1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 29 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 634
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ATA ELETRÔNICA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 636
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QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA CULTURA - ACAC.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 648
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HOMENAGEIE O SR. ERALDO MORAES LOPES COM NOMEAÇÃO DO PRÉDIO DA CRECHE DA AVENIDA DAS NAÇÕES NO BAIRRO PARAISO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 65 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 649
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INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TENDA DE MATERIAL RESISTENTE E DURÁVEL, IMPERMEÁVEL, DE TAMANHO QUE ATENDA AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA SITUAÇÃO, PARA BENEFICIAR OS TRABALHADORES QUE UTILIZAM A RAMPA DO TERMINAL PESQUEIRO, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS, NA ÁREA PORTUÁRIA NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 66 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 658
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTES AQUÁTICOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA., AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTES AQUÁTICOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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6 - REQUERIMENTO nº 417 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 637
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE NIVELAMENTO ASFÁLTICO NA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA GETÚLIO VARGAS E RUA FLORIANO PEIXOTO, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 418 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 638
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E A REFORMA DOS EQUIPAMENTOS QUE JÁ EXISTEM NA ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE, LOCALIZADAS NA PRAÇA DO FÓRUM, BAIRRO VILA AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO SANTANA.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 419 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 639
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE SERVIÇO DE BLOQUETEAMENTO NA RUA DOS COCAIS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 420 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 640
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA A PASSARELA DA AVENIDA TEOTONIO VILELA NO BAIRRO REMÉDIO I. O local está muito escuro e necessita de iluminação.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 421 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 641
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFAUTICA NA AVENIDA NILO COELHO, AVENIDA TEOTONIO VILELA E TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO REMÉDIO I.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 422 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 642
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE DESPORTO E LAZER - SANDEL, SECRETÁRIO SR. JOSÉ JOSIVALDO ROCHA BRANDÃO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EDUCADORES FÍSICOS, PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES PARA A POPULAÇÃO QUE REALIZAM SEUS EXERCÍCIOS DIÁRIOS NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, NAS PRAÇAS PÚBLICAS, NESTE MUNICÍPIO SANTANA.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 423 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 643
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia a Superintendência de Transporte Urbano de Santana- SSTRANS, SOLICITANDO UMA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NO RAMAL DO BAIRRO ELESBÃO, PRÓXIMO A CONGREGAÇÃO MACEDONIA.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 424 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 644
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA O RAMAL DO DELTA.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 425 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 645
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO PERÍMETRO DA RODOVIA SALVADOR DINIZ, ENTRE A RUA PASTOR SOZINHO COM A TRAVESSA 13 NO SENTIDO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 426 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 646
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA O RAMAL DO ELESBÃO.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 427 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 647
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITO QUE SEJA REALIZADA COM MÁXIMA URGÊNCIA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, NOS HORÁRIOS DE AULA DA ESCOLA IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, NA RUA SALVADOR DINIZ COM WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 428 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 650
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DO RAMAL DA ESTRADA DO DELTA, (VIA DE ACESSO PRINCIPAL AO BAIRRO DELTA) NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 429 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 651
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO RAMAL DA ESTRADA DO DELTA, (VIA DE ACESSO PRINCIPAL AO BAIRRO DELTA) NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 430 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 652
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAS ORQUÍDEAS, ENTRE AS AVENIDAS SÃO PAULO E ACÁCIAS, NO BAIRRO: FONTE NOVA.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 431 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 653
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE O CANAL DO PARAÍSO E A RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 432 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 654
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS EM TODA A EXTENSÃO AVENIDA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 433 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 655
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA TRAV. L6, ENTRE A AV. SANTANA E AV. 7 DE SETEMBRO, FONTE MOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 434 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 656
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO REMÉDIO I.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 435 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 657
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VEJA CABRAL, DO BAIRRO REMÉDIO I.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 402 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 614
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA ABÍLIO RODRIGUES E RUA TANCREDO NEVES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 403 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 615
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA MACAPÁ, ENTRE A AV. SANTANA E AV. AMAPÁ, COMERCIAL, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 404 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 616
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA WALTER BARBOSA E RUA JOÃO LEITE COUTINHO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 405 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 618
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DE SANTANA : QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 406 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 619
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO PARA AV. IGNES LUCIANA RODRIGUES , NO BAIRRO DA PIÇARREIRA.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 407 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 620
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO PARA O RAMAL DA OLARIA , NO BAIRRO DA PIÇARREIRA.
Enviada por
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 408 de 2024
Turno: Único
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 621
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REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL a Reforma da Quadra poliesportiva da Escola Municipal Padre Ângelo Biraqui.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 409 de 2024
Turno: Único
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 622
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REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL a Fiscalização do Armazenamento do Lixo de comércios e Supermercados de Santana.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 410 de 2024
Turno: Único
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 623
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REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL a Construção do Calendário Histórico Cultural do Município de Santana.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 411 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 624
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA SEIS, NO BAIRRO: REMÉDIOS II.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 412 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 626
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA (STTRANS).
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À CAPELA SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO: VALE DAS BENÇÃOS.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 413 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 627
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia a Superintendência de Transporte Urbano de Santana- SSTRANS, SOLICITANDO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA DUCA SERRA ENTRE A LOMBADA DA RODOVIA DUCA SERRA E A RUA SÃO PAULO PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO PIÇARREIRA. O fluxo de carro é muito grande e acaba não respeitando os pedestres.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 414 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 631
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 415 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 632
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA POLIESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 416 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 633
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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