Resumo (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/04/2024 - 19:00
Encerramento: 30/04/2024 - 19:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
1º Vice-Presidente: JOSINEY ALVES / PDT



Lista de Presença na Sessão
ANGELO SANTOS / MDB
ELMA GARCIA / MDB
JOSINEY ALVES / PDT
Mário Brandão / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ADELSON DE ROCHA Em exercício de atividades parlamentares Sessão
Bruno Souza Em exercício de atividades parlamentares Sessão
Dr. Luiz Otávio Em exercício de atividades parlamentares Sessão
Francisco Freires - Chico Papel Em exercício de atividades parlamentares Sessão
HELENA LIMA Em exercício de atividades parlamentares Sessão
JOSIVALDO ABRANTES Enfermidade/Motivo de Saúde Sessão
Luizinho de Santana Em exercício de atividades parlamentares Sessão
MARCO AURÉLIO Em exercício de atividades parlamentares Sessão
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Em exercício de atividades parlamentares Sessão
Professora Diana Castelo Em exercício de atividades parlamentares Sessão
SOCORRO NOGUEIRA Em exercício de atividades parlamentares Sessão



Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Na data e horário mencionados acima, o Presidente da sessão, Vereador Josiney Alves , deu início à Sessão Ordinária. Inicialmente 4 vereadores presentes, a sessão foi encerrada por falta de quórum. Lavrada Ata Negativa.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Não iniciado, falta de quórum regimental.

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

 sem deliberação e votação; falta de quórum regimental.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 20 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 494
ATA ELETRÔNICA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
Matéria não votada
2 - INDICAÇÃO nº 48 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 488
Ao Excelentíssimo Sr. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ - AP e para ao Sr. DIRETOR - PRESIDENTE DA EQUATORIAL ENERGIA – AMAPÁ. INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL ENERGIA 1(UM) TRANSFORMADOR DE 10KVA, PARA A EMEB LOCALIZADA NA FOZ DO RIO VILA NOVA, ZONA RURAL.
Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 311 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 481
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA TRAV. ÁLVARO BARROS, ENTRE A AV. JOSÉ DE ANCHIETA E AV. CASTRO ALVES, CENTRO, SANTANA-AP.
Matéria não lida
4 - REQUERIMENTO nº 312 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 482
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA WALTER BARBOSA, ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. DAS NAÇÕES, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
Matéria não lida
5 - REQUERIMENTO nº 313 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 483
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. SANTANA, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E RUA UBALDO FIGUEIRA, CENTRO, SANTANA-AP.
Matéria não lida
6 - REQUERIMENTO nº 314 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 484
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO MACACOARI, NO BAIRRO: IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Matéria não lida
7 - REQUERIMENTO nº 315 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 485
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA IGARAPÉ DO LAGO, NO BAIRRO: IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Matéria não lida
8 - REQUERIMENTO nº 316 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 486
Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES DE SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA TRAVESSA ABACAXI, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS. EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE NÚMERO 726/2023.
Matéria não lida
9 - REQUERIMENTO nº 317 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 487
Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASÍCA DE SAÚDE (UBS) DO ELESBÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ELESBÃO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP
Matéria não lida
10 - REQUERIMENTO nº 318 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 489
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 02 (DOIS), NO BAIRRO PROVEDOR I.
Matéria não lida
11 - REQUERIMENTO nº 319 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 490
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 01(UM), NO BAIRRO PROVEDOR I.
Matéria não lida
12 - REQUERIMENTO nº 320 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 491
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: REITERAR O PEDIDO FORMALIZADO NO REQUERIMENTO N.º 1017/2023 – CMS, A QUAL SOLICITOU SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Matéria não lida
13 - REQUERIMENTO nº 298 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 453
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 65 METROS DE PONTE, EM CONCRETO ARMADO NA TRAVESSA 21, BAIRRO PROVEDOR 2 NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 299 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 455
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ALUGUEL DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA O FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA UBS FLORIANO RÊGO, ATÉ A SUA RECONSTRUÇÃO FICAR PRONTA.
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 300 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 456
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA DELORIZANO MONTEIRO, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 301 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 457
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA AMÉRICO VESPÚCIO, NO BAIRRO PROVEDOR I.
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 302 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 458
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE A RUA JOÃO LEITE COUTINHO E RUA EVERALDO VASCONCELOS, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 303 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 459
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, ENTRE A AV. 15 DE NOVEMBRO E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 304 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 460
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE A RUA JOÃO LEITE COUTRINHO E RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 305 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 461
Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA AO REDOR DA ESCOLA PROFESSOR FRANCISCO WALCY LOBATO LIMA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.
Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 306 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 462
Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA BIRIBÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS, EM REITERAÇÃO AO QUERERIMENTO DE NÚMERO 871/2023.
Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 307 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 464
Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA MARIO DE ANDRADE, (EM TODA SUA EXTENSÃO), LOCALIZADO NO BAIRRO REMEDIO I.
Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 308 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 469
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA MATAPI MIRIM, NO BAIRRO: IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 309 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 470
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS ESTUDANTES DA COMUNIDADE DE CINCO CHAGAS SEJAM REALOCADOS PARA UMA ESCOLA MAIS PRÓXIMA DA REFERIDA COMUNIDADE, DE PREFERÊNCIA A DE ANAUERAPUCU, COM O A GARANTIA DO TRANSPORTE ESCOLAR A TODOS.
Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 310 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 471
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, PLÍNIO DA LUZ, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A COMUNIDADE DE CINCO CHAGAS SEJA CONTEMPLADA COM OS SERVIÇOS DO ESF/MÓVEL (EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA), POR PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA.
Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

Devido à falta regimental de quórum para dar continuidade aos trabalhos, foi decidido lavrar Ata Negativa, conforme estipulado no artigo 109,
parágrafo oitavo do regimento interno da Câmara Municipal de Santana, respaldado também pelo artigo 76, inciso I do mesmo regimento. Portanto, a sessão ordinária foi encerrada por falta de quórum. 




Considerações Finais

A Presidência declarou encerrada a sessão ordinária do dia 30 de abril de 2024. Convidando todos os pares para próxima sessão que será realizada em dois de maio do corrente ano.