1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 26 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 559
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ATA ELETRÔNICA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 25 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 556
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ATA ELETRÔNICA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 576
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.304, DE 28 DE JUNHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTES DE PASSAGEIROS "MOTOTAXISTAS", SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA "MOTOBOY" E TRANSPORTE DE MERCADORIAS "MOTOFRETE".
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 581
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REGULAMENTA O TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS, ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 591
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"QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E QUADRILHAS JUNINAS DO AMAPÁ – PRODUÇÕES E EVENTOS – ACSQJAPE - DENOMINADO COMO SEU NOME FANTASIA O LENDÁRIO FORROZÃO DO TIO GIGANTE”.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 592
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"QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A CONFRARIA DOS BOINAS RAJADAS DO AMAPÁ-COBRA”.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 56 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 573
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INDICA AO DEPUTADO FEDERAL DO AMAPÁ O EXMO SR. ACÁCIO FAVACHO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA BALSA HOSPITAL PARA ATENDIMENTO DE COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 57 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 574
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INDICA AO DEPUTADO FEDERAL DO AMAPÁ Exmo Sr. DORINALDO MALAFAIA, vem indicar UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE SALVA-VIDAS E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO NAS CATRAIAS DE SANTANA.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 58 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 575
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO AMAPÁ/SETRAP Exmo. Sr. CLÉCIO LUÍS , VEM INDICAR A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS PONTES SOBRE OS RIOS MATAPI E VILA NOVA.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 59 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 577
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, VALDINEI AMANAJÁS, SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NO ESPAÇO RESERVADO À TRAVESSIA DE PEDESTRES DA RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, LOCALIZADA NA ÁREA COMERCIAL, PRÓXIMO AO MERCADO E FEIRA MUNICIPAL SANTANA.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 60 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 578
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, VALDINEI AMANAJÁS, SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NO ESPAÇO RESERVADO À TRAVESSIA DE PEDESTRES DA AV: RIO JARI, LOCALIZADA NA ÁREA COMERCIAL, PRÓXIMO AO SHOPPING POPULAR EM SANTANA.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 61 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 580
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INDICA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TEN CEL QOPMC ELIENE GOMES RODRIGUES TORK, COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO NO SHOPPING POPULAR, LOCALIZADO NA AV: RIO JARI, ÁREA COMERCIAL .
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 363 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 557
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS ASFALTAMENTO, NA RUA A-1, ENTRE AS AVENIDAS MARIA COLARES E DOM PEDRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 364 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 558
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, PERÍMETRO ENTRE RUAS MACHADO DE ASSIS E PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 365 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 560
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA / SECRETÁRIO SR. PLÍNIO DA LUZ, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO SERIEIRO.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 366 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 561
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA / SECRETÁRIO SR. PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA ATENDER NA POLICLÍNICA ALBERTO LIMA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 367 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 562
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 10 (DEZ), NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 368 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 563
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA ABÍLIO RODRIGUES E RUA FLORIANO PEIXOTO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 369 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 564
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 11 (ONZE), NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 370 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 565
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA OBRA DE BLOQUETEAMENTO DA RUA DOS IMIGRANTES, NO BAIRRO FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 371 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 566
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E RUA GETÚLIO VARGAS, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 372 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 569
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDAS SANTANA, ENTRE A TRAVESSA L8 E ALAMEDA GIRASSÓIS, NO BAIRRO: FONTE NOVA.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 373 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 570
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER:
REITERAR O PEDIDO FORMALIZADO NO REQUERIMENTO N.º 753/2023 – CMS A QUAL SOLICITOU SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SÃO PAULO, ENTRE A RUA GARDÊNIA AO FINAL DA AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 374 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 571
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 12 (DOZE), NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 375 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 572
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 13 (TREZE), NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 376 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 579
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Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para AoSr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA TAPEREBÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 377 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 582
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA FEITA LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 4 DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 378 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 583
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA AV. COELHO NETO, ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E ADALVARO ALVES CAVALCANTI.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 379 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 584
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA FEITA LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 3 DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 380 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 585
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE BIBLIOTECÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, PARA ATUAREM NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 381 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 586
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Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP.
REQUER A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI E /OU EM CONCRETO ARMADO NA PASSARELA SALMO 37, E NAS SEGUNDAS RAMIFICAÇÕES DA PASSARELA RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA, PASSARELA DO MORENO, PASSARELA DO RUAN, TERCEIRAS RAMIFICAÇÕES DA PASSARELA DO RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA: PASSARELA ROSEANE BARARUA, PASSARELA DO NEGUINHO; BAIRRO DO ELESBÃO- SANTANA -AP
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 382 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 587
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Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP.
REQUER QUE A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONCRETO ARMADO: DAS COM OS SEGUINTES ENDEREÇOS: PASSARELA LOCALIZADA NA ALVES MIRANDA, EM FRENTE AO MAGUILA; PASSARELA MILAGRE DE JESUS, TEM COMO PONTO DE REFERENCIA O JANAÚ; PASSARELA SALMO 40 E PASSARELA DA DONA LURDES. BAIRRO DO ELESBÃO NO MUNICIPIO DE SATANA-AP
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 383 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 588
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Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP.
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NA COMUNIDADE DO ELESBÃO PARA ÂNCORAR OS BARCOS, POIS A QUE ESTÁ SENDO UTILIZADA É DE PROPRIEDADE DA ETA da CSA. BAIRRO DO ELESBÃO- MUNICÍPIO DE SANTANA, AP
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 384 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 589
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REQUER O SERVIÇO DE DRENAGEM NA AVENIDA MARIA COLARES-2309, NOVA BRASÍLIA, DEVIDO AS GRANDES CHUVAS A ÁGUA ESCOA PARA A CASA DE UM MORADOR QUE SOLICITOU PROVIDENCIAS
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 385 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 590
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REQUER O SERVIÇO DE PASSARELA NA AVENIDA BENTO MACIEL PARENTE, REMÉDIOS ll, A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AO GRANDE RISCO DE DESABAR POR CONTA DA ESTRUTURA PRECÁRIA, PODENDO CAUSAR ACIDENTES PARA QUEM TRAFEGA NAQUELA PASSAGEM.
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Matéria lida
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36 - Justificativa de Falta nº 7 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Bruno Souza
Número de Protocolo: 567
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VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR BRUNO HEDER ARAÚJO DA SILVA DE SOUZA, NA 23ª E 24ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 07/05/2024 E 09/05/2024, POIS ME ENCONTRAVA IMPOSSIBILITADO DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REFERENTE A UMA PATOLOGIA CLINICA.
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Matéria lida
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37 - Justificativa de Falta nº 8 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Bruno Souza
Número de Protocolo: 568
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SENHOR PRESIDENTE, O PRESENTE MEMORANDO TEM COMO FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR BRUNO HEDER ARAÚJO DA SILVA DE SOUZA, 25ª E 26ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 14/05/2024 E 16/05/2024, POIS ME ENCONTRAVA IMPOSSIBILITADO DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAR DE MINHA SAÚDE REFERENTE A CID10: A92.
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Matéria lida
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38 - REQUERIMENTO nº 329 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 512
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA CALÇOENE, NO BAIRRO COMERCIAL, SANTANA-AP.
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Matéria não votada
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39 - REQUERIMENTO nº 330 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 513
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria não votada
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40 - REQUERIMENTO nº 331 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 514
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA OBRA DE BLOQUETEAMENTO DA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E RUA DOS IMIGRANTES, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria não votada
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41 - REQUERIMENTO nº 332 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 515
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO: NOVA BRASÍLIA.
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Matéria não votada
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42 - REQUERIMENTO nº 333 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 516
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Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP.
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DE ÁGUA BRANCA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA- AP E ALOJAMENTOS ADEQUADOS PARA TODOS OS PROFESSORES.
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Matéria não votada
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43 - REQUERIMENTO nº 334 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 517
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Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP.
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DE CAFEZAL, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA -AP.
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Matéria não votada
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44 - REQUERIMENTO nº 335 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 518
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Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE NA ILHA DE SANTANA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP
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Matéria não votada
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45 - REQUERIMENTO nº 336 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 520
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA D2 NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Matéria não votada
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46 - REQUERIMENTO nº 337 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 521
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA TRAVESSA MATHEUS LUCAS ,BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria não votada
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47 - REQUERIMENTO nº 338 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 522
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINÇÃO PÚBLICA DA AV. POETA CASTRO ALVES , ENTRE TRAVESSA L 9 E RUA DAS TULIPAS , BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria não votada
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48 - REQUERIMENTO nº 339 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 523
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA BIRIBA NO BAIRRO ELESBÃO.
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Matéria não votada
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49 - REQUERIMENTO nº 340 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 524
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA TAPEREBÁ NO BAIRRO ELESBÃO.
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Matéria não votada
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50 - REQUERIMENTO nº 341 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 525
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SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO MAIO AMARELO.
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Matéria não votada
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51 - REQUERIMENTO nº 342 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 526
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PLÍNIO DA LUZ, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS PROCEDIMENTOS DE TRIAGEM SEJAM REALIZADOS EM TODOS OS PACIENTES ANTES DAS CONSULTAS MÉDICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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52 - REQUERIMENTO nº 343 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 531
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 05 (CINCO), NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria não votada
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53 - REQUERIMENTO nº 344 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 532
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 06 (SEIS), NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria não votada
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54 - REQUERIMENTO nº 345 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 533
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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55 - REQUERIMENTO nº 346 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 534
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Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE NA SÃO JOSÉ, NO MATÃO lll DO PIAÇACA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, E COM ALOJAMENTO ADEQUADO PARA OS PROFESSORES.
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Matéria não votada
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56 - REQUERIMENTO nº 347 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 535
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proposição Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS NOVOS POSTEAMENTOS NO ENDEREÇO: ALAMEDA-B- NO BAIRRO NOVA UNIÃO COM BRAÇO, CABEÇA E LÂMPADAS. NO MUNICÍPIO DE SANTANA -AP.
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Matéria não votada
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57 - REQUERIMENTO nº 348 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 538
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DO CANAL DO PARAÍSO.
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Matéria não votada
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58 - REQUERIMENTO nº 349 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 539
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA ESCOLA MATAPI-MIRIM, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não votada
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59 - REQUERIMENTO nº 350 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 540
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DAS LIXEIRAS VICIADAS E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL DA RUA MARGARIDA TRINDADE, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não votada
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60 - REQUERIMENTO nº 351 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 541
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EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA A TRANSFORMAÇÃO DAS SECRETARIAS DE ESPORTE, JUVENTUDE E DAS MULHERES DE SECRETARIAS EXTRAORDINÁRIAS PARA SECRETARIAS EFETIVAS, A PARTIR DO ANO DE 2025.
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Matéria não votada
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61 - REQUERIMENTO nº 352 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 542
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Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ( UBS) NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP
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Matéria não votada
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62 - REQUERIMENTO nº 353 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 543
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA (SEMFAZ) EXMO. SR. JOEL NOGUEIRA RODRIGUES, PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – REFIS, EM 2024. PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DOS DEBITOS DE NATUREZA TRIBUTARIA E NÃO TRIBUTARIA COM O MUNICIPIO.
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Matéria não votada
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63 - REQUERIMENTO nº 354 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 547
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA L5, ENTRE AS AVENIDAS SANTANA E SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO: FONTE NOVA.
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Matéria não votada
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64 - REQUERIMENTO nº 355 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 548
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA (STTRANS).
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL PROF. RODOVAL BORGES SILVA LOCALIZADA NA TRAV. L8, ENTRE AS AVENIDAS SANTANA E SÃO PAULO APOSTOLO, NO BAIRRO: FONTE NOVA.
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Matéria não votada
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65 - REQUERIMENTO nº 356 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 549
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E PRES. MANOEL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO: PARAÍSO.
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Matéria não votada
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66 - REQUERIMENTO nº 357 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 550
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. COELHO NETO, ENTRE A RUA PRES. KENEDY E RUA PRES. COSTA E SILVA, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.
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Matéria não votada
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67 - REQUERIMENTO nº 358 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 551
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DA AV. MARIA COLARES, INICIANDO NA RUA TANCREDO NEVES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria não votada
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68 - REQUERIMENTO nº 359 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 552
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO, NA AV. BRASÍLIA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.
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Matéria não votada
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69 - REQUERIMENTO nº 360 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 553
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REQUER A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
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Matéria não votada
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70 - REQUERIMENTO nº 361 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 554
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO REFERENTE AO ALUGUEL DO ANEXO ESCOLAR QUE FUNCIONA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO MATAPÍ.
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Matéria não votada
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71 - REQUERIMENTO nº 362 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 555
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, PLÍNIO DA LUZ, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A UBS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SANTO ANTÔNIO DO MATAPÍ SEJA REFORMADA E PASSE A CONTAR COM OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIDORES NECESSÁRIOS, QUE POSSIBILITEM UM ATENDIMENTO MAIS EFICAZ AOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.
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Matéria não votada
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