Resumo (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/03/2024 - 19:00
Encerramento: 12/03/2024 - 20:11



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Mesa Diretora
Presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT
1º Vice-Presidente: JOSINEY ALVES / AVANTE
Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
ANGELO SANTOS / PTB
Bruno Souza / PSD
Dr. Luiz Otávio / CIDADANIA
ELMA GARCIA / DEM
Francisco Freires - Chico Papel / PDT
JOSINEY ALVES / AVANTE
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
Luizinho de Santana / REP
MARCO AURÉLIO / AVANTE
Mário Brandão / PL
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP
SOCORRO NOGUEIRA / PT






Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes (PDT), deu início à Sessão Ordinária. Inicialmente 9 vereadores. O Com quórum suficiente, a Ata da 7ª Sessão Ordinária realizada em 05 de março de 2024 e a Ata da 8ª Sessão Ordinária realizada em 07 de março de 2024 foram colocadas em discussão e votação, que não havendo objeção as Atas estavam aprovadas. Secretário da Sessão, Vereador Josiney Alves(AVANTE) então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Registrada a presença dos Vereadores: Adelson de Rocha,  Elma Garcia, Marco Aurélio e Socorro Nogueira. Encerrado, seguiu para o grande expediente.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Iniciado o grande expediente; Vereador inscrito:

  1.  Socorro Nogueira, utilizou seu tempo regimental. 

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Se iniciou com a leitura das matérias com apenas o número e autor a pedido do Senhor Presidente da Sessão Vereador Josivaldo Abrantes (PDT). Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Vereador Adelson de Rocha (PCdoB). Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SOCORRO NOGUEIRA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 207
ATA NEGATIVA ELETRÔNICA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
Aprovado por unanimidade
2 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 180
Processo: 7/2024
ATA ELETRÔNICA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
Aprovado por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 201
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPRESÁRIA EM SANTANA/AP.
Matéria lida
4 - PARECER DE COMISSÕES nº 17 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 199
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 91/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO BRANDÃO – PL, QUE DISPÕE TORNAR A PRAÇA DA BÍBLIA E A IMAGEM DE SANTA ANA , PATRIMÔNIOS HISTORICO CULTURAIS MATERIAIS DO MUNÍCIPIO DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 12 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 193
INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – GRUPO EQUATORIAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA QUE CORRE RISCO DE CAIR, LOCALIZADO NA AV. SÃO PAULO APÓSTOLO, DE ESQUINA COM A ROD. DUCA SERRA, SANTANA-AP.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 13 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 195
SOLICITA, AO COMANDANTE-GERAL CEL. ADILTON DE ARAÚJO CORRÊA POLICIAMENTO NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 14 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 202
AO SECRETARIO DE OBRAS DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, INDICANDO A LIMPEZA E MANUTENÇAO DA ESTRADA VICINAL,RAMAL DE A ACESSO A COMUNIDADE DE SAO JOSE DO MARUANUM.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 15 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 204
INDICA AO SECRETARIO DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA A CONSTRUÇAO DE UMA TORRE PARA A CAIXA DAGUA NA COMUNIDADE DE SAO JOSE DO MARUANUM.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 16 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 205
AO SECRETARIO DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, A REFORMA DA PASSARELA DE ACESSO DOS ESTUDANTES A ESCOLA DA DA COMUNIDADE DE SAO JOSE DO MARUANUM.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 17 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 218
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição SENHOR JOSÉ AILTON RODRIGUES – DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA. INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO: JARDIM DE DEUS, MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 18 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 219
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, QUE ANTECIPE PARA ESSE SEMESTRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "EM UM PISCAR DE OLHOS" NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 19 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 220
INDICA AO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, JOSÉ RODRIGUES DE LIMA NETO, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVA NO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 20 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 222
INDICA AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ - HEMOAP, QUE COLOQUE A CARRETA DO HEMOAP NO MUNICÍPIO DE SANTANA, O SEGUNDO MAIS POPULOSO DO ESTADO DO AMAPÁ, NAS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTA-FEIRAS
Matéria lida
14 - REQUERIMENTO nº 127 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 181
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NA AVENIDA COELHO NETO (ENTRANDO PELO LADO DIREITO), LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Matéria lida
15 - REQUERIMENTO nº 128 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 182
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA CHAMADA ALAMEDA – A, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA COLARES (TRECHO ENTRE RUAS CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO E PRESIDENTE JOHN KENEDY) NO BAIRRO HOSPITALIDADE, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTOS N° 741/2023 E 541/2022 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
Matéria lida
16 - REQUERIMENTO nº 129 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 183
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXA E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO (ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES ATÉ ABÍLIO RODRIGUES), BAIRRO PARAÍSO. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFÍCIO N° 92/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
Matéria lida
17 - REQUERIMENTO nº 130 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 184
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES, (ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E ADALVARO CAVALCANTE), NO BAIRRO PROVEDOR I, EM CONTINUAÇÃO AO REQUERIMENTOS ANTERIOR DE NÚMERO 239/2022 E 1116/2023.
Matéria lida
18 - REQUERIMENTO nº 131 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 185
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM INSTALADO MANILHAS DE ESGOTO NA TRAVESSA VEIGA CABRAL, BAIRRO REMÉDIO I, (ESPECIFICAMENTE ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS).
Matéria lida
19 - REQUERIMENTO nº 132 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 186
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA COELHO NETO, (ENTRE A RUA PRESIDENTE JHON KENNEDY ATÉ NA ENTRADA DA PASSARELA), LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Matéria lida
20 - REQUERIMENTO nº 133 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 187
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NA AVENIDA COELHO NETO (ENTRANDO PELO LADO ESQUERDO), BAIRRO HOSPITALIDADE.
Matéria lida
21 - REQUERIMENTO nº 134 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 188
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA A-1 (CONHECIDA PELA RUA DA APAE) ENTRE AS AVENIDA MARIA COLARES E COM PEDRO I, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Matéria lida
22 - REQUERIMENTO nº 135 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 189
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA L-10, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR I.
Matéria lida
23 - REQUERIMENTO nº 136 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 190
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 20, NO BAIRRO PROVEDIR II.
Matéria lida
24 - REQUERIMENTO nº 137 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 191
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 21, NO BAIRRO PROVEDIR II.
Matéria lida
25 - REQUERIMENTO nº 138 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 192
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA FEITA UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, DE ESQUINA COM A AV. 15 DE NOVEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
Matéria lida
26 - REQUERIMENTO nº 139 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 194
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. JÚLIO CARDOSO, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E RUA FLORIANO PEIXOTO, PARAÍSO, SANTANA-AP, SANTANA-AP.
Matéria lida
27 - REQUERIMENTO nº 140 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 196
REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA D1 E D2 NO BAIRRO VILA AMAZONAS
Matéria lida
28 - REQUERIMENTO nº 141 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 197
REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA FEITA O SERVIÇO DE LIMPEZA NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE A RODOVIA DUCA SERRA E TANCREDO NEVES.
Matéria lida
29 - REQUERIMENTO nº 142 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 198
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA A REVITALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO CANAL DO PARAISO, NA ESQUINA DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NA DIVISA DO BAIRRO PARAISO E CENTRO
Matéria lida
30 - REQUERIMENTO nº 143 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 203
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP,A LIMPEZA E MANUTENÇAO DOS RAMAIS DA ESTRADA VICINAL DE ESTUDANTES A ESCOLA DA COMUNIDADE DE SAO JOSE DO MARUANUM.
Matéria lida
31 - REQUERIMENTO nº 144 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 206
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA AS COMUNIDADES DE MATÃO DO PIAÇACÁ I, II E III, NESTE MUNICÍPIO DEANTANA
Matéria lida
32 - REQUERIMENTO nº 145 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 208
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA DE ÁREA E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO JOÃO APOSTOLO NO BAIRRO PIÇARREIRA.
Matéria lida
33 - REQUERIMENTO nº 146 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 209
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA MANGUEIRA, NO BAIRRO DA PIÇARREIRA.
Matéria lida
34 - REQUERIMENTO nº 147 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 210
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 22, NO BAIRRO PROVEDIR II.
Matéria lida
35 - REQUERIMENTO nº 148 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 211
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM ELIMINADOS OS POSSÍVEIS LOCAIS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Matéria lida
36 - REQUERIMENTO nº 149 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 212
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA GRANDE AÇÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria lida
37 - REQUERIMENTO nº 150 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 213
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM ELIMINADOS OS POSSÍVEIS LOCAIS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Matéria lida
38 - REQUERIMENTO nº 151 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 214
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE SOBRE FIAÇÃO ELÉTRICA, NA AV. SÃO PAULO APÓSTOLO, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL SÃO PAULO, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Matéria lida
39 - REQUERIMENTO nº 152 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 215
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA FEITA UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, DE ESQUINA COM A AV. 15 DE NOVEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
Matéria lida
40 - REQUERIMENTO nº 153 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 216
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. SÃO PAULO APÓSTOLO, ESTRE A ROD. DUCA SERRA E O RAMAL DO ELESBÃO, SANTANA-AP.
Matéria lida
41 - REQUERIMENTO nº 154 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 217
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENTORNO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E AVENIDA BRASÍLIA, NO BAIRRO: PARAÍSO.
Matéria lida
42 - REQUERIMENTO nº 155 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 221
REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA -SEMASC, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Matéria lida
43 - Justificativa de Falta nº 2 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 200
JUSTIFICATIVA DE FALTA
Matéria lida
44 - Justificativa de Falta nº 3 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 223
Ao Excetíssimo Senhor Vereador JOSIVALDO SANTOS ABRANTES Presidente da Câmara Municipal de Santana-AP Assunto: Justificativa de Falta - Senhor Presidente. Cumprimentando-o cordialmente, venho através do presente memorando justificar a ausência deste parlamentar no dia 07 de março de 2024, na 8° Sessão Ordinária, por motivo de estar em compromisso partidário.
Matéria lida
45 - REQUERIMENTO nº 101 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 150
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO TROMBETAS, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Aprovado por unanimidade
46 - REQUERIMENTO nº 102 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 151
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA 01, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I.
Aprovado por unanimidade
47 - REQUERIMENTO nº 103 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 152
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 19, NO BAIRRO PROVEDIR II.
Aprovado por unanimidade
48 - REQUERIMENTO nº 104 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 153
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NO FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I
Aprovado por unanimidade
49 - REQUERIMENTO nº 105 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 154
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA - 2, (COM ACESSO Á ESQUERDA NO FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE), NO BAIRRO PROVEDOR I.
Aprovado por unanimidade
50 - REQUERIMENTO nº 106 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 156
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXA E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO (ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO ATÉ SALVADOR DINIZ), BAIRRO COMERCIAL. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFÍCIO N° 90/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
Aprovado por unanimidade
51 - REQUERIMENTO nº 107 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 157
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NA TRAVESSA VEIGA CABRAL, BAIRRO REMÉDIO I, (ESPECIFICAMENTE ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS), É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 533/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
Aprovado por unanimidade
52 - REQUERIMENTO nº 108 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 158
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NA TRAVESSA PALMEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR I.
Aprovado por unanimidade
53 - REQUERIMENTO nº 109 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 159
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA - 1, (COM ACESSO Á DIREITA NO FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE), NO BAIRRO PROVEDOR I.
Aprovado por unanimidade
54 - REQUERIMENTO nº 110 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 160
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NA TRAVESSA L-04, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR I.
Aprovado por unanimidade
55 - REQUERIMENTO nº 111 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 161
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXA E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO (ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ ATÉ EUCLIDES RODRIGUES), BAIRRO CENTRO, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFÍCIO N° 91/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
Aprovado por unanimidade
56 - REQUERIMENTO nº 112 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 162
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAV. CARLOS MARTEL, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
57 - REQUERIMENTO nº 113 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 163
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA AO LADO DO MURO DO BALNEÁRIO DO ABEL, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I.
Aprovado por unanimidade
58 - REQUERIMENTO nº 114 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 164
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA MACHADO DE ASSIS, NO CRUZAMENTO COM A AV. JOSÉ DE ANCHIETA, COMERCIAL, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
59 - REQUERIMENTO nº 115 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 165
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E ASEMOP SERVIÇOSDE ASFALTAMENTO DA RUA DAS ROSAS,NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
60 - REQUERIMENTO nº 116 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 166
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E RUA MANOEL D. DA FONSECA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
61 - REQUERIMENTO nº 117 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 167
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP SERVIÇOS DE LIMPEZA E ASFALTAMENTO SA AV.BRASILIA, NO BAIRRODA HOSPITALIDADE, NESTE MUICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
62 - REQUERIMENTO nº 118 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 168
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP O ASFALTAMENTO DA AVENIDA SAO JOAO APOSTOLO, BAIRRO DO PARAISO,PROXIMO AOS TRILHOS, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA
Aprovado por unanimidade
63 - REQUERIMENTO nº 119 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 169
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. DOM PEDRO I, ENTRE A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E RUA MACHADO DE ASSIS, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
64 - REQUERIMENTO nº 120 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 170
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE A RUA GARRASTAZU MÉDICI E A RUA OSVALDO CRUZ, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
65 - REQUERIMENTO nº 121 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 172
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 4, NO BAIRRO: MONTE DAS OLIVEIRAS.
Aprovado por unanimidade
66 - REQUERIMENTO nº 122 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 173
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 4, NO BAIRRO: MONTES DAS OLIVEIRAS.
Aprovado por unanimidade
67 - REQUERIMENTO nº 123 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 174
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA OSVALDO CRUZ, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E PRINCESA ISABEL.
Aprovado por unanimidade
68 - REQUERIMENTO nº 124 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 175
REQUER QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE ENTULHOS AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE AS RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE E EUCLIDES RODRIGUES.
Aprovado por unanimidade
69 - REQUERIMENTO nº 125 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 176
REQUER QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO DA AVENIDA RIO BRANCO ENTRE AS RUAS PADRE VITORIO GALIANE E OSVALDO CRUZ.
Aprovado por unanimidade
70 - REQUERIMENTO nº 126 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 178
SOLICITA E REITERA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP, A SOLICITAÇÃO DE CONTINUIDADE DE SERVIÇOS DE BLOQUETAGEM, MANUTENÇÃO, CAPINA E LIMPEZA, PARA A AVENIDA DOS GIRASSÓIS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
ANGELO SANTOS / PTB
Bruno Souza / PSD
Dr. Luiz Otávio / CIDADANIA
ELMA GARCIA / DEM
Francisco Freires - Chico Papel / PDT
JOSINEY ALVES / AVANTE
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
Luizinho de Santana / REP
MARCO AURÉLIO / AVANTE
Mário Brandão / PL
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP
SOCORRO NOGUEIRA / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1717
DISPÕE SOBRE TORNAR A PRAÇA DA BÍBLIA E A IMAGEM DE SANTA ANA, PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS CULTURAIS MATERIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão