1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 776
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ATA ELETRÔNICA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 797
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 798
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CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE SANTANA, EVENTO AVIVA JOVENS NA ILHA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 80 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 777
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INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ – SETRAP, QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO COM MÁXIMA URGÊNCIA, DAS VIAS DE ACESSO AOS PORTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE NAVEGAÇÃO, LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL NO RIO MATAPI, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 81 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 778
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIAS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO – SEPLAN, O RETORNO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO AMAPÁ – AFAP, PARA A UNIDADE DO SUPER FÁCIL DE SANTANA – AP.
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Matéria lida
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6 - REQUERIMENTO nº 499 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 779
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA AMAPÁ, BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 500 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 780
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA / SECRETÁRIO SR. PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DO MAMÓGRAFO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA MULHES, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 501 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 781
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EQUIPE DE SERVIDORES PARA REALIZAREM LIMPEZA E CAPINA PERIÓDICA, QUE A EQUIPE DISPONHA DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA RETIRADA DE ENTULHOS DE UMA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA EM UMA ÁREA NO FINAL DA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, BAIRRO FONTE NOVA, PRÓXIMO AO MURO DA ESCOLA PADRE FULVIO GIULLIANO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 502 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 782
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AVENIDA DAS NAÇÕES E DOM PEDRO I, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº57/2024.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 503 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 783
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REQUER OS SERVIÇOS DE 1-LIMPEZA 9CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO) 2-TERRAPLANAGEM 3- PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES DE SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AVENIDA DAS NAÇOES E DOM PEDRO 1LOCALIZADO NO BAIRRO PARAISO, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO N 56/2024
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 504 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 784
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REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE MADEIRA DE LEI / CONCRETO ARMADO NA PASSARELA DO CAÇULA LOCALIZADA NA TRAVESSA L7 ENTRE JOSE DE ANCHIETA E 15 DE NOVEMBRO QUE FICA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº58/2024.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 505 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 785
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA BOI PORÃN, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUI BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 506 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 786
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, DE ESQUINA COM A AV. PRINCESA ISABEL, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 507 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 787
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA RUA GETÚLIO VARGAS, ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 508 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 788
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA GETÚLIO VARGAS E RUA TANCREDO NEVES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 509 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 789
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO RAMAL SÃO CAMILO, NO BAIRRO DELTA DO MATAPI.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 510 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 790
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DO RAMAL SÃO CAMILO, NO BAIRRO DELTA DO MATAPI.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 511 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 791
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REQUER PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, A CRIAÇÃO DE UMA CADEIRA DE AUDIOVISUAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 512 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 792
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DA PAZ, NO BAIRRO: JARDIM DE DEUS.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 513 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 793
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO: JARDIM DE DEUS.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 514 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 794
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E DOM PEDRO I, NO BAIRRO: PARAÍSO.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 515 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 795
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZAÇÃO DE UMA FEIRA AO AR LIVRE NO RAMAL DO CAJUEIRO NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 516 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 796
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE NA AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO FONTE NOVA PRÓXIMO A ESCOLA RODOVAL TODA SUA EXTENSÃO ATÉ ALAMEDA DAS VIOLETAS NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 484 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 750
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA ABÍLIO RODRIGUES, ENTRE A AV. PRICESA ISABEL E A AV. 15 DE NOVEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 485 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 751
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA RUA ABÍLIO RODRÍGUES, ENTRE A AV. 15 DE NOVEMBRO E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 486 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 752
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. 7 DE SETEMBRO, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E RUA COSTA E SILVA, COMERCIAL, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 487 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 753
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE RETIRADA DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA AVENIDA DOM PEDRO I COM A RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO: PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 488 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 755
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA ARENA DE FUTSAL DA ILHA DE SANTANA
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 489 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 756
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO NO RAMAL DA CARAPINA QUE DA ACESSO A AVENIDA DR.ULISSES GUIMARÃES, ATÉ O RECANTO DA ALDEIA , NA ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 490 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 760
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO,( EM TODA SUA EXTENÇÃO) LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 491 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 761
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1 EM SANTANA-AP
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 492 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 762
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA ALAMEDA VIOLETA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS EM SANTANA-AP
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 493 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 763
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA ALAMEDA GIRASSOL, LOCALIZADA NO PARQUE DAS LARANJEIRAS EM SANTANA-AP
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 494 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 764
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA PASSARELA DA AVENIDA RUI BARBOSA (ENTRE OSVALDO CRUZ E GARRASTAZU MEDICE) LOCALIZADO NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 495 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 765
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA IGARAPÉ SOROCABA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 496 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 766
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA RIO PIRATIVA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 497 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 771
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REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA e à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR QUE OS RECURSOS SAIA DA SECRETARIA E PASSE PARA OS CAIXAS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 498 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 772
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REQUER EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, A CRIAÇÃO DE UMA CADEIRA DE HIP-HOP NO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
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Aprovado por unanimidade
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