO BAIRRO CENTRAL.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 453 de 2019
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 966
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - QUE SEJA FEITA REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA AVENIDA D. PEDRO I, NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E EUCLIDES RODRIGUES NO BAIRRO CENTRAL.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Genival Oliveira
Número de Protocolo: 403
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA WI-FI TODOS CONECTADOS", NAS PRAÇAS, PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada