Resumo (42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/09/2024 - 09:00
Encerramento: 10/09/2024 - 09:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
1º Vice-Presidente: JOSINEY ALVES / PDT
Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PP
Segundo-Secretário: HELENA LIMA / SD
2º Vice-presidente: Professora Diana Castelo / MDB



Lista de Presença na Sessão
ADELSON DE ROCHA / PP
Bruno Souza / REDE
HELENA LIMA / SD
JOSINEY ALVES / PDT
Luizinho de Santana / REP
Mário Brandão / PL
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP
Professora Diana Castelo / MDB
SOCORRO NOGUEIRA / PT






Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 09 Vereadores presentes. Com quórum suficiente, a Ata da 40ª Sessão Ordinária realizada em 27 de agosto de 2024  e a Ata da 41ª Sessão Ordinária realizada em 03 de setembro de 2024 foram colocadas em discussão e votação, que não havendo objeção as atas estavam aprovadas. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Iniciado o grande expediente;

vereadores inscritos:

1 - Mário Brandão:  Destacou a retomada das obras da Duca Serra no trecho que compreende Santana, entre o trevão e o batalhão, que estavam paradas. Após articulações com o secretário de transporte Marcos Jucá e a prefeitura, as obras foram retomadas. O projeto inclui uma rotatória na Avenida São Paulo com a Duca Serra, passarela elevada ao lado do quarto batalhão, e readequação do trecho em frente ao Acquaville, além de melhorias na sinalização e iluminação. Brandão também comemorou a conclusão do Teatro Silvio Romero, uma pauta defendida desde o início de seu mandato, que agora serve como ponto de referência cultural em Santana. Ele mencionou o avanço na construção da orla da cidade, a criação do Orla Center, e destacou a importância do mérito profissional, homenageando figuras pioneiras de diversas áreas. Por fim, comentou sobre os avanços no abastecimento de água, iluminação pública com lâmpadas de LED em diversos bairros, e enfatizou o papel do turismo e da mineração para o desenvolvimento econômico da cidade, além de iniciativas voltadas para revitalização de espaços públicos e geração de empregos.

 

2 - Carmem Queiroz: Cedeu seu tempo regimental.

 

sem mais oradores inscritos foi encerrado e seguiu para o prolongamento do expediente.

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Se iniciou com a leitura das matérias com apenas o número e autor a pedido do Senhor Presidente da Sessão Vereador Josiney Alves. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia.

 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mário Brandão

2 - PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
cedeu seu tempo regimental




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 41 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 927
ATA DIGITAL 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
Aprovado por unanimidade
2 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 911
ATA DIGITAL 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
Aprovado por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 939
INSTITUI O PROGRAMA "TRILHAS DA MEMÓRIA" NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 940
DISPÕE SOBRE A QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS POR MEIO DE ACORDO DIRETO COM CREDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - PARECER DE COMISSÕES nº 83 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 941
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 40/2024 - CMS, DE AUTORIA DA VEREADORA DIANA CASTELO - MDB, QUE DECLARA O OFÍCIO DOS CATRAEIROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Matéria lida
6 - PARECER DE COMISSÕES nº 84 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 945
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 35/2024 - CMS, DE AUTORIA DA VEREADORA PROF.ª HELENA LIMA - SOLIDARIEDADE, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇA CONSIDERADAS PERIGOSAS. A QUAL ESTÁ COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Matéria lida
7 - PARECER DE COMISSÕES nº 85 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 947
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 36/2024 - CMS, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO - PL, QUE INSTITUI O DIA DA AUTOESTIMA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTANA DENOMINADO COMO O "FLORESCER DA AUTOESTIMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTÁ COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 98 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 946
INDICO AO EXMO. SR. MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE (SETRAP). A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RODOVIA AP-010, NO TRECHO QUE COMPREENDE O DISTRITO DE ANAUERAPUCU, EM FRENTE À COMUNIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 99 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 952
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE SANTANA PASSE A CONTAR COM UM CONJUNTO HABITACIONAL NOS MOLDES DOS QUE FORAM CONSTRUÍDOS EM MACAPÁ.
Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 604 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 928
REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DE UMA ARENA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE ANAUERAPUCU.
Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 605 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 929
REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA. A IMPLEMENTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E CICLOFAIXA NO RAMAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DO ELESBÃO.
Matéria lida
12 - REQUERIMENTO nº 606 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 930
REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA E MANUTENÇÃO NA L9 ÁREA DE PONTE NO BAIRRO FONTE NOVA.
Matéria lida
13 - REQUERIMENTO nº 607 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 931
REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO MAIS DE UMA VEZ NA SEMANA NA AVENIDA VEIGA CABRAL NO BAIRRO REMEDIO I , OBSERVAÇÃO NA HORA DA COLETA QUE ANTES A COLETA DO LIXO RETIRAVA OS RESIDUOS NA HORA QUE PASSAVA, AGORA VEM UMA PESSOA ARRUMANDO O LIXO NA FRENTE, PORÉM O CARRO DEMORA PARA PASSAR NAS RUAS FAZENDO COM QUE OS CACHORROS ESPALHEM OS LIXOS PELO BAIRRO TODO.
Matéria lida
14 - REQUERIMENTO nº 608 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 932
REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA E MANUTENÇÃO NA AVENIDA RIO BRANCO ENTRE AS RUAS ABILIO RODRIGUES E DAMIÃO DA CRUZ BARRETO NO BAIRRO FONTE NOVA.
Matéria lida
15 - REQUERIMENTO nº 609 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 933
REQUER QUE SEJAM FEITAS RONDAS OSTENSIVAS DIURNAS E NOTURNAS NO BAIRRO DANIEL, EM SANTANA-AP, PRINCIPALMENTE EM HORARIOS DE ENTRADA E SAIDA DE ALUNOS DAS ESCOLAS. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº 70 /2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO
Matéria lida
16 - REQUERIMENTO nº 610 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 934
REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA MARGARIDA TRINDADE, PERIMETRO ENTRE AS AVENIDAS SANTANA E CASTELO BRANCO, NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP
Matéria lida
17 - REQUERIMENTO nº 611 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 935
REQUER QUE SEJA FEITA A PODAGEM DAS ARVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA SANTANA, PERIMETRO ENTRE CLAUDIO LUCIO E UBALDO FIGUEIRA EM SANTANA-AP.
Matéria lida
18 - REQUERIMENTO nº 612 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 936
REQUER QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA ELEVADA COM FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, PERIMETRO QUE ANTECEDE A PONTE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Matéria lida
19 - REQUERIMENTO nº 613 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 937
REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DA PAZ, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1 EM SANTANA-AP
Matéria lida
20 - REQUERIMENTO nº 614 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 938
REQUER QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO URGENTE DE UMA ÁRVORE NA AVENIDA COELHO NETO, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº 71/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO
Matéria lida
21 - REQUERIMENTO nº 615 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 942
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE RETIRADA DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA GLEBA MATAPI, MARGEM ESQUERDA DO RIO MATAPI, NA COMUNIDADE: CHICO CHAGAS.
Matéria lida
22 - REQUERIMENTO nº 616 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 943
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA 06 (SEIS), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
Matéria lida
23 - REQUERIMENTO nº 617 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 944
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 06 (SEIS), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
Matéria lida
24 - REQUERIMENTO nº 618 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 948
REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA. A IMPLEMENTAÇÃO DE GINCANAS DE CONHECIMENTO ENTRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA-AP, VISANDO A MELHORIA DOS ÍNDICES ESCOLARES. AS ESCOLAS COM OS MELHORES DESEMPENHOS NO IDEB (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) SERÃO PREMIADAS E AS EQUIPES PEDAGÓGICAS, COMO FORMA DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO CONTÍNUO DA QUALIDADE DE ENSINO.
Matéria lida
25 - REQUERIMENTO nº 619 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 949
REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO - SEMOP. A QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED DISTRITO O ANAUERAPUCU, RAMAL DO MARROCOS E RAMAL DO COBRA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
Matéria lida
26 - REQUERIMENTO nº 620 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 950
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE SANTANA PASSE A CONTAR COM UM LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA.
Matéria lida
27 - REQUERIMENTO nº 621 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 951
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE SANTANA PASSE A CONTAR COM UMA NOVA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR.
Matéria lida
28 - REQUERIMENTO nº 622 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 953
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PEDIÁTRICA E DA MELHOR IDADE.
Matéria lida
29 - REQUERIMENTO nº 623 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 954
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SANTANA PASSE A CONTAR COM UM CENTRO DE CONVENÇÕES MUNICIPAL.
Matéria lida
30 - REQUERIMENTO nº 566 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 875
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS TERRAPLANAGEM, BLOQUETEAMENTO RUA MARGARIDA TRINDADE LIMA (CANAL DO PARAÍSO), BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
31 - REQUERIMENTO nº 567 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 876
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO PRÉDIO DA CASA DO ESTUDANTE, POIS ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE A DESTINAÇÃO FINAL.
Aprovado por unanimidade
32 - REQUERIMENTO nº 568 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 877
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RUA MARGARIDA TRINDADE LIMA (CANAL DO PARAÍSO), BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
33 - REQUERIMENTO nº 569 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 878
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA 04 (QUATRO), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS
Aprovado por unanimidade
34 - REQUERIMENTO nº 570 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 879
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 04 (QUATRO), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
Aprovado por unanimidade
35 - REQUERIMENTO nº 571 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 880
REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA E MANUTENÇÃO NA AVENIDA CASTRO ALVES NO BAIRRO PARAÍSO.
Aprovado por unanimidade
36 - REQUERIMENTO nº 572 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 881
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
Aprovado por unanimidade
37 - REQUERIMENTO nº 573 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 882
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA COSTA E SILVA, DE ESQUINA COM AV. JOSÉ DE ANCHIETA, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
38 - REQUERIMENTO nº 574 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 883
REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETE NA TRAVESSA JAQUELINE COSTA NO BAIRRO DA PIÇARREIRA.
Aprovado por unanimidade
39 - REQUERIMENTO nº 575 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 884
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. CASTELO BRANCO, ENTRE A RUA MACHADO DE ASSÍS E RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, COMERCIAL, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
40 - REQUERIMENTO nº 576 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 886
REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NO RAMAL DO GAUCHO ( EM TODA SUA EXTENÇÃO ) LOCALIZADA NO BAIIRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA-AP
Aprovado por unanimidade
41 - REQUERIMENTO nº 577 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 887
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA ABÍLIO RODRIGUES DE ESQUINA COM A AV. 15 DE NOVEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
42 - REQUERIMENTO nº 578 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 888
REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO MAIS DE UMA VEZ NA SEMANA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS POIS A COLETA DE LIXO ESTÁ SENDO REALIZADA APENAS UMA VEZ NA SEMANA E ISSO GERA UM ACUMULO DE LIXO NO BAIRRO OCASIONANDO ODORES PARA OS MORADORES.
Aprovado por unanimidade
43 - REQUERIMENTO nº 579 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 889
REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA TOCANTINOPOLIS, LOCALIZADA NO BAIIRO REMEDIO 1 EM SANTANA-AP
Aprovado por unanimidade
44 - REQUERIMENTO nº 580 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 890
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PONTE DO SENTADO, LOCALIZADO NA AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASILIA EM SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
45 - REQUERIMENTO nº 581 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 891
REQUER A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO NA PONTE DO DORIA, LOCALIZADA NA RUI BARBOSA COM MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
46 - REQUERIMENTO nº 582 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 892
REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA PASSARELA DA AVENIDA COELHO NETO, COM ACESSO AS DUAS EXTREMIDADES, NA DIREITA E NA ESQUERDA, LOCALIZADA NO BAIIRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº61/2024.
Aprovado por unanimidade
47 - REQUERIMENTO nº 583 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 893
REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) ) NA RUA SALVADOR DINIZ, ENTRE AS AVENIDAS PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE E VALTER LOPES DA CRUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASILIA EM SANTANA-AP
Aprovado por unanimidade
48 - REQUERIMENTO nº 584 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 894
REQUER OS SERVIÇOS DE 1- LIMPEZA (CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS) 2 - TERRAPLANAGEM ; 3 – PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCO COM OBRAS COMPLEMENTARES ( SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA AVENIDA JOSE DE ANCHIETA, ENTRE L7 E L8 NO BAIRRO FONTE NOVA. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº55/2024.
Aprovado por unanimidade
49 - REQUERIMENTO nº 585 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 897
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA RUÍ BARBOSA, NO BAIRRO: PARAÍSO
Aprovado por unanimidade
50 - REQUERIMENTO nº 586 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 898
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA RUÍ BARBOSA, ENTRE A RUA PRES. GETÚLIO VARGAS ATÉ O FINAL DA AVENIDA RUÍ BARBOSA, NO BAIRRO: PARAÍSO.
Aprovado por unanimidade
51 - REQUERIMENTO nº 587 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 903
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA FINALIZADO O SERVIÇO DA CALÇADA E MURO DO CANAL, NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE.
Aprovado por unanimidade
52 - REQUERIMENTO nº 588 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 908
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAV. L-7, ENTRE A AV. CASTRO ALVES E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
53 - REQUERIMENTO nº 589 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 909
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. CASTELO BRANCO, ENTRE A RUA PADRE VITÓRIO GALIANE E A RUA DO CANAL, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
54 - REQUERIMENTO nº 590 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 910
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE A TRAV. L-3 E TRAV. L-9, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
55 - REQUERIMENTO nº 591 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 912
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA 05 (CINCO), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS .
Aprovado por unanimidade
56 - REQUERIMENTO nº 592 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 913
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA EXTENSÃO DA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
Aprovado por unanimidade
57 - REQUERIMENTO nº 593 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 914
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 05 (CINCO), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
Aprovado por unanimidade
58 - REQUERIMENTO nº 594 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 915
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, REMOÇÃO E ENTULHO E A URBANIZAÇÃO DOS CANAIS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DE SANTANA E DAS VIAS ADJACENTES A ESSES EMPREENDIMENTOS.
Aprovado por unanimidade
59 - REQUERIMENTO nº 595 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 916
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO QUE SEJA REFEITA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DAS CICLOVIAS EXISTENTES EM SANTANA, ESPECIALMENTE DA SINALIZAÇÃO DE ‘PARE”, EXISTENTES NOS CRUZAMENTOS.
Aprovado por unanimidade
60 - REQUERIMENTO nº 596 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 918
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA. REQUER: A MANUTENÇÃO DAS ESTEIRAS E DAS CENTRAIS DE AR DO PRÉDIO DA ACADEMIA DE SAÚDE IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO BAIRRO: IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Aprovado por unanimidade
61 - REQUERIMENTO nº 597 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 919
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE A RUA PRESIDENTE JOHN KENEDY ATÉ O FINAL DA AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO: HOSPITALIDADE.
Aprovado por unanimidade
62 - REQUERIMENTO nº 598 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 920
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TROCA OU MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR DA CRECHE MUNICIPAL ADRIELE FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº 69/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
Aprovado por unanimidade
63 - REQUERIMENTO nº 599 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 921
REQUER QUE SEJA FEITA A PODAGEN DAS ARVORES DA AREA EXTERNA NA CRECHE MUNICIPAL ADRIELE FERREIRA DA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº67 /2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO
Aprovado por unanimidade
64 - REQUERIMENTO nº 600 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 922
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ADRIELE FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº 68/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
Aprovado por unanimidade
65 - REQUERIMENTO nº 601 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 923
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO), COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA L04 (ENTRE AS AVENIDAS CASTRO ALVES E JOSE DE ANCHIETA) LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
66 - REQUERIMENTO nº 602 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 924
REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA EUCLIDES RODRIGUES, ENTRE A TRAVESSA A E A AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASILIA EM SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
67 - REQUERIMENTO nº 603 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 926
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITO A ANULAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 451/2024, QUE TRATA SOBRE O LICENCIAMENTO DO EXERCÍCIO DO MANDATO DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELSON DE ROCHA / PP
Bruno Souza / REDE
HELENA LIMA / SD
JOSINEY ALVES / PDT
Luizinho de Santana / REP
Mário Brandão / PL
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP
Professora Diana Castelo / MDB
SOCORRO NOGUEIRA / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2024
Turno: Segundo
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 636
QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA CULTURA - ACAC.
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2024
Turno: Segundo
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 648
HOMENAGEIE O SR. ERALDO MORAES LOPES COM NOMEAÇÃO DO PRÉDIO DA CRECHE DA AVENIDA DAS NAÇÕES NO BAIRRO PARAISO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 680
IMPLEMENTAÇÃO DO "RECONHECIMENTO POR MÉRITO PROFISSIONAL" NA CIDADE DE SANTANA
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 684
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS.
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 720
INSTITUI O DIA DA AUTOESTIMA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTANA DENOMINADO COMO O “FLORESCER DA AUTO ESTIMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 745
DECLARA O OFÍCIO DOS CATRAIEIROS DO MUNICIPIO DE SANTANA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO.
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ADELSON DE ROCHA / PP