1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 434
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ATA ELETRÔNICA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 17 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 416
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ATA ELETRÔNICA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 440
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA - GCMS INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 449
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 450
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 451
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ALTERA OS ANEXOS I E IV, DA LEI Nº 1.392, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 39, §3º, C/C ART. 7º, INCISO IV, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - PARECER DE COMISSÕES nº 68 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1504
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, A PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÃNICA Nº 03/2023 - CMS, QUE ACRESCENTA O ARTIGO 216 A LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE SANTANA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 437
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. LADISLAO PEDROSO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 439
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CONCEDIDO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO TADROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 38 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 435
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO AMAPÁ, CORONEL ALEXANDRE VERÍSSIMO, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO ÓRGÃO NA UNIDADE DO SUPERFÁCIL DE SANTANA.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 39 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 436
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL DO AMAPÁ, AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA O BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 40 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 438
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INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUÍS, E SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO PARA ANÁLISE DE DOENÇAS TROPICAIS DA AMAZÔNIA EM NOSSO ESTADO.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 41 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 447
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIA PARA A A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF, NA PESSOA DA SECRETÁRIO DAVID COVRE.
INDICA: A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO CLAUDIOMAR ROCHA, LOCALIZADA NA RODOVIA DUCA SERRA, NO BAIRRO: PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 286 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 429
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE MELHORIAS NA RUA RAIMUNDO NUNES, PARA A RETIRADA DE VALA NO CRUZAMENTO COM A AV. JOSÉ CÉSAR BRAGA, NOVO HORIZONTE, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 287 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 430
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA AV. 15 DE NOVEMBRO, DE ESQUINA COM A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 288 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 431
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXEIRA NA AV. MARIA COLARES, ENTRE A RUA A1 E RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 289 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 432
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA APOLÔNIO GOMES, NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 290 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 433
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA PIRATIVA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 291 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 441
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA D1 NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 292 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 442
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA D5 NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 293 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 443
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA D4 NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 294 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 444
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA C1 NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 295 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 445
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA D10 NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 296 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 446
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA OITAVA AVENIDA DO BAIRRO PROVEDOR 2
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 297 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 448
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA (STTRANS).
REQUER: SERVIÇOS DE DISPONIBILIDADE PERMANENTE DE UM AGENTE DE TRÂNSITO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO CLAUDIOMAR PINTO PARA AUXILIAR OS ALUNOS NA ENTRADA E SAÍDA, E NECESSITAM ATRAVESSAR A RODOVIA DUCA SERRA, NO BAIRRO: PARAÍSO.
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Matéria lida
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26 - Justificativa de Falta nº 6 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 428
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VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR LUIZ OTÁVIO NA 16ª, 17ª E 18ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 11, 16 E 18 DE ABRIL DE 2024, POIS ME ENCONTRAVA IMPOSSIBILITADA DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DEVIDO UMA FORTE VIROSE.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 251 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 378
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REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NA TRAVESSA 06, BAIRRO REMÉDIO 2.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 252 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 379
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E O CANAL, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 253 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 380
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA ABÍLIO RODRIGUES, DE ESQUINA COM A AV. 15 DE NOVEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 254 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 381
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA UBALDO FIGUEIRA E RUA ADALVARO CAVALCANTE, CENTRO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 255 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 382
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, DRENAGEM E BLOQUETEAMENTO NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO (TRECHO QUE COMPEENDE: ENTRE DUCA SERRA PROXIMO AO 4º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR ATÉ A RUA TANCREDO NEVES), NO BAIRRO PARAISO.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 256 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 383
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA MATAPI MIRIM, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 257 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 384
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Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA NILO COELHO, (ENTRE A RUA PASTOR SOZINHO E TRAVESSA TOCANTINOPOLIS), LOCALIZADO NO BAIRRO REMÉDIO I.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 258 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 385
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Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, (ENTRE AVENIDA VEIGA CABRAL E RUA PASTOR SOZINHO), EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO REMÉDIO I.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 259 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 386
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Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr.ªITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – Secretária Municipal de Saúde – SEMSA, REQUER UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) DENTISTA NA ESPECIALIDADE DE PNE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), BAIRRO PARAISO.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 260 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 387
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Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES, (ENTRE AS AVENIDAS ADALVARO CAVALCANTES E GENERAL UBALDO FIGUEIRA), LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 261 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 388
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VILA AMAZONAS NA RUA D11
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 262 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 389
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REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VILA AMAZONAS NA RUA C1 EM FRENTE AO LAR BETÂNIA
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 263 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 390
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VILA AMAZONAS RUA D13 EM FRENTE AO CARTÓRIO ELEITORAL .
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 264 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 391
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO ACQUAVILE TAMBAQUI NA RUA ATERIAL QUADRA 200 LOTE 34
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 265 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 392
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PARQUE DA LARANJEIRA NA AVENIDA DAS PALMEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 266 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 393
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO GALIANE E EUCLIDES RODRIGUES.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 267 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 394
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA ACEROLA, NO BAIRRO: VALE DAS BENÇÃO.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 268 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 395
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE RETOMADA DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NAS RUAS, AVENIDAS E TRAVESSAS DA ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 269 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 397
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA FEIRA AO LADO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DE SANTANA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 270 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 398
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A FINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA AV. RIO BRANCO, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 271 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 410
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA IGARAPÉ DO LAGO, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 272 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 411
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA MACACOARI, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 273 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 412
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, ENTRE A AV. MARIA COLARES E AV. PRINCESA ISABEL, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 274 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 413
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA AV. JOSÉ CÉSAR BRAGA, NOVO HORIZONTE, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 275 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 414
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RUA A1, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 276 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 415
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA MANGA, NO BAIRRO: VALE DAS BENÇÃO.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 277 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 417
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INSTITUÍDA A PARCELA INDENIZATÓRIA, DENOMINADA AUXÍLIO DIDÁTICO, AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 278 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 418
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A FINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA AV. RUI BARBOSA, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 279 de 2024
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 421
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E PARA O SRº. AMARILDO GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA – SEME, ONDE SOLICITA A TROCA DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS PARA OUTRO PRÉDIO.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 280 de 2024
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 422
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA\PMS, ONDE SOLICITO O PEDIDO DE APARELHO OTOSCÓPIO PARA EXAMINAR OS OUVIDOS DOS PACIENTES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 281 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 423
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 282 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 424
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA ASFALTADA A TRAVESSA 25 NO BAIRRO PROVEDOR
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 283 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 425
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, : QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO POR ILUMINAÇÃO LED EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ACQUAVILLE 02 NO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 284 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 426
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, : QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E LIMPEZA EM TORNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 285 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 427
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA AV. DAS NAÇÕES ENTRE AS RUAS GENERAL UBALDO FIGUEIRA E ADÁLVARO ALVES CAVALCANTI.
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Aprovado por unanimidade
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