1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 47 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1061
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ATA DIGITAL 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 16 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1081
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INSTITUI O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA - GCMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - MOÇÃO nº 9 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1066
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MOÇÃO DE APLAUSOS EM RAZÃO DE HOMENAGEAR A CLASSE DOS ODONTÓLOGOS.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 116 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1064
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM VISTAS A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ - CSA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA EXTENSÃO DA RUA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO REMEDIO II, NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 117 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1065
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM VISTAS A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ - CSA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO XINGU, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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6 - REQUERIMENTO nº 692 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1060
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA GETÚLIO VARGAS, ENTRE A AV. JOSÉ DE ANCHIETA E AV. 15 DE NOVEMBRO, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 693 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1062
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO A CÉU ABERTO, NA AV.15 DE NOVEMBRO, DE ESQUINA COM A RUA JOÃO LEITE COUTINHO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 694 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1063
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DA TRAV. BOM VIVER, NOVA UNIÃO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 695 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1067
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA AVENIDA DAS ACACIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 696 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1068
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REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DAS PALMEIRAS, TRECHO ENTRE AS RUAS DAS ROSAS E GARDENIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 697 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1069
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO), OU BLOQUETES, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA DAS ROSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 698 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1070
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REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E JOÃO LEITE COUTINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 699 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1071
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REQUER QUE SEJA FEITA A PODAGEN DAS ARVORES DA AREA EXTERNA DA CRECHE MUNICIPAL ADRIELE FERREIRA DA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 700 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1072
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA PRIMEIRA PASSARELA DA RUA WALTER LOPES DA CRUZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 701 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1073
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA TRAVESSA VICENTE CONRADO, ENTRE AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ E TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 702 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1074
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA TRAVESSA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, ENTRE TRAVESSA VICENTE CONRADO E RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES (UBALDO FIGUEIRA), NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 703 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1075
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, ENTRE RUA PRESIDENTE KENNEDY E RUA MACHADO DE ASSIS, FRENTE AO MURO DA ESCOLA ALMIRANTE BARROSO, NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 704 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1076
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE RUA PADRE VITÓRIO GALIANI E RUA GARRASTAZU MÉDICE, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 705 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1077
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE RUA PRESIDENTE KENNEDY E RUA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 706 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1078
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 707 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1079
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA NO BAIRRO: REMÉDIOS I.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 708 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1080
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NILO COELHO, NO BAIRRO: REMÉDIOS I.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 682 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1041
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. RIO BRANCO, ENTRE A TRAV. PADRE FÚLVIO E RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 683 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1042
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. COELHO NETO, ENTRE A RUA UBALDO FIGUEIRA E RUA SALVADOR DINIZ, CENTRO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 684 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1043
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA NA RUA WALTER BARBOSA, ENTRE A AV. RIO BRANCO E AV. DAS NAÇÕES, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 685 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1046
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 686 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1047
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA MACHADO DE ASSIS, BAIRRO REMEDIO II.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 687 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1048
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, ENTRE A RUA PRES. ARTUR COSTA E SILVA E TRAVESSA TOCANTINS, NO BAIRRO: REMÉDIOS I.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 688 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1050
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REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, NA RUA PEDRO DA COSTA FAVELA ( ANTIGO PREDIO DA ASSOCIAÇÃO) NO BAIRRO DANIEL, EM SANTANA –AP
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 689 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1051
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REQUER QUE SEJAM FEITAS AS DESOBSTRUÇOES DOS BOEIROS, ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E SALVADOR DINIZ, COM A TRAVESSA 20, NO BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA – AP.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 690 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1055
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REQUER A SENHORA ITHIARA MADUREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , QUE SEJA FEITO UMA AÇÃO PARA O COMBATE À DENGUE NA ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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