1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 495
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ATA ELETRÔNICA NEGATIVA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 20 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 494
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ATA ELETRÔNICA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 496
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 48 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 488
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Ao Excelentíssimo Sr. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ - AP e para ao Sr. DIRETOR - PRESIDENTE DA EQUATORIAL ENERGIA – AMAPÁ. INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL ENERGIA 1(UM) TRANSFORMADOR DE 10KVA, PARA A EMEB LOCALIZADA NA FOZ DO RIO VILA NOVA, ZONA RURAL.
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Matéria lida
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6 - REQUERIMENTO nº 311 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 481
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA TRAV. ÁLVARO BARROS, ENTRE A AV. JOSÉ DE ANCHIETA E AV. CASTRO ALVES, CENTRO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 312 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 482
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA WALTER BARBOSA, ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. DAS NAÇÕES, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 313 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 483
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. SANTANA, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E RUA UBALDO FIGUEIRA, CENTRO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 314 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 484
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO MACACOARI, NO BAIRRO: IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 315 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 485
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA IGARAPÉ DO LAGO, NO BAIRRO: IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 316 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 486
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Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP.
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES DE SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA TRAVESSA ABACAXI, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS. EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE NÚMERO 726/2023.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 317 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 487
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Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP.
REQUER A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASÍCA DE SAÚDE (UBS) DO ELESBÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ELESBÃO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 318 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 489
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 02 (DOIS), NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 319 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 490
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 01(UM), NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 320 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 491
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER:
REITERAR O PEDIDO FORMALIZADO NO REQUERIMENTO N.º 1017/2023 – CMS, A QUAL SOLICITOU SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 298 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 453
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 65 METROS DE PONTE, EM CONCRETO ARMADO NA TRAVESSA 21, BAIRRO PROVEDOR 2 NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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17 - REQUERIMENTO nº 299 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 455
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ALUGUEL DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA O FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA UBS FLORIANO RÊGO, ATÉ A SUA RECONSTRUÇÃO FICAR PRONTA.
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Aprovado por unanimidade
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18 - REQUERIMENTO nº 300 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 456
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA DELORIZANO MONTEIRO, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.
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Aprovado por unanimidade
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19 - REQUERIMENTO nº 301 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 457
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA AMÉRICO VESPÚCIO, NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Aprovado por unanimidade
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20 - REQUERIMENTO nº 302 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 458
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE A RUA JOÃO LEITE COUTINHO E RUA EVERALDO VASCONCELOS, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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21 - REQUERIMENTO nº 303 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 459
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, ENTRE A AV. 15 DE NOVEMBRO E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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22 - REQUERIMENTO nº 304 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 460
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE A RUA JOÃO LEITE COUTRINHO E RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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23 - REQUERIMENTO nº 305 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 461
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Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA AO REDOR DA ESCOLA PROFESSOR FRANCISCO WALCY LOBATO LIMA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 306 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 462
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Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA BIRIBÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS, EM REITERAÇÃO AO QUERERIMENTO DE NÚMERO 871/2023.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 307 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 464
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Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA MARIO DE ANDRADE, (EM TODA SUA EXTENSÃO), LOCALIZADO NO BAIRRO REMEDIO I.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 308 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 469
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA MATAPI MIRIM, NO BAIRRO: IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 309 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 470
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS ESTUDANTES DA COMUNIDADE DE CINCO CHAGAS SEJAM REALOCADOS PARA UMA ESCOLA MAIS PRÓXIMA DA REFERIDA COMUNIDADE, DE PREFERÊNCIA A DE ANAUERAPUCU, COM O A GARANTIA DO TRANSPORTE ESCOLAR A TODOS.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 310 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 471
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, PLÍNIO DA LUZ, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A COMUNIDADE DE CINCO CHAGAS SEJA CONTEMPLADA COM OS SERVIÇOS DO ESF/MÓVEL (EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA), POR PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA.
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Aprovado por unanimidade
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