1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 997
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ATA DIGITAL 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
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Matéria não votada
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2 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 44 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1021
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ATA DIGITAL NEGATIVA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
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Matéria não votada
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3 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 45 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1029
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ATA DIGITAL NEGATIVA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1020
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA PARA AVENIDA PADRE LUIGI BRUSADELLI, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1022
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DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1005
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO BELAIR JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1037
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE A MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 104 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 989
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLFE RODRIGUES, SOLICITANDO O SEU EMPENHO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO OLÍMPICO E PARALÍMPICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 105 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1003
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INDICO AO EXMO. SR. RANDOLFE RODRIGUES, SENADOR DO AMAPÁ, QUE ENVIE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO À AQUISIÇÃO DE INTERNET VIA STARLINK PARA AS COMUNIDADES DO AMBRÓSIO E ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 106 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1004
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INDICA AO EXMO. SR. DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR DO AMAPÁ, ENVIE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO À AQUISIÇÃO DE INTERNET VIA STARLINK PARA AS ÁREAS QUILOMBOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, INCLUINDO AS COMUNIDADES DE SÃO RAIMUNDO DA PIRATIVA, SÃO TOMÉ, NOSSA SENHORA DO DESTERRO E SANTO ANTÔNIO.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 107 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1015
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL ENERGIA 1(UM) TRANSFORMADOR DE 10KVA, PARA A ESCOLA RAIMUNDO BAIA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 108 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1018
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE ATENDE AS COMUNIDADES ADJACENTES, SOLICITAMOS UMA VIATURA DA POLICIA MILITAR PARA FAZEREM RONDAS OSTENSIVAS NA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 109 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1027
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO – CAESA. SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITA UMA SUBESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA NA COMINUDADE DO ANAUERAPUCU.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 110 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1033
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INDICA AO EXMO. SR. RANDOLFE RODRIGUES, SENADOR FEDERAL - AP, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 111 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1040
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO – CAESA. SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO LOCALIZADA NO RAMAL DA IMA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO RIO MATAPI EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 639 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 983
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DO RAMAL ELESBÃO, NO BAIRRO DO ELESBÃO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 640 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 984
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA ABÍLIO RODRIGUES E RUA FLORIANO PEIXOTO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 641 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 985
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA FLORIANO PEIXOTO E RUA GETÚLIO VARGAS, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 642 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 986
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETES, NA PASSAGEM BOM VIVER BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 643 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 987
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA E MANUTENÇÃO NA PASSAGEM BOM VIVER NO BAIRRO NOVA UNIÃO AREA DE INVASÃO.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 644 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 988
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO CONSERTO DA PONTE NA PASSARELA JESUS DE NAZARE NA AREA PORTUARIA.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 645 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 990
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO O PAGAMENTO DE BOLSA ESPORTE OU BOLSA ATLETA AOS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO DE TODAS AS MORALIDADES OLÍMPICAS E PARAOLÍMPICAS DE SANTANA.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 646 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 991
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, HELDER DE LIMA LIMA, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELIMINAÇÃO DO MAU CHEIRO QUE SAI DO MATADOURO DE SANTANA.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 647 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 992
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA AV. COELHO NETO, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 648 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 993
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS P. DE ABREU E C. MARTEL, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 649 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 994
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REQUER QUE SEJAM FEITA UMA ESCADA PARA LOCOMOÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA BRASILIA, PRECISAMENTE NA TRAVESSA BERNARDO DE MELO E TRAVESSA SANTOS, EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 650 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 995
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA FRENTE DA ESCOLA BIRAGH, LOCALIZADA NA RUA GARRASTAZU MEDICE NO BAIRRO PARAISO, EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 651 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 996
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REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA MACHADO DE ASIS, ENTRE AS AVENIDAS JOSE DE ANCHIETE E RUI BARBOSA, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIODADE EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 652 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 998
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO NO FINAL DA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, NO BAIRRO: FONTE NOVA.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 653 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 999
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE TIPO VAM OU MICRO-ÔNIBUS AOS MUNÍCIPES DO DISTRITO DO IGARAPÉ DO LAGO DE MANEIRA PERIÓDICA , NO MÍNIMO DUAS VEZES NA SEMANA , PARA DESLOCAMENTO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 654 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1000
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E PINTURA DA PONTE DA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO DO MARUANUM.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 655 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1001
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , QUE SEJA REALIZADA RESTAURAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO DO MARUANUM.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 656 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1002
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA QUE SEJA REALIZADA ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO DO MARUANUM COM ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 657 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1006
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA ILHA DO FAROL QUE INTERLIGUE AS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES À IGREJA DA COMUNIDADE, LOCALIZADA NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 658 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1007
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA AVENIDA NILO COELHO, ENTRE A RUA PRES. ARTUR COSTA E SILVA E TRAVESSA TOCANTINS, NO BAIRRO: REMÉDIOS I.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 659 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1008
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA TRAVESSA TOCANTINS, ENTRE A AVENIDA VEIGA CABRAL E TRAVESSA MÁRIO ANDRADE, NO BAIRRO REMÉDIOS I.
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Matéria lida
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37 - REQUERIMENTO nº 660 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1009
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA TRAVESSA MÁRIO ANDRADE, ENTRE A RUA PRES. ARTUR COSTA E SILVA E TRAVESSA TOCANTINS, NO BAIRRO REMÉDIOS I.
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Matéria lida
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38 - REQUERIMENTO nº 661 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1010
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, A APLICAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. DAS NAÇÕES COM A RUA MANOEL DEODORO DA FONSECA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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39 - REQUERIMENTO nº 662 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1011
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E RUA JOÃO LEITE COUTINHO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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40 - REQUERIMENTO nº 663 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1012
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E RUA WALTER BARBOSA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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41 - REQUERIMENTO nº 664 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1013
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS EM ENTORNO DO CANAL DO PARAÍSO, NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, ENTRE A AVENIDA COELHO NETO ATÉ O FINAL DA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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42 - REQUERIMENTO nº 665 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1014
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM ENTORNO DO CANAL DO PARAÍSO, NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, ENTRE A AVENIDA COELHO NETO ATÉ O FINAL DA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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43 - REQUERIMENTO nº 666 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1016
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REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MEDICO GINECOLOGISTA, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA.
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Matéria lida
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44 - REQUERIMENTO nº 667 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1017
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REQUER INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA.
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Matéria lida
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45 - REQUERIMENTO nº 668 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1019
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA DAS NAÇÕES (ENTRE AS RUAS GARRASTAZU MEDICE E OSVALDO CRUZ), LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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46 - REQUERIMENTO nº 669 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1023
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE COM DRENAGEM, MEIO FIO E CALÇADA NA TRAVESSA DAS MANGUEIRAS, BAIRRO PIÇARREIRA.
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Matéria lida
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47 - REQUERIMENTO nº 670 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1024
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REQUER AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO LOCALIZADO NA AVENIDA DOM PEDRO ENTER AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E COSTA E SILVA NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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48 - REQUERIMENTO nº 671 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1025
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REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) COM LAMPADAS DE LED, EM TODA A COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA.
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Matéria lida
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49 - REQUERIMENTO nº 672 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1026
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REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS SALAS DE AULA E A CONTINUAÇÃO DA OBRA DA CRECHE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA.
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Matéria lida
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50 - REQUERIMENTO nº 674 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1030
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, ENTRE A AV. 15 DE NOVEMBRO E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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51 - REQUERIMENTO nº 675 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1031
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, ENTRE A AV. CASTRO ALVES E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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52 - REQUERIMENTO nº 676 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1032
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. 7 DE SETEMBRO, ENTRE A TRAV. L6 E TRAV. L7, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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53 - REQUERIMENTO nº 677 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1034
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REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO DE SANTANA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA, BEM COMO A INCLUSÃO DE PRINCÍPIOS ÉTICOS E VALORES MORAIS, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS ALUNOS PARA TOMAREM MELHORES DECISÕES FINANCEIRAS E PREPARÁ-LOS PARA A VIDA EM SOCIEDADE.
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Matéria lida
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54 - REQUERIMENTO nº 678 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1035
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REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO DE SANTANA A CRIAÇÃO DE UMA AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREGOS COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO, INTERMEDIANDO VAGAS DE EMPREGO E PROMOVENDO CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS MUNÍCIPES DE SANTANA.
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Matéria lida
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55 - REQUERIMENTO nº 679 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1036
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REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO DE SANTANA, A CRIAÇÃO DO PRÊMIO "ALUNO NOTA DEZ" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA, DESTINADO A PREMIAR OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL QUE SE DESTACARAM PELOS MELHORES RESULTADOS ACADÊMICOS NO ANO LETIVO VIGENTE.
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Matéria lida
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56 - REQUERIMENTO nº 680 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1038
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REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO DE SANTANA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR JOVENS E ADULTOS EM DIVERSAS ÁREAS PROFISSIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA O MERCADO DE TRABALHO LOCAL E REGIONAL.
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Matéria lida
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57 - REQUERIMENTO nº 681 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1039
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NO RAMAL DA IMÃ, NA COMUNIDADE DO RIO MATAPI, EM UM TRECHO APROXIMADO 130 METROS.
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Matéria lida
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58 - REQUERIMENTO nº 624 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 955
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia a Superintendência de Transporte Urbano de Santana- SSTRANS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA DE CANTO COM A RUA WALTER LOPES DA CRUZ NO BAIRRO NOVA BRASILIA, QUANDO CHOVE O BUEIRO ENCHE E FICA AGUA EMPOÇADA O MORADOR DA CASA DE CANTO QUE TEM QUE FAZER A EVACUAÇÃO DA AGUA.
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Matéria não votada
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59 - REQUERIMENTO nº 625 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 956
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETES, E ÁGUA POTÁVEL PARA A POPULAÇÃO DA TRAVESSA 6 NO BAIRRO REMÉDIO II.
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Matéria não votada
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60 - REQUERIMENTO nº 626 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 957
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO RETOMADA DAS OBRAS NO RAMAL DO CAJUEIRO BAIRRO JARDIM DE DEUS, OS MORADORES PEDEM ATENÇÃO ESPECIAL PELO BAIRRO DELES.
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Matéria não votada
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61 - REQUERIMENTO nº 627 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 958
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA E MANUTENÇÃO NO RAMAL DO CAJUEIRO BAIRRO JARDIM DE DEUS, DEVIDO A ESCURIDÃO OS MORADORES ESTÃO CORRENDO O RISCO DE SEREM ASSALTADOS.
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Matéria não votada
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62 - REQUERIMENTO nº 628 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 959
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 24, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA-AP
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Matéria não votada
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63 - REQUERIMENTO nº 629 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 960
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA JOSI, LOCALIZADA NA TRAVESSA1 ESQUINA COM ADALVARO ALVES CAVALCANTE, PROXIMO AO BALNEARIO DO ABEL, NO BAIRRO PROVEDOR 1 EM SANTANA-AP.
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Matéria não votada
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64 - REQUERIMENTO nº 630 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 961
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REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA C (FINAL DA VIA) LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE EM SANTANA-AP.
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Matéria não votada
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65 - REQUERIMENTO nº 631 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 962
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REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 1 (PASSARELA DA JOSI) ESQUINA COM ADALVARO ALVES CAVALCANTE, PROXIMO AO BALNEARIO DO ABEL, LOCALIZADO NO PROVEDOR 1 EM SANTANA-AP.
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Matéria não votada
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66 - REQUERIMENTO nº 632 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 963
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 19, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA-AP
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Matéria não votada
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67 - REQUERIMENTO nº 633 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 969
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA (STTRANS).
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA D10, NO BAIRRO: MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Matéria não votada
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68 - REQUERIMENTO nº 634 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 970
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA D10, NO BAIRRO: MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Matéria não votada
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69 - REQUERIMENTO nº 635 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 971
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REQUER AO EXMO. Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para o Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED NA PONTE DA TRAVESSA 15, PROVEDOR 1, ONDE TODAS AS L MPADAS ESTÃO APAGADAS, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL.
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Matéria não votada
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70 - REQUERIMENTO nº 636 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 977
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO À IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA UBALDO FIGUEIRA COM A AV. WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Matéria não votada
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71 - REQUERIMENTO nº 637 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 979
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO PROVEDOR 1.
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Matéria não votada
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72 - REQUERIMENTO nº 638 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 980
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO CANAL DE SANEAMENTO DA AV. PRINCESA ISABEL E DA BLOQUETAGEM DAS VIAS LATERAIS DO CITADO EMPREENDIMENTO.
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Matéria não votada
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