Resumo (45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/10/2024 - 09:00
Encerramento: 01/10/2024 - 09:15



Conteúdo Multimídia



Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Falta de Quórum regimental

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Falta de Quórum regimental

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Falta de Quórum regimental




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 997
ATA DIGITAL 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
Matéria não votada
2 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 44 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1021
ATA DIGITAL NEGATIVA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA PARA AVENIDA PADRE LUIGI BRUSADELLI, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1022
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Matéria não lida
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1005
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO BELAIR JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 104 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 989
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLFE RODRIGUES, SOLICITANDO O SEU EMPENHO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO OLÍMPICO E PARALÍMPICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 105 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1003
INDICO AO EXMO. SR. RANDOLFE RODRIGUES, SENADOR DO AMAPÁ, QUE ENVIE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO À AQUISIÇÃO DE INTERNET VIA STARLINK PARA AS COMUNIDADES DO AMBRÓSIO E ILHA DE SANTANA.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 106 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1004
INDICA AO EXMO. SR. DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR DO AMAPÁ, ENVIE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO À AQUISIÇÃO DE INTERNET VIA STARLINK PARA AS ÁREAS QUILOMBOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, INCLUINDO AS COMUNIDADES DE SÃO RAIMUNDO DA PIRATIVA, SÃO TOMÉ, NOSSA SENHORA DO DESTERRO E SANTO ANTÔNIO.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 107 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1015
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL ENERGIA 1(UM) TRANSFORMADOR DE 10KVA, PARA A ESCOLA RAIMUNDO BAIA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 108 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1018
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE ATENDE AS COMUNIDADES ADJACENTES, SOLICITAMOS UMA VIATURA DA POLICIA MILITAR PARA FAZEREM RONDAS OSTENSIVAS NA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU.
Matéria não lida
11 - REQUERIMENTO nº 639 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 983
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DO RAMAL ELESBÃO, NO BAIRRO DO ELESBÃO, SANTANA-AP.
Matéria não lida
12 - REQUERIMENTO nº 640 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 984
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA ABÍLIO RODRIGUES E RUA FLORIANO PEIXOTO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
Matéria não lida
13 - REQUERIMENTO nº 641 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 985
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA FLORIANO PEIXOTO E RUA GETÚLIO VARGAS, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Matéria não lida
14 - REQUERIMENTO nº 642 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 986
REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETES, NA PASSAGEM BOM VIVER BAIRRO NOVA UNIÃO.
Matéria não lida
15 - REQUERIMENTO nº 643 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 987
REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA E MANUTENÇÃO NA PASSAGEM BOM VIVER NO BAIRRO NOVA UNIÃO AREA DE INVASÃO.
Matéria não lida
16 - REQUERIMENTO nº 644 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 988
REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO CONSERTO DA PONTE NA PASSARELA JESUS DE NAZARE NA AREA PORTUARIA.
Matéria não lida
17 - REQUERIMENTO nº 645 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 990
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO O PAGAMENTO DE BOLSA ESPORTE OU BOLSA ATLETA AOS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO DE TODAS AS MORALIDADES OLÍMPICAS E PARAOLÍMPICAS DE SANTANA.
Matéria não lida
18 - REQUERIMENTO nº 646 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 991
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, HELDER DE LIMA LIMA, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELIMINAÇÃO DO MAU CHEIRO QUE SAI DO MATADOURO DE SANTANA.
Matéria não lida
19 - REQUERIMENTO nº 647 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 992
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA AV. COELHO NETO, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Matéria não lida
20 - REQUERIMENTO nº 648 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 993
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS P. DE ABREU E C. MARTEL, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Matéria não lida
21 - REQUERIMENTO nº 649 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 994
REQUER QUE SEJAM FEITA UMA ESCADA PARA LOCOMOÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA BRASILIA, PRECISAMENTE NA TRAVESSA BERNARDO DE MELO E TRAVESSA SANTOS, EM SANTANA-AP.
Matéria não lida
22 - REQUERIMENTO nº 650 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 995
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA FRENTE DA ESCOLA BIRAGH, LOCALIZADA NA RUA GARRASTAZU MEDICE NO BAIRRO PARAISO, EM SANTANA-AP.
Matéria não lida
23 - REQUERIMENTO nº 651 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 996
REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA MACHADO DE ASIS, ENTRE AS AVENIDAS JOSE DE ANCHIETE E RUI BARBOSA, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIODADE EM SANTANA-AP.
Matéria não lida
24 - REQUERIMENTO nº 652 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 998
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO NO FINAL DA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, NO BAIRRO: FONTE NOVA.
Matéria não lida
25 - REQUERIMENTO nº 653 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 999
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE TIPO VAM OU MICRO-ÔNIBUS AOS MUNÍCIPES DO DISTRITO DO IGARAPÉ DO LAGO DE MANEIRA PERIÓDICA , NO MÍNIMO DUAS VEZES NA SEMANA , PARA DESLOCAMENTO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO.
Matéria não lida
26 - REQUERIMENTO nº 654 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1000
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E PINTURA DA PONTE DA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO DO MARUANUM.
Matéria não lida
27 - REQUERIMENTO nº 655 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1001
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , QUE SEJA REALIZADA RESTAURAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO DO MARUANUM.
Matéria não lida
28 - REQUERIMENTO nº 656 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1002
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA QUE SEJA REALIZADA ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO DO MARUANUM COM ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO.
Matéria não lida
29 - REQUERIMENTO nº 657 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1006
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA ILHA DO FAROL QUE INTERLIGUE AS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES À IGREJA DA COMUNIDADE, LOCALIZADA NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.
Matéria não lida
30 - REQUERIMENTO nº 658 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1007
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA AVENIDA NILO COELHO, ENTRE A RUA PRES. ARTUR COSTA E SILVA E TRAVESSA TOCANTINS, NO BAIRRO: REMÉDIOS I.
Matéria não lida
31 - REQUERIMENTO nº 659 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1008
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA TRAVESSA TOCANTINS, ENTRE A AVENIDA VEIGA CABRAL E TRAVESSA MÁRIO ANDRADE, NO BAIRRO REMÉDIOS I.
Matéria não lida
32 - REQUERIMENTO nº 660 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1009
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA TRAVESSA MÁRIO ANDRADE, ENTRE A RUA PRES. ARTUR COSTA E SILVA E TRAVESSA TOCANTINS, NO BAIRRO REMÉDIOS I.
Matéria não lida
33 - REQUERIMENTO nº 661 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1010
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, A APLICAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. DAS NAÇÕES COM A RUA MANOEL DEODORO DA FONSECA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Matéria não lida
34 - REQUERIMENTO nº 662 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1011
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E RUA JOÃO LEITE COUTINHO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
Matéria não lida
35 - REQUERIMENTO nº 663 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1012
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E RUA WALTER BARBOSA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
Matéria não lida
36 - REQUERIMENTO nº 664 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1013
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS EM ENTORNO DO CANAL DO PARAÍSO, NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, ENTRE A AVENIDA COELHO NETO ATÉ O FINAL DA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, NO BAIRRO PARAÍSO.
Matéria não lida
37 - REQUERIMENTO nº 665 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1014
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM ENTORNO DO CANAL DO PARAÍSO, NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, ENTRE A AVENIDA COELHO NETO ATÉ O FINAL DA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, NO BAIRRO PARAÍSO.
Matéria não lida
38 - REQUERIMENTO nº 666 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1016
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MEDICO GINECOLOGISTA, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA.
Matéria não lida
39 - REQUERIMENTO nº 667 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1017
REQUER INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA.
Matéria não lida
40 - REQUERIMENTO nº 668 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1019
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA DAS NAÇÕES (ENTRE AS RUAS GARRASTAZU MEDICE E OSVALDO CRUZ), LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO.
Matéria não lida
41 - REQUERIMENTO nº 624 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 955
REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia a Superintendência de Transporte Urbano de Santana- SSTRANS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA DE CANTO COM A RUA WALTER LOPES DA CRUZ NO BAIRRO NOVA BRASILIA, QUANDO CHOVE O BUEIRO ENCHE E FICA AGUA EMPOÇADA O MORADOR DA CASA DE CANTO QUE TEM QUE FAZER A EVACUAÇÃO DA AGUA.
Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 625 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 956
REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETES, E ÁGUA POTÁVEL PARA A POPULAÇÃO DA TRAVESSA 6 NO BAIRRO REMÉDIO II.
Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 626 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 957
REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO RETOMADA DAS OBRAS NO RAMAL DO CAJUEIRO BAIRRO JARDIM DE DEUS, OS MORADORES PEDEM ATENÇÃO ESPECIAL PELO BAIRRO DELES.
Matéria não votada
44 - REQUERIMENTO nº 627 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 958
REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA E MANUTENÇÃO NO RAMAL DO CAJUEIRO BAIRRO JARDIM DE DEUS, DEVIDO A ESCURIDÃO OS MORADORES ESTÃO CORRENDO O RISCO DE SEREM ASSALTADOS.
Matéria não votada
45 - REQUERIMENTO nº 628 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 959
REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 24, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA-AP
Matéria não votada
46 - REQUERIMENTO nº 629 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 960
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA JOSI, LOCALIZADA NA TRAVESSA1 ESQUINA COM ADALVARO ALVES CAVALCANTE, PROXIMO AO BALNEARIO DO ABEL, NO BAIRRO PROVEDOR 1 EM SANTANA-AP.
Matéria não votada
47 - REQUERIMENTO nº 630 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 961
REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA C (FINAL DA VIA) LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE EM SANTANA-AP.
Matéria não votada
48 - REQUERIMENTO nº 631 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 962
REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 1 (PASSARELA DA JOSI) ESQUINA COM ADALVARO ALVES CAVALCANTE, PROXIMO AO BALNEARIO DO ABEL, LOCALIZADO NO PROVEDOR 1 EM SANTANA-AP.
Matéria não votada
49 - REQUERIMENTO nº 632 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 963
REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 19, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA-AP
Matéria não votada
50 - REQUERIMENTO nº 633 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 969
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA (STTRANS). REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA D10, NO BAIRRO: MONTE DAS OLIVEIRAS.
Matéria não votada
51 - REQUERIMENTO nº 634 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 970
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA D10, NO BAIRRO: MONTE DAS OLIVEIRAS.
Matéria não votada
52 - REQUERIMENTO nº 635 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 971
REQUER AO EXMO. Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para o Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED NA PONTE DA TRAVESSA 15, PROVEDOR 1, ONDE TODAS AS L MPADAS ESTÃO APAGADAS, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL.
Matéria não votada
53 - REQUERIMENTO nº 636 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 977
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO À IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA UBALDO FIGUEIRA COM A AV. WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Matéria não votada
54 - REQUERIMENTO nº 637 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 979
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO PROVEDOR 1.
Matéria não votada
55 - REQUERIMENTO nº 638 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 980
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO CANAL DE SANEAMENTO DA AV. PRINCESA ISABEL E DA BLOQUETAGEM DAS VIAS LATERAIS DO CITADO EMPREENDIMENTO.
Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

Falta de Quórum regimental