1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 281
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ATA ELETRÔNICA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 249
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ATA ELETRÔNICA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 257
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 258
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INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - STTRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 259
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INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: EXECUTIVO ESTADUAL - EXES
Número de Protocolo: 276
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INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE NÍVEL FUNDAMENTAL DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 277
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GRUPO DE ATIVIDADES DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 279
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ALTERA DISPOSITIVOS E O ANEXO II DA LEI Nº 007, DE 31 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - PMS REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2010 - PMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 280
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS INTEGRANTES DO GRUPO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, REGIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 021, DE 13 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 275
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ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.407, DE 27 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE VIGIA E GARI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, REVOGA A LEI Nº 1470, DE 03 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 278
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INCORPORA PARCIALMENTE GRATIFICAÇÕES E CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS, CORRESPONDENTES AO PISO DO MAGISTÉRIO E DE DATA - BASE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DOS GRUPOS DO MAGISTÉRIO, DOS AUXILIARES EDUCACIONAIS E DE APOIO ESPECIALIZADO, ALTERA OS ANEXOS I E DA II DA LEI MUNICIPAL Nº 849/2010 - PMS, DE 08 DE MARÇO DE 2010, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 954, DE 19 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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12 - PARECER DE COMISSÕES nº 18 de 2024
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 300
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ OTÁVIO CIDADÃNIA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDAE PÚBLICA MUNICIPAL,A ENTIDADE DENOMINADA ”PROJETO SÓCIO-ESPORTIVO ESTRELAS DO MUTIRÃO-EDM”.A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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13 - PARECER DE COMISSÕES nº 19 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 301
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2024 - PMS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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14 - PARECER DE COMISSÕES nº 20 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 302
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNUCIPAL, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DO MUNICIPIO DE SANTANA- STTRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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15 - PARECER DE COMISSÕES nº 21 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 303
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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16 - PARECER DE COMISSÕES nº 22 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 304
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 10 /2024 – PMS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ART.2° DA LEI N° 1.407, DE 27 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE VIGIA E GARI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA, REVOGA A LEI N°1470, DE 03 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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17 - PARECER DE COMISSÕES nº 23 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 305
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DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2024 – PMS ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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18 - PARECER DE COMISSÕES nº 24 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 306
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DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2024 - PMS NSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - STTRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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19 - PARECER DE COMISSÕES nº 25 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 307
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DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2024 - PMS INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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20 - PARECER DE COMISSÕES nº 26 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 308
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DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2024 - PMS INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE NÍVEL FUNDAMENTAL DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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21 - PARECER DE COMISSÕES nº 27 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 309
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DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2024 - PMS DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GRUPO DE ATIVIDADES DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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22 - PARECER DE COMISSÕES nº 28 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 310
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DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2024 - PMS ALTERA DISPOSITIVOS E O ANEXO II DA LEI Nº 007, DE 31 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - PMS REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2010 - PMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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23 - PARECER DE COMISSÕES nº 29 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 311
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DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2024 - PMS DISPÕE OBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS INTEGRANTES DO GRUPO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, REGIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 021, DE 13 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO
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Matéria lida
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24 - PARECER DE COMISSÕES nº 30 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 312
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DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2024 ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.407, DE 27 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE VIGIA E GARI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, REVOGA A LEI Nº 1470, DE 03 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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25 - PARECER DE COMISSÕES nº 31 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 313
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DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2024 INCORPORA PARCIALMENTE GRATIFICAÇÕES E CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS, CORRESPONDENTES AO PISO DO MAGISTÉRIO E DE DATA - BASE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DOS GRUPOS DO MAGISTÉRIO, DOS AUXILIARES EDUCACIONAIS E DE APOIO ESPECIALIZADO, ALTERA OS ANEXOS I E DA II DA LEI MUNICIPAL Nº 849/2010 - PMS, DE 08 DE MARÇO DE 2010, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 954, DE 19 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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26 - PARECER DE COMISSÕES nº 32 de 2024
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 314
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 05/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO DE ATIVIDADE DE NÍVEL FUNDAMENTAL DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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27 - PARECER DE COMISSÕES nº 33 de 2024
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 315
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06 /2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GRUPO DE ATIVIDADE DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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28 - PARECER DE COMISSÕES nº 34 de 2024
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 316
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07 /2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXO 2 DA LEI N° 007, DE 31 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SANTANA- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA- PMS REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°003/2010-PMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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29 - PARECER DE COMISSÕES nº 35 de 2024
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 317
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 08 /2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS INTEGRANTES DO GRUPO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, REGIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR N°021, DE 13 MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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30 - PARECER DE COMISSÕES nº 36 de 2024
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 318
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 11/2024 – CMS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO- PMS – INCORPORA PARCIALMENTE GRATIFICAÇÕES E CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAS, CORRESPONDENTES AO PISO DO MAGISTÉRIO, DOS AUXILIARES EDUCACIONAIS E DE APOIO ESPECIALIZADO, ALTERA OS ANEXOS I E DA II DA LEI MUNICIPAL N°849/2010- PMS, DE 08 DE MARÇO DE 2010, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°954, DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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31 - INDICAÇÃO nº 30 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 286
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA PADRE VITÓRIO GALLIANE, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS D. PEDRO E COELHO NETO.
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Matéria lida
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32 - INDICAÇÃO nº 31 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 289
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição SENHOR AUGUSTO DANTAS BORGES – DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ CEA EQUATORIAL.
REQUER: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR AS CONSTANTES FALHAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA NA PROXIMIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA E DIAGNOSTICO SAÚDE DA MULHER, NO BAIRRO: HOSPITALIDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 190 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 282
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ONDE SOLICITA UMA VAN PARA TRANSPORTAR PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SANTANA QUE FAZEM QUIMIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
OBSERVOU-SE A NECESSIDADE DE UM MEIO DE TRANSPORTE PARA OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SANTANA QUE FAZEM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA. OS MESMOS PRECISAM DESLOCAR-SE PARA OUTRA UNIDADE HOSPITALAR QUE FICA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ PARA ENTÃO REALIZAR SEU TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, DESSE MODO, VENHO SOLICITAR UMA VAN PARA A MELHOR LOCOMOÇÃO DESSES PACIENTES, MUITOS NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR TRANSPORTE, O QUE DIFICULTA AINDA MAIS A ROTINA DE UM TRATAMENTO INDISPENSÁVEL PARA SUA RECUPERAÇÃO.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 191 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 284
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REQUER EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAPINA E REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA OSVALDO CRUZ, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS D. PEDRO E DAS NAÇÕES, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 192 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 285
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA PADRE VITÓRIO GALLIANE, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS D. PEDRO E COELHO NETO.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 193 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 287
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS QUE FAZEM O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA PARA O CANAL DA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO: HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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37 - REQUERIMENTO nº 194 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 288
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.
REQUER: O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DO APARELHO DE TOMOGRAFIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA E DIAGNOSTICO SAÚDE DA MULHER, NO BAIRRO: HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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38 - REQUERIMENTO nº 195 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 290
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA DA LUZ, NO BAIRRO DANIEL.
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Matéria lida
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39 - REQUERIMENTO nº 196 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 291
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA VIDEIRA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DANIEL.
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Matéria lida
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40 - REQUERIMENTO nº 197 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 292
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA DA MANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Matéria lida
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41 - REQUERIMENTO nº 198 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 293
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, ENTRE A AV. COELHO NETO E AV. RIO BRANCO, CENTRAL, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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42 - REQUERIMENTO nº 199 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 294
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. COELHO NETO, ENTRE A RUA PRES. KENEDY E RUA COSTA E SILVA, HOPITALIDADE, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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43 - REQUERIMENTO nº 200 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 295
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA PIÇARREIRA, PRÓXIMO A ANTIGA ESTAÇÃO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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44 - REQUERIMENTO nº 201 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 296
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROD. DUCA SERRA, NO PERÍMETRO DA AV. SÃO PAULO E RUA DO DELTA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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45 - REQUERIMENTO nº 202 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 297
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AO Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para AO Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE ILUMINARIAS) NA RUA VALTER BARBOSA DE ARAÚJO ENTRE AS (AVENIDAS 15 DE NOVEMBRO E RIO BRANCO), NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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46 - REQUERIMENTO nº 203 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 298
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AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU, BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, INCLUINDO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA DAS NAÇÕES (ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E OSVALDO CRUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO PARAISO, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE NÚMERO 1177/2023.
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Matéria lida
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47 - REQUERIMENTO nº 204 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 299
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AO Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA OU CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (USB) FOZ DO RIO VILA NOVA.
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Matéria lida
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48 - Justificativa de Falta nº 5 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 283
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Comunico a Vossa Excelência o presente memorando tem por finalidade de informar que por motivo de agenda partidária, a Vereadora Elma Garcia, não estará presente nas 13ª, 14ª, 15ª e 16ª sessões ordinárias, respectivamente nos dias 02, 04, 09 e 11 de abril de 2024, pleiteando, dessa forma, que a referida falta seja devidamente justificada.
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Matéria lida
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49 - REQUERIMENTO nº 156 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 224
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA A1, NO BAIRRO REMÉDIOS, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 157 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 225
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA TRAV. VICENTE CONRADO, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 158 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 227
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RASPAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA DEODORO DA FONSECA, ENTRE A AV. COELHO NETO E AV. BRASÍLIA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 159 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 228
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AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANAE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, ECONOMIA SOLIDARIA E AGRICULTURA , SOLICITANDO SERVIÇOSDE ARAGEM PARA A COMUNIDADE DE SAO JOSE DO MARUANUM.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 160 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 229
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AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A STTRANS SOLICITANDO A COLOCAÇAODE LOMBADAS - REDUTORES DE VELOCIDADE PARAA FRETE DA ESCOLA CRECHE MAURO CESAR, BAIRRO NOVA UNIAO, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 161 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 230
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, ECONOMIA SOLIDARIA E AGRICULTURA A AQUISIÇAO DE MATERIAIS PARA A COMUNDADE DE SAO JOSE DO MARUANUM.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 162 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 231
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA AVENIDA LUCENA DE AZEVEDO, NO BAIRRO DANIEL.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 163 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 232
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA AVENIDA PEDRO DA COSTA FAVELA, NO BAIRRO DANIEL.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 164 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 234
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REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA HAJA UMA AÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO BAIRRO ACQUAVILE, COM O OBJETIVO DE COMBATER OS FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, ESPECIALMENTE EM TERRENOS BALDIOS.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 165 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 235
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO O DA TRAVESSA VICENTE CONRADO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, ENTRE A RUA VALTER LOPES DA CRUZ E TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 166 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 236
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA DISPONIBILIZADA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO, DISTRITO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 167 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 237
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, (ENTRANDO PELA AVENIDA RIO BRANCO), LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 168 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 238
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADO A REFORMA NA SEDE COMUNITÁRIA LOCALIZADA NO IGARAPÉ DO LAGO, DISTRITO DE SANTANA, EM CONTINUAÇÃO AO REQUERIMENTOS ANTERIOR DE NÚMERO 684/2023.
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 169 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 239
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA DA MANGA, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS, EM CONTINUAÇÃO AO REQUERIMENTO ANTERIOR DE NÚMERO 877/2023.
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 170 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 240
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA — SEME. QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS MESAS, CADEIRAS, REPAROS NO BANHEIROS, BEBEDOURO E LÂMPADAS PARA A E.M.E.B DO IGARAPÉ DO LAGO, DISTRITO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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64 - REQUERIMENTO nº 171 de 2024
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 241
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REQUER SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CUBQ (ASFALTO) NA RUA JOSÉ DE OLINDO DA SILVA - BAIRRO: PROVEDOR 2.
EM VISITA IN LOCO À ÁREA FOI OBSERVADO QUE A RUA JOSÉ DE OLINDO DA SILVA, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, ENCONTRASSE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO QUE ESTAVA SENDO REALIZADO JÁ ESTÁ PARALISADO A BASTANTE TEMPO, DEVIDO ÁS FORTES CHUVASACULOU-SE MUITA ÁGUA E O MATO CRESCEU BASTANTE POR FALTA DE LIMPEZA, O QUE DIFICULTOU A LOCALIÇÃO DAS PESSOAS E VEÍCULOS QUE POR ALI TRAFEGAM.
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Aprovado por unanimidade
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65 - REQUERIMENTO nº 172 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 242
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, QUE O MESMO FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SANTANA PRÓXIMO AO 4º BATALHÃO BAIRRO CENTRAl.
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Aprovado por unanimidade
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66 - REQUERIMENTO nº 173 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 245
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA DE ÁREA NA TRAVESSA L12, BAIRRO DO PROVEDOR L, AO LADO DA CASA DE NUMERO 35. O TERRENO ABANDONADO VEM CAUSANDO BASTANTE TRANSTORNO PARA O MORADORES PRÓXIMOS, COM INFESTAÇÃO DE INSETOS, RATOS E CARAPANÃS.
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Aprovado por unanimidade
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67 - REQUERIMENTO nº 174 de 2024
Turno: Único
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 244
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MARCO AURÉLIO, Vereador pelo Município de Santana, com assento nesta Casa de Leis, na legenda do Partido Avante; REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI No 3.999, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961 que alterou o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas.
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Aprovado por unanimidade
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68 - REQUERIMENTO nº 175 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 250
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA ACEROLA, NO BAIRRO: VALE DAS BENÇÃO.
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Aprovado por unanimidade
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69 - REQUERIMENTO nº 176 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 251
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADA A ENTREGA DE MOSQUITEIROS IMPREGNADOS COM INSETICIDAS DE LONGA DURAÇÃO, NA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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70 - REQUERIMENTO nº 177 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 252
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE UM TÉCNICO DA SEMOP NA CONSTRUÇÃO DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO: HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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71 - REQUERIMENTO nº 178 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 253
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADA A ENTREGA DE MOSQUITEIROS IMPREGNADOS COM INSETICIDAS DE LONGA DURAÇÃO, NAS COMUNIDADES SIMIÃO DO MARUANUM, CONCEIÇÃO DO MARUANUM E SANTO ANTÔNIO DO MARUANUM, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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72 - REQUERIMENTO nº 179 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 254
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE RETIRADA DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES COM ESQUINA COM A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO: ÁREA COMERCIAL.
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Aprovado por unanimidade
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73 - REQUERIMENTO nº 180 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 255
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA MINEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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74 - REQUERIMENTO nº 181 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 256
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SR° SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO URBANA-SEMDUH-HELDER DE LIMA LIMA, SOLICITANDO A SESSÃO DE USO DE IMÓVEL DA ANTIGA CÂMARA MUNICIPAL LOCALIZADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO - CENTRO, PARA O CENTRO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS LIGA DOS GUARDIÕES.
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Aprovado por unanimidade
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75 - REQUERIMENTO nº 182 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 260
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA AVENIDA JOÃO BITENCOURT MUNIZ, NO BAIRRO DANIEL.
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Aprovado por unanimidade
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76 - REQUERIMENTO nº 183 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 261
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA MANOEL DE MOURA CARVALHO, NO BAIRRO DANIEL.
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Aprovado por unanimidade
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77 - REQUERIMENTO nº 184 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 262
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AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DO (TRAPICHE) DO LIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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78 - REQUERIMENTO nº 185 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 265
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO QUE ATENDA TODAS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC.
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Aprovado por unanimidade
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79 - REQUERIMENTO nº 186 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 266
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITO QUE SEJA REALIZADA COM MÁXIMA URGÊNCIA A SINALIZAÇÃO NA AVENIDA OITO COM A RODOVIA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO PROVEDOR 2 NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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80 - REQUERIMENTO nº 187 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 272
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, QUE O MESMO FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA OSVALDO CRUZ ENTRE A AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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81 - REQUERIMENTO nº 188 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 273
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DA TRAVESSA VINTE E DOIS NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Aprovado por unanimidade
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82 - REQUERIMENTO nº 189 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 274
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE ENTULHOS DA AV. DAS NAÇÕES COM RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE .
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Aprovado por unanimidade
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