1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 452
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ATA ELETRÔNICA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 472
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA LICENÇA MENSTRUAL ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 49 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 473
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Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional e administrativa da Guarda Civil Municipal de Santana – GCMS instituída pela Lei Complementar nº 37, de 12 de dezembro de 2022, e dá outras providencias” A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 50 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 474
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Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei Ordinária que “Institui a política municipal de educação integral da rede municipal de ensino de Santana e dá outras providencias” A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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5 - PARECER DE COMISSÕES nº 51 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 475
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Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei Complementar que “Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 17 de 28 de dezembro de 2017, e da outras providencias” A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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6 - PARECER DE COMISSÕES nº 52 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 476
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Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei Ordinária que “Altera os anexos I e IV, da Lei nº 1.392, de 20 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, em observância ao art. 39, §3º, c/c art. 7º, inciso IV, ambos da Constituição Federal, e dá outras providencias.” A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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7 - PARECER DE COMISSÕES nº 53 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 477
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09 DE 2024 – PMS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA - GCMS INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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8 - PARECER DE COMISSÕES nº 54 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 478
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 2024 - PMS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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9 - PARECER DE COMISSÕES nº 55 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 479
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 017 DE 2024 - PMS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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10 - PARECER DE COMISSÕES nº 56 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 480
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 018 DE 2024 - PMS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA OS ANEXOS I E IV, DA LEI Nº 1.392, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 39, §3º, C/C ART. 7º, INCISO IV, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 42 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 454
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA GERAL DO CENTRO DIDÁTICO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 43 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 463
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Ao Excelentíssimo Sr. Clécio Luís Vilhena Vieira - Governador Do Estado Do Amapá – GEA e para A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF, visando: INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO MURO LATERAL, QUE DA ACESSO A QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA PROFESSOR FRANCISCO LOBATO WALCY LIMA, QUE ESTA CAINDO, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 44 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 465
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SOLICITA, AO DIRETOR, JORGE EMANOEL AMANAJÁS QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO PROVEDOR 1.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 45 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 466
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SOLICITA, AO DIRETOR, JORGE EMANOEL AMANAJÁS QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 46 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 467
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INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ – SETRAP, QUE REALIZE SERVIÇOS PARA ADAPTAR UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, COM REDUTORES DE VELOCIDADE LUMINOSOS E SINALIZAÇÃO NO PERÍMETRO DA RODOVIA DUCA SERRA COM AVENIDA SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 47 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 468
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INDICA: O SERVIÇO MANUTENÇÃO ASFÁLTICA SOBRE A PONTE DO RIO IGARAPÉ DA FORTALEZA, LOCALIZADA NA RODOVIA JOSMAR CHAVES PINTO, A QUAL A MESMA APRESENTA BURACOS QUE TRAZEM RISCO DE ACIDENTE AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
JUSTIFICATIVA:
Esta propositura é motivada mediante inúmeros pedidos dos munícipes santanenses que necessitam transitar sobre a Ponte do Rio Igarapé da Fortaleza, localizada na Rodovia Josmar Chaves Pinto, a qual a mesma necessita de manutenção asfáltica, pois os buracos sobre a ponte supracitada trazem riscos eminentes de acidentes aos condutores de veículos automotores.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 298 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 453
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 65 METROS DE PONTE, EM CONCRETO ARMADO NA TRAVESSA 21, BAIRRO PROVEDOR 2 NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 299 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 455
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ALUGUEL DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA O FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA UBS FLORIANO RÊGO, ATÉ A SUA RECONSTRUÇÃO FICAR PRONTA.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 300 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 456
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA DELORIZANO MONTEIRO, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 301 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 457
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA AMÉRICO VESPÚCIO, NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 302 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 458
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE A RUA JOÃO LEITE COUTINHO E RUA EVERALDO VASCONCELOS, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 303 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 459
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, ENTRE A AV. 15 DE NOVEMBRO E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 304 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 460
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE A RUA JOÃO LEITE COUTRINHO E RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 305 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 461
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Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA AO REDOR DA ESCOLA PROFESSOR FRANCISCO WALCY LOBATO LIMA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 306 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 462
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Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA BIRIBÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS, EM REITERAÇÃO AO QUERERIMENTO DE NÚMERO 871/2023.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 307 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 464
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Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA MARIO DE ANDRADE, (EM TODA SUA EXTENSÃO), LOCALIZADO NO BAIRRO REMEDIO I.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 308 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 469
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA MATAPI MIRIM, NO BAIRRO: IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 309 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 470
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS ESTUDANTES DA COMUNIDADE DE CINCO CHAGAS SEJAM REALOCADOS PARA UMA ESCOLA MAIS PRÓXIMA DA REFERIDA COMUNIDADE, DE PREFERÊNCIA A DE ANAUERAPUCU, COM O A GARANTIA DO TRANSPORTE ESCOLAR A TODOS.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 310 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 471
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, PLÍNIO DA LUZ, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A COMUNIDADE DE CINCO CHAGAS SEJA CONTEMPLADA COM OS SERVIÇOS DO ESF/MÓVEL (EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA), POR PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 286 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 429
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE MELHORIAS NA RUA RAIMUNDO NUNES, PARA A RETIRADA DE VALA NO CRUZAMENTO COM A AV. JOSÉ CÉSAR BRAGA, NOVO HORIZONTE, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 287 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 430
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA AV. 15 DE NOVEMBRO, DE ESQUINA COM A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 288 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 431
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXEIRA NA AV. MARIA COLARES, ENTRE A RUA A1 E RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 289 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 432
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA APOLÔNIO GOMES, NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 290 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 433
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA PIRATIVA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 291 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 441
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA D1 NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 292 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 442
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA D5 NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 293 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 443
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA D4 NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 294 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 444
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA C1 NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 295 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 445
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA D10 NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 296 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 446
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA OITAVA AVENIDA DO BAIRRO PROVEDOR 2
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 297 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 448
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA (STTRANS).
REQUER: SERVIÇOS DE DISPONIBILIDADE PERMANENTE DE UM AGENTE DE TRÂNSITO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO CLAUDIOMAR PINTO PARA AUXILIAR OS ALUNOS NA ENTRADA E SAÍDA, E NECESSITAM ATRAVESSAR A RODOVIA DUCA SERRA, NO BAIRRO: PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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