Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 437
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. LADISLAO PEDROSO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2024 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 04/06/2024 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 591
Turno: Segundo
Texto original
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"QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E QUADRILHAS JUNINAS DO AMAPÁ – PRODUÇÕES E EVENTOS – ACSQJAPE - DENOMINADO COMO SEU NOME FANTASIA O LENDÁRIO FORROZÃO DO TIO GIGANTE”. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2024 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 04/06/2024 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 510
Turno: Segundo
Texto original
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QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DENOMINADA A ASSOCIAÇÃO SANTANENSE DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS - ASSANDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2024 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 04/06/2024 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |