Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 496
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2024 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 25/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 508
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA TRAVESSA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE PARA TRAVESSA ALÍRIO DUARTE VINHAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2024 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 25/06/2024 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 611
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO RADIALISTA LUIZ MELO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2024 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 25/06/2024 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 1762
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL" A SRª GRAÇA ANDRITSON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2023 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 25/06/2024 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |