1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 46 de 2024
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1059
|
ATA DIGITAL 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 45 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1029
|
ATA DIGITAL NEGATIVA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 44 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1021
|
ATA DIGITAL NEGATIVA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 997
|
ATA DIGITAL 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1049
|
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM PROFISSIONAL DE CAPACITAÇÃO PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESTABELECE PARCERIAS COM ENTIDADES DO SISTEMA S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
6 - PARECER DE COMISSÕES nº 89 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 1045
|
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO ENTÃO SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ DAVI ALCOLUMBRE E DÁ PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
7 - INDICAÇÃO nº 112 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1052
|
INDICA ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA RESOLVA DE IMEDIATO O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA TRATADA NOS BAIRROS PROVEDOR I, HOSPITALIDADE E DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
|
Matéria lida
|
8 - INDICAÇÃO nº 113 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1053
|
INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CENTROS DIDÁTICOS AUGUSTO ANTUNES E GINÁSIO DE ESPORTE DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
9 - INDICAÇÃO nº 114 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1054
|
INDICA ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE A CEA EQUATORIAL ATENDA COM O PROGRAMA LUZ PARA TODOS REGIÕES REMOTAS AS LOCALIDADES RIBEIRINHAS E DEMAIS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
10 - INDICAÇÃO nº 115 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1058
|
INDICO AO EXMO. SR. CLÉCIO LUÍS, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DO CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE (CEAP) NO LOCAL DO CENTRO SOCIAL URBANO (VITÓRIA RÉGIA), NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
|
Matéria lida
|
11 - REQUERIMENTO nº 682 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1041
|
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. RIO BRANCO, ENTRE A TRAV. PADRE FÚLVIO E RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
|
Matéria não lida
|
12 - REQUERIMENTO nº 683 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1042
|
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. COELHO NETO, ENTRE A RUA UBALDO FIGUEIRA E RUA SALVADOR DINIZ, CENTRO, SANTANA-AP.
|
Matéria não lida
|
13 - REQUERIMENTO nº 684 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1043
|
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA NA RUA WALTER BARBOSA, ENTRE A AV. RIO BRANCO E AV. DAS NAÇÕES, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
|
Matéria não lida
|
14 - REQUERIMENTO nº 685 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1046
|
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
|
Matéria não lida
|
15 - REQUERIMENTO nº 686 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1047
|
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA MACHADO DE ASSIS, BAIRRO REMEDIO II.
|
Matéria não lida
|
16 - REQUERIMENTO nº 687 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1048
|
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, ENTRE A RUA PRES. ARTUR COSTA E SILVA E TRAVESSA TOCANTINS, NO BAIRRO: REMÉDIOS I.
|
Matéria não lida
|
17 - REQUERIMENTO nº 688 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1050
|
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, NA RUA PEDRO DA COSTA FAVELA ( ANTIGO PREDIO DA ASSOCIAÇÃO) NO BAIRRO DANIEL, EM SANTANA –AP
|
Matéria não lida
|
18 - REQUERIMENTO nº 689 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1051
|
REQUER QUE SEJAM FEITAS AS DESOBSTRUÇOES DOS BOEIROS, ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E SALVADOR DINIZ, COM A TRAVESSA 20, NO BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA – AP.
|
Matéria não lida
|
19 - REQUERIMENTO nº 690 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1055
|
REQUER A SENHORA ITHIARA MADUREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , QUE SEJA FEITO UMA AÇÃO PARA O COMBATE À DENGUE NA ILHA DE SANTANA.
|
Matéria não lida
|
20 - REQUERIMENTO nº 691 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1057
|
REQUER ao excelentíssimo Srº Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário Municipal de Cultura – SEMEC, Sr° MANOEL DJARDE QUEIROZ DO NASCIMENTO, SOLICITANDO 30 TENDAS (3 METROS CADA), PARA O CEMITÉRIO DE SANTANA, ONDE IRÁ SER UTILIZADO NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2024, O DIA DE FINADOS.
|
Matéria lida
|
21 - Justificativa de Falta nº 15 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Bruno Souza
Número de Protocolo: 1044
|
O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO
VEREADOR BRUNO HEDER ARAÚJO DA SILVA DE SOUZA, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 10/10/2024, 15/10/2024, 17/10/2024, 22/10/2024 E 24/10/2024, POIS O MESMO SE ENCONTRA IMPOSSIBILITADO DE EXERCER SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REFERENTE A CID10.
|
Matéria lida
|
22 - Justificativa de Falta nº 16 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1056
|
Comunico à vossa Excelência, que o presente memorando tem por finalidade informar que por motivos pessoais para tratamento de saúde não estarei presente nas sessões 47ª, 48ª e 49ª nos dias 17, 22 e 24 de outubro de 2024, pleiteando, dessa forma, que a referida falta seja devidamente justificada.
|
Matéria lida
|
23 - REQUERIMENTO nº 624 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 955
|
REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia a Superintendência de Transporte Urbano de Santana- SSTRANS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA DE CANTO COM A RUA WALTER LOPES DA CRUZ NO BAIRRO NOVA BRASILIA, QUANDO CHOVE O BUEIRO ENCHE E FICA AGUA EMPOÇADA O MORADOR DA CASA DE CANTO QUE TEM QUE FAZER A EVACUAÇÃO DA AGUA.
|
Aprovado por unanimidade
|
24 - REQUERIMENTO nº 625 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 956
|
REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETES, E ÁGUA POTÁVEL PARA A POPULAÇÃO DA TRAVESSA 6 NO BAIRRO REMÉDIO II.
|
Aprovado por unanimidade
|
25 - REQUERIMENTO nº 626 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 957
|
REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO RETOMADA DAS OBRAS NO RAMAL DO CAJUEIRO BAIRRO JARDIM DE DEUS, OS MORADORES PEDEM ATENÇÃO ESPECIAL PELO BAIRRO DELES.
|
Aprovado por unanimidade
|
26 - REQUERIMENTO nº 627 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 958
|
REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA E MANUTENÇÃO NO RAMAL DO CAJUEIRO BAIRRO JARDIM DE DEUS, DEVIDO A ESCURIDÃO OS MORADORES ESTÃO CORRENDO O RISCO DE SEREM ASSALTADOS.
|
Aprovado por unanimidade
|
27 - REQUERIMENTO nº 628 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 959
|
REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 24, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA-AP
|
Aprovado por unanimidade
|
28 - REQUERIMENTO nº 629 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 960
|
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA JOSI, LOCALIZADA NA TRAVESSA1 ESQUINA COM ADALVARO ALVES CAVALCANTE, PROXIMO AO BALNEARIO DO ABEL, NO BAIRRO PROVEDOR 1 EM SANTANA-AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
29 - REQUERIMENTO nº 630 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 961
|
REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA C (FINAL DA VIA) LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE EM SANTANA-AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
30 - REQUERIMENTO nº 631 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 962
|
REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 1 (PASSARELA DA JOSI) ESQUINA COM ADALVARO ALVES CAVALCANTE, PROXIMO AO BALNEARIO DO ABEL, LOCALIZADO NO PROVEDOR 1 EM SANTANA-AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
31 - REQUERIMENTO nº 632 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 963
|
REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 19, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA-AP
|
Aprovado por unanimidade
|
32 - REQUERIMENTO nº 633 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 969
|
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA (STTRANS).
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA D10, NO BAIRRO: MONTE DAS OLIVEIRAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
33 - REQUERIMENTO nº 634 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 970
|
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA D10, NO BAIRRO: MONTE DAS OLIVEIRAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
34 - REQUERIMENTO nº 635 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 971
|
REQUER AO EXMO. Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para o Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED NA PONTE DA TRAVESSA 15, PROVEDOR 1, ONDE TODAS AS L MPADAS ESTÃO APAGADAS, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL.
|
Aprovado por unanimidade
|
35 - REQUERIMENTO nº 636 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 977
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO À IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA UBALDO FIGUEIRA COM A AV. WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
|
Aprovado por unanimidade
|
36 - REQUERIMENTO nº 637 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 979
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO PROVEDOR 1.
|
Aprovado por unanimidade
|
37 - REQUERIMENTO nº 638 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 980
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO CANAL DE SANEAMENTO DA AV. PRINCESA ISABEL E DA BLOQUETAGEM DAS VIAS LATERAIS DO CITADO EMPREENDIMENTO.
|
Aprovado por unanimidade
|
38 - REQUERIMENTO nº 639 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 983
|
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DO RAMAL ELESBÃO, NO BAIRRO DO ELESBÃO, SANTANA-AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
39 - REQUERIMENTO nº 640 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 984
|
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA ABÍLIO RODRIGUES E RUA FLORIANO PEIXOTO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
40 - REQUERIMENTO nº 641 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 985
|
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA FLORIANO PEIXOTO E RUA GETÚLIO VARGAS, PARAÍSO, SANTANA-AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
41 - REQUERIMENTO nº 642 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 986
|
REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETES, NA PASSAGEM BOM VIVER BAIRRO NOVA UNIÃO.
|
Aprovado por unanimidade
|
42 - REQUERIMENTO nº 643 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 987
|
REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA E MANUTENÇÃO NA PASSAGEM BOM VIVER NO BAIRRO NOVA UNIÃO AREA DE INVASÃO.
|
Aprovado por unanimidade
|
43 - REQUERIMENTO nº 644 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 988
|
REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO CONSERTO DA PONTE NA PASSARELA JESUS DE NAZARE NA AREA PORTUARIA.
|
Aprovado por unanimidade
|
44 - REQUERIMENTO nº 645 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 990
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO O PAGAMENTO DE BOLSA ESPORTE OU BOLSA ATLETA AOS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO DE TODAS AS MORALIDADES OLÍMPICAS E PARAOLÍMPICAS DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
45 - REQUERIMENTO nº 646 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 991
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, HELDER DE LIMA LIMA, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELIMINAÇÃO DO MAU CHEIRO QUE SAI DO MATADOURO DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
46 - REQUERIMENTO nº 647 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 992
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA AV. COELHO NETO, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
|
Aprovado por unanimidade
|
47 - REQUERIMENTO nº 648 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 993
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS P. DE ABREU E C. MARTEL, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
|
Aprovado por unanimidade
|
48 - REQUERIMENTO nº 649 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 994
|
REQUER QUE SEJAM FEITA UMA ESCADA PARA LOCOMOÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA BRASILIA, PRECISAMENTE NA TRAVESSA BERNARDO DE MELO E TRAVESSA SANTOS, EM SANTANA-AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
49 - REQUERIMENTO nº 650 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 995
|
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA FRENTE DA ESCOLA BIRAGH, LOCALIZADA NA RUA GARRASTAZU MEDICE NO BAIRRO PARAISO, EM SANTANA-AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
50 - REQUERIMENTO nº 651 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 996
|
REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA MACHADO DE ASIS, ENTRE AS AVENIDAS JOSE DE ANCHIETE E RUI BARBOSA, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIODADE EM SANTANA-AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
51 - REQUERIMENTO nº 652 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 998
|
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO NO FINAL DA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, NO BAIRRO: FONTE NOVA.
|
Aprovado por unanimidade
|
52 - REQUERIMENTO nº 653 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 999
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE TIPO VAM OU MICRO-ÔNIBUS AOS MUNÍCIPES DO DISTRITO DO IGARAPÉ DO LAGO DE MANEIRA PERIÓDICA , NO MÍNIMO DUAS VEZES NA SEMANA , PARA DESLOCAMENTO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO.
|
Aprovado por unanimidade
|
53 - REQUERIMENTO nº 654 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1000
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E PINTURA DA PONTE DA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO DO MARUANUM.
|
Aprovado por unanimidade
|
54 - REQUERIMENTO nº 655 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1001
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , QUE SEJA REALIZADA RESTAURAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO DO MARUANUM.
|
Aprovado por unanimidade
|
55 - REQUERIMENTO nº 656 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1002
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA QUE SEJA REALIZADA ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO DO MARUANUM COM ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO.
|
Aprovado por unanimidade
|
56 - REQUERIMENTO nº 657 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1006
|
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA ILHA DO FAROL QUE INTERLIGUE AS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES À IGREJA DA COMUNIDADE, LOCALIZADA NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
57 - REQUERIMENTO nº 658 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1007
|
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA AVENIDA NILO COELHO, ENTRE A RUA PRES. ARTUR COSTA E SILVA E TRAVESSA TOCANTINS, NO BAIRRO: REMÉDIOS I.
|
Aprovado por unanimidade
|
58 - REQUERIMENTO nº 659 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1008
|
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA TRAVESSA TOCANTINS, ENTRE A AVENIDA VEIGA CABRAL E TRAVESSA MÁRIO ANDRADE, NO BAIRRO REMÉDIOS I.
|
Aprovado por unanimidade
|
59 - REQUERIMENTO nº 660 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1009
|
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA TRAVESSA MÁRIO ANDRADE, ENTRE A RUA PRES. ARTUR COSTA E SILVA E TRAVESSA TOCANTINS, NO BAIRRO REMÉDIOS I.
|
Aprovado por unanimidade
|
60 - REQUERIMENTO nº 661 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1010
|
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, A APLICAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. DAS NAÇÕES COM A RUA MANOEL DEODORO DA FONSECA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
61 - REQUERIMENTO nº 662 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1011
|
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E RUA JOÃO LEITE COUTINHO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
62 - REQUERIMENTO nº 663 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1012
|
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E RUA WALTER BARBOSA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
63 - REQUERIMENTO nº 664 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1013
|
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS EM ENTORNO DO CANAL DO PARAÍSO, NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, ENTRE A AVENIDA COELHO NETO ATÉ O FINAL DA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, NO BAIRRO PARAÍSO.
|
Aprovado por unanimidade
|
64 - REQUERIMENTO nº 665 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1014
|
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM ENTORNO DO CANAL DO PARAÍSO, NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, ENTRE A AVENIDA COELHO NETO ATÉ O FINAL DA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, NO BAIRRO PARAÍSO.
|
Aprovado por unanimidade
|
65 - REQUERIMENTO nº 666 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1016
|
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MEDICO GINECOLOGISTA, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
66 - REQUERIMENTO nº 667 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1017
|
REQUER INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
67 - REQUERIMENTO nº 668 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1019
|
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA DAS NAÇÕES (ENTRE AS RUAS GARRASTAZU MEDICE E OSVALDO CRUZ), LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO.
|
Aprovado por unanimidade
|
68 - REQUERIMENTO nº 669 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1023
|
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE COM DRENAGEM, MEIO FIO E CALÇADA NA TRAVESSA DAS MANGUEIRAS, BAIRRO PIÇARREIRA.
|
Aprovado por unanimidade
|
69 - REQUERIMENTO nº 670 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1024
|
REQUER AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO LOCALIZADO NA AVENIDA DOM PEDRO ENTER AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E COSTA E SILVA NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
70 - REQUERIMENTO nº 671 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1025
|
REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) COM LAMPADAS DE LED, EM TODA A COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
71 - REQUERIMENTO nº 672 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1026
|
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS SALAS DE AULA E A CONTINUAÇÃO DA OBRA DA CRECHE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
72 - REQUERIMENTO nº 674 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1030
|
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, ENTRE A AV. 15 DE NOVEMBRO E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
73 - REQUERIMENTO nº 675 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1031
|
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, ENTRE A AV. CASTRO ALVES E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
74 - REQUERIMENTO nº 676 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1032
|
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. 7 DE SETEMBRO, ENTRE A TRAV. L6 E TRAV. L7, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
75 - REQUERIMENTO nº 677 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1034
|
REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO DE SANTANA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA, BEM COMO A INCLUSÃO DE PRINCÍPIOS ÉTICOS E VALORES MORAIS, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS ALUNOS PARA TOMAREM MELHORES DECISÕES FINANCEIRAS E PREPARÁ-LOS PARA A VIDA EM SOCIEDADE.
|
Aprovado por unanimidade
|
76 - REQUERIMENTO nº 678 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1035
|
REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO DE SANTANA A CRIAÇÃO DE UMA AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREGOS COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO, INTERMEDIANDO VAGAS DE EMPREGO E PROMOVENDO CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS MUNÍCIPES DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
77 - REQUERIMENTO nº 679 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1036
|
REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO DE SANTANA, A CRIAÇÃO DO PRÊMIO "ALUNO NOTA DEZ" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA, DESTINADO A PREMIAR OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL QUE SE DESTACARAM PELOS MELHORES RESULTADOS ACADÊMICOS NO ANO LETIVO VIGENTE.
|
Aprovado por unanimidade
|
78 - REQUERIMENTO nº 680 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1038
|
REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO DE SANTANA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR JOVENS E ADULTOS EM DIVERSAS ÁREAS PROFISSIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA O MERCADO DE TRABALHO LOCAL E REGIONAL.
|
Aprovado por unanimidade
|
79 - REQUERIMENTO nº 681 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1039
|
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NO RAMAL DA IMÃ, NA COMUNIDADE DO RIO MATAPI, EM UM TRECHO APROXIMADO 130 METROS.
|
Aprovado por unanimidade
|
