1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 556
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ATA ELETRÔNICA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
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Matéria não votada
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2 - REQUERIMENTO nº 354 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 547
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA L5, ENTRE AS AVENIDAS SANTANA E SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO: FONTE NOVA.
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Matéria lida
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3 - REQUERIMENTO nº 355 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 548
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA (STTRANS).
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL PROF. RODOVAL BORGES SILVA LOCALIZADA NA TRAV. L8, ENTRE AS AVENIDAS SANTANA E SÃO PAULO APOSTOLO, NO BAIRRO: FONTE NOVA.
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Matéria lida
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4 - REQUERIMENTO nº 356 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 549
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E PRES. MANOEL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO: PARAÍSO.
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Matéria lida
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5 - REQUERIMENTO nº 357 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 550
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. COELHO NETO, ENTRE A RUA PRES. KENEDY E RUA PRES. COSTA E SILVA, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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6 - REQUERIMENTO nº 358 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 551
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DA AV. MARIA COLARES, INICIANDO NA RUA TANCREDO NEVES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 359 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 552
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO, NA AV. BRASÍLIA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 360 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 553
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REQUER A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 361 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 554
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO REFERENTE AO ALUGUEL DO ANEXO ESCOLAR QUE FUNCIONA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO MATAPÍ.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 362 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 555
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, PLÍNIO DA LUZ, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A UBS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SANTO ANTÔNIO DO MATAPÍ SEJA REFORMADA E PASSE A CONTAR COM OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIDORES NECESSÁRIOS, QUE POSSIBILITEM UM ATENDIMENTO MAIS EFICAZ AOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 329 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 512
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA CALÇOENE, NO BAIRRO COMERCIAL, SANTANA-AP.
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Matéria não votada
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12 - REQUERIMENTO nº 330 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 513
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria não votada
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13 - REQUERIMENTO nº 331 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 514
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA OBRA DE BLOQUETEAMENTO DA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E RUA DOS IMIGRANTES, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria não votada
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14 - REQUERIMENTO nº 332 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 515
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO: NOVA BRASÍLIA.
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Matéria não votada
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15 - REQUERIMENTO nº 333 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 516
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Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP.
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DE ÁGUA BRANCA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA- AP E ALOJAMENTOS ADEQUADOS PARA TODOS OS PROFESSORES.
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Matéria não votada
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16 - REQUERIMENTO nº 334 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 517
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Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP.
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DE CAFEZAL, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA -AP.
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Matéria não votada
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17 - REQUERIMENTO nº 335 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 518
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Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE NA ILHA DE SANTANA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP
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Matéria não votada
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18 - REQUERIMENTO nº 336 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 520
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA D2 NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Matéria não votada
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19 - REQUERIMENTO nº 337 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 521
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA TRAVESSA MATHEUS LUCAS ,BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria não votada
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20 - REQUERIMENTO nº 338 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 522
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINÇÃO PÚBLICA DA AV. POETA CASTRO ALVES , ENTRE TRAVESSA L 9 E RUA DAS TULIPAS , BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria não votada
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21 - REQUERIMENTO nº 339 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 523
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA BIRIBA NO BAIRRO ELESBÃO.
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Matéria não votada
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22 - REQUERIMENTO nº 340 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 524
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA TAPEREBÁ NO BAIRRO ELESBÃO.
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Matéria não votada
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23 - REQUERIMENTO nº 341 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 525
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SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO MAIO AMARELO.
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Matéria não votada
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24 - REQUERIMENTO nº 342 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 526
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PLÍNIO DA LUZ, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS PROCEDIMENTOS DE TRIAGEM SEJAM REALIZADOS EM TODOS OS PACIENTES ANTES DAS CONSULTAS MÉDICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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25 - REQUERIMENTO nº 343 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 531
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 05 (CINCO), NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria não votada
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26 - REQUERIMENTO nº 344 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 532
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 06 (SEIS), NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria não votada
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27 - REQUERIMENTO nº 345 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 533
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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28 - REQUERIMENTO nº 346 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 534
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Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE NA SÃO JOSÉ, NO MATÃO lll DO PIAÇACA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, E COM ALOJAMENTO ADEQUADO PARA OS PROFESSORES.
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Matéria não votada
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29 - REQUERIMENTO nº 347 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 535
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proposição Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS NOVOS POSTEAMENTOS NO ENDEREÇO: ALAMEDA-B- NO BAIRRO NOVA UNIÃO COM BRAÇO, CABEÇA E LÂMPADAS. NO MUNICÍPIO DE SANTANA -AP.
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Matéria não votada
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30 - REQUERIMENTO nº 348 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 538
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DO CANAL DO PARAÍSO.
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Matéria não votada
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31 - REQUERIMENTO nº 349 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 539
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA ESCOLA MATAPI-MIRIM, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não votada
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32 - REQUERIMENTO nº 350 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 540
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DAS LIXEIRAS VICIADAS E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL DA RUA MARGARIDA TRINDADE, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não votada
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33 - REQUERIMENTO nº 351 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 541
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EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA A TRANSFORMAÇÃO DAS SECRETARIAS DE ESPORTE, JUVENTUDE E DAS MULHERES DE SECRETARIAS EXTRAORDINÁRIAS PARA SECRETARIAS EFETIVAS, A PARTIR DO ANO DE 2025.
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Matéria não votada
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34 - REQUERIMENTO nº 352 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 542
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Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ( UBS) NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP
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Matéria não votada
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35 - REQUERIMENTO nº 353 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 543
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA (SEMFAZ) EXMO. SR. JOEL NOGUEIRA RODRIGUES, PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – REFIS, EM 2024. PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DOS DEBITOS DE NATUREZA TRIBUTARIA E NÃO TRIBUTARIA COM O MUNICIPIO.
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Matéria não votada
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