1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 841
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ATA DIGITAL 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 896
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ATA DIGITAL 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 899
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PROPÕE A CRIAÇÃO DO BIOPARQUE MUNICIPAL ACQUAVILLE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 895
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. BRENO BARBOSA CHAVES PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 88 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 874
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INDICAR AO GENERAL DA BRIGADA ROBERTO FURTADO BATISTA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM CONCERTO SINFÔNICO DA BANDA DE MÚSICA DO EXÉRCITO, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO TEATRO MUNICIPAL SÌLVIO ROMERO, NA DATA DE 06/09/2024, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 89 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 900
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INDICA AO SENADOR DO AMAPÁ EXMO. SR. DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITAMOS QUE ENVIE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPORTIVA EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 90 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 901
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INDICA AO SENADOR DO AMAPÁ EXMO. SR. RANDOLFE RODRIGUES, SOLICITAMOS QUE ENVIE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPORTIVA EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 91 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 902
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INDICA AO DEPUTADO FEDERAL DO AMAPÁ EXMO. SR. ACÁCIO FAVACHO, SOLICITAMOS QUE ENVIE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPORTIVA EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 92 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 904
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SEINF) INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PARALISADAS HÁ ANOS NA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 93 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 905
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SEINF), QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ARENA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 94 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 906
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSENILDO ABRANTES - PDT, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SEINF) INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PARALISADAS HÁ ANOS NA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 95 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 907
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSENILDO ABRANTES, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ARENA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 566 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 875
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS TERRAPLANAGEM, BLOQUETEAMENTO RUA MARGARIDA TRINDADE LIMA (CANAL DO PARAÍSO), BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 567 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 876
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO PRÉDIO DA CASA DO ESTUDANTE, POIS ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE A DESTINAÇÃO FINAL.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 568 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 877
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RUA MARGARIDA TRINDADE LIMA (CANAL DO PARAÍSO), BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 569 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 878
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA 04 (QUATRO), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 570 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 879
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 04 (QUATRO), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 571 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 880
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA E MANUTENÇÃO NA AVENIDA CASTRO ALVES NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 572 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 881
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 573 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 882
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA COSTA E SILVA, DE ESQUINA COM AV. JOSÉ DE ANCHIETA, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 574 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 883
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETE NA TRAVESSA JAQUELINE COSTA NO BAIRRO DA PIÇARREIRA.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 575 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 884
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. CASTELO BRANCO, ENTRE A RUA MACHADO DE ASSÍS E RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, COMERCIAL, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 576 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 886
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NO RAMAL DO GAUCHO ( EM TODA SUA EXTENÇÃO ) LOCALIZADA NO BAIIRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA-AP
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 577 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 887
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA ABÍLIO RODRIGUES DE ESQUINA COM A AV. 15 DE NOVEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 578 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 888
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO MAIS DE UMA VEZ NA SEMANA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS POIS A COLETA DE LIXO ESTÁ SENDO REALIZADA APENAS UMA VEZ NA SEMANA E ISSO GERA UM ACUMULO DE LIXO NO BAIRRO OCASIONANDO ODORES PARA OS MORADORES.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 579 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 889
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA TOCANTINOPOLIS, LOCALIZADA NO BAIIRO REMEDIO 1 EM SANTANA-AP
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 580 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 890
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PONTE DO SENTADO, LOCALIZADO NA AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASILIA EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 581 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 891
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REQUER A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO NA PONTE DO DORIA, LOCALIZADA NA RUI BARBOSA COM MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 582 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 892
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA PASSARELA DA AVENIDA COELHO NETO, COM ACESSO AS DUAS EXTREMIDADES, NA DIREITA E NA ESQUERDA, LOCALIZADA NO BAIIRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº61/2024.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 583 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 893
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) ) NA RUA SALVADOR DINIZ, ENTRE AS AVENIDAS PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE E VALTER LOPES DA CRUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASILIA EM SANTANA-AP
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 584 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 894
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REQUER OS SERVIÇOS DE 1- LIMPEZA (CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS) 2 - TERRAPLANAGEM ; 3 – PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCO COM OBRAS COMPLEMENTARES ( SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA AVENIDA JOSE DE ANCHIETA, ENTRE L7 E L8 NO BAIRRO FONTE NOVA. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº55/2024.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 585 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 897
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA RUÍ BARBOSA, NO BAIRRO: PARAÍSO
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 586 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 898
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA RUÍ BARBOSA, ENTRE A RUA PRES. GETÚLIO VARGAS ATÉ O FINAL DA AVENIDA RUÍ BARBOSA, NO BAIRRO: PARAÍSO.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 587 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 903
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP,
QUE SEJA FINALIZADO O SERVIÇO DA CALÇADA E MURO DO CANAL, NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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35 - Justificativa de Falta nº 14 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 885
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COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEVIDO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES, ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2024, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 517 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 799
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFAUTICA NA ALAMEDA BEM TE VI NO BAIRRO FONTE NOVA, OS MORADORES JÁ SOLICITARAM VÁRIOS ANOS O SERVIÇO E NUNCA FOI ATENDIDO, CRIANÇAS E IDOSOS PASSAM PELOS QUINTAIS DOS VIZINHOS POR CONTA DO DIFICIL ACESSO QUE A RUA ESTÁ.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 518 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 801
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PRIMEIRA PASSARELA DA PASSAGEM DA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIIRO DO AMBROSIO EM SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 519 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 802
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA SEGUNDA PASSARELA DA PASSAGEM DA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIIRO DO AMBROSIO EM SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 520 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 803
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA TERCEIRA PASSARELA DA PASSAGEM DA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIIRO DO AMBROSIO EM SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 521 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 804
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA NILO COELHO (EM TODA SUA EXTENÇÃO ), LOCALIZADA NO BAIIRO REMEDIO 1 EM SANTANA-AP
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 522 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 805
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REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DOM PEDRO 1, ENTRE COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY, ATRAS DO MURO DA ESCOLA ELIZABETH
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 523 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 806
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. RIO JARÍ, COMERCIAL, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 524 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 807
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA 25, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 525 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 808
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NO RAMAL ELESBÃO, ENTRE A AV. SÃO PAULO APÓSTOLO E AV. SANTANA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 526 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 809
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. 7 DE SETEMBRO, DE ESQUINA COM A RUA EVEREALDO VASCONCELOS, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 527 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 810
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, REITERANDO O PEDIDO DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E D. PEDRO, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 528 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 811
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A URBANIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DA AV. SANTANA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E ADÁLVARO CAVALCANTE.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 529 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 812
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PONTE EM CONCRETO QUE FICA LOCALIZADA NA TRAVESSA “J” NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAISO.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 530 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 813
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 531 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 814
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFAUTICA NA RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO PARAISO.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 532 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 815
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia a Superintendência de Transporte Urbano de Santana- SSTRANS, SOLICITANDO SEMÁFARO NA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA DE CANTO COM A RUA WALTER LOPES DA CRUZ NO BAIRRO NOVA BRASILIA, DEVIDO AO GRANDE INDICE DE ACIDENTES NAQUELE LOCAL.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 533 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 816
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA NO BAIRRO PARAISO, A RUA COMPREENDE O TRECHO DE 300 METROS DE COMPRIMENTO E MÃO DUPLA SEPARADA PELO CANAL DA AVENIDA COELHO NETO, OS MORADORES SOLICITAM COM URGENCIA POIS O TRECHO CITADO APRESENTA ESCURIDÃO TOTAL.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 534 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 817
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA NO BAIRRO PARAISO, A RUA COMPREENDE O TRECHO DE 300 METROS DE COMPRIMENTO E MÃO DUPLA SEPARADA PELO CANAL DA AVENIDA COELHO NETO, OS MORADORES SOLICITAM COM URGENCIA POIS O TRECHO CITADO APRESENTA ESCURIDÃO TOTAL.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 535 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 818
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA L 7, BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 536 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 819
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SÃO PAULO PRÓXIMO A ESTAÇÃO DO TREM.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 537 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 820
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EQUIPE DE SERVIDORES PARA REALIZAREM LIMPEZA PERIÓDICA, COM EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA MANTER O ENTORNO DA QUADRA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CENTRO DE ARTE E CULTURA BI TRINDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E TRAFEGABILIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 538 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 821
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA AVENIDA JÚLIO CARDOSO NO PERÍMETRO DA AVENIDA TRANQUEDO NEVES ATÉ A AVENIDA EVERALDO VASCONCELOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 539 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 822
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA RUÍ BARBOSA ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E PRES. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO: PARAÍSO
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 540 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 826
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA BRASÍLIA, NO BAIRRO: MUTIRÃO DO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 541 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 828
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E PRES. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO: PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 542 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 830
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA PASSARELA LOCALIZADA NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E PRES. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO: PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 543 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 831
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA RUÍ BARBOSA, ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E PRES. GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO: PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 544 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 832
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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64 - REQUERIMENTO nº 545 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 833
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO A REFORMA DOS EQUIPAMENTOS QUE JÁ EXISTEM NA ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE, LOCALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO BAIRRO: IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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65 - REQUERIMENTO nº 546 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 835
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA - AERPA.
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Aprovado por unanimidade
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66 - REQUERIMENTO nº 547 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 836
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO GARIS POR BAIRRO, VISANDO FACILITAR A LIMPEZA URBANA.
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Aprovado por unanimidade
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67 - REQUERIMENTO nº 548 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 842
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE A RUA PRES. GETÚLIO VARGAS ATÉ O FINAL DA AVENIDA BRASÍLIA, NO BAIRRO: MUTIRÃO DO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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68 - REQUERIMENTO nº 549 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 854
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VEREADOR MÁRIO BRANDÃO - PL, VEM A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAR O LICENCIAMENTO DO MANDATO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO PRAZO DE 60 DIAS A CONTAR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2024 A 30 DE OUTUBRO DE 2024.
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Aprovado por unanimidade
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69 - REQUERIMENTO nº 550 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 855
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA (STTRANS).
REQUER: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA SAÍDA DO RAMAL DO ELESBÃO COM ACESSO À AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO: CENTRAL.
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Aprovado por unanimidade
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70 - REQUERIMENTO nº 551 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 856
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA 03 (TRÊS), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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71 - REQUERIMENTO nº 552 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 857
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 03 (TRÊS), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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72 - REQUERIMENTO nº 553 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 858
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REQUER SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS URGENTES CONTRA O SURTO DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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73 - REQUERIMENTO nº 554 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 859
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO), COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA JULIO CARDOSO (ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E EVERALDO VASCONCELOS) LOCALIZADO NO BAIIRO PARAISO EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº63 /2024.
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Aprovado por unanimidade
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74 - REQUERIMENTO nº 555 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 860
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REQUER A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO BAIRRO DOS REMEDIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO REMEDIO 1 EM SANTANA-AP
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Aprovado por unanimidade
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75 - REQUERIMENTO nº 556 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 861
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REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS, NA AREA DA CAIXA D’AGUA , LOCALIZADA NA TRAVESSA 08, NO BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº64 /2024.
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Aprovado por unanimidade
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76 - REQUERIMENTO nº 557 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 862
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA CAESINHA (ENTRANDO PELA 21 DE ABRIL), LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, ESTE REQUERIMENTOS É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N 48/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO
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Aprovado por unanimidade
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77 - REQUERIMENTO nº 558 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 863
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA PASSARELA BOI PORÃN, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUI BARBOSA, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP
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Aprovado por unanimidade
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78 - REQUERIMENTO nº 559 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 864
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SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO UM ACS PARA A PASSARELA LOCALIZADA NA AVENIDA COELHO NETO, COM ACESSO AS DUAS EXTREMIDADES NA DIREITA E NA ESQUERDA, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº62 /2024
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Aprovado por unanimidade
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79 - REQUERIMENTO nº 560 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 865
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO E RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRRETO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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80 - REQUERIMENTO nº 561 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 866
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAV. L5, ENTRE A AV. SANTANA E AV. 7 DE SETEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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81 - REQUERIMENTO nº 562 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 867
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE A RUA JOÃO LEITE COUTINHO E RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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82 - REQUERIMENTO nº 563 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 868
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA E MANUTENÇÃO NA AVENIDA JULIO CARDOSO NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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83 - REQUERIMENTO nº 564 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 871
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, PLÍNIO DA LUZ, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O BAIRRO REMÉDIO I PASSE A RECEBER A VISITA, COM MAIS FREQUÊNCIA, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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84 - REQUERIMENTO nº 565 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 873
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DA RUA SOUZA FUNDÃO, NO BAIRRO REMÉDIO I.
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Aprovado por unanimidade
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