1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 33 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 709
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ATA ELETRÔNICA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 722
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ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 31 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - PMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 723
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA - GCMS INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 724
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ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 16 OUTUBRO DE 2018, QUE CRIA A FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANRANA - SANCULT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 726
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INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - REFIS, DISPONDO SOBRE O PARCELAMENTO E O DESCONTO NAS MULTAS, JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, IPTU, ISSQN, TFF E TVS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 720
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INSTITUI O DIA DA AUTOESTIMA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTANA DENOMINADO COMO O “FLORESCER DA AUTO ESTIMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 725
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ALTERA O § 3º DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.496, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO SOCIAL AO DESEMPREGADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 727
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ACRESCENTAR DISPOSITIVOS A LEI Nº 1.437, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 728
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ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1392/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS INCISOS IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Matéria lida
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10 - MOÇÃO nº 6 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 714
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A MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA-AP, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PODER LEGISLATIVO.
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Matéria lida
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11 - MOÇÃO nº 7 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 715
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A MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DA MELHORA IDADE “AGITA SANTANA”, EM NOME DA SUA PRESIDENTE MARIA JOSÉ CAMPOS E A TODOS OS COLABORADORES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A MELHOR IDADE EM SANTANA.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 69 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 716
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INDICA Diretor-PRESIDENTE DA CEA-EQUATORIAL O EXMO.Sr. AUGUSTO DANTAS, A REVITALIZAÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA COM LÂMPADAS DE LED.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 70 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 717
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INDICA AO Diretor-PRESIDENTE DA CEA-EQUATORIAL O EXMO.Sr. AUGUSTO DANTAS, A REVITALIZAÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA (AERPA) COM LÂMPADAS DE LED.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 463 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 707
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RUA CRISTO REI, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 464 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 708
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RUA RIO TROMBETAS, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 465 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 710
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE CONTAINER OU LIXEIRA, NA RUA MACAPÁ, ENTRE A AV. SANTANA E AV. AMAPÁ, COMERCIAL, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 466 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 711
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. SÃO PAULO, ENTRE A ROD. DUCA SERRA E O RAMAL ELESBÃO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 467 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 712
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. RUI BARBOSA, ENTRE A RUA DEODORO DA FONSECA E RUA GARRASTAZU MÉDICI, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 468 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 713
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE RETIRADA DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, PRÓXIMO A CENTRAL DO CONTRIBUINTE, NO BAIRRO: HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 469 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 718
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SOLICITO EPIs (LUVAS, BOTA ANTIDERRAPANTE, OCULOS DE PROTEÇÃO, CALÇA E CAMISA PARA OS PROFISSIONAIS GARIS- SANTANA -AP
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 470 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 719
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REQUER A CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DO PIAÇACA RAMAL I e II, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE SANTANA/AP E ALOJAMENTOS ADEQUADOS PARA TODOS OS PROFESSORES.
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Matéria lida
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22 - Justificativa de Falta nº 13 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 721
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COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO MUNICÍPIO, O VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES, NÃO ESTARÁ PRESENTES NA 34ª E 35ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 18 E 20 DE JUNHO DE 2024, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 449 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 685
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO REFORMA DA PISTA DE SKATE DA VILA OLIMPICA, NA RUA EUCLIDES RODRIGUES NO BAIRRO NOVA BRASILIA.
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Matéria não votada
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24 - REQUERIMENTO nº 450 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 686
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFAUTICA NA AVENIDA SANTANA ENTRE AS RUAS EVERALDO VASCONCELOS E TRAVESSA L4 NO BAIRRO FONTE NOVA, TRECHO COM BURACOS E EMPOÇAMENTO DE ÁGUA.
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Matéria não votada
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25 - REQUERIMENTO nº 451 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 687
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA FLORIANO PEIXOTO E RUA GETÚLIO VARGAS, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria não votada
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26 - REQUERIMENTO nº 452 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 688
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REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANGELO BIRAGH, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO - SANTANA -AP
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Matéria não votada
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27 - REQUERIMENTO nº 453 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 689
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. RIO BRANCO, ENTRE A RUA ABÍLIO RODRIGUES E RUA WALTER BARBOSA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria não votada
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28 - REQUERIMENTO nº 454 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 690
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA -STTRANS, A APLICAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA ROTATÓRIA DA AV. SANTANA, EM TODOS OS SENTIDOS DA VIA, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP
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Matéria não votada
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29 - REQUERIMENTO nº 455 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 691
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NA TRAVESSA L-04, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS PROVEDOR 1 E 2 EM SANTANA-AP.
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Matéria não votada
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30 - REQUERIMENTO nº 456 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 692
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. REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA VEIGA CABRAL, QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO REMEDIO 1, EM SANTANA-AP
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Matéria não votada
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31 - REQUERIMENTO nº 457 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 693
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. REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA COELHO NETO, LOCALIZADA NO BAIIRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP
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Matéria não votada
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32 - REQUERIMENTO nº 458 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 694
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REQUER QUE SEJA FEITA VISITAS REGULARES DE AGENTE COMUITARIOS DE SAÚDE NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO NO BAIRRO PARAISO - SANTANA -AP
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Matéria não votada
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33 - REQUERIMENTO nº 459 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 695
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 16, NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria não votada
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34 - REQUERIMENTO nº 460 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 696
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 17, NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria não votada
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35 - REQUERIMENTO nº 461 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 701
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS GARDÊNIAS, NO BAIRRO: FONTE NOVA.
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Matéria não votada
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36 - REQUERIMENTO nº 462 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 703
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JOSIVALDO ABRANTES, VEREADOR PELO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, COM CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSIÇÃO. REQUER AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS MILITANTES DA CULTURA DO HIP – HOP, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2024 (QUARTA FEIRA ÀS 19: 00 HS).
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Matéria não votada
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